Pelo que eu me fui abstendo. Fica apenas aqui para memória futura, como testemunho do feudalismo que se instalou na estrutura do ME, com cada senhor a mandar nos seus territórios, desprezando a suserana nominal.

Finalizo com o mail que acompanhou o envio deste documento:

Caro Paulo,
.
Veja lá este e-mail envido pela DREN a todas as escolas do Norte (vai com as zonas identificadoras cortadas).
Ele diz que os relatores em situação de progressão nos 3º e 5º escalões têm que obrigaratortiamente ter aulas assistidas, sendo que o coordenador avalia o relator e o director o coordenador, se for o caso.
Ora, isto é claramente contra a letra do artigo 20 do 2/2010, onde se escreve que “os relatores são avaliados pelos coordenadores de departamento curricular a que pertencem, sendo ponderados os domínios de avaliação previstos no artigo 45 do ECD, com execepção da qualidade científica do trabalho a que se refere o nº 2 e o exercício da actividade de avaliação dos docentes.” Ora, o que que diz o artigo 45, nº 2, do ECD? “2 — A dimensão da avaliação referida na alínea b) do n.º 2 do artigo 42.º aprecia o contributo e a qualidade científico -pedagógica do trabalho desenvolvido pelo docente, tendo em conta os seguintes domínios: a) Preparação e organização das actividades lectivas; b) Realização das actividades lectivas; c) Relação pedagógica com os alunos; d) Processo de avaliação das aprendizagens dos alunos.
Por sua vez, o mesmo 2/2010, também diz, claramente, no seu artigo 13, que o relatir deve ser do mesmo grupo de recrutamento do avaliado, o que não aoncte com muitos dos casos em presença.
Dito tudo isto, temos que a DREN, consultando a DGRHE, não se sabe porque forma, deiciu alterar a lei através de um simples e-mail. Mas isto está tudo doido?
.
Abraços,
J.A.