Quarta-feira, 13 de Julho, 2011


Pixies, Wave of Mutilation

Para todos os docentes. Também online. Claramente abusivo. Não existe cobertura legal para isto, mas… não é caso único.

Este trabalho de recolha é do Livresco, conjugado com o que eu tenho recebido por mail. Quer-me parecer que não deveríamos ser nós a fazer esta recolha, divulgação e demonstração do patchwork que por aí vai, mas… uns já derrotaram o PS e os outros estão à espera para derrotar a Direita. Sobram os carolas. Ou parvos.

Também é um manual de acesso livre:

A sério… eu admiro quem se deu ao trabalho da conceptualização…

 

… agora temos a antiga esquerda anti-capitalista e anti-UE a defender eurobonds. Só me falta mesmo ver bicicletas montadas em porcos.

Não é material reservado. Está online:

Já me sinto mais descansado.

A aparente amnésia e falta de esforço dos grupos parlamentares do Bloco e do PCP nas suas propostas de (pseudo) suspensão da ADD faz-me crer que estas forças partidárias NÃO estão interessadas numa efectiva suspensão da coisa.

Nesta altura da legislatura, isto parece-me coreografia, para aparentar que querem algo, mas na verdade apenas querem que a insatisfação continue a propagar-se na escola, que o ambiente se deteriore ainda mais e que a insatisfação aumente ao ponto de chegar a um desejado ponto de amadurecimento que leve os professores outra vez para a rua, se possível servindo o bem maior que é o combate contra as Políticas de Direita.

Se isso é justo e politicamente legítimo? Talvez, mas não é isso que agora e aqui me interessa.

O que está em causa não me parece ser a defesa dos interesses – que muitos no PC e no Bloco consideram corporativos como o achava muita gente do PS e acham muitos pensadores do PSD – dos educadores e professores, mas apenas uma jogada de táctica política destinada a coreografar e não a dançar efectivamente.

Perante a decisão conhecida em finais de Abril do Tribunal Constitucional, estas propostas não são sérias e abrem o flanco todo a serem derrotadas pelo PS, em defesa da sua obra, até perante a eventual abstenção do PSD/CDS, pelas razões expostas, pois poderão alegar que são soluções que já se sabem inconstitucionais e terem a severa aversão presidencial.

É minha sincera opinião, neste momento, após leitura atenta das duas incompetentes propostas, que o que se pretende é utilizar de novo a classe docente como mero peão num jogo maior. Perante um possível fracasso parlamentar, já se adivinha o folclore habitual da indignação de alguns dos nossos representantes institucionais, subitamente aliados (esquecendo antigas ameaças de processos judiciais) com o gritador-mor contra a actual equipa da Educação  e seus aliados nortistas numa coligação positiva extremamente curiosa.

Mas… a verdade é que isto é tudo a fingir.

Queriam resolver a parte mais complicada: propunham apenas a alteração da legislação dos concursos e faziam uma recomendação para que o governo regulamentasse, ele mesmo, a suspensão da ADD, de acordo com as promessas feitas pelo primeiro-ministro na campanha eleitoral.

Faziam uma proposta limpa do que se sabe ter sido declarado inconstitucional.

Não o fazendo assim… é porque querem que os palhaços tristes continuem a dar espectáculo.

Nota final: este post é, obviamente, para andar à cabeçada com muita gente incluindo os lutadores de sofá e os entre-a-espada-e-a-parede que não querem agora deixar de mostrar como são bãos.

E é um post assumidamente corporativo, no sentido de ser contra a instrumentalização política mais do que repetida do que ainda se pode designar como classe docente.

Não faz bem o meu género. É próprio da excitação de newbies de todas as idades.

Porque razão o PCP não se limita a propôr a nulidade dos efeitos, por exemplo no caso dos concursos, deste ciclo de avaliação, já que recomenda que se inicie, apenas em Setembro, um processo negocial para um novo modelo de ADD?

Qual a razão que leva o PCP a apresentar a seguinte proposta, que se sabe conter elementos sobre as quais o Tribunal Constitucional já se pronunciou de forma negativa e outros que são matéria que depende de negociações com os sindicatos (algo que considera nariz de santo em todas as outras disputas laborais)?

Artigo 3.º
Norma Revogatória

São revogados os artigos 40.º a 49.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90,de 28 de Abril, alterado pelos Decretos-Lei n.ºs 105/97, de 29 de Abril, 1/98, de 2 de Janeiro, 35/2003, de 27 de Fevereiro, 121/2005, de 26 de Julho, 229/2005, de 29 de Dezembro, 15/2007, de 19 de Janeiro, 35/2007, de 15 de Fevereiro, 270/2009, de 30 de Setembro e 75/2010, de 23 de Junho, bem como a respectiva legislação regulamentar.

Expliquem-me lá uma coisa: andam a gozar exactamente com quem?

Acórdão do Tribunal Constitucional:

Em sessão plenária de 29 de Abril de 2011, o Tribunal Constitucional decidiu, em processo de fiscalização preventiva da constitucionalidade requerida pelo Presidente da República, pronunciar-se pela inconstitucionalidade de todas as normas do Decreto n.º 84/XI, da Assembleia da República, que suspende o actual modelo de avaliação do desempenho dos professores do ensino básico e secundário. Para tanto, o referido Decreto revoga o Decreto Regulamentar n.º 2/2010, de 23 de Junho, que regulamenta esse processo de avaliação (artigo 3.º), determina que o Governo inicie negociações com as associações sindicais de modo a elaborar um novo modelo de avaliação que produza efeitos a partir do início do próximo ano lectivo (artigo 1.º) e estabelece que no período transitório se aplique à avaliação dos docentes o Despacho n.º 4913-B/2010, de 15 de Março de 2010, do Secretário de Estado Adjunto e da Educação (artigo 2.º). O Tribunal conclui que as normas do artigos 1.º e 3.º do Decreto submetido a apreciação violam o princípio de separação e interdependência dos órgãos de soberania, consagrado no n.º 1 do artigo 111.º da Constituição da República Portuguesa, e que as restantes, não podendo sobreviver por si face à inconstitucionalidade daquelas, são consequencialmente inconstitucionais.

Proposta de Lei do Bloco de Esquerda:

Artigo 5.º

Período Transitório

Até à entrada em vigor dum novo modelo de avaliação desempenho do pessoal docente são implementados os procedimentos previstos no Despacho n.º 4913-B/2010, de 18 de Março, no âmbito da apreciação intercalar, até ao final de Agosto de 2011.

Artigo 6.º

Norma revogatória

É revogado o Decreto Regulamentar n.º 2/2010, de 23 de Junho.

Expliquem-me lá uma coisa: andam a gozar exactamente com quem?

Já pensaram como vai reforçar (à centésima ou milésima) o espírito de trabalho em grupo?

Já pensaram como vai reforçar o espírito de trabalho em grupo?

Não incluo estas instruções por nenhuma razão em especial que não seja dizer que em muitos outros locais são diferentes em diversos aspectos. Se isso é muito relevante? Quando há pessoas que vão concorrer a nível nacional com base em critérios tão variados, os asteriscos são uma injustiça.

Irlanda “cumpriu todos os objectivos” do resgate mas Moody’s corta “rating” para “lixo”

Clube da bancarrota: Itália sobe ao 9º lugar

A reviravolta de [ante]ontem à noite mantém-se. A Itália reentrou no “clube” do risco. A Irlanda aproxima-se de Portugal, que com a Grécia têm o risco em baixa. Espanha continua com tendência de subida.

Já sabe, cara Leide, eu sou uma óptima alternativa aos papelões…

Neste interregno de liderança do PS há quem se aproveite para mostrar serviço, na expectativa do novo treinador o deixar na equipa principal, se possível a titular.

É o caso de João Galamba que – e bem – exorta Passos Coelho a clarificar o que se passa nas contas públicas mas – mal – evoca a troika como padrão de conhecimento da realidade nacional, sabendo-se que eles também só viram o que os deixaram ver.

O deputado socialista João Galamba entende que o primeiro-minitro tem de «explicar o que é o seu Executivo encontrou que a troika não foi capaz de ver» nas contas públicas portuguesas.

Talvez fosse mais prático ele perguntar aos amigos abrantinos, que devem ter ficado com muitos dos elementos apagados dos computadores ministeriais…

Com o devido agradecimento ao colega António Aresta e à Escola Secundária de Paredes.

A Parque Escolar já tinha decidido quem eram os gabinetes de arquitectura que iam remodelar 24 escolas, da terceira fase do projecto da modernização destes equipamentos, quando procedeu à consulta de vários gabinetes dessa área.

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