Se não é uma taxa, é um imposto? Não… é uma redução da remuneração… sendo assim é obviamente inconstitucional…
Artigo 19.º
Redução remuneratória
1 — A 1 de Janeiro de 2011 são reduzidas as remunerações totais ilíquidas mensais das pessoas a que se refere o n.º 9, de valor superior a € 1500, quer estejam em exercício de funções naquela data, quer iniciem tal exercício, a qualquer título, depois dela, nos seguintes termos:a) 3,5 % sobre o valor total das remunerações superiores a € 1500 e inferiores a € 2000;
b) 3,5 % sobre o valor de € 2000 acrescido de 16 % sobre o valor da remuneração total que exceda os € 2000, perfazendo uma taxa global que varia entre 3,5 % e 10 %, no caso das remunerações iguais ou superiores a € 2000 até € 4165;
c) 10 % sobre o valor total das remunerações superiores a € 4165.
Janeiro 20, 2011 at 1:20 pm
afinal é um jogo
O Decreto-Lei n.º 10/2011 de hoje em linguagem clara:
“Os contribuintes vão poder recorrer a arbitragem quando discordam de certas decisões das Finanças, como, por exemplo, do valor que lhes é cobrado de imposto sobre o rendimento, do valor que é atribuído à sua habitação para efeitos de imposto, do valor que lhes é descontado mensalmente do ordenado.”
http://www.dre.pt/sug/1s/diplomas_resumo.asp?id=20110110&p=dn
Janeiro 20, 2011 at 1:23 pm
Caro colega Paulo Guinote:
Já que andamos em “maré” de taxas sugiro-lhe o seguinte:porque não criar uma taxa para os seguidores atentos do seu blogue?
Poderia ser designada por TAPBEU (Taxa Apoiantes e Participantes do Blogue Educação Umbigo).É que a vida está difícil e isto de andar tudo por aqui, a ler e mandar palpites no seu blogue à “borliú ” está mal!Em caso de necessidade ofereço os meus serviços para ajudar na contabilidade ,evidentemente tb sujeita a uma pequena taxa da minha parte,a definir posteriormente.
Janeiro 20, 2011 at 1:24 pm
Ora bem, lembra-se de eu lhe dizer ontem que isto é um imposto encapotado? Tem todas as características de imposto (nunca de taxa), porém não é assim denominado. E porquê? Porque aplicar um imposto aos funcionários públicos seria inconstitucional. Logo arranjaram este artifício que vai violar as leis laborais. Talvez assim consigam fazer vingar isto.
Recorde-se que o aumento “retroactivo do IRS que não é retroactivo” só passou no constitucional com uma votação 7-5 e que passou por ter um horizonte temporal definido de 3 anos. Este corte não o tem.
Janeiro 20, 2011 at 1:32 pm
Isto é um imposto Encapotado (?) aplicado apenas à Função Pública!
Mas o vencimento líquido mantem-se,daí o desconto para a CGA e ADSE ser o mesmo!!! Dupla burla!
Janeiro 20, 2011 at 1:40 pm
Donatien- O desconto não é o mesmo. Para a ADSE a taxa de 11,5% foi aplicada, no caso do recibo do índice 218, à nova remuneração.
Janeiro 20, 2011 at 1:41 pm
Perdão
Taxa de ADSE 1.5%
CGA 11%
Não sei se já repararam que descontamos para “Segurança social” 12.5 %
Janeiro 20, 2011 at 2:01 pm
E não se esqueçam que como o IRS é aplicado ao vencimento ilíquido e este se mantém, vamos ser penalizados duplamente ou estou a ver mal o caso?
Só que a declaração de IRS só é feita em 2012….será por isso que ninguém fala nisso?
Janeiro 20, 2011 at 2:04 pm
País de ratos matreiros! Há que comprar raticidas rápidamente!
Janeiro 20, 2011 at 2:08 pm
Enquanto os ratos não ganharem asas isto não muda!
Janeiro 20, 2011 at 2:15 pm
Sr primeiro ministro, tire uma foto comigo!!!!
http://noticias.sapo.pt/foto/1122732/
Janeiro 20, 2011 at 2:15 pm
#6
Por aí se devia caminhar: contestar o aumento de 1 ponto percentual para a CGA porque este desconto (11%), somado ao da ADSE (1,5) perfaz um valor superior (12,5%) ao dos restantes trabalhadores (11%). O Governo percebeu isto ao tentar com que a ADSE se tornasse “opcional”.
Janeiro 20, 2011 at 2:21 pm
Fui ver.
E depois disto e do mais que há a pagar e a viver com instabilidade laboral e precariedade e desemprego, ainda me pergunto como é que há paciência para aturar aquelas grelhas e todo o processo paradoxal da Avaliação, o pagamento exorbitante de acções de formação que muitos colegas estão a pagar…..
Já não sei o que diga.
Vou tomar 1 café.
Está a apetecer-me ir gritar para a rua.
Será que nos vamos unir e não deixar isto passar em claro?
Antes das presidenciais era uma boa ideia.
Pois, não há tempo.
A nossa fisga é o voto que se aproxima.
Ainda me apanham a gritar sozinha nas ruas.
E se alguém me vier com a conversa que : tem de ser, vivemos acima das nossas possibilidades, há os que têm menos e não têm trabalho, não vou conseguir resistir.
Vou tomar 1 café para ver se acalmo.
Janeiro 20, 2011 at 2:22 pm
os professores fazem e aguentam tudo…
http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/ultima-hora/professores-fazem-de-auxiliares-devido-a-falta-de-pessoal
Janeiro 20, 2011 at 2:23 pm
#7
está a ver mal, professora; os descontos são aplicados sobre o vencimento EFECTIVO (o ilíquido depois da aplicação da taxa manhosa)
Janeiro 20, 2011 at 2:23 pm
Quando escrevi Fui ver, queria dizer que abri o mail para ver o recibo de vencimento………enquanto bebia 1l de leite bem especial de digestão fácil.
Janeiro 20, 2011 at 2:29 pm
#14,
Num Estado que se regula pela má fé, é de esperar tudo. Por isso convém estar atento.
Cidadãos que vivem num Estado assim e com uma governação assim, não podem dar o seu melhor. É uma pena esta falta de visão do problema.
Já consegui deixar a mala 1 dia por semana no carro. O objectivo é deixá-la lá todos os dias.
Janeiro 20, 2011 at 2:30 pm
a mala de trabalho, queria dizer.
Janeiro 20, 2011 at 2:32 pm
#4 donatien,
“…aplicado apenas à Função Pública.”
Nem a toda!E os DRs dos Açores?
E aos tropas? Acho que estão muito calados,não haverá envelopes (subsídios) pela porta do cavalo?Eu quando acabei o meu curso(INEF) fui obrigado a ir cumprir serviço militar na Ota. Dava aulas,recebia o miserável ordenado de Aspirina e depois um subsídio por ser professor,ou seja por fazer alguma coisa…Acho os tropas calados demais…
Janeiro 20, 2011 at 2:36 pm
Estou possessa!
Janeiro 20, 2011 at 2:56 pm
#13 prof ,
Pois é ,é por essas e por outras que nos tratam assim.Somos muito porreirinhos,muito quidos.M—a de classe!
Janeiro 20, 2011 at 4:05 pm
#13
Parece que receberam dois subsídios de Natal.
Janeiro 20, 2011 at 4:24 pm
Deve dar um jeitão isto de se ser ao mesmo tempo Presidente, candidato, falso, medroso, fingido, hipócrita, honesto como o caraças e cara de pau. Só responde quando quer, a quem quer e se quer. Umas vezes é porque um Presidente não fala dessas coisas, outras porque são calunias, outras porque naquele momento é candidato e não presidente, outras porque diz que não responde e outras em que simplesmente não diz nada e vai acabar por ser reeleito. Neste país já ninguém estranha nada e se estranha não liga, já ninguém se parece importar com nada nem indignar com coisa nenhuma. Neste país para se dizer sério nem parece-lo é necessário mesmo que esteja em causa a ocupação do mais alto cargo da Nação.
in kaos
Janeiro 20, 2011 at 4:29 pm
Se a abstenção ou o voto em branco ou nulo, (que não entram para as contas), é meio voto no Cavaco, se não queremos lá o Cavaco e se nenhum dos outros candidatos nos agrada, o verdadeiro voto de protesto, o voto que os envergonha é certamente o voto no Coelho. Já decidi, “Coelho ao Poleiro” ou “Coelho ao taxo”…
Janeiro 20, 2011 at 4:47 pm
Atenção!
As tabelas dos vários blogs estão diferentes entre si e não coincidem com o processado nos agrupamentos!
Porque é que não existe uma tabela geral do ministerio das finanças para vermos isso bem claro?
Segundo a minha secretaria as instruções foram dadas directamente às empresas de software que actualizaram os programas! Na secretaria as funcionárias não conseguem verificar se está tudo ok!!! Nem explicar nada aos profs com dúvidas porque não sabem como são feitas as contas: é o programa!
Janeiro 20, 2011 at 5:25 pm
Caros colegas
Progredi em Outubro com processo de avaliação concluído, dizem-me agora, do sindicato, que a lei do orçamento poderá impedir a actualização da remuneração e, por esse facto, a progressão ficará sem efeito. Alguém está nesta situação?
Obrigada
Janeiro 20, 2011 at 5:25 pm
# 10
o PM deveria ter cobrado uma taxa pela fotografia.
Taxa de tansas….
Janeiro 20, 2011 at 5:28 pm
até 2,000 aplica-se 3,5%
de 2,000 até ao valor do vencimento: 16%
(artigo 19.º da Lei do Orçamento do Estado).
Sobre o ilíquido, claro
Janeiro 20, 2011 at 5:46 pm
taxa dupla sobre os salários
http://www.agenciafinanceira.iol.pt/economia/salarios-cortes-salariais-funcao-publica-taxas-oe2011-agencia-financeira/1227233-1730.html
Janeiro 20, 2011 at 6:01 pm
RTP N Ru Rangel…afirmou que um ponto que pode levar a que esta redução seja comsiderada inconstitucional…o facto de certos funcionários em categorias superiores com esta taxa puderem vir ficar atrás de outros com categoria inferior..passo a explicar…com a taxa um funcionário que tenha 25 anos de serviço e esteja por exemplo no 272 pode passar a ganhar menos que outro no 245…
Porquê? simples com a formula de redução que este governo está a fazer acontecem casos desses…
http://bulimunda.wordpress.com/2011/01/20/o-pregador-de-verdades-mas-o-que-e-a-verdade/
Janeiro 20, 2011 at 6:05 pm
Ora aí está a prova do urgente interesse nacional:
«PS, PSD e CDS-PP contra aumento da taxa sobre mais-valias bolsistas»
PS, PSD e CDS-PP manifestaram-se hoje contra a iniciativa do PCP para aumentar de 20 para 21,5 por cento a taxa sobre as mais-valias bolsistas, com os comunistas a invocar argumentos de Cavaco Silva.
http://www.ionline.pt/conteudo/99654-ps-psd-e-cds-pp-contra-aumento-da-taxa-mais-valias-bolsistas
Janeiro 20, 2011 at 6:07 pm
Querem mais?
É da crise!
«PSD pede esclarecimentos sobre nomeações diárias no Ministério do Trabalho»
O PSD questionou hoje o Ministério do Trabalho sobre as nomeações, em regime de substituição, que, afirmam, sucedem-se diariamente, contabilizando o Instituto de Segurança Social 29 nomeações nas duas primeiras semanas do ano.
http://www.ionline.pt/conteudo/99653-psd-pede-esclarecimentos-nomeacoes-diarias-no-ministerio-do-trabalho
Janeiro 20, 2011 at 6:09 pm
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É por isto que chegou a hora das pessoas acordarem.
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o repórter Nuno Felício encontrou eleitores que prometem votar em Coelho por considerarem que se trata de um voto de protesto, e, como tal, um voto útil.
http://www0.rtp.pt/noticias/?t=Jose-Manuel-Coelho-pede-aos-portugueses-que-decidam-entre-si-e-%93Cavaco-e-os-corruptos%94.rtp&headline=46&visual=9&article=408607&tm=83
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Janeiro 20, 2011 at 6:10 pm
http://bulimunda.wordpress.com/2011/01/20/nao-sao-as-circunstancias-que-decidem-a-nossa-vida-por-muito-que-muitos-pensem-que-sim/
Janeiro 20, 2011 at 6:12 pm
Ai a crise…
E nós à espera…
«Governa altera contrato de concessão do TGV»
O Governo aprovou hoje em conselho de ministros uma alteração ao contrato de concessão do TGV entre Poceirão e Caia de forma a preencher os requisitos para obter o visto prévio do Tribunal de Contas.
http://www.dn.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=1762328
Janeiro 20, 2011 at 6:14 pm
Valha-nos esta enorme alegria:
«Bebé de Luciana e Djaló chama-se Lyonce Viiktórya»
Janeiro 20, 2011 at 6:15 pm
Pior do que isto é saber que dentro de dois ou três meses vão dizer que isto ainda não chega.
Janeiro 20, 2011 at 6:17 pm
Quanto não vale um povo ignorante…
«Cavaco: ‘Segunda volta faria subir taxas de juro’»
http://sol.sapo.pt/inicio/Politica/Interior.aspx?content_id=9650
Janeiro 20, 2011 at 6:18 pm
#37
Claro, só para o TGV para o Caia vão ser precisos mais uns 4 ou 5 cortes destes.
Fora as derrapagens.
Janeiro 20, 2011 at 6:20 pm
Se as eleições fazem disparar os juros, pq não acabar com elas?
Desconfio que será o próximo passo para ganhar a confiança dos mercados.
«Nós não podemos prolongar esta campanha por mais três semanas. Os custos seriam muito elevados para o país e seriam sentidos pelas empresas, pelas famílias, pelos trabalhadores, desde logo, pela via da contenção do crédito e pela subida das taxas de juro», declarou Cavaco Silva, durante um almoço de campanha em Felgueiras.»
Janeiro 20, 2011 at 6:22 pm
Começa a norte…
«Homem barricou-se na Segurança Social do Porto»
Janeiro 20, 2011 at 6:25 pm
«Um homem barricou-se hoje nas instalações da Segurança Social do Porto, na Rua António Patrício, tendo obrigado à mobilização de um forte aparato policial que envolveu dezenas de agentes da PSP.»
http://sol.sapo.pt/inicio/Sociedade/Interior.aspx?content_id=9640
Em Londres já muitos se acautelam:
«O condomínio mais caro do mundo foi inaugurado na capital inglesa. Salas de pânico e janelas à prova de bala são alguns dos luxos.
»
http://www.dn.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=1762230&seccao=Europa
Janeiro 20, 2011 at 6:26 pm
“Não… é uma redução da remuneração… sendo assim é obviamente inconstitucional…”
100% de acordo!
No meu recibo posso ler : Vencimento 1649.76€, ora se ele era de 1709.60€ o que é que me fizeram senão reduzirem-me o salário????
Dia 25 lá estarei com a minuta, na secretaria!
Janeiro 20, 2011 at 6:27 pm
#2,
A pensar, desde que a taxa ou imposto se chame JOLIE ou BELLUCI.
#3,
Não prefere chamar-me boçal, porco e caluniador?
#24,
Eu não publiquei nenhuma, remetendo, à partida, para aquelas que me merecem confiança, como a do Arlindo e do Ad Duo.
#25,
NA minha modesta opinião, se cumpriu a apreciação intercalar, a opinião do sindicato é um disparate. MAs semelhante a outros que conheço.
Janeiro 20, 2011 at 6:34 pm
o pedinte fica pendurado e promete tudo mas… já ninguém acredita que as cumpra
“Angela Merkel was locked in talks about the euro crisis when the phone rang in the gleaming chancellery in Berlin.
The Portuguese prime minister, José Sócrates, was on the line from Lisbon with a plea for help…”
http://www.guardian.co.uk/business/2011/jan/18/eurozone-crisis-over-bailout-response?INTCMP=SRCH
Janeiro 20, 2011 at 6:39 pm
#43,
Concordo,bom gosto !
Janeiro 20, 2011 at 6:44 pm
#45 o Berlusconi tb tem bom gosto
Minetti, Nicole
Janeiro 20, 2011 at 6:55 pm
Tás a brincar? Essa é a ex-higienista oral que arregimenta as outras.
Janeiro 20, 2011 at 7:00 pm
http://zebedeudor.blogspot.com/2011/01/entrevista-exclusiva-ao-robalgodinho-de.html
Janeiro 20, 2011 at 7:01 pm
http://zebedeudor.blogspot.com/2011/01/sugestao-carraca-hereafter-trailer-ate.html
Janeiro 20, 2011 at 7:01 pm
Muita atenção…
http://zebedeudor.blogspot.com/2011/01/atencao-aos-carteiristas.html
Janeiro 20, 2011 at 7:11 pm
O meu novo vencimento, acordado de forma UNILATERAL, coincide litaralmente com esta tabela http://3.bp.blogspot.com/_rYs3VBOhOmc/TTa99frBcEI/AAAAAAAAAMQ/bsTvD_UGnao/s1600/salarios_taxas.JPG
Janeiro 20, 2011 at 7:13 pm
#47 tou nada
“Among the other women touted as possible sweethearts is Nicole Minetti”
olha lê (e vê 😆 ) abaixo
http://www.lifeinitaly.com/news/media-hunt-berlusconis-girlfriend
Janeiro 20, 2011 at 7:18 pm
.
«Nós não podemos prolongar esta campanha por mais três semanas. Os custos seriam muito elevados para o país e seriam sentidos pelas empresas, pelas famílias, pelos trabalhadores, desde logo, pela via da contenção do crédito e pela subida das taxas de juro», declarou Cavaco Silva, durante um almoço de campanha em Felgueiras.»
O cavaco ainda vira monárquico…
Janeiro 20, 2011 at 7:39 pm
#43 Paulo Guinote
#3,
Não prefere chamar-me boçal, porco e caluniador?
Não. Prefiro que o Paulo não o seja e assim eu não o chame. Explicitando:
Prefiro que quando se está a ter uma discussão técnica, e aconselho-o a ver o IP associado ao meu comentário #3 guardando a devida discrição, o Paulo não faça comentários como este
https://educar.wordpress.com/2011/01/19/to-be-taxa-or-to-be-taxa/#comment-507747
“#11 Paulo Guinote Diz:
Janeiro 19, 2011 at 9:54 pm
#7,
Esse “argumento” tem um valor jurídico nulo, sem demonstração cabal do facto, embora permita frases poderosas e grandiloquentes.
Já percebi que a sua luta é “política” e não preocupada em demonstrar a incorrecção jurídica do que foi feito.
Era mais prático se o admitisse.
Agora se continuar a discutir sem ver perseguições obscuras e figuras escondidas como depois expressou em :
é o “Manuel Silva” aquele “MS” que aqui apareceu há uns tempos a dizer que não gostava de mim nem um bocadito, embora em casa houvesse quem lesse bastante?
Sei que não é argumento, mas talvez servisse para contextualizar a sua súbita “desvinculação”.
terei todo o gosto na conversa. Como ontem escrevi “Sou muito paciente com a ignorância. A estupidez também desvalorizo pois não é culpa do interlocutor e quantas vezes eu nela incorri.”. Ou seja, não sou infalível. O que não suporto é que me coloquem intenções que não tenho.
Viu o IP ? Compreendeu porque discuti o assunto? Mais uma vez, agradeço sigilo na resposta.
Janeiro 20, 2011 at 7:41 pm
#46 e #47
Higienista oral com esse nome é…que tipo de fio dental usam os seus clientes ? 😉
Janeiro 20, 2011 at 8:39 pm
Recebi hoje o recibo do vencimento deste mês e constatei algo “curioso”… Naturalmente que o descontado para IRS é menos, já que a base sobre a qual incide é menor. Só que, para além disso, a taxa para o desconto do IRS deste mês é mais baixa em cerca de 1% da utilizada em Dezembro.
Será para “amenizar” o corte, pagando o que agora não se desconta no acerto daqui a um ano?
Janeiro 20, 2011 at 8:39 pm
E vamos ficar todos parados, com mais este roubo?
http://umaaventurasinistra.blogspot.com/2011/01/despedimentos-professores-na-mira.html
Janeiro 20, 2011 at 8:44 pm
#56 Paco
Isso sempre foi assim. Há umas tabelas que indicam a percentagem de desconto conforme o vencimento. São feitas em escalões. Como ganhou menos deve ter descido de escalão.
Janeiro 20, 2011 at 9:16 pm
#46 citizen ,
Berlusconi?
Janeiro 20, 2011 at 11:13 pm
Se..
1. A taxa de redução salarial (TRS) não é um imposto.
2. A TRS não é uma taxa.
3. A TRS não é um corte do salário.
Logo, a TRS não é (não existe).
Mas…
1. Se algo não existe, não pode ser aplicado.
2. Se algo que não existe é aplicado, é inconstitucional.
Logo, devolvam o roubo e sejam sérios.