Fica aqui o documento que está em preparação: CNEAlteraçãoCurricEnsBásico.

A ser colocada em prática, esta reforma reduz ainda mais o tempo lectivo das disciplinas nucleares, às quais foram retiradas horas de aulas para a criação das ACND, as quais agora não são epostas.

As opções são discutíveis, esperando conhecer a fundamentação do não alargamento da carga horária de disciplinas que continuam quase residuais no currículo ou para as quais existem novos programas que exigiriam outra carga horária. Lamento ainda a falta de coragem em optar por (re)unir os 2º e 3º CEB.

No 2º ciclo o impacto maior será no grupo de EVT (neste momento poderá ultrapassar a redução de 40% dos docentes, entre contratados e dos quadros), mas também do grupo de recrutamento 200 (Língua Portuguesa/HGP). Nos outros grupos o impacto será menor, mas levará, no mínimo e num cálculo muito preliminar, à redução de cerca de 15-20% dos horários dos docentes em exercício este ano.

No 3º ciclo, as perdas serão mais disseminadas, mas atingirão certamente a Língua Portuguesa e a Matemática que, na maior parte dos casos, acabavam por leccionar o Estudo Acompanhado. Aqui o impacto deverá andar na ordem de perto dos 10% de horários a menos.

Assinale-se ainda que, sem a fuga que se conseguiu pela blogosfera, este assunto seria lançado depois da enxurrada de propaganda em torno dos resultados do testes do PISA 2009.