Quarta-feira, 15 de Dezembro, 2010


Dead Combo, Quando a Alma não é Pequena

Educational Decline and the Leaning Tower of PISA Evaluation: If We Want to Score Higher, Reduce Childhood Poverty

PISA 2009, el eurovisión educativo

PISA: It’s Poverty Not Stupid

PISA: de la quiebra educativa al colapso económico

E só voltarei ao assunto se tiver mesmo mais elementos. O que se segue é parte de um mail que enviei em resposta a umas perguntas que me foram dirigidas acerca do assunto. Em vez de fazer post mais longo e elaborado, fica aqui o que acho e transmito, quer em privado, quer em público.

Tentando ser conciso:

 

  • O ME não disponibiliza os dados porque diz existir um “acordo de confidencialidade” com a OCDE.
  • A OCDE não disponibiliza porque diz que isso foi responsabilidade do Governo português.
  • As escolas que entraram não foram as mesmas, pelo menos em número assinalável, mas que não consigo quantificar neste momento.
  • O que eu acho é que estes PISA 2009 foram preparados com um “profissionalismo” que não existiu antes. A percepção da necessidade de resultados foi evidente e a “sensibilização” das escolas e alunos foi maior nos casos que conheço. No fundo, acho que fizeram em 2009 o que em outros países se faz há muito.
  • Penso que se este “profissionalismo” tivesse existido antes, em 2006 os resultados já teriam sido melhores.
  • Uma rede muito informal de pessoas está a tentar apurar mais informações sobre tudo isto, não para confirmar uma qualquer “teoria da conspiração”, mas para perceber se estaríamos assim tão mal em 2003 e 2006.
  • A teoria que apresentei pode ser confirmada (ou não) pelos dados. Não vou retorcê-los para “caberem” numa suspeita apriorística, Sinto o “aroma” de algo. Just that….

Pode tentar-se… mas não deve ser preciso tanto…

Inquérito parlamentar ao Governo sobre a administração do teste PISA em Portugal

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Já está disponível numa versão robustecida em relação à preliminar.

Ficam por aqui as conclusões:

CONCLUSÕES:

1ª Uma norma constante do Orçamento de Estado que determine o abaixamento unilateral e generalizado das remunerações dos trabalhadores da Administração Pública e a manutenção desse abaixamento por um período pluri-anual, porque destituída (ao menos nalguns casos) de relação directa e imediata com matéria financeira e orçamental e porque ultrapassadora dos limites do ano económico, padece de inconstitucionalidade material, por violação dos artºs 105º, nºs 1 e 3 e 106º, nº 1 da Constituição.

2ª Dada a natureza eminentemente laboral duma norma relativa a remunerações da generalidade dos trabalhadores, o desrespeito pelo direito, consagrado no artº 56º, nº 2, da mesma Constituição, das Comissões de Trabalhadores e associações sindicais participarem na elaboração de legislação do trabalho, consistente na não observância, no respectivo processo legislativo, dos procedimentos impostos por essa mesma norma, e regulados pela Lei nº 23/98, de 26/5 (ou pelo artº 470º e seguintes do Código do Trabalho para os trabalhadores das Entidades do S.E.E.), implicará sempre a inelutável inconstitucionalidade formal da mesma norma, por ofensa ao referenciado artº 56, nº 2 do C.R.P..

3ª Uma tal norma consubstancia também uma verdadeira restrição ou suspensão dum direito constitucional (o direito ao salário, consagrado no artº 59º, nº 1 al. a) do CRP) fora dum caso de estado de sítio ou de emergência declarados na forma prevista na Constituição, o que lhe é frontalmente proibido pelos artºs 18º, nº 2 e 19º, nº 1 da Lei Fundamental, sendo por consequência materialmente inconstitucional por violação de tais preceitos.

4ª Por outro lado, a mesma referida norma, afectando situações jurídicas anteriormente constituídas e comprometendo as legitimas expectativas à integralidade e não redutibilidade remuneratória com base nas quais os trabalhadores visados oportunamente fizeram as suas opções e contraíram as suas obrigações, violenta de forma grave, desproporcionada e, logo, intolerável o principio da confiança ínsito na ideia de Estado de direito consagrada no artº 2º da CRP, estando consequentemente tal normativo ferido de nova inconstitucionalidade material por desrespeito relativamente a tal preceito e principio constitucional.

5º Não se crê que os eventuais argumentos da “necessidade” da “excepcionalidade”, “urgência”, do “estado de necessidade” ou da “colisão de direitos” possam aqui ter aplicação, pois nem está demonstrado que uma tal medida (de redução das remunerações) seja a única via para atingir o objectivo do combate ao défice e à dívida pública, nem a compressão de um direito de natureza fundamental como o direito à retribuição poderia ser processado fora dos estritos requisitos e casos previstos na Lei Fundamental, nem, enfim, poderia ter – como esta confessadamente pretende ter – efeitos “para sempre”.

6ª Ainda a mesma norma, porque também consubstanciadora da ablação de um direito subjectivo de carácter patrimonial juridicamente protegido, ablação essa determinada sem qualquer indemnização e por uma decisão puramente politica, consubstancia não apenas um verdadeiro confisco não permitido pela Constituição, maxime no seu artº 62º,

7ª Consubstancia igualmente a completa desconsideração dos deveres e obrigações pré-constituidos, vg de natureza contratual, que, por força do artº 105º, nº 2 do CRP, as normas do Orçamento têm imperativamente de ter em conta,

8ª Padecendo, por conseguinte, a referenciada norma de nova e dupla inconstitucionalidade material, decorrente da violação dos supra-referenciados preceitos e princípios dos artºs 62º e 105º, nº 2 da lei Fundamental.

9ª Finalmente, uma norma que determine a redução unilateral das remunerações apenas dos trabalhadores da Administração Pública, mantendo-se a intangibilidade das retribuições do regime laboral privado, sem que exista qualquer fundamento juridicamente válido para impor aos primeiros menores direitos e garantias do que os segundos, consubstancia uma diferenciação de tratamento sem fundamento material razoável, ou seja, uma discriminação, estando inquinada de outra inconstitucionalidade material ainda, agora por violação do artº 13º do CRP.

10ª Tudo o que antecede devidamente considerado e ponderado, somos de parecer que forçoso é concluir que os trabalhadores da Administração Pública, à luz da legislação (designadamente constitucional) em vigor, não podem ver reduzidas por acto unilateral da mesma Administração ou mesmo por acto legislativo, como por exemplo a Lei do Orçamento do Estado, (que seria assim multiplamente inconstitucional), as suas remunerações.

11ª             E têm assim fundamento legal bastante para demandar judicialmente tais entidades junto dos Tribunais Administrativos com vista à sua condenação na reposição dos níveis remuneratórios ilegitimamente diminuídos e no pagamento dos diferenciais entretanto descontados, acrescidos dos respectivos juros de mora.

Lisboa, 9 de Dezembro de 2011

(António Garcia Pereira)

Finalmente um documento oficial, da DREN, que explica quase tudo

… será que B pode avaliar A?


Talking Heads, Cities e I Zimbra

O debate sobre o número de horários que serão abatidos no próximo ano lectivo, à luz das propostas de redução curricular (falar em reforma é claramente desajustado), é importante e não o menorizo.

Se vão ser 10.000, 20.000 ou 30.000 é muito importante.

Mas mais complicado é olhar para as pessoas que, escola a escola, agrupamento a agrupamento, sentem que este ano lectivo pode ser o último e o próximo o primeiro do resto das suas vidas.

E é isso que é muito complicado e que escapa sempre aos cientistas sociais da estatística, aqueles que fogem a encarar as pessoas cujas vidas arruínam com as suas médias, estabelecidas com base na suas teorizações e previsões, cujo historial sabemos ser de recorrente erro.

Há algo que não compreendo com clareza, ou que tento não entender nos termos em que isto se coloca: que modelo de Nação é aquele que justifica com a sua salvação, o genocídio socioeconómico de grupos cada vez maiores dos indivíduos que a constituem?

Que gente é esta que, para fugir às suas responsabilidades, assumindo os erros e saindo de cena, prefere sacrificar aqueles que menos podem?

E que gente é aqueloutra que debate estes assuntos como se de tagarelice de mesa de café se tratasse? Que ganha a vida a escrever  e a opinar sobre a miséria alheia?

Moura: Director e professora da Escola Secundária suspensos

O Director e uma professora da Escola Secundária de Moura estão suspensos de funções pela Direcção Geral de Educação do Alentejo. A DREA tem em curso um processo de averiguações que pode ficar concluído nos próximos 90 dias.

O director e uma professora da Escola Secundária de Moura foram suspensos da actividade na passada sexta-feira, uma situação que foi confirmada à Voz da Planície por José Verdasca, director Regional de Educação do Alentejo, que se escusou a avançar os motivos que estiveram na origem do processo.

Cortes nos colégios com contrato de associação avançam em Janeiro

Governo garante que não corta apoios ao particular em zonas sem ensino público

Governo disposto a negociar financiamento ao ensino particular

… o (ex-)dirigente a que se alude num post do Profblog, dirigente esse que seria do SPGL e que se terá passado de armas e bagagens para o ME. Sei disso há algumas semanas, antes de estar para ser notícia. Quem mo comunicou, pediu para manter reserva, exactamente por ser alguém pessoalmente simpático e por não ser nenhuma novidade esta forma de cooptação ME/sindicatos. E não se trata apenas de um sindicato específico, a prática é generalizada e as estruturas intermédias do ME estão repletas destes lutadores precocemente cansados.

Em devido tempo, algumas polémicas, já há muito enterradas neste blogue, poderão ser vistas a uma outra luz.

O que acho disto tudo?

É a vidinha

… a falar da política de (des)emprego do governo, coisas laborais e tudo isso.

Brrrr………….

Nem a bancada do PS consegue aplaudir.

O medo começa a instalar-se nos olhares… Não há resultados do PISA que sarem as feridas que recomeçam a sangrar. E o medo e mágoa são maus conselheiros. Mas há quem promova o medo… porque em ambiente de medo, sobrevivem aqueles que parecem destemidos e falam alto… os que fazem bluff… os que nada arriscam…

Um dia disseram-me que iam despedir os professores provisórios. Não quis saber, não era comigo.
Mais tarde disseram-me que iam pôr 5000 professores de EVT no desemprego. Não quis saber, não era comigo.
Mais tarde disseram-me que iam pôr não sei quantos funcionários das escolas no desemprego. Não quis saber, não era comigo.
Depois soube que iam despedir os professores de EMRC. Não quis saber, não era comigo.

Depois soube que iam despedir todos os professores das artes. Não quis saber, não era comigo.
De seguida foram os professores de educação musical e educação física despedidos. Não quis saber, não era comigo.

Um dia disseram-me que iam acabar com as aulas de História e reduzir o Português, indicando-me a porta de saída. Senti-me mesmo mal e resolvi pedir ajuda aos colegas. Mas não tinha ninguém a quem pedir ajuda e lutar ao meu lado. Tinham sido despedidos debaixo da minha indiferença.

Parece-me que a situação da nossa classe está bem pior do que estava no tempo da D. Lurdes, anestesiados com as falinhas mansas da senhora que está como ministra apenas a colher material para escrever Uma Aventura no Ministério da Educação. Não sei o que vamos fazer, mas temos de fazer algo. Temos que começar a conversar e a lutar.

A seu tempo… Mas… de qualquer forma… Um programa informático só selecciona a partir dos dados inseridos.

OCDE não tem dúvidas sobre a amostra portuguesa no estudo PISA

Ministério da Educação não divulga nome das 212 escolas que participaram no ranking internacional, porque tem um contrato de confidencialidade com OCDE, justifica.

Gil Elvgren, Best Foot Forward (1958)