Sexta-feira, 19 de Novembro, 2010


Suzanne Vega, Caramel

Conselho da Europa recomenda que não se baixe o vencimento dos juízes

O Conselho da Europa aprovou esta quinta-feira uma recomendação aos estados membros para que não alterem o vencimento dos magistrados judiciais, salientando a necessidade de ser salvaguardado que não haja “uma redução da remuneração, visando especificamente os juízes”.

Eu bem que fui adivinhando… falta só…

Se bem se lembram, em tempos de Maria de Lurdes Rodrigues, foi em especial Vital Moreira, mas não só, que falou muito numa verdadeira revolução que estaria a assolar a Educação em Portugal.

Se por revolução entendermos um processo de demolição, sem que se perceba se o edifício a construir não é bem mais atroz do que o anterior, talvez ele tivesse razão.

Só que MLR foi-se embora e houve quem dissesse que as suas reformas (ou revolução) estavam comprometidas e que tudo ia regredir para o que havia antes, que o Governo tinha cedido aos tenebrosos interesses dos conservadores e atávicos professores (visão partilhada por muita gente, com destaque para o MST mas não só…).

O que não repararam é que permaneceram em posições estratégicas alguns dos vultos que, ainda mais do que MLR que durante muito tempo foi testa-de-ferro e só a meio do trajecto se começou a sentir imbuída de aura, de forma mais consistente corporizavam uma investida inédita contra um modelo de Escola que consideram conservadora, elitista e selectiva, para além de partilharem imensos preconceitos contra os professores, fruto de personalidades com especificidades que me vou coibir de caracterizar para não entrar em terreno traumático.

Fiquemos assim: são pessoas que da classe docente têm uma visão muito marcada e distorcida pelos seus percursos pessoais, ao longo dos quais se instalou um desdém imenso pelo trabalho dos professores, a quem desejam cortar toda a autonomia e torná-los meros executores das suas brilhantes teorias de gabinete, recolhidas em leituras muito na moda nos anos 50, 60 e 70, com estertores nos anos 80 lá fora, mas que cá foram chegando com o atraso habitual de uma ou duas décadas.

A dupla mais óbvia desta tendência no aparelho de Estado é aquela que eu designaria por Capucha-Lemos connection e que, fugindo à esfera mais restrita da tutela da Educação, conseguiu, com um pé dentro e outro fora do ME, criar um feudo com um poder imenso que se prepara para continuar, verdadeiramente, a revolucionar os percursos escolares dos portugueses, construindo sucesso a todo o custo, mesmo que seja cilindrando tudo on que se lhes oponha.

Apesar de não cumpridas as metas certificadoras das Novas Oportunidades, Capucha & Lemos decidiram que os desempregados, se querem continuar a receber o cada vez mais curto e escasso subsídio, devem inscrever-se obrigatoriamente nas NO e serem formandos, fazer um portefólio e contar a sua história de vida para ganharem uma certificação para engordar estatísticas e ao mesmo tempo auxiliarem ao estender do poder da ANQ em matéria de Educação/Formação.

O que se está a passar é a contaminação completa do Ensino Secundário pelo espírito NO, depois do Básico ter sido modelado à imagem das teorias do direito ao sucesso que Lemos debitou desde o início dos anos 90, na altura a partir do IIE e que Capucha abraçou como sendo o mecanismo ideal para um teórico nivelamento social, que nega ser pela bitola baixa, que nenhum estudo comprova ter funcionado como fomentador de qualquer mobilidade socioprofissional.

Mas tudo está a pleno vapor. Aos milhões de pretendidos certificados, juntam-se agora mais centenas de milhar de novos formandos, recrutados de forma compulsiva nos centros do IEFP.

A isto vão chamando um processo inédito de qualificação da população portuguesa.

Perante isto, o ME parece uma simples secretaria de Estado sem qualquer capacidade comparável aos domínios de Luís Capucha, o homem que anuncia que os professores têm demasiadas horas de redução e que isso não pode continuar, como se fosse ele o califa em vez da califa. Embora o negue, a aliança com Lemos é objectiva e evidente. Ambos querem transformar o sistema educativo público numa imensa rede de certificação, com 110% de sucesso garantido à nascença.

Movendo-se numa pouco discreta sombra, num claro-escuro que não oculta a vaidade e presunção, a Capucha-Lemos connection constitui-se como o verdadeiro soviete revolucionário da Educação Nacional.

Temei… porque está é uma forma de terror educacional… em tons rosa…

Chegaram-me diversos vídeos e muito mais materiais que, ao que parece, já circularam por quem de direito, mas…

Tenho tido conhecimento de vário(a)s colegas que, depois de passados para o índice 272 (novo 7º escalão) por cumprirem o tempo de serviço necessário, estão a ser objecto de exigência de restituição do aumento recebido porque, de acordo com o artigo 37º do novo ECD (dl 75/2010), o acesso ao 5º e 7º escalões, é necessário existir vaga para essa progressão, sendo que não houve abertura de qualquer vaga.

Para o caso de eu estar a ver mal, e atendendo ao congelamento, isto representa um avanço ou um retrocesso em matéria de modelo de carreira?

Será que sou eu que estou meio baralhado ou isto significa que, assim o queira o Ministério das Finanças, o funil ainda ficou mais estreito para chegar ao topo, pois – para melhorar a situação – acordo com a alínea b) do nº8 do referido artigo o tempo transcorrido entre o completamento do módulo de tempo e a obtenção de vaga pode ser tempo perdido para a nova progressão, atendendo à forma como as coisas ficaram redigidas?

b) A progressão aos 5.º e 7.º escalões opera-se na data em que o docente obteve vaga para progressão, desde que tenha cumprido os requisitos de avaliação do desempenho, incluindo observação de aulas quando obrigatório e formação contínua previstos nos números anteriores, sendo devido o direito à remuneração correspondente ao novo escalão a partir do 1.º dia do mês subsequente a esse momento e reportado também a essa data.

Pois, na alínea a) do mesmo artigo fica dito que:

a) A progressão aos 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 10.º escalões opera -se na data em que o docente perfaz o tempo de serviço no escalão (…).

Ou seja, a passagem ao 6º e 8º escalões só se dá, quando o módulo é cumprido nos 5º e 7º escalões, não contando o tempo da espera…

Eu sei que esta não é uma questão nova, que já foi aqui aflorada e tratada em outras paragens, mas a verdade é que isto configura situações de possível bloqueio total da carreira nos índices 218 e 245 e parece que só agora há quem se aperceba disso…

Claro que, depois de umas tabelas de progressões colocadas nos placards das escolas, em que isto não aparecia, mas apenas os panegíricos, agora dizem que afinal…

Portanto… se o Teixeira não abrir vagas nos próximos anos… não tostão… com ou sem congelamento…

Sei que me mandaram este link com outro objectivo, mas eu confesso que o considero um daqueles argumentos que, embora legítimos, estão eivado do desejo de culpabilização e pressão moralista.

Por mim já o disse, podem mandar-me de volta para o anterior modelo de ADD e ECD, tamanho o prazer com as conquistas deste último ano:

Passageiros clandestinos

É o caso dos não grevistas que beneficiam da luta dos outros sem perderem o salário.

Na p. 148 da Visão de ontem:

Ultimamente, ouvimos muito falar de José Mário Branco, mas por causa do FMI

O FMI que fiz não tem nada a ver com o que está a acontecer agora, era uma catarse pessoal muito íntima, em que o FMI era só um pretexto para fazer esse processo interior. Esta referência ao meu FMI é uma coisa muito superficial, um bocado estúpida mesmo.

Aleluia!!! Ainda bem que é o criador a confirmar o que eu penso… porque detesto colagens apressadas…

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