Terça-feira, 25 de Janeiro, 2011


The Lemonheads, Confetti

Até porque aquilo, mesmo que anunciado pela fenprof,  não funciona.

Mas não deixo de assinalar o acordo.

O núcleo da APEDE de Caldas da Rainha convoca os professores do concelho e, obviamente, todos aqueles que se lhes queiram associar, para uma concentração/vigília, marcada para sexta-feira 28/01/2011, pelas 21:30 h, na Praça da República (praça da fruta) − Caldas da Rainha.

Visa esta iniciativa fazer sentir à opinião pública, ao governo e aos sindicatos signatários de ‘memorandos’ e ‘acordos’ de má memória que os professores não desistiram da sua luta e que:

1. Recusam definitivamente a demência burocrática deste modelo de avaliação;

2. Não aceitam a precarização laboral em curso, apresentada como consequência inescapável da política de redução da despesa pública.

3. Não admitem a usurpação continuada dos seus direitos laborais, que está a conduzir à subversão total do seu estatuto profissional.

Pára de remoer a tua resignação e vem afirmar a tua dignidade!

Traz um amigo.

É de inquérito.

Todos os putos foram violados pelo Espírito Santo.

A circular sobre os descontos já saiu

A circular emitida pela Secretaria Geral do ME, sobre o processamento de vencimentos,  deveria ser levada ao Tribunal Constitucional no âmbito do pedido de fiscalização  da constitucionalidade pelos deputados agora intentado.

Porque é prova provada do carácter temerário e inconsistente de quem decidiu inventar uma «taxa» onde não há lugar a taxa alguma.

O que querem é delimitar o direito ao vencimento reputando-o de tangível através de uma norma parasitária embutida no orçamento.

Mexem nos direitos fundamentais através de  mera maioria simples. Reparem que o PSD absteve-se. Nem houve sequer maioria absoluta   de votos. Mas para se «mexer» nesta matéria não tem de existir lei prévia de valor reforçado???

Por outro lado, não consta que a Constituição da República dê guarida ao equívoco conceito de parafiscalidade,  o qual  comportaria figuras que na prática se traduziriam em  verdadeiros impostos camuflados.

É assim desde a 2.ª revisão.

O artigo 165.º da Lei fundamental coloca , por exemplo, as contribuições financeiras a favor de entidades públicas , atente-se, ao lado dos impostos. Ao lado!!!

Pergunta-se, então:

– Exceptuadas as figuras, seja do imposto, seja da taxa tributária seja ainda da contribuição financeira,  que «taxa» é esta, senhor Ministro das Finanças, de carácter coactivo, unilateral que nos aparece nos recibos de vencimentos?

Vai o Governo, aos bochechos, emitir esclarecimentos adicionais sucessivos?

Sempre me ensinaram que é ilegal fundamentar um acto, após a decisão tomada, se o mesmo incidir sobre direitos e interesses legalmente protegidos dos cidadãos.

José Luz

… mas desde que tudo se passe sem agitação…

Cortes salariais: UGT vai tentar provar inconstitucionalidade das medidas

UGT considera fundamental que o Governo cumpra os objectivos de redução do défice público mas defendeu que isso passa por uma melhor gestão da Administração Pública.

 

Baixo autocontrolo na infância resulta em pobreza, menos saúde e criminalidade

As crianças com baixo autocontrolo têm tendência a ser adultos mais pobres, com menos saúde e maior propensão para cometer crimes e consumirem substâncias que causam dependência. O estudo publicado hoje na edição online da revista Proceedings of the National Academy of Sciences analisou mil pessoas durante mais de 30 anos.

Como se vê, é um estudo com uma amostra um pouco mais extensa do que é habitual nos que são feitos a nível interno sobre a auto-estima.

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