A propriedade e a a gestão da rede pública das escolas estão programadas para pertencer às autarquias, no que toca ao ensino básico, e à Parque Escolar, no que respeita ao ensino secundário. Se é pacífica a situação do básico, é altamente problemática a do secundário. (S. Castilho, O Ensino Passado a Limpo, p. 71)
Isto tem falhas factuais e valorativas, no meu escasso entender.
- Antes de mais, porque a programação enunciada não está correcta, visto a Parque Escolar passar a entrar na gestão das escolas 2/3 quando lá fizer obras e nas do 1º CEB, indirectamente, através dos agrupamentos verticais.
- Para além disso, não é vagamente pacífica a gestão dos equipamentos do básico pelas autarquias e a sua generalização é problemática e não me parece consensual, a menos que se seja partidário da municipalização da gestão do ensino básico. Eui não sou.
- Por fim, fica numa zona de névoa o que acontece a escolas com o 3º CEB, que tanto são EB 2/3 como EBI, como Secundárias.
Pelo que, apresentada desta forma, a problemática está longe de corresponder ao que se passa no terreno e assume como adquiridas soluções que não estão implementadas e não são nada pacíficas.
Maio 25, 2011 at 11:19 am
Assumo a minha discordância quanto à vaga de pensamento geral. Assumo a minha costela anglo-saxónica e defendo que a gestão de todas as escolas deve ser localizada (podemos discutir se é municipalizada, regionalizada, da responsabilidade de associações sem fins lucrativos, aqui englobando quer seja pais, professores, comunidade local, através de um contrato de gestão). O que entendo é que não deve ser o Estado, a nível central, a fazer essa gestão.
Maio 25, 2011 at 11:21 am
O problema é sempre o mesmo: quando alguém fala, deve saber do que fala. Se não sabe, investigue.
Concensual para ele. Para mim não é NADA.
Maio 25, 2011 at 11:56 am
Também digo a frase que já é um clássico:
Entregar integralmente as Escolas de 2º e 3º ciclo às autarquias é o mesmo que entregar os miúdos ao Bibi.
Maio 25, 2011 at 11:58 am
Então o PSD apresentou um programa para a educação que veio logo desdizer, mas com a promessa que apresentaria outro reformulado.
Até hoje ainda não saiu nada, será que o programa só sai depois das eleições?
Fica a pergunta.
Maio 25, 2011 at 12:03 pm
Vê-se que não sabe do que fala. As escolas do 1º Ciclo andam pelas ruas da amargura… Querem lançar as outras no mesmo Inferno??? Endoidaram??? Venham ao “terreno” verificar com os próprios olhos, mas em dia “normal”, não nos de palhaçada para encher o olho a palermas. Este ano tive a “sorte” de reunir com colegas do 1º Ciclo para “articularmos” qualquer coisa que pudesse constar no PEE… Nem vos digo nem vos conto das misérias que tenho ouvido…
Penso que os teóricos de escritório deveriam estudar melhor as matérias de que falam.
Maio 25, 2011 at 12:23 pm
#4
desde que seja melhor do que o do coiso…
Maio 25, 2011 at 12:55 pm
#1,
Esses (Inglaterra) começaram a recuar quando se viu que as LEA estavam a dar resultados muito díspares.
Agora estão meio perdidos no caminho…
Maio 25, 2011 at 1:44 pm
Ainda não decidi se concordo ou não; só consultando o acervo.
Maio 25, 2011 at 2:20 pm
Mais uma trapadalha do PSD que trata de tudo pela rama, ignorando todo o passado e todo o saber transacto.
Maio 25, 2011 at 2:20 pm
Dividir as escolas de acordo com os níveis de ensino é muito redutor e dá azo a imbróglios jurídicos. É o que dá simplificar em demasia o sistema escolar português quando o que existe é uma mistura!
“a Parque Escolar passar a entrar na gestão das escolas 2/3 quando lá fizer obras e nas do 1º CEB, indirectamente, através dos agrupamentos verticais.”
Este é um ponto muito interessante e que tem sido ignorado.
A PE fica proprietária da ES enquanto senhorio. Mas quando esta se torna sede de um agrupamento e que por isso as escolas EB 2,3 ou EBI, ou EB S/3 desse agrupamento, essas escolas deixam de ter existência fiscal (as EB1 já não têm)e por isso não podem ser proprietárias de nada nem estabelecer contratos de nada.
O proprietário/senhorio da sede passaria então a ser proprietário de todo o agrupamento.
Isto seria pacífico com as autarquias? Só se as autarquias entrarem no capital social da PE!! Ora aí está uma linha de financiamento do estado à PE numa altura em que ela estará debilitada e sem possibilidade de recurso directo ao estado… surge o estado local a salvar.
Outra hipótese é dizer que a PE apenas é senhorio da Secundária intervencionada (terreno, edifício e equipamentos), recebendo por isso uma renda e fazendo toda a manutenção e renovação de equipamentos durante um X número de anos.
– Mas e quem vai fazer isso nas restantes escolas do agrupamento?
– E depois de X anos de renda, o senhorio do terreno, edifício e equipamentos passará a ser apenas senhorio do terreno? Ou devolveria a escritura ao estado?!
Maio 25, 2011 at 2:32 pm
Acho que não nos devemos preocupar com a PE. Seja quem for que ganhe, como não vai haver brevemente dinheiro para mais obras, só pode ser extinta esta EP (empresa pública, não confundir com os «coisos» da Festa do Avante…). O que me deixa uma dúvida: Quem foi objecto de obras teve sorte ou azar?
Maio 25, 2011 at 3:53 pm
Parque Escolar avança independentemente da crise e do FMI
Na TSF, Sintra Nunes, presidente da empresa pública responsável pelo projecto de renovação do parque escolar, explicou que mantém a intenção de renovar 304 escolas secundárias, num investimento que ultrapassa os 2,4 mil milhões de euros.
Sintra Nunes referiu que este ano a empresa pública precisou de um financiamento de 350 milhões de euros, dinheiro que conseguiu obter junto do Banco Europeu de Investimento (BEI).
«Este projecto não sofre até ao momento os condicionalismos associados à falta de financiamento. Os empréstimos com o BEI são para projectos que tenham a ver com o desenvolvimento social dos países e, portanto têm juros bastante baixos», explicou.
«Neste momento temos garantido todo o financiamento do programa através do BEI, do PIDDAC e das verbas oriundas do plano de avaliação do território, associado ao QREN. Portanto, esta crise directamente não nos afecta», acrescentou Sintra Nunes.
O presidente da parque escolar respondeu ainda à crítica feita por Adalmiro Botelho, presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, recusando a ideia de desperdício de verbas na renovação do parque escolar.
«O programa não pode ter excessos ou luxos. Mas é natural que por comparação com as obras e escolas que existiam, a qualidade hoje marque uma diferença significativa», justificou Sintra Nunes.
…
http://www.engenhariaeconstrucao.com/2011/04/parque-escolar-avanca-independentemente.html
Maio 25, 2011 at 7:00 pm
#12
«só pode ser extinta esta EP»
extinta não: vendida ao desbarato
«O que me deixa uma dúvida: Quem foi objecto de obras teve sorte ou azar?»
Dependerá da altura do ano. Se a venda ocorrer no Outono/Inverno é capaz de ser mais chato.
Se for na Primavera, é um saltinho até às férias do Verão. Num caso ou noutro,os “utentes” das intervencionadas vão passar a dar muito mais valor a um tecto e quatro paredes.
Maio 25, 2011 at 7:09 pm
Entreguem as escolas ao F.M.I. !!!
Maio 25, 2011 at 7:12 pm
Por descargo de consciência e porque não o afirmei em # 1, declaro agora que entre mim e o SC existe toda a eternidade, e não é de agora – tem mais de 15 anos.
Maio 25, 2011 at 9:09 pm
#10,
Essas são questões muito importantes, sobre as quais pouco sabemos, pouco se fala, pouco se percebe.