Acordar ou não Acordar… eis a questão do momento – Parte V

Eu não faço ideia se a estratégia da FENPROF que já mencionei – de esperar por um momento mais oportuno para a contestação – era efectivamente uma estratégia ou não. Sinceramente, já não me interessa.

Interessa-me apenas o facto de saber que temos de ser nós, professores, unidos mais uma vez, a lutar contra esta vergonha. Interessa-me voltar a ver reacendida uma chama que foi-se apagando… e que quase se extinguiu.

E, porque o momento que vivemos obriga a que tentemos ultrapassar divergências, que são sempre naturais em processos tão complexos e longos, gostaria de fazer dois apelos: um aos Sindicatos, em especial à FENPROF, e outro aos colegas (que tiveram a enorme pachorra de ler estas palavras até aqui) e Movimentos de Professores:

– Aos Sindicatos, gostaria que passassem a ter uma intervenção mais esclarecida sobre o que pretendem fazer. Mais esclarecida no sentido de efectivamente representarem a vontade da maioria dos professores, através de intenções que fossem transmitidas e debatidas nas Escolas, de forma a garantir aos seus representados uma total transparência das suas intervenções nas reuniões com o Ministério da Educação. E de não optarem preferencialmente pela luta da imagem, do que fica bem na fotografia, das chamadas “coreografias” que apenas contribuem para que dúvidas e interrogações surjam e nunca sejam desfeitas.

-Aos colegas e Movimentos, gostaria de apelar a todos os que sentem, dia após dia, que efectivamente este modelo de avaliação é um nado-morto; a todos os que já estão fartos de assistir um Governo incompetente tentar implementar a todo custo – ora com desprezo e arrogância, ora com falinhas mansas e sorrisos – algo que nunca produzirá efeitos positivos nas nossas Escolas, que lutem, cada um de vós, para que relatores/avaliados, apresentem a sua escusa em avaliar/serem avaliados pelos próprios colegas, no respeito pelo estipulado pelo Código do Procedimento Administrativo, relativamente às Garantias de Imparcialidade.

O Artigo 48º do CPA (Fundamento da escusa e suspeição), diz claramente, no ponto 1, que:

“O titular de órgão ou agente deve pedir dispensa de intervir no procedimento quando ocorra circunstância pela qual possa razoavelmente suspeitar-se da sua isenção ou da rectidão da sua conduta e, designadamente:

… d) Se houver inimizade grave ou grande intimidade entre o titular do órgão ou agente ou o seu cônjuge e a pessoa com interesse directo no procedimento, acto ou contrato.

O ponto 2 diz que “Com fundamento semelhante e até ser proferida decisão definitiva, pode qualquer interessado opor suspeição a titulares de órgãos ou agentes que intervenham no procedimento, acto ou contrato.

Reparem: se um relator que disputa os mesmos Excelentes e Muito Bons de alguém que vai avaliar, não temos aqui motivo mais que evidente para “suspeitar-se da sua isenção ou da rectidão da sua conduta”?

– Independentemente do relator ser neto do irmão do Papa ou sobrinho da falecida Madre Teresa de Calcutá! ( … )

Colegas: não faço apelos para que se violem as leis.

– Apelo, sim, para que elas sejam escrupulosamente cumpridas!

E mais há, se relermos o famoso Acordo, para justificar outros actos.

Mas, por enquanto, fico-me por aqui…

Sabem… naquele tal post de Janeiro, eu terminei dizendo que:

“… E para daqui por algum tempo voltarmos a acordar.

– Na altura devida.

De preferência, espero eu, antes do toque para dentro…”

O toque para dentro, colegas, é já a seguir.

E, neste caso, não temos tolerância de 5 minutos.

– Teremos sim, se não acordarmos a tempo, a intolerância de longos e negros anos.

Fim…

… (?)

Maurício Brito