Quinta-feira, 20 de Janeiro, 2011


PIL, Rise

I could be wrong, I could be right,
I could be black, I could be white,
I could be right, I could be wrong,
I could be black, I could be white.

They put a hotwire to my head
‘cuz of the things I did and said.
They made these feelings go away,
but those feelings get in every way.

May the road rise with you.

Anger is an energy.

Qual o valor dos cortes salariais?
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Providências cautelares para impedir os cortes nos salários foram aceites mas foi indeferido o pedido de suspensão imediata
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Cortes nos salários, deputados do BE PCP vão pedir ao Tribunal Constitucional a fiscalização sucessiva abstracta da lei.
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Cortes salariais, reclamações individuais
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Redução de salários, fiscalista Tiago Caiado Guerreiro. A recusa e proibição dos funcionários das finanças em falarem sobre os cortes salariais (fim do vídeo)
Recolha, tratamento e muita dedicação do Calimero Sousa. Quem me desculpem, mas a equipa informal do Umbigo faz mesmo serviço público e eu estou-lhes imensamente agradecido.
Como complemento, amanhã é capaz de ter interesse ler o DN sobre estas matérias.

Mais um corte. Agora, no cálculo das horas extraordinárias

2010

2011

E concordo muito, até chorei para o ar!

Tudo por causa da minuta, na qual se evitou o governês…

Viva a minuta, pá!,  não interessa que se tenha perdido a Hora. Pá! Pum!! Fu.

Mais uma vez o esquecimento dos contratatos, não é, pá?

Luís Filipe Carvalho na SICN a analisar a perda de tempo que implica toda esta coreografia em torno dos cortes salariais. Como ele diz, a via mais rápida é através do pedido directo da análise ao TC pelo Presidente da República, primeiro-ministro, 10% dos deputados, Procurador da República e Provedor da Justiça.

Os 10% dos deputados já se mexeram. Eu vou tentar a via do Provedor. Bem ou mal, é mais rápida.

Como ele diz, o que está em causa é a falta do princípio da verdade em tudo isto.

um estado de excepções

Unanimidade no tema. Mais logo, se tudo correr bem, postarei por aqui as actualidades que o Calimero Sousa me costuma fazer chegar.

Iniciativa entra no TC dia 27. Vejam lá como vai isso escrito…

Este Nobre dos Santos é um valor seguro, porque confirma sempre a ausência de expectativas que tenho nele:

O coordenador da Frente Sindical da Administração Pública admitiu hoje que já previa que as providências cautelares relativas aos cortes nos salários fossem indeferidas, mas garantiu que isso não vai parar os sindicatos.

Sérgio Sousa Pinto compara diploma do Governo sobre “bullying” a “gaita num funeral”

Para além de que nos pode criar um problema com a Velha Albion, na sua versão queen size.

Olhem-me o que recebi… e não foi parar ao spam

Curso: Novo Código Contributivo

Apresentação:

Este curso tem como objectivo principal, dotar os profissionais gestores de recursos humanos  e os profissionais que se dedicam ao processamento de salários dos conhecimentos práticos necessários ao cálculo da retribuição e descontos e contribuições para a Segurança Social segundo as novas regra s que entram já em vigor a 1 de Janeiro de 2011.

Conteúdo Programático:

Nova base de incidência contributiva

Trabalhadores Dependentes, Independentes e Órgãos Estatutários (gerentes, directores ou administradores de empresas)
Retribuição-base, Subsídios, Ajudas de Custo, Prémios e Gratificações, Lucros
Componentes da retribuição e prestações acessórias isentas
Novas taxas aplicáveis aos diferentes tipos de trabalhadores
Taxas aplicáveis à entidade contratante consoante o tipo de trabalhador (dependente ou independente)

Responsabilidade dos Técnicos de Contas
Cálculo das compensações devidas por cessação do contrato de trabalho e descontos a efectuar
Cálculo das férias, faltas e licenças e respectivos descontos
Nova lei da parentalidade e novos Procedimentos
Regime transitório e entrada em vigor das novas regras

Objectivos do curso:

Conhecer as novidades legislativas do novo Código Contributivo
Identificar os direitos e obrigações dos contribuintes e beneficiários da Segurança Social
Conhecer os timings de início de vigência do novo Código Contributivo e suas implicações práticas
Analisar o regime geral e os regimes especiais contributivos
Avaliar os efeitos do incumprimento da obrigação dos contribuintes
Saber proceder à extinção da obrigação contributiva vencida
Conhecer os novos pressupostos da Base de Incidência Contributiva e seu impacto nas remunerações e complementos salariais
Conhecer as alterações da TSU aplicáveis às diferentes categorias de trabalhadores

Destinatários:

Directores gerais / Executivos que tenham de tomar decisões relativas a pessoal
Directores de recursos humanos Responsáveis dos departamentos administrativo e de pessoal. Técnicos de Recursos Humanos e administradores.
Assessores jurídicos

Local/Data/Horário/ Local:

Inscrição – Sintra: 29 de Janeiro de 2011, das 9h00 às 18h00

Avenida Almirante Gago Coutinho – Sintra

Inscrição – Setúbal:  29 de Janeiro de 2011, das 09h00 às 18h00

NOVOTEL

Inscrição– Coimbra:  29 de Janeiro de 2011, das 09h00 às 18h00

Avenida  Emidio Navarro – Coimbra


Certificado de formação:

A participação na acção de formação confere Certificado de Formação

Preço da inscrição:

1ª inscrição: 230,00€ + IVA
3ª inscrição e seguintes 25% de desconto

O preço inclui almoço e 2 Cofee Break


Inscrições até dia 24/01/2011


QVO Legis – Formação e Consultadoria

Por e-mail: geral@qvolegis.pt

Recebi o mail que em seguida transcrevo, acrescentando apenas o seguinte, como enquadramento da minha própria posição sobre a situação:

  • Não vou apresentar reclamação na minha escola, pois a Redução Remuneratória que surge inscrita no meu vencimento pode considerar-se um acto administrativo, mas não acho que seja da autoria da Direcção, que não interpretou nada abusivamente, limitando-se a seguir ordens. Para além disso, consta que a DGRHE deu ou vai dar indicações para que a resposta das Direcções seja a mesma, a partir de uma contra-minuta.
  • Não tenho absolutamente nada contra quem apresentar a dita reclamação. Apenas acho que isso não inviabiliza a queixa ao Provedor de Justiça. As limitações apontadas a esta iniciativa existem mas, em minha opinião e por muito que este Provedor me pareça demasiado cordato, existem algumas vantagens, pois  e, caso da aceitação – encurta-se a tramitação pelo sistema judicial.

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Desde já as minhas desculpas por ousar abordar tão “inquietante” assunto…

Após algumas dúvidas pessoais sobre a validade do protesto/reclamação proposta pelos sindicatos e da melhor valia, ou não, de uma queixa junto do Provedor de Justiça e depois de ouvidos alguns amigos juristas, extraí as seguintes conclusões que agora partilho:


«A – A medida do sindicato é “em concreto” e tem eficácia real.

B – Caso da fiscalização constitucional (em concreto) resulte pronúncia de inconstitucionalidade, todos os casos que apresentaram aquele formulário junto da entidade pagadora passam a ter um “direito de receber” já constituído.

C – Aqueles que não reclamaram/apresentaram a reclamação na forma e no prazo previstos junto da “ENTIDADE PAGADORA” terão que esperar por decisão administrativa superior (Governo) ou demandar os Tribunais para finamente constituir o mesmo “direito a receber”;

D – A exposição ao Provedor de Justiça não tem eficácia concreta dada ser uma figura de recurso ou apelação pública, sem poder decisório ou vinculativo.

E –  Se o Provedor resolver atender aos apelos que lhe forem endereçados, apenas poderá “sugerir” ou “pedir” uma fiscalização da constitucionalidade em abstracto,

F – Mas o Tribunal Constitucional nem sempre acede aos pedidos de fiscalização em abstracto formulados pelo Provedor de Justiça.

G – Para uma petição deste género merecer, por um lado, a atenção e movimentação do P de J e conseguir, por outro, que o Tribunal Constitucional atenda o pedido de fiscalização formulado, teria que reunir muitas assinaturas e ser social e publicamente “constada”.

Atentas estas questões, a minha convicção é de que, provavelmente (tal como a Carlberg) é melhor subscrever e entregar a minuta proposta pelo sindicato (que anexo) em vez de uma exposição ao Provedor.

Alexandre Trindade

 

Se não é uma taxa, é um imposto? Não… é uma redução da remuneração… sendo assim é obviamente inconstitucional…

Lei 55-A/2010:

Artigo 19.º
Redução remuneratória
1 — A 1 de Janeiro de 2011 são reduzidas as remunerações totais ilíquidas mensais das pessoas a que se refere o n.º 9, de valor superior a € 1500, quer estejam em exercício de funções naquela data, quer iniciem tal exercício, a qualquer título, depois dela, nos seguintes termos:

a) 3,5 % sobre o valor total das remunerações superiores a € 1500 e inferiores a € 2000;

b) 3,5 % sobre o valor de € 2000 acrescido de 16 % sobre o valor da remuneração total que exceda os € 2000, perfazendo uma taxa global que varia entre 3,5 % e 10 %, no caso das remunerações iguais ou superiores a € 2000 até € 4165;

c) 10 % sobre o valor total das remunerações superiores a € 4165.

STI inunda Finanças com oito mil recursos contra cortes salariais

No dia em que os cortes salariais se materializam no recibo de vencimento, o sindicato dos impostos avança com um recurso hierárquico e uma providência cautelar.
Os funcionários dos Impostos vão avançar com um recurso hierárquico junto do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (SEAF) para contestar o corte salarial, alegando que o mesmo é ilegal.

A iniciativa é do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), que preparou a respectiva minuta e estima que cheguem ao gabinete de Sérgio Vasquez qualquer coisa como oito mil recursos.

Em simultâneo dá hoje entrada em tribunal uma providência cautelar, a que se seguirá uma acção colectiva principal.

Vou tentar, vou tentar… pelas bandanas… que eu percebia bandas, com a esperança de ser uma oferta parcial do espólio.

Dia 22 de Janeiro, sábado às 19h, será o lançamento da minha revista: “Aventuras de Jerílio no séc. 25 – 1º episódio.Tudo Começou em Máfio” com sessão de autógrafos pelo autor, oferta de bandanas desenhadas a quem comprar a revista, beberete e belisquetes, passagem de filmes, música ambiente selecionada, o Luís Carlos Santos também lançara o seu livro em papel.
Sessão de poesia dedicada à crítica do políticamente correto, tragam as vossas poesias mais politicamente incorretas e a melhor ganhará uma revista.
Os Arquivos Guerreiro que agora completam 10 Anos garantem um ambiente de Festa e Alegria Geral.
Saudações,

Luís Cruz Guerreiro

Mais informações em: www.azulejariaguerreiro.com

Pulp, Party Hard

… mas escuridão no fundamento e muito mais na lógica.

Apliquei os 3,5% aos 2000 euros (70 euros, sobram 1930) e depois os 16% de que fala a Fenprof aos 137 remanescentes do meu salário (21,92 euros, sobram 115,08) e alcanço os 2045,08 euros que estão inscritos no meu vencimento ilíquido real.

Mas fico sem perceber porque é assim e não de outra maneira qualquer. E não sei em que diploma legal está descrita esta fórmula de calcular a taxa, sobretaxa ou imposto encapotado

Mas então há – numa das acepções de taxa – duas taxas para um imposto encoberto ou duas taxas diferentes? Uma até 2000 euros e outra a parte daí?

E já agora, por falar em transparência e equidade, se os primeiros 1500 euros estão isentos da taxa, sobretaxa, imposto camuflado, para quem recebe até esse valor, porque não se aplica a taxa, sobretaxa ou imposto camufrado apenas dos 1500 euros para cima, ficando aquele valor isento para todos?

Isto já não é uma questão apenas de Direito Laboral, de Direito Constitucional ou já mesmo de Direito Fiscal.

É um caso de Polícia.

Funcionários públicos a receber ainda menos do que esperavam

Os primeiros recibos de vencimento no Estado revelam cortes à milésima. Em alguns casos a diferença atinge quase um ponto percentual.

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