Tenho tido conhecimento de vário(a)s colegas que, depois de passados para o índice 272 (novo 7º escalão) por cumprirem o tempo de serviço necessário, estão a ser objecto de exigência de restituição do aumento recebido porque, de acordo com o artigo 37º do novo ECD (dl 75/2010), o acesso ao 5º e 7º escalões, é necessário existir vaga para essa progressão, sendo que não houve abertura de qualquer vaga.
Para o caso de eu estar a ver mal, e atendendo ao congelamento, isto representa um avanço ou um retrocesso em matéria de modelo de carreira?
Será que sou eu que estou meio baralhado ou isto significa que, assim o queira o Ministério das Finanças, o funil ainda ficou mais estreito para chegar ao topo, pois – para melhorar a situação – acordo com a alínea b) do nº8 do referido artigo o tempo transcorrido entre o completamento do módulo de tempo e a obtenção de vaga pode ser tempo perdido para a nova progressão, atendendo à forma como as coisas ficaram redigidas?
b) A progressão aos 5.º e 7.º escalões opera-se na data em que o docente obteve vaga para progressão, desde que tenha cumprido os requisitos de avaliação do desempenho, incluindo observação de aulas quando obrigatório e formação contínua previstos nos números anteriores, sendo devido o direito à remuneração correspondente ao novo escalão a partir do 1.º dia do mês subsequente a esse momento e reportado também a essa data.
Pois, na alínea a) do mesmo artigo fica dito que:
a) A progressão aos 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 10.º escalões opera -se na data em que o docente perfaz o tempo de serviço no escalão (…).
Ou seja, a passagem ao 6º e 8º escalões só se dá, quando o módulo é cumprido nos 5º e 7º escalões, não contando o tempo da espera…
Eu sei que esta não é uma questão nova, que já foi aqui aflorada e tratada em outras paragens, mas a verdade é que isto configura situações de possível bloqueio total da carreira nos índices 218 e 245 e parece que só agora há quem se aperceba disso…
Claro que, depois de umas tabelas de progressões colocadas nos placards das escolas, em que isto não aparecia, mas apenas os panegíricos, agora dizem que afinal…
Portanto… se o Teixeira não abrir vagas nos próximos anos… não tostão… com ou sem congelamento…
Novembro 19, 2010 at 8:56 pm
Quem passou para o 272 antes de 1/9/2010 não se aplica a disposição da alínea b)
Novembro 19, 2010 at 8:59 pm
#1,
Pois… mas nesses casos estão a exigir-lhes seis anos no 245, se eram titulares…
Novembro 19, 2010 at 9:01 pm
Eu continuo a achar que a falta de listas nominativas no início de 2010 com as transições de carreira feitas a parti do 270 estão na origem de muita asneira, porque há secretarias e direcções a ler o 270 e 75/2010 como se fossem um só, usando as regras que lhes interessam de forma selectiva…
Novembro 19, 2010 at 9:03 pm
O que há é um mundo em completa desagregação. Mas até pode ser divertido, quem sabe.
Novembro 19, 2010 at 9:05 pm
#2
Mas esses passam para o 299.
Sobre o fim do teu post lembro que as contingências de 50% e 33% são apenas até 2013 e como 2011 já foi congelado, sobra muito pouco.
Se é que 2012 também não o vai ser.
Novembro 19, 2010 at 9:06 pm
A estupidez é um defeito iNATO de alguns legisladores 🙂
Novembro 19, 2010 at 9:06 pm
Porque será que o Berlusconi demorou 1 hora a sair do avião? Hummm.
Novembro 19, 2010 at 9:07 pm
#5,
Olha… isso também eu acho, mas secretarias e aconselhamentos jurídicos, mais a baralhação das pessoas que nem um registo biográfico sabem consultar, estão a permitir mais asneiras do que a média.
Eu refugiei-me num “eu não acho que seja assim”, perante uma espécie de santíssima trindade…
Novembro 19, 2010 at 9:09 pm
Paulo, há escolas que é preciso fazer um requeriemento ao C. Pedagógico para poder fotocopiar.
Novembro 19, 2010 at 9:10 pm
# em que
Novembro 19, 2010 at 9:12 pm
#requerimento (é o que dá comer com uma mão e teclar com outra)
Novembro 19, 2010 at 9:20 pm
#5 e 0
Não esquecer que com Muito Bom e Excelente não são necessárias vagas.
Se esta fosse uma classe a sério, não teriamos aqui uma forma de dar a volta à legislação?
Isto porque não me parece que, na grande maioria das escolas/agrupamentos, em cada ano (ou ciclo de avaliação) os profossores e educadores nesses escalões sejam mais do que 25% dos professores dessa escola ou agrupamento.
Novembro 19, 2010 at 9:22 pm
FDS
O Primeiro Ministro e um limpa-chaminés encontram-se no topo de um arranha-céus, de onde assistem à manifestação da população insatisfeita.
Diz o Primeiro Ministro:
– Sabes… Eu só queria conseguir fazer esta gente toda feliz…
– Então… Porque é que não saltas?
Novembro 19, 2010 at 9:23 pm
Mais uma…
Há um grande incêndio na biblioteca da residência do Primeiro Ministro.
Todos esperam que fique muito triste, já que todos os livros ardem no incêndio.
Ainda assim, o Ministro fica ainda mais triste do que se esperava, já que ainda não tinha terminado de colorir o segundo livro.
Novembro 19, 2010 at 9:24 pm
Em vez da prova de acesso a prof titular temos agora o funil.
Ou seja vamos afunilar.
Novembro 19, 2010 at 9:24 pm
#12 E brincar à avaliação, ora essa …
Novembro 19, 2010 at 9:24 pm
5#
Pelos vistos não passam porque há congelamento em 2011. Ficam a ganhar menos do que os que já passaram para 272 e que estão atrás em termos de tempo de carreira.
Novembro 19, 2010 at 9:26 pm
A última…
Os ministros de Portugal e da Suíça encontram-se antes da cimeira da NATO.
O Primeiro Ministro de Portugal apresenta a sua equipa ao Primeiro Ministro da Suíça:
– Este é o Ministro da Saúde, este é o Ministro da Educação, este é o Ministro da Cultura e este é o Ministro da Justiça.
O Primeiro Ministro da Suíça apresenta então a sua equipa:
– Este é o Ministro da Saúde, este é o Ministro da Agricultura, este é o Ministro da Educação, este é o Ministro da Marinha…
O Primeiro Ministro português ri-se e interrompe-o:
– Desculpe, mas… se a Suíça não tem mar, porque raio é que tem um Ministro da Marinha?
– Olhe, quando você me apresentou os Ministros da Justiça, da Educação e da Saúde eu também não me ri nem estranhei…
Novembro 19, 2010 at 9:27 pm
Eu afunilei no 245. Lá para 2020 cá estaremos Paulo para a próxima progressão, eh eh
Novembro 19, 2010 at 9:27 pm
http://www.spgl.pt/artigo.aspx?sid=5edee922-076f-4b5e-85e8-96cb720bdb49&cntx=2dK95JAWeImG7nVI9NZ04EmyKP517ymRvfjVLuid4%2B%2Bt1Ibxp1lsu9tzlX%2BEOuEP6%2BXUO89NAmFvdA77tLRU4g%3D%3D
Novembro 19, 2010 at 9:28 pm
# 2020… em 2020 com funil
Novembro 19, 2010 at 9:29 pm
Em #21 queria dizer #19
Novembro 19, 2010 at 9:30 pm
#12,
Mas aí temos uma espécie de dilema “ético” ou não?
Ser contra a ADD, mas querer o Xalente de acordo com os seus parâmetros…
É a vida…
Novembro 19, 2010 at 9:34 pm
Estive a ver o Obama na tv.
Não há dúvida: o homem é um charme! 🙂
A maneira como sobe e desce as escadas a correr, como ri e tem um sorriso tão aberto, …as mãos longas…
Comparado com ele, o Sócrates ainda parecia mais apane…rado. Juntava as mãozinhas, num gesto tenso, que contrastava com o à vontade do outro que era o convidado.
Não ria das piadas do Obama ( até sobre o cão português), pq não percebia nada do que ele dizia.
Lol,até senti vergonha… 😉
Novembro 19, 2010 at 9:36 pm
Ah, sabiam que os professores da Guiné-bissau vão fazer greve de um mês?
Será que a Milu anda por lá a fazer das suas? 🙂
Novembro 19, 2010 at 9:46 pm
#2
Eu fui essa coisa de titular, passei ao índice 272 com a publicação do DL Nº 75/2010, com mais de 4 e menos de 5 anos no índice 272.
Entretanto, ao que parece, criei anti-corpos nos Serviços Administrativos da minha escola em Outubro passado porque, apesar de já ter a minha situação resolvida, me indignava haver tanta gente às aranhas por não terem sido afixadas as listas nominativas de transição. Bati-me por isso e lá foram afixadas, depois de muita insistência. Suspeito que tudo o que os Serviços Administrativos (Chefe) puderem fazer para me prejudicar, fá-lo-ão.
Na próxima 2ª feira, a Direcção da minha escola mais o Chefe dos Serviços Administrativos vão à reunião de “evangelização” com o M.E. para debater progressões, à semelhança do que já sucedeu em outras DRE.
Já me tinha ocorrido que algo de ruim, parecido com o que o Paulo nomeou, viesse/venha a sobrar para mim em breve, sobretudo após a tal reunião.
À cautela, também já fiz saber à Direcção que entrarei com processo judicial se me afectarem, gaste o que gastar e dure o tempo que durar. E fá-lo-ei, com toda a certeza, sem Sindicatos à mistura, pois há muito que deixei de confiar neles. Era professora provisória com 2 anos de serviço e precisei deles para resolver uma injustiça de reposição indevida de vencimento. Nada fizeram, mas eu resolvi o meu problema com advogado particular e nada repus. Lamentavelmente, fiquei vacinada.
Tenho a sensação que vivemos em guerra e estou sempre à espera da próxima batalha…
É triste.
Novembro 19, 2010 at 9:49 pm
# 2 (#26)
queria dizer «…mais de 4 e menos de 5 anos no índice 245…», claro!
Novembro 19, 2010 at 9:50 pm
#24,
Pronto, o homem tem extremidades longas…
Temos de o chamar para Presidente da Europa, que os tipos do chá na América deram-lhe uma tareia…
Novembro 19, 2010 at 9:53 pm
# 26
Evangelização em que cidade…se é que se pode saber?
Novembro 19, 2010 at 9:54 pm
#24
Escreve esquisito.
Novembro 19, 2010 at 9:55 pm
# 28 Loooool
Este é o caso de um Presidente mais popular no estrangeiro do que no seu País
Novembro 19, 2010 at 9:55 pm
#28, podes crer, Paulo, aquele àvontade e as extremidades longas não abundam no velho continente. 🙂
Aqui é tudo tão enrascado, cruzam os braços, apertam as mãozinhas ( parece que estão sempre a rezar), olham com um ar falsamente concentrado.
Que diferença!! 🙂
Sei que no Umbigo se podem aprecias tanto homens como mulheres, vero? 😉
Até o marido da Merkel parecia um porreiro, a cantar, todo contente no meio das 1ªas damas. 🙂
Somos tão atadinhos, tão tímido-pretensiosos, parece que devemos algo a alguém.
Tanto o Cavaco como o Sócrates parecem criados de libré. 🙂
Novembro 19, 2010 at 9:56 pm
#30, muitos canhotos escrevem assim.
Tenho alunos que dobram a mão toda.
Novembro 19, 2010 at 9:57 pm
#23
A quem lhe chame uma fora de luta alternativa. Usar a ADD contra a própria ADD.
Sendo isto uma luta, não deveriamos pensar em formas de luta que fossem eficazes?
Vamos lá ver:
– Quem está no 2º e 4º escalões, para progredir terá de pedir aulas assistidas;
– A progressão aos 5º e 7º escalões está é “automática” (não contando com o congelamento) para quem tiver Muito Bom ou Excelente;
– Em cada escola/agrupamento (e também em cada categoria “funcional”) as cotas máximas serão de, pelo menos (vai depender da avaliação externa das escolas), 5% de Excelentes e 20% de Muito Bons.
Assim, não será uma forma de luta a considerar os professores, em cada escola/agrupamento unirem-se, de forma a que apenas quem está no 2º, 4º e 6º escalões pedissem aulas assistidas e que as classificações de “excelência” sejam atribuidas aos colegas do 4º e 6º escalões que estão no 2º ciclo deavaliação?
O grande problema que encontro nesta forma de luta é que, para funcionar, é necessária uma união dos professores (avaliados e avaliadores) em cada escola/agrupamento.
P.S: Sobre a questão da ética.Defende que, em nome dessa ética, quem está nos 2º e 4º escalões se auto-“congele”, uma vez que, para progedirem, necessitam de observação de aulas (alínea a) do número 3 do art 37º do ECD)?
Novembro 19, 2010 at 9:59 pm
“Somos tão atadinhos, tão tímido-pretensiosos, parece que devemos algo a alguém”
Para mim o pior é quando eles põem aquele ar grave, tipo pose de Estado artificial.
Novembro 19, 2010 at 10:00 pm
A ética morreu faz muito tempo…e nos dias que correm combater com ética é pior que imolar-se pelo fogo…
Novembro 19, 2010 at 10:00 pm
#35, não é, Pedro?
O tipo chega cá, todo sorrisos, sobe as escadas a correr, todo informal.
Os nossos com aquele arzinho provinciano embevecido.
Que raio! Ao menos qdo estão a receber, podiam mostrar-se mais à vontade que os convidados.
Novembro 19, 2010 at 10:01 pm
# 29
Escolas da DRELVT.
Novembro 19, 2010 at 10:02 pm
Verdade Reb mas não será persona muito trabalhada? Mas mesmo que seja assim tenho de dar a mão à palmatória ..o homem é todo charme…o 1º deve ter-se molhado..!!1
Novembro 19, 2010 at 10:03 pm
#37 Sabes nós temos aquela escola salazarista do homem de estado com ar grave, sisudo e plastificado.
Novembro 19, 2010 at 10:03 pm
#39 molhado?
loooooooooooooooooool
Novembro 19, 2010 at 10:03 pm
Eu não faço greve. Não tenho vagar para isso.
Novembro 19, 2010 at 10:04 pm
#39, aquilo não é tudo fabricado.
O homem tem confiança nele.
Não é fabricado a martelo.
E, no entanto, é negro, deve ter sofrido na infância e juventude com o racismo americano.
Mas tem aquele ar de quem não tem complexos nem deve nada a ninguém.
Novembro 19, 2010 at 10:05 pm
#42 Os da Guiné fazem greve e estão tesos.
É um facto de que nada têm a perder.
Novembro 19, 2010 at 10:05 pm
Isto é o melhor que os americanos têm..
Novembro 19, 2010 at 10:05 pm
Charme a rodos. Não tanto como o nosso MST, claro.
http://www.informationclearinghouse.info/article26869.htm
Novembro 19, 2010 at 10:06 pm
O ar pseudo-compenetrado do Socas ao lado dele, com as mãozinhas apertadas uma na outra. O Obama a falar do Bo e o Socas sem saber se era para rir ou não…
Ai, que tristeza…
Novembro 19, 2010 at 10:10 pm
Vejam o vídeo que vale a pena…mas quanto a ter à vontade alguém ainda se lembra destes dois?
Novembro 19, 2010 at 10:11 pm
Não tenho o desprazer de olhar para o sr pinto de sousa. Se aparece da direita vou para a esquerda; se aparece da esquerda vou para a direita. Sou alérgica a politicos como esse senhor. Tenho dito.
Novembro 19, 2010 at 10:13 pm
#48, Buli, é isso. 🙂 🙂
Cada vez tenho menos pachorra para a nossa postura “séria”. Uns tristes é o que são os nossos políticos.
Já basta a penúria em que estamos, ainda aguentar o ar compungido deles….livra!!
Novembro 19, 2010 at 10:14 pm
Bastards..ver aqui..
Novembro 19, 2010 at 10:15 pm
#51, está desactivado, Buli.
Novembro 19, 2010 at 10:15 pm
Novembro 19, 2010 at 10:16 pm
Vão á origem no 51 vale a pena….
Novembro 19, 2010 at 10:18 pm
Fo**r o Afeganistão e o Iraque ainda vá que não vá, agora parecer compungido é que não… Há que ter charme…
Novembro 19, 2010 at 10:19 pm
#54, não dá. Não abre.
Novembro 19, 2010 at 10:19 pm
…
Alguém viu a reportagem da Sic sobre a tolerância de ponto do dia de hoje?
Quando falaram do fecho das escolas disseram:
E como milhares de professores são funcionários públicos, hoje fizeram gazeta.
E esta?
Os enfermeiros dos centros de saúde que fecharam e os juízes dos tribunais ficaram em casa, os professores fizeram gazeta!
…
Novembro 19, 2010 at 10:21 pm
#55, estamos numa de forma e não de conteúdo.
E o compungido não é o Obama, OK?
Ainda me lembro de ter aprendido, em literatura, que, em determinadas formas de arte, a forma é o conteúdo. 🙂
Novembro 19, 2010 at 10:21 pm
#57, gazeta, não.
YES, WEEKEND! 🙂
Novembro 19, 2010 at 10:23 pm
Reb vai pelo 53 á origem e vê o 7 vídeo na parte lateral…
Novembro 19, 2010 at 10:24 pm
#57
De facto reparei que os professores de Lisboa “fizeram gazeta”.
Os restantes funcionários ficaram em casa.
De facto a lavagem ao cérebro da opinião pública pelo Sócas ainda permanece no subconsciente.
Novembro 19, 2010 at 10:26 pm
#61, eu fiz gazeta, com muito gosto. 🙂 🙂
Novembro 19, 2010 at 10:27 pm
Novembro 19, 2010 at 10:27 pm
The last one..
Novembro 19, 2010 at 10:28 pm
# 49
Mas devia gostar tanto dele que o contemplaria na sua carta deste ano para o Pai Natal! Assim (adaptar a gosto)…
«Querido Pai Natal
Nestes últimos anos o Pai Natal levou o meu cantor e dançarino preferido, Michael Jackson, o meu actor preferido, Pactrick Swayze e também a minha actriz preferida, Farrah Fawcett.
Quero lembrar-lhe este ano que o meu político preferido é o Eng. José Sócrates Pinto de Sousa.
Obrigada Pai Natal.»
Novembro 19, 2010 at 10:29 pm
#64, 🙂
Novembro 19, 2010 at 10:30 pm
“E o compungido não é o Obama, OK?”
Claro que não, ele é o charmoso que nos f**e a todos que ladramos enquanto a caravana passa.
Os parolos que lhe diziam adeus parece que não são os únicos parolos…
Novembro 19, 2010 at 11:00 pm
Acabei de jantar após chegar de uma reunião geral da minha escola e venho baralhada…
Diz o senhor director que teremos que reunir com o relator (queiramos aulas observadas ou não).
O que pergunto é: o relator terá de acordo como o n.º de avaliados determinadas horas (diz a lei que de tempo lectivo), para este processo e nós os avaliados, onde vamos buscar esse tempo?
Novembro 19, 2010 at 11:04 pm
Relativamente ao tema do post, pois é: o tempo de serviço no que respeita aos escalões dependentes de vaga não conta, se não se obtiver essa vaga.
Maravilhoso acordo este.
Mas também há que perguntar: onde estão as vagas para este ano? As vagas são anuais, não por ciclo de avaliação.
Depois da greve, terão os sindicatos de professores um tempinho para pensar nisto?
Novembro 19, 2010 at 11:07 pm
#69
Ó Teresa, essa gente não pensa…
Como pode se não tem cérebro??
Novembro 19, 2010 at 11:10 pm
#47 E o caõzinho de loiça que o cavaco deu ao OBAMA??? Melhor só a história da marquise!
Novembro 19, 2010 at 11:12 pm
#71, não foi um cãozinho de loiça, foi um decantador da Vista Alegre. 🙂
Agora, se tinha lá um cãozinho de loiça esculpido, não sei. 🙂
Novembro 19, 2010 at 11:18 pm
LOOOOOOOOOOL …. Pelo menos devia ter… era assim uma coisa mais ao gosto de sua Excelência o Sr Presidente Estátua!
Novembro 19, 2010 at 11:24 pm
“unirem-se, de forma a que apenas quem está no 2º, 4º e 6º escalões pedissem aulas assistidas”
Parece-me que os prazos para se pedir aulas assistidas já terminaram…
E se alguém desistir há-de ser porque escorregou e bateu com a cabeça…
De qualquer modo, depois do estado nos confiscar parte do salário, é cada um por si, para trepar, trepar… até ao descongelamento final…
Novembro 19, 2010 at 11:58 pm
#69
Pois são anuais. E já há um projecto de portaria com as vagas.
Mas, como são anuais, não podem ser aplicadas até ao dia 31 de Dezembro desse ano, dado que quem completar o tempo de serviço nesse dia também encontra-se abrangido por essas vagas. Arriscavam-se a ficar sem vaga se elas fossem utilizadas antes.
Novembro 20, 2010 at 12:05 am
O índice 272 é um grande mistério, apareceu de repente.
Novembro 20, 2010 at 12:37 am
qualquer docente com 4 anos no 245 pode aceder ao 272. aquilo dos titulares terem mais de 4 e menos de 5 não tem lógica. nessa data acabaram os titulares.
De acordo com o 75º os escalões são de 4 anos; assim, qualquer docente que cumpra os 4 anos progride. Só que se os cumpriu entre a publicação da lei e 31 de agosto muda sem vaga desde que tenha pelo menos bom na última add e formação: depois de 1 de Setembro só com vaga. Se se decidir em dezembro, com efeitos remuneratórios a janeiro morreram.
Quem reunir condições em dezembro só reúne condições remuneratórias com efeitos a janeiro. De acordo com o orçamento os efeitos remuneratórios a 1 de janeiro já são congelados mesmo que reportados ao ano civil de 2010.
Porqu~e tanto silêncio dos sindicatos?
Novembro 20, 2010 at 12:40 am
Qualquer docente com 4 anos no 245 pode aceder ao 272. Aquilo dos titulares terem mais de 4 e menos de 5 não tem lógica. Nessa data acabaram os titulares.
De acordo com o 75º os escalões são de 4 anos; assim, qualquer docente que cumpra os 4 anos progride. As escolas estão á espera de esclarecimentos e o min não os dá, assim as escolas não posicionam os profs antes do congelamento. Só que se os cumpriu entre a publicação da lei e 31 de agosto muda sem vaga desde que tenha pelo menos bom na última add e formação: depois de 1 de Setembro só com vaga. Se se decidir em dezembro, com efeitos remuneratórios a janeiro morreram.
Quem reunir condições em dezembro só reúne condições remuneratórias com efeitos a janeiro. De acordo com o orçamento os efeitos remuneratórios a 1 de janeiro já são congelados mesmo que reportados ao ano civil de 2010.
Porqu~e tanto silêncio dos sindicatos?
Novembro 20, 2010 at 3:27 am
O tempo passa, inexorável. Nada como requirir ao director uma apreciação intercalar e depois solicitar reposicionamento. Todo este processo, para terminar antes de 2011, porque a partir daí o índince onde estivermos é para sempre. Ad aeternum.