Li que a Fenprof vai amanhã a caminho da 5 de Outubro por causa das já famosas circulares da DGRHE. E vi a dirigente da FNE Lucinda Dâmaso demonstrar preocupação pelas eventuais consequências das ditas cujas.

Pois…

O problema é que a cada novo ECD se verificou a elaboração de sofisticadas regras de transição, umas transitórias, outras não, que tornaram a passagem de cada estrutura da carreira docente para outra (da de 98 para a de 2007, da de 2007 para a de 2009 e agora da de 2009 para a de 2010, ainda por aclarar) um paraíso para os hermeneutas da alínea.

Ora o que eu não entendo, por escassez minha de alcance intelectual, é porque em sede de tanta negociação realizada durante o idílio vivido entre o ME e alguns sindicatos até à primeira metade deste ano, não se estabeleceu claramente a única regra admissível.

Todo o tempo de serviço efectivo prestado pelos docentes dos quadros deve ser contabilizado para a sua progressão, e posicionamento na carreira com a excepção (mesmo assim dolorosa e dolosa) do tempo de congelamento.

Qualquer outra regra significa a legalização/aceitação de um surripianço objectivo de tempo de serviço ou uma espécie de congelamento informal da carreira.

A mim parece-me claro. Escuro parece-me que tenham existido outros entendimentos. Quanto ao resto, a caravana deve continuar a passar enquanto as circulares da DGRHE circulam.