Quarta-feira, 5 de Janeiro, 2011


Paramore, Playing God

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Sindicatos de professores e de trabalhadores da administração local (depende dos noticiários) entregam providências cautelares para impedir os cortes salariais.


Juristas e constitucionalistas sobre os cortes de salários da função pública. Jorge Miranda, Tiago Duarte, Garcia Pereira e Guilherme Fonseca.

Acordar ou não Acordar… eis a questão do momento – Parte V

Eu não faço ideia se a estratégia da FENPROF que já mencionei – de esperar por um momento mais oportuno para a contestação – era efectivamente uma estratégia ou não. Sinceramente, já não me interessa.

Interessa-me apenas o facto de saber que temos de ser nós, professores, unidos mais uma vez, a lutar contra esta vergonha. Interessa-me voltar a ver reacendida uma chama que foi-se apagando… e que quase se extinguiu.

E, porque o momento que vivemos obriga a que tentemos ultrapassar divergências, que são sempre naturais em processos tão complexos e longos, gostaria de fazer dois apelos: um aos Sindicatos, em especial à FENPROF, e outro aos colegas (que tiveram a enorme pachorra de ler estas palavras até aqui) e Movimentos de Professores:

– Aos Sindicatos, gostaria que passassem a ter uma intervenção mais esclarecida sobre o que pretendem fazer. Mais esclarecida no sentido de efectivamente representarem a vontade da maioria dos professores, através de intenções que fossem transmitidas e debatidas nas Escolas, de forma a garantir aos seus representados uma total transparência das suas intervenções nas reuniões com o Ministério da Educação. E de não optarem preferencialmente pela luta da imagem, do que fica bem na fotografia, das chamadas “coreografias” que apenas contribuem para que dúvidas e interrogações surjam e nunca sejam desfeitas.

-Aos colegas e Movimentos, gostaria de apelar a todos os que sentem, dia após dia, que efectivamente este modelo de avaliação é um nado-morto; a todos os que já estão fartos de assistir um Governo incompetente tentar implementar a todo custo – ora com desprezo e arrogância, ora com falinhas mansas e sorrisos – algo que nunca produzirá efeitos positivos nas nossas Escolas, que lutem, cada um de vós, para que relatores/avaliados, apresentem a sua escusa em avaliar/serem avaliados pelos próprios colegas, no respeito pelo estipulado pelo Código do Procedimento Administrativo, relativamente às Garantias de Imparcialidade.

O Artigo 48º do CPA (Fundamento da escusa e suspeição), diz claramente, no ponto 1, que:

O titular de órgão ou agente deve pedir dispensa de intervir no procedimento quando ocorra circunstância pela qual possa razoavelmente suspeitar-se da sua isenção ou da rectidão da sua conduta e, designadamente:

d) Se houver inimizade grave ou grande intimidade entre o titular do órgão ou agente ou o seu cônjuge e a pessoa com interesse directo no procedimento, acto ou contrato.

O ponto 2 diz que Com fundamento semelhante e até ser proferida decisão definitiva, pode qualquer interessado opor suspeição a titulares de órgãos ou agentes que intervenham no procedimento, acto ou contrato.

Reparem: se um relator que disputa os mesmos Excelentes e Muito Bons de alguém que vai avaliar, não temos aqui motivo mais que evidente para “suspeitar-se da sua isenção ou da rectidão da sua conduta”?

– Independentemente do relator ser neto do irmão do Papa ou sobrinho da falecida Madre Teresa de Calcutá! ( … )

Colegas: não faço apelos para que se violem as leis.

– Apelo, sim, para que elas sejam escrupulosamente cumpridas!

E mais há, se relermos o famoso Acordo, para justificar outros actos.

Mas, por enquanto, fico-me por aqui…

Sabem… naquele tal post de Janeiro, eu terminei dizendo que:

“… E para daqui por algum tempo voltarmos a acordar.

– Na altura devida.

De preferência, espero eu, antes do toque para dentro…”

O toque para dentro, colegas, é já a seguir.

E, neste caso, não temos tolerância de 5 minutos.

– Teremos sim, se não acordarmos a tempo, a intolerância de longos e negros anos.

Fim

… (?)

Maurício Brito

Edições de 2000 e 2010.

Os meus pais tinham a 4ª classe, ele operário, ela doméstica. Eu era um puto dos arredores de uma vilória suburbana, entre o rural e o urbano. Aos 10 anos (as edições são de 1973, mas eu arredondo as contas) conseguia ler isto sem grandes problemas e percebia. Não era o único entre os meus conhecimentos, tudo de gama baixa. Não éramos génios.

O estado dos livros revela as camadas de leituras, ano após ano. Havia a biblioteca da Gulbenkian a cerca de um km de distância. A biblioteca familiar era moderada. Havia impaciência e desejo de conhecer algo de fora para dentro de nós. Eu sei, agora há telemóveis e consolas. Mas a função não é a mesma.

Arcádia:

Parecer sobre a constitucionalidade dos cortes salariais na Administração Pública

José Maria Martins:

O Prof. Jorge Miranda anda muito socialista … ou defende a constituiçao “enviesada” de que foi um dos principais criadores e que nos levou a esta miséria de regime?

Platonismo Político:

Jorge Miranda desta vez gosta mais dos euros do que da Constituição

Porquemedizem:

Duas Pequenas Questões…

Ribeiro da Fonte:

Quem será o pai vs mãe da criança?

… se não destacasse este documento da Fenprof nomeadamente quanto a duas passagens:

Surge agora uma nova peça, de uma violência enorme, o projecto de despacho para a organização do próximo ano lectivo – a que a FENPROF já teve acesso por via indirecta – e que prevê alterações significativas às regras de elaboração dos horários dos docentes, bem como ao cálculo do número de horas de crédito atribuído às escolas para se organizarem e funcionarem.

O documento em causa, que surge agora (desde há uma semana, dia 29 de Dezembro, que o divulguei aqui), não contém nenhuma extrema novidade, apenas confirmando que nada do que se insinuou ser possível depois do acordo de há um ano teve concretização, apenas se agravando ainda mais o que já existia.

Só nesse particular, e por evidente sinal de alguma desconformidade emocional, é que se entende que se chegue a evocar o memorando de entendimento de Abril de 2008 (mas não o rasgaram? afinal eram bom como o acordo?) como algo a recordar com saudade e a própria MLRodrigues seja relembrada a uma luz positiva por comparação à sorridente Isabel Veiga Alçada.

Nele, são retiradas algumas balizas estabelecidas no âmbito do memorando de entendimento, em Abril de 2008, e Isabel Alçada, que se declarou preocupada com o horários dos professores, avança com um documento que, a concretizar-se, é bastante mais negativo do que o imposto por Lurdes Rodrigues.

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