Domingo, 9 de Janeiro, 2011


Stevie Ray Vaughan, Soul to Soul

As escolas privadas com contrato de associação empregam 8000 professores. Segundo os professores do ensino privado reunidos em Gaia, mais de 2000 professores poderão ser despedidos.

Marcelo Rebelo Sousa ensino privado e providências cautelares ordenados. A lei agora aplica-se pelo peso. O professor está um pouco confuso, porque para o ensino privado pode alegar-se inconstitucionalidade, mas para os funcionários públicos é pesado declarar isso?

O argumento dos mercados financeiros é uma treta, porque os juros fartaram-se de subir desde que o OE foi aprovado.

Foi agradável, porque a senhora/menina da sonda(gem) da Intercampus era simpática e acabou a rir-se com parte das respostas que lhe dei, pois estava a acabar de ler um guião para a implementação dos novos programas de Português (o da escrita só foi colocado online a semana passada) e apetecia-me esparvoar um pouco.

Estava em modo desvinculativo, mas suave.

O que achava eu do desempenho dos candidatos nestes últimos dois dias e que assunto me tinha chamado mais a atenção. Armei-me em original e disse BPN. Quanto ao desempenho dos candidatos, não faço ideia, pois não me meto em assuntos de lençóis (mais coibi-me de partilhar este pensamento com a sondadora).

A seguir perguntaram-me que expectativas tinha em relação a um segundo mandato de Cavaco Silva: altas, médias ou baixas. Mandei colocar a cruz no médias porque não tenho nenhumas.

Depois perguntaram-me em quem iria votar. Em ninguém. De que partido me sentia mais próximo. Felizmente de nenhum.

Perguntou-me a idade e se podia saber o primeiro e último nome.

Poderia vir a ser o início de uma bela amizade, mas não lhe fixei o nome e o número no visor era desconhecido.

Quem consegue adivinhar o nome destes três nomes históricos do Vitória de Setúbal? Mesmo para quem não seja mouro, com 40 anos ou mais só um é mais difícil porque o cromos é mesmo antigo e deforma um pouco a cara de quem seria um pai especial.

Edições nacionais de 1973 e 1974. A obra da direita padeceu do mal de ser lida depois da mais conhecida, mas mesmo assim permitiu uns dias valentes de evasão.

Em especial um destes livros tem  uma história curiosa, pois foi aquele que – de forma subtilmente mal disfarçada – os meus pais deixaram acessível para que eu – de modo disfarçadamente pouco subtil – consultasse para me informar sobre o funcionamento de certas e determinadas coisas que estavam lá para o meio num capítulo. Teria coisa de 9 anos e dúvidas mais profundas esperaram uns tempos. Já o outro, com todo um panorama histórico do assunto, foi lido um par de anos depois e, quem sabe, talvez tenha estado na origem do meu gosto (académico, claro)  pelo tema.

Este texto chegou-me por mail. Foi originalmente divulgado anteontem numa página do FBook, mas foi-me dada autorização para o reproduzir aqui.

Salvem o Desporto Escolar!

Como Professor de Educação venho por este meio, sugerir/solicitar a divulgação de uma notícia que ameaça pôr fim a uma das actividades mais importantes das nossas Escolas – o Desporto Escolar.

Passo a explicar: já saiu um projecto de despacho por parte do Ministério da Educação que visa passar o Desporto Escolar da componente lectiva para a não lectiva (ver ponto 5 do artigo 3º). Na prática, isto vai implicar o encerramento dos grupos/equipa das várias modalidades desportivas a breve prazo, como facilmente se depreende.

Informo que o Desporto Escolar envolve milhares de crianças de Norte a Sul. Essas crianças têm no Desporto Escolar uma oportunidade de prática desportiva organizada e empenham-se a fundo na consecução dos seus objectivos desportivos e de saúde. Informo também que, nos tempos que correm, o problema da obesidade associado ao sedentarismo reinante, é um fantasma que assombra as Escolas deste país. O Desporto Escolar e as aulas de Educação Física são, para a maior parte dos alunos, a única actividade física. As aulas nesse âmbito são, para a maior parte deles, o único momento em que contrariam o sentido de uma vida desregrada e sedentária.

Posto isto, parece-me que esta proposta de intenções, vai contribuir ainda mais para o agravamento da saúde física e mental dos nossos alunos. O Desporto é um direito das crianças, é um direito de toda a gente e o Ministério da Educação prepara-se para “cortar as pernas” a quem se empenha e esforça por ter uma vida mais saudável.

Acrescento ainda que os encontros desportivos em competição distrital, regional e, por fim, nacional, são um excelente meio de promover a sociabilidade entre alunos de diferentes Escolas. Também isso se perderá! O Desporto Escolar procura, nos seus momentos de treino e competição (aos sábados, diga-se) , incutir regras e o tão badalado espírito de fair play, o respeito pelo adversário… tudo isto são valores que, cada vez mais, são esquecidos pela nossa sociedade. Terminando o Desporto Escolar, também isto se perderá cada vez mais.

Este é um apelo que vos faço, divulguem este atentado à educação e saúde dos nossos filhos!

Um Professor muito preocupado e cada vez mais desiludido com o “sistema”.

Na página 22 do Público de hoje vem uma das raras defesas interessantes da constitucionalidade dos cortes salariais na Função Pública por Paulo Trigo Pereira.

Mais pelo tom, pela forma como tenta demonstrar a equidade do carácter progressivo dos ditos, do que pela fundamentação histórica e política que introduz.

Porque faz a leitura da justeza ou equidade da medida do Governo inscrita no OE para 2011 à luz de acontecimentos do PREC.

E é aqui que a pintura se borra quase toda.

Eu sei que era muito novo na altura (10 anos em Março de 1975), mas PTP tinha apenas 15 no Verão Quente, pelo que afirmar «que participei [no PREC] activamente, e de que guardo saudosa memória» é capaz de ser ligeiramente abusivo. Participar em RGA’s na escola e vir para a rua com a multidão não é assim coisa muito avançada, mas acreditemos que PTP fez mais do que isso.

Mas nem é isso que está em causa.

O que está em causa é que PTP quer fazer o paralelismo entre os que se opõem aos cortes salariais agora e quem em 1975 «quando derrotados [em deliberações e votações], queriam ganhar nem que fosse na secretaria».

E é aqui que as coisas se retorcem, todas. E nem adianta muito PTP afirmar que se o poder judicial pusesse em causa medidas do Governo estaria a «violar o princípio da separação de poderes».

Porque PTP parece ter noções muito erradas, quer do PREC, quer da ordem jurídica numa democracia que se queira dar ao respeito.

Vamos lá então:

  • O PREC não se caracterizou – pelo menos principalmente –  por tentativas de vitória dos derrotados na secretaria (a menos que fosse em eleições para associações de estudantes de umas escolas secundárias), mas sim por tentativas de vitória pela força, muitas vezes contra as leis em vigor, sendo de realçar que se vivia um período sem Constituição (aprovada apenas em 1976, sendo os trabalhos concluídos no início de Abril e tendo entrado em vigor simbolicamente no dia 25 de Abril, um ano depois das eleições para a Assembleia Constituinte) e que a ordem jurídica era fluída e com poderes de facto que ultrapassavam os tribunais quando bem entendiam. Portanto, equiparar aos abusadores dos poderes do PREC quem agora pretende reclamar, dentro das regras constitucionais estabelecidas, contra medidas que atentam claramente contra princípios claros das leis laborais e da ordem jurídica, é esticar demasiado a corda da lógica e confundir o país e os funcionários públicos com uma polémica de adolescentes num qualquer liceu.
  • Já quanto ao facto de considerar que decisões jurídicas que anulassem medidas do Governo ou do Parlamento assumiriam os contornos de uma violação do princípio da separação de poderes, faz-me pensar que PTP tem da democracia a noção simplista de que quem ganha eleições e votações no Parlamento pode legislar atropelando os cidadãos e os seus direitos, sem qualquer tipo de fiscalização. Na Democracia assim com D, os tribunais não existem apenas para resolver disputas entre vizinhos, crimes mais ou menos sanguinolentos e atentados contra a propriedade. Existem para dar cumprimento às leis, que têm uma hierarquia própria, e para defender os direitos dos mais fracos contra os mais fortes. E existem tribunais e instituições específicas para controlar a constitucionalidade das leis e para os cidadãos se queixarem dos atropelos e abusos de que se sentem vítimas. Na lógica de PTP, o Tribunal Constitucional não deveria existir, ou só poderia receber pedidos de análise da constitucionalidade das leis por parte dos eleitos vencedores (ou seja, apenas o PR o poderia fazer) e a Provedoria de Justiça deveria desaparecer.

Em suma, a Democracia não se pode transformar numa ditadura por quatro anos, em que os vencedores das eleições podem legislar a seu bel-prazer só porque foram os vencedores. Porque a democracia é o governo pela maioria, mas com respeito pelas. E, ainda mais importante, a Democracia não é o regime das leis casuísticas, circunstanciais, impostas em cada momento, pelos senhores desse momento.

Isso sim, seria equiparável a um qualquer PREC que ainda hoje assombra os espíritos de quem o viveu em idade suficientemente jovem, mas ainda não tão provecta, para o deixar de tal modo traumatizado e baralhado.

Boa noite, Paulo e Bom Ano

Estou no auge da revolta mas profundamente cansada, todavia não consigo abster-me de denunciar atropelos a que os docentes são, continuamente sujeitos. Infelizmente, eles são tantos que é verdadeiramente impossível reclamar de todos (ou até, de uma pequena parte deles). Irão continuar e intensificar-se e os professores não podem cruzar os braços.

A má fé com que temos sido tratados ao longo dos últimos anos é inqualificável… a escola está próxima do caos…

O Conhecimento, os Valores e a Responsabilidade que a Escola deveria ensinar e o profissionalismo, a ética e a objectividade da exigência que deveria viver são reduzidas à insignificância perante uma cultura de palavras cheias de modernismos e “pseudo-inovadorismos”  profundamente  inúteis e ineficazes, frases pretensiosas e “pseudo-intelectualóides”… uma verdadeira “fogueira de vaidades”…

Finge-se muito, finge-se quase tudo… A mentira é onde este país consegue obter, efectivamente, economias de escala. Começa no topo e cá pelas bases um exército repleto de gente que quer mostrar serviço ou uma competência (que muitas vezes nunca teve) ou por medo ou querendo preservar o seu “cantinho pessoal”… propaga , acrítica e acefalamente, as ordens e o servilismo.

Tal como mencionei na mensagem aos senhores deputados a propósito de orientações da DRELVT e do próprio decreto regulamenter:

Creio que a Administração nas convicções (com fundamentos de facto) de que:

– qualquer decisão sobre eventual reclamação virá (se vier) tarde;

– no imediato não há entidade ou organismo que consiga travar uma actuação ainda que desconforme com o enquadramento legal, pelo que  – no entretanto – os procedimentos (ainda que abusivos ou ilegais) vão sendo implementados e, posteriormente, não se voltará atrás;

–  se houver recurso a via contenciosa… a resolução não leva menos que uns anitos e quando chegar (ainda que seja favorável) de nada servirá;

–  que a generalidade das pessoas e profissionais não terá disponibilidades financeiras para desencadear acções em tribunal;

–  o tempo passa sem que, sem mais, se superem os constrangimentos, corrijam os erros e potenciais consequências, vencendo-se as pessoas pelo cansaço e pela inutilidade das suas acções/denúncias;

– uns serviços ignorarão o “desleixo” de outros;

– de que, independentemente da legalidade e consequências da decisão,  é-se sempre inimputável … e entretanto obteve-se o pretendido (e os fins, afinal, sempre justificam os meios); …

a Administração, dizia eu,  prossegue os seus intentos e das duas uma, ou com má fé ou com incompetência… já não consigo encontrar nenhuma outra explicação.

 

A falta de pudor  já não tem limites…
Temos que agir!
Os professores, os contribuintes e todos os cidadãos têm que se revoltar.
Este país é pobre e miserável: não pelos seus cidadãos e profissionais mas por um feudalismo entranhado, por uma cultura de clientelismos e interesses e pelo paradigma da “excelência e meritocracia” da Mediocridade dos decisores (a diversos níveis de decisão e também a diversos níveis de competências profissionais).
Envio-lhe a reclamação que fiz chegar a diversas entidades… os professores, e toda a sociedade portuguesa, precisam, com urgência, organizar-se e encontrar caminhos … se achar que vale a pena, publique no blogue.
(…)
.
Mª João Fernandes
(Prof da Sec. de Sacavém)
Anexo (a ler mesmo): Exposição-queixa-avaliação 2010.

Finalmente um país de Mestres!