Quinta-feira, 4 de Novembro, 2010


Morrissey, First of the Gang to Die

We are the pretty petty thieves,
And you’re standing on our street..

Representantes da comunidade educativa reuniram-se em Lisboa

 

Preocupados com as implicações muito negativas do Orçamento de Estado para a Educação/2011, reuniram-se no passado dia 29 de Outubro, na sede da FENPROF, em Lisboa, organizações representativas de toda a comunidade educativa: professores e educadores (FENPROF), pais e encarregados de educação (CONFAP e CNIPE), estudantes (DNAEBS), trabalhadores não docentes das escolas (FNSTFP) e psicólogos (SNP).

E teve piada? Terão concluído algo? Não consta mais.

Que falem dos blogues nas reuniões sindicais. Que dizem não ler, mas sabem que lá se escreve contra os sindicatos. É coisa de gente omnisciente. No fundo como eu. Também não estive lá, mas ouvi. Somos Deus. Todos.

As universidades são excepção aos cortes do orçamente do estado, não há impedimento nas contratação e promoções.
Pudera… prometeram que formavam licenciados de aviário a metro…

Cicuta Não, Que Estragava A História

Chama-se opção ao estado que não serve e se serve, estúpido!

… deste novo pedido de parecer ao doutor Garcia Paereira.

À moda de contextualização, uma palavra que me foi ficando muito cara ao longo deste último par e anos.

O pedido foi feito tendo como principal razão – podem duvidar e achar que foi apenas pelos euros, mas não é verdade – a necessidade que acho ser urgente de demonstrar que só podemos confiar no Estado, enquanto entidade que regula a nossa vida em comunidade, se ele for de confiança, o que significa presumir que quem ascende ao exercício de funções públicas de grande responsabilidade não o transforma numa extensão de meros interesses particulares, encobrindo isso com tiradas demagógicas sobre o interesse nacional. Disse e repito que o interesse nacional dificilmente se constrói atropelando os direitos daqueles que pretensamente deveria servir.

Não querendo por agora desenvolver muito mais sobre algo acerca de que já escrevi várias vezes, gostaria de antecipar duas frentes de ataque sobre esta iniciativa e deixar já aqui uma introdução ao meu contraditório.

  • Por um lado, antecipo o argumento do corporativismo, da defesa dos privilégios, dos injustos direitos adquiridos, do pretenso desprezo pela situação do país, da bancarrota iminente, de quem está pior do que aqueles que dizem ter o emprego garantido nos vários serviços da administração pública.

A esses, com a minha faceta esquerdista, direi que não me sinto solidário com os erros cometidos pelos nossos governantes nos últimos 20 anos, que se armaram em cigarras e tiveram vergonha de ser formigas. Que optaram por gastar por conta e a crédito (cf. PPP), incentivando em toda a sociedade, por mimese, um comportamento de consumismo irresponsável e despropositado. Da mesma forma, considero que estão longe de qualquer equidade muitas das medidas tomadas ao voltarem a sacrificar os mesmos (relembre-se que já houve um congelamento de progressões com mais de 2 anos), enquanto há aqueles que continuam a escapar à malha da austeridade, seja no próprio aparelho de Estado (as chefias não sofreram congelamento na progressão entre 2005 e o final de 2007), seja à sua custa (os contratos para prestação de serviços a gabinetes fora da AP – que dizem ter gente e mais – continuam a sorver muitos e muitos milhões). A esses respondo que a defesa do Estado de Direito passa pelo respeito das leis e da Lei primeira da Nação, que dizem ser a Constituição, já que o respeito pelas pessoas é valor do passado. E que os regimes que fazem interregnos mais ou menos longos no respeito pelas leis que eles próprios aprovaram se designam, desde o tempo de Roma, por ditaduras.

  • Mas há outra crítica que sei que surgirá, de outro quadrante. É a crítica de que a via legalista e judicial é morosa, espinhosa, vulnerável ao controle do aparelho judicial por grupos instalados e que a verdadeira resistência se exerce nas ruas e nas chamadas lutas de massas. Que um parecer é apenas um parecer e que o seu impacto não equivale a uma greve ou manifestação bem sucedida.

A esses eu respondo com a minha faceta mais direitista – prescindindo até de exemplificar os exemplos em contrário do passado recente – dizendo que as manifestações de massas já não são o que eram e que, se formos fazer uma análise da eficácia ou até um cálculo custo/benefício, ficamos com muitas dúvidas sobre o impacto – para além do simbolismo – deste tipo de iniciativas, seja entre nós, seja no estrangeiro, não servindo de nada elogiar as movimentações verificadas algures, sem concretizar quais foram os seus ganhos. Não é que não devam acontecer, apenas seria importante que fossem feitas como parte de um plano qualquer que não seja decalcado dos outroras que cantavam.

Por tudo isto, acho que o pedido de parecer que fiz e o seu resultado são uma peça importante para posteriores lutas de outro tipo. Mais de colarinho branco.  Daquelas que eu sei que desagradam a muita gente, irritam os mstavares ao sábado, os pseudo-anti-corporativos à 2ª feira e os arautos das massas à 6ª feira. Mas que também têm cabimento, como complemento a tudo o resto e como forma de demonstrar que os poderes que nos governam (de Belém a São Bento) participaram alegremente na corrida para o abismo e agora querem que sejam os outros a tirá-los de lá, usando para isso todos os atropelos que conseguem imaginar e acenando com ameaças que os penalizariam mais a eles e á latrina que tentam tapar a custo dos olhos alheios.

Porque hoje estão a ir – de novo – aos bolsos dos funcionários públicos. Amanhã não se sabe a quais irão. Só parece ser certo aos que não irão.

Há quem goste de comer à mesa de Deus e do Diabo…

Autoeuropa: pessoal vai fazer greve apesar de aumentos de 3,9%

Trabalhadores dizem que vão ser penalizados pelas medidas de austeridade como o resto dos portugueses.

… sobre a redução salarial prevista para a Função Pública:

Sucede que o direito ao salário constitui um direito consagrado na Constituição, mais exactamente no seu artº 59º, nº1, al.  a), direito esse que com as normas da Lei do Orçamento do Estado aqui em causa seria restringido, senão mesmo (parcialmente) suspenso. Porém, nos termos do artº 18º, nº 2 da Lei Fundamental, a lei ordinária “só pode restringir os direitos, liberdades e garantias nos casos expressamente previstos na Constituição, devendo as restrições limitar-se ao necessário para salvaguardar outros direitos constitucionalmente protegidos” e, por força do estatuído no artº 19º, nº 1, os órgãos de soberania , designadamente o Governo e/ou a Assembleia da República, não podem, conjunta ou separadamente, suspender o exercício dos mesmos direitos, liberdades e garantias, salvo em caso de sítio ou de emergência, e sempre e só desde que estes sejam declarados na forma prevista na mesma Constituição.

Não se verificando qualquer dessas situações, manifesto é que a suspensão ou restrição do constitucional direito ao salário dos trabalhadores da Administração Pública, determinada pelas normas aqui em causa, fere-as, também por esta via, de incontornável inconstitucionalidade material, agora por violação dos preceitos dos supra-citados art. 18º, nº 2 e 19º, nº 1 da Constituição.

Pela simpatia da recepção, da Ana Silva e não só, e apesar do meu pauerpóinte pouco modernaço.

Do Portal do Governo:

O Conselho de Ministros de 3 de Novembro alterou o Decreto-Lei que regula os apoios do Estado ao ensino particular e cooperativo, abrindo a possibilidade de renegociação dos contratos entre o Ministério da Educação e as escolas particulares,  em virtude  da rede de escolas públicas e a respectiva oferta ter crescido significativamente nos últimos anos. Assim, o financiamento das escolas particulares e cooperativas pelo Estado, através de contratos, já não necessita de ser tão intenso como era há anos atrás. Foi, ainda, aprovado um diploma que altera o suplemento remuneratório por cargos de direcção em escolas ou agrupamentos, com o objectivo de distinguir claramente o maior ou menor grau de exigência no exercício de funções de gestão, aferida pela população escolar.

Juros da dívida nacional batem recorde histórico

Começa a ser cristalino que o bicho-papão dos juros da dívida pública e dos mercados (é giro ouvir e ler tantos liberais assustados com a sua paixão original) foi um espantalho mal empalhado que se acenou à frente dos pategos para justificar a aprovação do Orçamento. Afinal, ao contrário dos provincianismos que defendem que se deve fingir que está tudo bem para que os mercados acalmem, o que se percebe é a existência de mecanismos especulativos que seguem a sua própria lógica.

Teixeira dos Santos disse há pouco tempo que se os juros chegassem aos 7% a entrada do FMI em Portugal era inevitável. Mas na Irlanda a dívida chegou aos 7,6% e isso não se passou.

O que está em causa é que os homens que fazem os mercados subir e descer não sendo parvos, percebem que com Orçamento aprovado ou não, a gestão política e financeira de Portugal está entregue a uma disputa entre putos reguilas, tipo jotinhas no recreio, com a maior preocupação a ser dos banqiueiros que se endividaram para financiar as PPP com que os políticos apresentaram obra. O que os donos dos bancos fizeram foi apenas avisar que muito do dinheiro em jogo é seu, ou melhor, resulta de endividamento seu e que não estão para ver em risco tamanho investimento.

Já os estrangeiros terão percebido que por estas bandas não há ninguém com palavra, seja Governo, seja Oposição.

Porque há algo que parece escapar a muita gente, incluindo o nosso Presidente: a responsabilidade de nada serve sem credibilidade.

E neste momento o nosso – por nosso falo nas elites governativas e oposicionistas do momento – maior défice é o de credibilidade.

Já todos sabem há muito que este Governo e este PM não são credíveis e vogam à bolina. Nas últimas semanas perceberam que o mesmo se passa com o maior partido da Oposição.

Contenção orçamental “assegura que ninguém fica de fora da escola pública”

Ficamos comovidos. A sério que ficamos.

O que me baralha a mim, mais em particular é saber que em vez de 701, afinal só fecharam 500 escolas:

Quanto à rede escolar, Isabel Alçada referiu que “o encerramento de 500 escolas do primeiro ciclo no ano lectivo passado não correspondeu a uma diminuição equivalente dos professores, porque os docentes mudaram de escola, mas houve uma economia de escala que vai permitir uma melhor optimização de recursos”.

Já quanto aos Centros Educativos, é interessante notar que o número é uma capicua interessante, em especial se a encararmos como um caminho a meio.

A ministra da Educação salientou que “a rede escolar tem que se adaptar à mudança demográfica” e que ao encerramento de escolas correspondeu a abertura de 333 centros escolares, com os municípios, que “podem ser exemplo de boas escolas em qualquer parte do mundo”.

Ainda as orientações da DGRHE sobre a Formação Contínua

Educação: Processo disciplinar de diretor de escola do Porto com decisão na próxima semana

Porto, 04 nov (Lusa) – A decisão relativa ao processo disciplinar instaurado ao diretor da Escola Secundária Garcia de Orta, Porto, que alegadamente agrediu um aluno em abril, deverá ser conhecida na próxima semana, disse hoje à Lusa fonte do Ministério da Educação (ME).

Sócrates: «O meu plano é tirar Portugal rapidamente deste filme negro»

A história de um pai que, subitamente viúvo, fica com dois filhos a seu cargo.

Tenho 10 livros para oferecer, com  a quem primeiro deixar nos comentários ou me mandar para  guinote2@gmail.com a indicação do filme que foi feito muito recentemente com base neste livro.

CONVITE / COMUNICADO

As mais recentes pesquisas no campo da Educação em Portugal estão finalmente disponíveis

Lançamento Lisboa, ISCTE-IUL, 4 Nov. – 16h

O ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa e o Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES) gostariam de o(a) convidar para a cerimónia de lançamento do livro “Tendências e Controvérsias em Sociologia da Educação” de Pedro Abrantes (Org.) que decorrerá no dia 4 de Novembro (quinta-feira), pelas 16H00, no auditório Afonso de Barros na Ala Autónoma no ISCTE-IUL.

A apresentação da obra, editada pela editora Mundos Sociais, estará a cabo de José Resende, professor da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, e pela Jornalista do jornal Público Bárbara Wong. O livro aborda e discute de forma sintética alguns dos mais importantes resultados de pesquisas recentes neste campo, organizando-os em filões temáticos e articulando-os com evoluções na investigação internacional.

Novembro de 2010

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