Domingo, 2 de Janeiro, 2011


Cousteau, The Last Good Day of the Year

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Acordar ou não Acordar… eis a questão do momento – Parte II

Para começar, perdoem-me o trocadilho do título mas não resisti em começar de uma forma mesmo nada original e um tanto ao quanto estrambótica – como é meu apanágio – e assim estrear o ano novo dentro da “normalidade”.

Lembrar-se-ão alguns dos masoquistas colegas que teimam em ler, sofrer e amargar com os paradoxais textos que escrevo, que em finais de Janeiro de 2010 eu tentava dar a minha opinião sobre o badalado Acordo assinado entre alguns Sindicatos e Ministério da Educação, através deste post aqui colocado pelo Paulo  – https://educar.wordpress.com/2010/01/21/opinioes-mauricio-pereira-vde-brito/ – onde eu explicava a minha concordância com a assinatura do Acordo naquele momento.

Como fiz questão de referir, considerei o famoso Acordo um Mau Acordo, mas defendi-o na altura por acreditar que existia uma estratégia dos Sindicatos de, digamos, jogar a bola para a frente, esperando que os professores acordassem novamente num momento mais propício. Porque, na minha opinião, houve um adormecimento da nossa classe já antes do Acordo – fruto, muito provavelmente, de diversos factores: o cansaço mais que compreensível de uma luta desgastante no tempo; a esperança de que com o novo quadro político da altura alguma coisa mudasse; e a desilusão de muitos pelo facto de outros colegas terem optado no ciclo avaliativo anterior por, digamos, “entregar as armas”.

Essa minha defesa da assinatura do Acordo foi também baseada no pleno convencimento de que certas questões não acordadas oficialmente teriam sido condições imperativas para a assinatura do dito. Que a estratégia na altura teria passado por aguardar por dias mais conturbados e por conseguir “prender” o ME a determinadas reivindicações antigas e essenciais, que, não podendo ser referidas na altura para que o Governo não saísse do Acordo como um claro perdedor, estariam completamente garantidas. E havia uma condição essencial, que sempre defendi aqui neste espaço, para a assinatura de qualquer Acordo: que nenhum colega ficasse prejudicado no ciclo avaliativo anterior.

No entanto, o que confirmamos mais tarde através de declarações na comunicação social de representantes sindicais e da leitura das famosas actas, foi que em troca de promessas e pouco mais, o Acordo acabou por ser verdadeiramente péssimo para nós. E, o que foi pior para mim, que depositei uma boa dose de confiança nos Sindicatos, foi constatar nos tempos que se seguiram que o famigerado Acordo não foi assim tão mau para a FENPROF – que readquiriu o seu papel de representante principal nas mesas de negociação e intervinha nos média sempre a vangloriar-se de ter alcançado um Bom Acordo, onde as principais preocupações dos Sindicatos em relação aos professores tinham sido salvaguardadas. Mas reparem:

– Foi assinado um Acordo que validou os resultados do anterior ciclo de avaliação; que permitiu manter praticamente todos os efeitos perversos de um modelo inconsequente e não meritocrático; que legalizou uma nova estrutura da carreira docente legitimando reposicionamentos que roçaram o completo absurdo; que permitiu à FENPROF assumir o seu papel de destaque como parceiro nas negociações; e que permitiu a Isabel Alçada e José Sócrates ficarem com os louros da conquista da paz com os professores.

Não quero ser muito exaustivo na análise, mas a minha opinião é a de que pudemos observar, após a assinatura do famoso Acordo, a uma estranha tentativa de “anestesiar” toda a classe docente:

– Tornara-se então, aparentemente, importante para TODOS os intervenientes verificar se os professores aceitariam as coisas como foram acordadas.

E o que eu pretendo com este texto é dizer, de forma clara e inequívoca, que eu não aceito!

E vocês, colegas? Aceitam?

Maurício Brito

(Continua…)

Mas não será por causa dos alunos, por certo…

Can you imagine the military anointing a school superintendent as a brigadier general?

Of course you can’t, but this won’t surprise you: The Board of Education in Wake County, N.C., tapped a brigadier general who has no experience in instruction or academic leadership to be the new superintendent of the 143,000-student school system.

… e ela mantém-se depois de ver a peça de abertura do noticiário da RTP1 e que se relaciona com o timing e objectivo exacto das providências cautelares anunciadas por alguns sindicatos contra os cortes salariais na função pública.

É que ouvi Ana Avoila ou Bettencourt Picanço falar em dia 20 como o do início do processamento dos salários.

Ora bem: essa é a data do processamento da transferência do valor dos salários para as contas, mas não do processamento propriamente dito dos salários, nas repartições, escolas, etc.

Pode parecer estranha bizantinice, mas não é.

Porque não percebo o objectivo exacto das providências cautelares… é a norma do OE ou o processamento dos salários cortados?

Sindicatos recorrem para os tribunais para impedir cortes salariais

Sindicatos da Frente Comum vão entregar, até quarta-feira, «todas as providências cautelares» referentes às várias profissões da Função Pública.

OE2011: Sindicatos querem travar em tribunal corte salarial

Os sindicatos da Frente Comum vão entregar, até quarta-feira, «todas as providências cautelares» referentes às várias profissões da função pública, com vista a suspender os cortes salariais previstos pelo Governo, disse Ana Avoila à Lusa.

A informação foi avançada à Lusa pela coordenadora da Frente Comum, Ana Avoila, acrescentando que caso os tribunais não tomem uma decisão favorável até ao final do mês de janeiro, altura do pagamento do primeiro salário do ano, o sindicato irá avançar com novas medidas.

Entretanto, Ana Avoila referiu que foi enviado um documento ao Presidente da República, Cavaco Silva, até ao momento sem resposta, cujo propósito é o de «não processarem o corte» a médicos, enfermeiros, professores e outros funcionários públicos.

Chegado por mail, na sequência da chega de um conjunto de mails que são em parte referidos neste texto:

Dois casos, a mesma postura oficial

A comunicação social reproduziu amiúde o conteúdo duma nota de 27/05/2010 enviada à oficiosa LUSA pela DRELVT, a saber, sobre as conclusões do Inquérito ao suicídio do docente de Música, Luís Vaz do Carmo.

O jornalista vai às fontes e não se limita a reproduzir aquilo que uma das partes declara. A não ser que haja relevante interesse público e a parte visada não queira falar. Sopesados os argumentos, deverá prevalecer o interesse superior em conflito.

Somente um diário teve a preocupação de ler e de investigar sobre o documento do inquérito em si, não se bastando pela reprodução da nota enviada à LUSA.

Quem quis ler os artigos publicados por esse diário nacional encontrou notícia de factos apurados no âmbito do inquérito da IGE, mormente, de insultos ao docente que se veio a suicidar e do desaparecimento de diversas participações disciplinares.

Não foram extraídas certidões para os devidos efeitos. Tudo morreu ali.

Esses factos não foram valorados pelo inspector administrativo nas conclusões finais. Mas constam do relatório. As conclusões de um inquérito não podem – não deveriam – estar em contradição manifesta com os factos ali apurados.

O insulto a um docente é crime sancionado pela lei penal. A não instauração e a não aplicação de medidas sancionatórias disciplinares aos infractores tem uma justificação mesquinha, inqualificável: a de que se iria prejudicar o aproveitamento dos discentes.

Pensava eu que só depois da proposta final de um instrutor dum processo disciplinar se poderia concluir – mal – por essa via.

Coloca-se assim acima da dignidade da pessoa humana um suposto valor abstracto dos alunos a não serem beliscados na sua carreira…

Está tudo no relatório, cuja leitura se recomenda – descontada a ironia.

Não consta que compita à IGE apurar alegados factos de âmbito penal. Tão só lhe compete participá-los ao Ministério Público.

É sintomático que no dia do próprio suicídio do docente, a IGE tenha feito recomendações para cumprimento do estatuto do aluno cujas medidas de acompanhamento da escola não se conhecem ou melhor, não terão surtido efeito.

Pessoalmente, tenho perseguido o exercício de direito à informação e de recurso administrativo no âmbito de diversos casos disciplinares de que me queixei:

– na mesma escola;

– com a mesma gestão;

– na mesma área disciplinar;

– no mesmo ciclo e nível;

– no mesmíssimo período de tempo.

Tanta coincidência, não mereceu, pelo menos, a atenção devida das hierarquias até ao momento. Apesar dos esforços da Comissão Parlamentar de Educação e Ciencia.

São várias as missivas do Parlamento para apurar o que fez afinal o Ministério da Educação no âmbito do tão noticiado acompanhamento da escola decido pela DRELVT no rescaldo do inquérito.

A resposta da Ministra tarda em chegar ao Parlamento.

Há-de chegar seguramente. Mas será tarde demais. O mal feito já não pode ser reparado.

Resta a denúncia. Para vergonha do sistema.

Seria escandaloso que o tratamento que o Ministério me tem reservado (por omissão?) tivesse na origem uma qualquer retaliação pelo facto do Ministério Público estar a investigar alegados factos relacionados com a gestão da escola na sequência de contínuas denúncias que fiz – após ser sempre ignorado.

Pede-se um despacho, não respondem. Pede-se uma acta, não respondem. Recorre-se, não respondem. Levam-se actas para casa durante meses impedindo qualquer recurso tempestivo. Os pareceres da CADA  da Assembleia da República são ignorados. As queixas do livro de reclamações não têm seguimento até ao fim que se conheça.

O Luís perdeu a paciência com aquela escola.

A IGE não deveria ter perdido meses a fio a tentar investigar o passado e a personalidade do docente Luís, noutros estabelecimentos de ensino nem a produzir estatísticas sobre a quantidade de processos nas diferentes gestões.

Nada disso releva processualmente para o objecto do inquérito.

O inquérito era para apuramento de factos num determinado contexto com determinados agentes.

Eu não perdi a paciência. Tenho reservas que dão para mais do que um mandato de comissão de serviço. Quem quiser entender que entenda.

Quem  é que tem medo da verdade?

Desculpem destoar, mas é algo que acho desde sempre… mesmo quando fiquei na expectativa de algo mais… afinal, o acordo era mesmo só aquilo. Muito pouco e que serviu para nada, do ponto de vista da esmagadora maioria dos docentes. Quem progrediu em 2010 foi graças ao regime intercalar e o novo modelo de carreira – que substituiu uma estratificação em dois níveis com um critério de acesso por uma pirâmide com diversos degraus, com critérios dependentes em muito dos humores da equipa das Finanças – apenas serviu para criar aquela imensa confusão entre os escalões 245 e 299.

Frases a propósito das tréguas celebradas há um ano

“Considerei urgente devolver a serenidade às escolas para que todos se possam melhor concentrar no que é essencial: a aprendizagem dos alunos.”

Isabel Alçada, ministra da Educação, 8 de Janeiro 2010

“Tive sempre a convicção profunda de que era possível chegar a uma solução em que os professores se revissem.” Idem

“Toda a gente no país que tem a ver com educação sentia que não era possível manter por mais tempo este clima, que era necessário virar a página e olhar em frente (…)”

Alexandre Ventura, secretário de Estado da Educação, 8 de Janeiro 2010

“Já tinhamos saudades de uma boa negociação. Há quatro anos e meio que não sabíamos o que era isso.”

Mário Nogueira, líder da Fenprof, 8 de Janeiro 2010

“Percebemos que já não havia margem de manobra para mais. E os aspectos positivos pesavam mais do que os negativos. Não ficávamos bem com a nossa consciência, tendo a possibilidade de servir os interesses de milhares e milhares de professores, de não aproveitar esta oportunidade.”

Idem

“O nosso objectivo, no dia 8, era chegar a um acordo e fazer tudo por isso. Mas tinha que ser um acordo que permitisse aos professores passar para uma situação melhor.”

João Dias da Silva, líder da Federação Nacional dos Sindicatos de Educação, 8 de Janeiro 2010

“Durante o primeiro semestre de 2010, a estratégia do ministério e dos sindicatos foi a de acalmar as escolas com a promessa de que seria possível algo mais do que aquilo que estava escrito no acordo. Ao perceber-se, já no final do ano lectivo, que nada disso iria acontecer, a generalidade dos professores sentiu-se enganada.”

Paulo Guinote, professor, 29 de Dezembro 2010

Quando está quase a passar um ano sobre o famigerado acordo, continua a notar-se a mesma clivagem: de um lado estão os que acham que foi bom (ME e sindicatos signatários); do outro quem está nas escolas a trabalhar diariamente com as condições acordadas.

As escolas estão em paz à espera que venha o pior

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