Quarta-feira, 24 de Novembro, 2010


David Bowie, Loving the Alien

O Benfica levou três daquela equipa que era para ficar em último lugar do grupo com tantos pontos quantos o Sporting costumava ter quando ia à Champions.

Amanhã a greve teria 120% de adesão, pois a população activa não chega a 5 milhões.

Jorge Lacão explica as excepções aos cortes de salários nas empresas públicas, especificidades e adaptações.
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Só falta o Vital Moreira passar um verniz juridiquês por cima.

Por vezes… de onde menos se espera…

Demagogia e prepotência

O país está em crise e, em seu nome, pedem-se sacrifícios aos portugueses. Todos se esforçam por entender este facto, mesmo os que sentem que em nada contribuíram para a atual situação, nem sequer com o seu voto neste Governo. A necessária compreensão passa, no entanto, pela consciência de que o que se pede aos cidadãos é distribuído proporcionalmente por todos e, por isso, as medidas têm de ser transparentes.

Não é o que está a acontecer.

Sob o pretexto da igualdade de sacrifícios, o Governo ‘dispara’ medidas que criam profundas desigualdades e injustiças relativas: abrindo exceções que as tornam arbitrárias, estabelecendo limites aos rendimentos de forma puramente demagógica ou interferindo nas decisões das empresas.

Reduzir rendimentos legitimamente auferidos, como é o caso de salários e pensões, corresponde a tributar esses rendimentos com uma taxa elevadíssima que não existe no nosso sistema fiscal. É uma medida prepotente que só se aplica a alguns e que é irracional porque não ajuda o problema orçamental e agrava a situação económica.

Paira no ar um ambiente de ‘PREC’ que recorda um “caminho para a igualdade” dos baixos rendimentos e os respetivos efeitos perversos no crescimento do país.

Reincidir é não ter memória e isso não tem perdão.

Cheguei lá a partir do Reitor… embora tenha comprado o Exppresso…

  • Do lado dos sindicatos um enorme e estrondoso sucesso com uma adesão de 3 milhões de trabalhadores e a paralisia do país.
  • Do lado do Governo um balanço vago, com níveis baixos no cômputo da administração pública e praticamente inexistentes no privado.

Estas visões são, como é habitual complementares. Os sindicatos contabilizam estruturas paradas e contam como grevistas todos os seus elementos, enquanto o governo vai em busca do número de presentes e ausentes nos locais de trabalho e conta como não-grevistas quem trabalha em regime de serviços mínimos.

O que é evidente: impacto forte em Lisboa e Porto e nos sectores dos transportes públicos, Saúde, Justiça e Educação, julgo que por esta ordem. Em termos de impacto simbólico e psicológico na população não me parece ter conseguido um choque sensível. Na classe política ainda menos, sendo notória a ausência de reacções de demasiada gente no prime-time noticioso. Nesta matéria tirando o previsível Francisco Lopes, só Fernando Nobre se manifestou de forma clara, ao aparecer de manhã na Autoeuropa. Alegre, preso de movimentos, parece que acordou com um tuíte e Cavaco Silva fez como nada se passasse, pois o OE é, em alargada medida, obra sua.

Agora resta analisar o que vem a seguir, o que mudará (se mudar) nos próximos tempos, sabendo-se que parte do OE na especialidade já foi votada ontem e sexta-feira não se adivinha qualquer volte-face de última hora.

Qual o caminho?

  • Desdobrar a greve geral em greves sectoriais fortes, invertendo a lógica normal de build-up?
  • Apostar fortemente na contestação jurídica às medidas mais vulneráveis, e gravosas para quem trabalha em funções públicas mas não só, deste OE?

Os sinais vindos do Parlamento são algo confusos, com alinhamentos de conveniência à medida das circunstâncias, apenas se percebendo que o PSD se abstém em quase tudo e o PS consegue fazer passar tudo o que mais lhe interessa à custa disso ou do apoio ocasional de um companheiro de estrada.

Para alguns este dia foi de picar o ponto em matéria de luta.

Na minha opinião, a verdadeira luta quase não começou…

… repito que se acabarão por entalar os tansos que aguentaram a contestação anos a fio. Primeiro foram os juízes e procuradores do MP a mexerem-se, depois os funcionários do Parlamento, agora as empresas com capitais públicos. Nada contra essas conquistas, no que até se pode considerar uma forma hábil do Governo tentar neutralizar a insatisfação em alguns sectores cruciais. Mas nota-se que, de novo (relembremos que o congelamento anterior não atingiu os cargos directivos da AP), serão os mesmos de sempre a ser cortados, a menos que se mexam de forma menos previsível.

Eu sei que o secretário de Estado Castilho dos Santos não é das figuras mais atractivas, mas era escusado que nenhum dos canais televisivos, depois de ouvirem uma declaração da ministra do Trabalho, seguissem a apresentação dos dados sobre a adesão à greve na administração pública.

Nem que fosse como fait-divers, poderiam ter deixado uns minutos de antena ao homem.

Ou da falta dela, em busca dos efeitos mediáticos para consumo rápido?

O mistério dos números da greve

Nenhuma greve escapa à guerra dos números. A última greve geral – há 22 anos – foi disso exemplo: a adesão de 80 por cento apuradas pelos sindicatos transformou-se numa “greve parcialíssima” nas palavras do antigo primeiro-ministro, Cavaco Silva. Hoje, na hora de fazer as contas, não deverá ser muito diferente. Mas afinal o que muda nas contas dos empregadores e dos sindicatos para se chegarem a valores tão distintos?

Só espero que esta não dê os resultados da de 1988, ou seja, mais sete anos com o mesmo PM…

Um terço das escolas fecharam portas, segundo o Governo

A meio da tarde, a Secretaria de Estado da Administração Pública tinha informação de que 1730 escolas do ensino básico e secundário estiveram hoje encerradas, o que representa 33,3 por cento, ou um terço, do total de estabelecimentos existentes.

Mas a verdadeira dimensão da paralisação no sector da Educação só deverá ser conhecida mais tarde. A SEAP voltou a advertir que se espera que “os números respeitantes à greve na educação venham a aumentar” à medida que for sendo reportada qual a situação que se viveu hoje nas cerca de cinco mil escolas existentes. Antes das novas vagas de encerramentos, havia nove mil escolas, número que ainda consta das últimas estatísticas do Ministério da Educação.

Na região de Lisboa e Vale do Tejo, das 1892 escolas existentes, 901 fecharam as portas.

O Governo não divulgou ainda dados discriminados sobre a adesão. Refere apenas que nesta nova contagem provisória foi apurado que 38.939 trabalhadores do sector da educação estão em greve. Não se sabe quantos são professores e quantos pertencem aos quadros do pessoal auxiliar. Como já aconteceu em greves anteriores, para a percentagem de adesões não serão contados os docentes que leccionam nas escolas que hoje estiveram encerradas. Com base nas informações que tem vindo a receber do Ministério da Educação, a SEAP frisa que as escolas fecharam porque o número de funcionários que se apresentou ao serviço era insuficiente para garantir o seu funcionamento.

Como é norma, Governo e sindicatos não coincidem. A Federação Nacional de Professores, naquele que será o último balanço que apresenta hoje, avança com uma adesão dos professores na ordem dos 75 por cento. Segundo a Fenprof encerraram portas mais de 80 por cento dos estabelecimentos escolares. “Este é um sinal muito importante que os professores dão de indignação e de não resignação face ao que o Governo está a fazer”, afirma-se numa nota enviada às redacções.

“Mais de três milhões” em greve, garantem CGTP e UGT

Em conferência de imprensa conjunta entre a CGTP e a UGT, Manuel Carvalho da Silva e João Proença reafirmaram os princípios da greve e garantiram a participação de “mais de três milhões de trabalhadores” da função pública e do sector privado no protesto.

… que me queiram desancar porque não fiz greve. Repito que não foi por razões económicas ou por ter sido convocada pelos sindicatos (quem poderia convocar sem serem eles?) ou mesmo por qualquer razão demasiado sofisticada. Foi mesmo porque não quis fazer, porque desde o final de 2009 e início de 2010 prometi a mim mesmo não embarcar mais em coreografias e passar a obedecer às minhas tripas quando dão sinal de escusa.

Se isso me faz perder o prémio mister simpatia ou fotogenia?

Who cares?

Não ando por aqui para isso…

Eu sou contra os cortes. Contra as excepções só sou porque, no fim disto, só os excepcionais acabarão cortados.

Mal-estar no PS com excepções aos cortes salariais, Seguro faz declaração de voto

… e, se possível, ter o  mínimo de riscos para os “lutadores”. Porque a guerra é a guerra, mas aleijar-se custa. É o que me suscita esta reacção do Advogado do Diabo no Proflusos a uma proposta que fiz ontem de passagem.

É a mesma lógica dos “lutadores” que aceitam ser tudo e mais alguma coisa, porque “é o que está na lei” e “podem existir consequência”.

Com “lutadores” destes, o Otelo tinha entregue um requerimento em papel selado de 35 linhas para planear o 25 de Abril e o Salgueiro Maia tinha feito outro para vir de chaimite até Lisboa.

É por estas e por outras, que hoje não fiz greve por obediência fundamental ás minhas tripas e ossos que, eu nunca o deveria ignorar, me dizem sempre o que não devo forçar-me a fazer. Quando não lhes obedeço é que fico mal comigo mesmo.

De que adianta ir para “lutas”, quando ao lado temos quem se atira para a primeira cova, ao risco de um tirinho que faça dói-dói?

Mas aposto uma coisa: o tão legalista Advogado do Diabo quase certamente achará que é inútil contestar a constitucionalidade dos cortes salariais. Nesse caso, argumentará ao inverso de hoje, mas isso é a marca d’água de muita gente.

Até hoje tomei decisões incómodas e desalinhadas com o formalismo do aparato legislativo do ME (caso dos OI, desde o 1º momento e da própria FAA), mas nunca me passou pela cabeça bater em retirada se me ameaçassem com algum procedimento disciplinar. Aliás, transmiti isso a quem de direito, em devido tempo. Quem anda à chuva molha-se. Eu sei disso. Outros sabem disso, mas preferem as pantufas secas e o refúgio atrás de siglas que desresponsabilizam os indivíduos em virtude de decisões do colectivo.

Ao contrário do que diz o Advogado do Diabo, quem não é responsabilizável é toda aquela série de gente quem nem sabemos quem são, mas decidem o que se convoca ou não. Eu, em nome individual, sou responsabilizável. Até que invente um colectivo.

Aprovada ontem para as empresas públicas. É hoje motivo de debate no Parlamento, não se percebe bem porquê. Afinal o que se irá ver, no final, é que os cortes salariais serão extremamente selectivos e atingirão quase exclusivamente grupos profissionais específicos da função pública.

Quando isso for percebido, aposto que um conjunto de greves sectoriais sucedendo-se no tempo terão uma fortíssima adesão.

É uma mera opinião, claro…

Entretanto, há quem, à esquerda, estranhamente, já tenha aberto a porta ao Governo, ao dizer que esta alteração poderá tornear a inconstitucionalidade da norma.

Não é bem assim… mas é de anotar esta forma de estar…

Estive na escola a cumprir o horário, embora sem aulas, por falta de auxiliares que garantam condições de segurança na escola:.Pelo que espreito na televisão a adesão parece forte na zona em redor de Lisboa, embora o funcionamento dos centros comerciais baralhe tudo.

Sócrates invisível em dia de greve

E não é que não tem data! Fim dos anos 90… pronto!