Sábado, 15 de Janeiro, 2011


Regina Spektor, On the Radio

This is how it works
You’re young until you’re not
You love until you don’t
You try until you can’t
You laugh until you cry
You cry until you laugh
And everyone must breathe
Until their dying breath

O Expresso optou pelo seguinte título para uma sondagem sobre a imagem pública dos candidatos a PR:

Cavaco arrasa Alegre na competência

Olhemos para o quadro:

Uma outra maneira de ver a coisa é que em matéria de honestidade – a pedra de toque do discurso de Cavaco Silva – as coisas estão um pouco… sei lá… turvas…

Afinal, a coisa é só para consumo interno dos directores. O problema até é relevante, mas está longe, muito longe, de esgotar o que deveria preocupar os dirigentes escolares…

Directores de escola querem neutralizar ministra

A ministra da Educação, Isabel Alçada, corre o risco de ver grande parte da actividade do ministério da Educação neutralizado caso os professores coloquem em prática o conjunto de medidas que esta manhã foram apresentadas, em Lisboa, no encontro da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas.

“Não coloquem perguntas, porque as respostas serão ordens que vocês não pretendem cumprir”: esta é uma das 12 saídas possíveis apresentadas aos professores num estudo divulgado esta manhã a mais de cem directores de escolas reunidos na escola Eça de Queiroz, em Lisboa, com o objectivo de aprovarem uma moção que anule a obrigatoriedade de adquirirem material escolar na central de compras do ministério da Educação.

Desporto escolar vai ser “integralmente mantido”, garante ministra

A ministra da Educação garantiu hoje, no Porto, que o desporto escolar “vai ser integralmente mantido” e essa componente educativa terá “uma regulamentação própria” ainda a ser preparada.

Estive a ler a entrevista de Eric Hanushek no Expresso de hoje. A primeira reacção de alguns professores poderá ser defensiva perante o que lá vem escrito e a citação que lhe serve de título:

É preciso afastar os maus professores da sala de aula

Mas o que ele diz é verdade. Como são verdade outras afirmações suas que passo a resumir nas ideias principais e que, no seu extremo, fundamentam a ideia de que é impossível criar um sistema objectivo de avaliação da qualidade dos professores:

  • Ainda não foi possível identificar as características que fazem sempre um bom professor.
  • Apenas foi possível perceber que em algumas classes/turmas, se verificam progressos nas aprendizagens e em outras não.
  • A quantidade de formação não é relevante para a qualidade, sendo mais críticos os 2-3 primeiros anos na carreira do que acréscimos de formação.
  • Em certas escolas os resultados são melhores, porque as famílias dos alunos investem mais na sua educação.
  • Os sistemas de ensino que mais progrediram foram os que afastaram os maus professores, pois eles são o elemento-chave para o sucesso de uma escola.
  • É muito difícil construir um sistema objectivo de avaliação dos professores e afastar os piores, em parte por resistência dos sindicatos.
  • Nas escolas, quase toda a gente sabe perfeitamente quem são os bons e maus professores.

Tudo isto é verdade, a começar pela última evidência.

O que Hanushek diz não é nada que não conheçamos, apenas sendo necessário colocar um pouco de cimento entre os tijolos, adaptando as constatações ao caso português:

  • É evidente que se sabe nas escolas, com uma margem de erro muito pequena, quem são os bons, médios e fracos professores. É mais difícil ir além disso, mas já é muito. A razão porque não é possível afastar aqueles que são menos aptos para outras actividades deve-se tanto a algum espírito (certo ou errado, não é isso que está em causa) de entreajuda e ao facto de, nuns casos mais notórios, esses mesmos profissionais menos aptos deterem posições estratégicas nas escolas, seja formalmente, seja nas redes informais dos poderes estabelecidos, o que lhes permite sobreviver, quiçá mesmo com a classificação oficial de muito bons no papel.
  • É verdade que os primeiros anos na docência são muito importantes – mesmo mais do que uma formação académica de base muito rendilhada – e que nesse período os novos professores deveriam ser enquadrados e apoiados no seu trabalho pelos colegas mais antigos, esclarecidos nas suas dúvidas, encorajados nas suas experiências. Ora a realidade que vivemos não é essa e tende a piorar com os novos professores a serem, cada vez mais, deixados a si mesmos, quando não ignorados e tão mais ignorados quanto mais inibidos. Porquê? Porque os que estão na carreira passaram a estar, em grande medida, obcecados por tudo o que lhes caiu em cima e com muito pouca disponibilidade para partilhar experiências e encaminhar quem precisa.

Se quiserem perceber porque entre nós as coisas tenderão a não correr melhor, podem olhar para estes dois aspectos. e se quiserem melhorar alguma coisa, tentem agir de forma cirúrgica nestes aspectos (entre outros).

Campanha Publicitária à custa da Universidade de Coimbra?

Foi notícia, no dia 13 de Janeiro de 2011, que a Universidade de Coimbra passaria a disponibilizar conteúdos audiovisuais através da plataforma iTunes U. A notícia teve ampla cobertura dos media (http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=1756109, http://publico.pt/1475044, ect…)

Como cidadão, e como Professor Universitário, é com enorme alegria que assisto à apropriação, por parte de uma Instituição de Ensino Superior Portuguesa, de mecanismos de partilha de informação como iTunes U ou Youtube, à semelhança do que acontece com tantas outras instituições congéneres do resto do mundo – quem visite o site da Universidade de Cambridge (por exemplo) fica informado, logo na primeira página, que esta disponibiliza conteúdos no Youtube, no iTunes U, tem um canal twitter, um perfil no facebook e outro no flickr.

Parabéns, pois, à Universidade de Coimbra pela sua iniciativa! Desejo vivamente que todas as outras Instituições de Ensino Superior sigam este exemplo, e disponibilizem parte do seu trabalho através destes canais de comunicação e partilha, pois acredito que é desta forma que se construirá parte significatva do sec XXI.

Há, contudo, um conjunto de pontos desta iniciativa que sinto a obrigação de sublinhar.

· A Universidade de Coimbra tem um canal no Youtube (http://www.youtube.com/univdecoimbra) desde 13 de Dezembro de 2010. No momento em que escrevo este texto, o canal tem cerca de 80 vídeos disponíveis. Não encontrei nos arquivos web da imprensa portuguesa, nem no site da Universidade de Coimbra, nenhuma referência a esta iniciativa;

· Na página que a UCoimbra disponibiliza para explicar o acesso ao iTunes (www.uc.pt/itunesU/aceda), só é explicado como aceder aos conteúdos através de um ipad (o vídeo em questão, para além de mostrar o ipad, deixa ainda entrever parte de um teclado de um computador portátil Apple e de parte de um iPhone Apple)

· O vídeo em questão está alojado no Youtube – ou seja, a plataforma iTunes U é (tão), citando o Público: “especialmente concebida para os estabelecimentos académicos”, que o vídeo de demonstração teve que ser alojado no Youtube para poder ser embebido nas páginas da Universidade!

Como cidadão e como professor, custa-me ver duas instituições que muito respeito e admiro, por razões diferentes (sou, aliás, cliente Apple) a incorrer numa campanha em que, na minha opinião, nenhuma sai particularmente prestigiada (embora acredite na sua eficácia como incentivo para a compra de ipads).

Ricardo Matos

A Constituição e a crise financeira

Na minha opinião, a medida de redução de salários decretada no Orçamento para 2011 viola grosseiramente a Constituição. Não me espantam por isso as inúmeras acções e providências cautelares que têm surgido e irão continuar a surgir contra essa medida. O que me espanta são os argumentos que têm sido usados no espaço público contra a sua apreciação judicial, que parecem ignorar todas as regras jurídicas vigentes em Portugal.

Invoca-se em primeiro lugar que a decisão da redução de salários foi tomada pelo Parlamento, pelo que a separação de poderes impediria que fosse julgada pelos tribunais. Este argumento implicaria fazer recuar todo o Direito Constitucional até antes de 1803, altura em que o Supreme Court americano aprovou o precedente Marbury v. Madison, a decretar a sua competência para apreciar a violação da Constituição.

Em segundo lugar, invoca-se que a competência para apreciar a fiscalização da constitucionalidade deve caber ao Tribunal Constitucional e não aos tribunais comuns. Tal implica ignorar que a fiscalização difusa da constitucionalidade por qualquer tribunal comum está consagrada em Portugal desde a Constituição de 1911 (art. 63.º). A Constituição de 1976 proíbe mesmo os tribunais de aplicar qualquer lei inconstitucional (art. 204.º). É por isso manifesto que, perante qualquer lei que tenham de aplicar, cabe aos tribunais avaliar se a Constituição foi ou não respeitada, por imposição da própria Constituição.

Em terceiro lugar, vem-se invocar que os juízes não seriam imparciais, pois também seriam afectados por essa lei. Mas a verdade é que isso sucede em qualquer declaração de inconstitucionalidade, uma vez que as leis são gerais e abstractas, pelo que normalmente se aplicam a todos, inclusivamente aos magistrados que serão por ela afectados. Se não, teríamos que deferir a tribunais estrangeiros a apreciação da constitucionalidade das leis portuguesas.

(continua…)

… só que apenas um tenta falar com rigor em todas as situações e sem tentar enganar o(s) próximo(s).

Retomo, então, aqui as declarações do líder da Fenprof sobre a estratégia desenvolvida pela sua própria federação sindical em defesa (?) dos professores, reproduzidas hoje no Diário de Notícias e que um aposentado e ortodoxo comentador já validou como legítimas:

Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, admitiu ao DN ser “muito provável que estas reclamações sejam todas indeferidas”, nomeadamente pelas escolas da rede do Ministério da Educação, que “não terão autonomia para contestar as orientações superiores”. Porém, defendeu tratar-se de um passo de “extrema importância” neste processo.

Gostaria neste passo de introduzir o que escrevi no passado dia 12 aqui no blogue:

Lamento não perceber completamente o alcance deste acto, que objectivamente não conduz a nada, visto que o acto administrativo que é objecto de reclamação decorre do cumprimento de uma lei que está em vigor e cuja eficácia nenhuma direcção escolar pode suspender sem uma ordem judicial que demonstre a ilegalidade/inconstitucionalidade.

Na altura fui acusado de anti-sindicalista por um punhado de ortodoxos comentadores que o fizeram por manifesta ignorância, iliteracia ou vontade explícita de enganar os colegas.

Mas prossigamos…

“As providências cautelares surgiram antes do processamento dos vencimentos, mas tínhamos consciência de que dificilmente teriam impacto antes de serem pagos os salários deste mês”, explicou. Ao entregarem estas reclamações, acrescentou, “os professores estarão a dar origem a processos onde, pela primeira vez, existe um prejuízo concreto”.

Estas declarações contêm uma parte confessional admirável, relativamente à inutilidade das providências cautelares (já o escrevi há um mês)  e uma falta à verdade que encaixa em outra contida na citação transcrita mais acima.

A falta à verdade é que os professores, ao entregarem a reclamação estejam «a dar origem a processos», assim como é falso que -para os próprios professores – esta apresentação seja de «extrema importância». É de extrema importância para a própria Fenprof, mas isso já explico mais adiante

Vamos ser claros: a reclamação, enquanto elemento do Código do Procedimento Administrativo (ver do artigo 158º em diante) não dá origem a processo nenhum, nem tem qualquer efeito suspensivo (artigo 163º), em especial se isso for decidido com base no interesse público. Quanto muito pode, na sequência do indeferimento, dar origem a um recurso hierárquico (neste caso seria para uma DRE, por exemplo, ou eventualmente para a DGRHE).

Em nenhum momento dá origem a um processo em tribunal.

O que consegue é que, com os prazos que se metem pelo meio e se as direcções o entenderem, uma resposta venha a ser dada em finais de Fevereiro ou inícios de Março.

No caso de ser feito recurso hierárquico, a decisão tem um prazo de 30 ou 90 dias (ver artigo 175º) para ser dada, o que a atira para finais de Março ou Junho de 2011.

Em caso de indeferimento, supõe-se então que se passe para o recurso judicial num tribunal administrativo.

E com isto tudo, acaba o ano lectivo, já foram metade dos salários à vida e o Governo a livrar-se dos problemas com umas minutas de indeferimento formatadas e entregues no final dos prazos.

E é isto que não entendo.

Porque insistem Mário Nogueira e a Fenprof na ideia de que a reclamação é uma fase de «extrema importância» neste processo?

A resposta está numa parte da notícia que não surge online mas apenas em papel, na página 22 do DN:

As reclamações, continuou [Mário Nogueira], permitirão ainda passar os processos da esfera sindical para “a luta individual de cada professor”. E Nogueira nem quis apontar um número de reclamações aceitável, garantindo que “o objectivo é que todos os professores prejudicados reclamem”.

Ou seja, Mário Nogueira e a Fenprof pretendem com isto tomar o pulso ao nível de efectivo descontentamento nas escolas e, em caso da coisa não correr bem, ensaiar uma estratégia de retirada, como fizeram, a posteriori, com os OI, responsabilizando os professores pelo que não correu bem depois.

O que acontecerá se, de entre quase 100.000 professores atingidos, só 25.000 apresentarem a reclamação?

Será uma derrota política evidente, baseada no erro estratégico de pretender uma massificação da contestação, quando chegaria uma táctica de guerrilha cirúrgica.

E deslegitimará acções subsequentes.

Não repararam nisso?

Não percebo porque é necessária esta fase dilatória das reclamações e não partem alguns dirigentes sindicais que até trabalham nas escolas para a apresentação simbólica de acções contra os cortes salariais, sabendo nós que bastam algumas decisões favoráveis – como no caso das aulas de substituição – para ser criada jurisprudência sobre a matéria. Mesmo que isso demore algum tempo, demorará sempre menos um mês, mês e meio ou mesmo dois a cinco meses, no caso de enveredarem por um recurso hierárquico, do que a via agora apontada pela Fenprof.

Como já escrevi, não irei fazer esta reclamação, partindo directamente para uma queixa à Provedoria de Justiça, por considerar estar em causa um atentado aos meus direitos como cidadão, mais do que como professor.

Já expliquei o porquê desta minha opção e espero ter deixada muita coisa esclarecida quanto ao que discordo na estratégia fenprofiana de fazer uma contestação eficaz como coreografia mediática, mas que, na minha avaliação, tem uma eficácia prática muito abaixo do possível.

Afinal queremos abrir noticiários ou resolver as coisas?

De: SPEF
Data: 14 de janeiro de 2011 13:00
Assunto: SPEF – Informação urgente
Para: SPEF

Caros Colegas,

Na sequência das informações que têm vindo a público sobre a passagem do enquadramento da actividade do Desporto Escolar (DE) no âmbito da actividade lectiva para a não lectiva prevista no projecto de despacho da Secretaria de Estado da Educação (SEE) e sobre a proposta da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), no sentido de que a classificação final da disciplina de Educação Física (EF) deixe de ser contabilizada para efeitos de acesso ao ensino superior, tomou a Spef, em articulação com o Cnapef, a decisão de pedir uma audiência urgente com o Sr. Secretário da SEE e com o Sr. Presidente da Confap, estando, neste momento, a aguardar a resposta a essa solicitação, realizada na passada 4ª feira, 5 de Janeiro.

Nestas reuniões, é intenção da direcção da Spef reafirmar o papel fundamental do Desporto Escolar na formação dos jovens em idade escolar, como actividade de extensão e aprofundamento da sua formação na disciplina de Educação Física. e a necessidade absoluta de salvaguardar o estatuto paritário da disciplina de EF com as restantes disciplinas da formação geral. Neste particular o nosso propósito que a esmagadora maioria dos alunos beneficia da classificação de EF, com base em estudos realizados em várias escolas, alguns dos quais publicados. A nossa proposta será, por isso a de adoptar a solução anteriormente proposta pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) que prevê que cada aluno que termine o ensino secundário possa eleger a disciplina da formação geral que considera não dever ser considerada para efeitos do cálculo da sua classificação final.

Entretanto, fomos informados de que o Colega João Lourenço, Presidente do Cnapef, tinha tido uma reunião com o Sr. Presidente da Confap, o qual se teria manifestado solidário com a manutenção da distribuição de serviço para o DE no âmbito da actividade lectiva e teria aceite a solução sugerida pelo CNE que pretendíamos apresentar.

Na ausência de resposta aos pedidos de audiência a Spef tomará uma posição pública, no sentido das orientações atrás reportadas.

Com os nossos melhores cumprimentos,

O Presidente da Direcção

Marcos Onofre

João Marcelino no editorial do DN de hoje, fazendo o balanço da grande investigação que o seu jornal apresentou nos últimos dias.

Vale a pena o jornalismo ter uma agenda própria e colocar-se sem reservas do lado da cidadania.

O que nos faz pensar que Marcelino demorou anos a ver a luz e a ter uma agenda própria, só esperando nós que isso não tenha sido por lhe terem retirado um painel publicitário da frente dos olhos e do espírito de cidadania.

O melhor nestas tiradas grandiloquentes não é tanto o que se diz ou escreve, mas o que deixa perceber sobre o que não foi feito antes.

Dezenas de milhares de acções contra cortes salariais

(…)

Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, admitiu ao DN ser “muito provável que estas reclamações sejam todas indeferidas”, nomeadamente pelas escolas da rede do Ministério da Educação, que “não terão autonomia para contestar as orientações superiores”. Porém, defendeu tratar-se de um passo de “extrema importância” neste processo.

“As providências cautelares surgiram antes do processamento dos vencimentos, mas tínhamos consciência de que dificilmente teriam impacto antes de serem pagos os salários deste mês”, explicou. Ao entregarem estas reclamações, acrescentou, “os professores estarão a dar origem a processos onde, pela primeira vez, existe um prejuízo concreto”.

O engraçado é que o Mário Nogueira diz aquilo que eu aqui escrevi para arrepio e calafrio dos fenprofianos com necessidades educativas especiais…

É sempre ridículo ver um dos progenitores das medidas a, para desnecessários efeitos eleitoralistas (a reeleição aprece garantida, não precisava disto), falar nas suas injustiças, mas mesmo assim só para alguns.

Isto nem é demagogia, é outra coisa…