Setembro 2010


Recolha do Livresco:

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400 Asas:

Miseráveis

Corta-Fitas:

Incompetência total

Delito e Opinião:

Alguém falou em credibilidade?

Economia Portuguesa:

Um lugar no livro da pequena história de Portugal

Era mais um Fino:

Obrigado pelo aumento de impostos (II)

Macroscópio:

Governo quer subir IVA para 23% e cortar salários da função pública

Marcha do Vapor:

Perdoai-lhe Senhor

Midnight Telegrapg:

IVA: 23% de razões para não votar no Bloco Central

O Insurgente:

Orçamentos … (2)

Platonismo político:

O dia do saque fiscal

O povo tem que sofrer as crises como o governo as sofre.

O tal que adora o falso deus. Não têm emenda estes socialistas de vão-de-escada, tudo isto continua ópera bufa.

Mas não, não me rio.

Principais medidas para o OE 2011 e reforço da execução orçamental de 2010

(…)

Para a redução da despesa, em 2011, o Governo decidiu:

  • Reduzir os salários dos órgãos de soberania e da Administração Pública, incluindo institutos públicos, entidades reguladoras e empresas públicas. Esta redução é progressiva e abrangerá apenas as remunerações totais acima de 1500 euros por mês. Incidirá sobre o total de salários e todas as remunerações acessórias dos trabalhadores, independentemente da natureza do seu vínculo. Com a aplicação de um sistema progressivo de taxas de redução a partir daquele limiar, obter-se-á uma redução global de 5% nas remunerações;
  • Congelar as pensões;
  • Congelar as promoções e progressões na função pública;
  • Congelar as admissões e reduzir o número de contratados;
  • Reduzir as ajudas de custo, horas extraordinárias e acumulação de funções, eliminando a acumulação de vencimentos públicos com pensões do sistema público de aposentação;
  • Reduzir as despesas no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente com medicamentos e meios complementares de diagnóstico;
  • Reduzir os encargos da ADSE;
  • Reduzir em 20% as despesas com o Rendimento Social de Inserção;
  • Eliminar o aumento extraordinário de 25% do abono de família nos 1. º e 2.º  escalões e eliminar os 4.º e 5.º escalões desta prestação;
  • Reduzir as transferências do Estado para o Ensino e sub-setores da Administração: Autarquias e Regiões Autónomas, Serviços e Fundos Autónomos;
  • Reduzir as despesas no âmbito do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC);
  • Reduzir as despesas com indemnizações compensatórias e subsídios às empresas;
  • Reduzir em 20% as despesas com a frota automóvel do Estado;
  • Extinguir/fundir organismos da Administração Pública directa e indirecta;
  • Reorganizar e racionalizar o Setor Empresarial do Estado reduzindo o número de entidades e o número de cargos dirigentes.

Pascal Não Previu A Pressão Dos Mercados

ACORDO CENTRAL

Fundo de pensões da PT ‘paga’ submarinos

PT “salva” défice de 2010

Medidas PS afectam directamente todos os professores (dos quadros)

Esta é daquelas que, se calhar, nem ao MST lembraria:

Perguntas inconvenientes

Os professores vão ter uma redução do salário que vai dos 3% aos 10%. E os jovens professores reformados não vão ter corte? É isto a justiça do socialismo?
Os jovens professores de 52 anos de idade que se reformaram com 3000 euros mensais não vão ter corte na pensão e os professores que estão ao serviço vão ter de trabalhar até aos 65 anos (provavelmente até aos 70 anos) com cortes sucessivos no salário?
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Sei lá.., esta de querer nivelar pela mediocridade mete-me impressão… a menos que os 3000 sejam um número fetiche por aí…
Mas, já agora, alguém conhece alguém nestas condições, que só tenha sido professor, sem outras funções?

Schalke 04,  2 Benfica,  0

Agora é que o Sócrates está mesmo escafedido

.. mas eu só percebi que nem carne, nem peixe.

Por desditosa ironia do destino, está-me atribuída a função de recriar o discurso de José Relvas na manhã do 5 de Outubro de 1910, na varanda dos Paços do Concelho de Lisboa, para as actividades de comemoração da efeméride na minha escola.

Imaginem o espírito em que a coisa está a ser feita…

Nunca poderei agradecer devidamente ao Carneiro por me ter enviado isto mesmo a tempo!

Por mim, qualquer noção de ADD está defunta e enterrada, assim confirmem no Parlamento o congelamento das progressões em 2011, em cima da redução salarial e ainda aumento de impostos.

Vão-se catar!

  • Ao que parece não aumenta o IVA para o meu vício: livros e revistas!
  • Se eu ganhasse 3000 euros como outros, o corte era maior!

O engenheiro está a falar na primeira pessoa.

Silêncio. Vamos escutar O rosto é solene. A palavra esquiva. Falou em credibilidade, estragou logo tudo a abrir.

… mas só aprovam as medidas porque precisam de «alargar a base tributária»? Ou seja, se não houvesse crise grave, a corrupção era tolerada e fechavam os olhos à evasão fiscal ?

Governo anuncia novo pacote de combate à fraude e evasão fiscais

O Governo vai propor um conjunto alargado de alterações legais no Orçamento de Estado de 2011 com vista a combater a fraude e evasão fiscais, e de modo a aumentar a base tributária.

Agradecendo ao Valério o oportuno envio.

Esperemos pelas decisões finais, mas este é o worst-case scenario colocado a circular (com ajuda da OCDE, de uns artigos na imprensa e de uns opinadores próximos do PSD), para depois não ser mesmo e parecer alívio e que o Governo até foi de uma bondade que nossassenhora.

Governo avança com subida de impostos e corte de salários

As orientações para reduzir o défice público que o Governo hoje discute em Conselho de Ministros consagram aumento de impostos e corte de salários da função pública, apurou o Negócios. Há medidas que vão ser tomadas já, para terem efeitos no Orçamento deste ano o que exige aprovação da Assembleia da República.

Chegado por mail, com remetente que solicitou o anonimato:

Pois é !!

Dentro de um mês, muita coisa terá que estar resolvida em ADD.

Calendário, documentos de registo, orientações da CCAD, nomeação de relatores, …

Caminhamos para uma repetição da avaliação anterior mas agora mais dramática!

Sim, porque, ou eu me engano muito ou com o tempo que resta, os documentos de registo da avaliação anterior vão ser recicladas com todas as trapalhadas e agora ainda menos alinhadas com as novas regras.

E como se isto não bastasse…

O DR_2/2010 refere:

Artigo 9.º

Observação de aulas

1 — A observação de aulas é facultativa, só tendo lugar a requerimento dos interessados, sem prejuízo do disposto

no número seguinte.

2 — A observação de aulas constitui condição necessária para: CONDIÇÃO NECESSÁRIA (mesmo tendo em conta os artigos 28º e 29º)

a) Obtenção das menções qualitativas de Muito bom e Excelente;

b) Progressão aos 3.º e 5.º escalões da carreira, nos termos estabelecidos no n.º 3 do artigo 37.º do ECD.

3 — A observação abrange, pelo menos, duas aulas leccionadas pelo avaliado em cada ano lectivo.

4 — Para efeitos do disposto no n.º 2, os procedimentos a adoptar sempre que, por força do exercício de cargos ou funções, não possa haver lugar a observação de aulas, são os estabelecidos por portaria conjunta dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da Administração Pública e da educação.

Ou seja, o ponto 4 poderia incluir os relatores e coordenadores, mas não é assim porque:

Portaria 926/2010 de 20 de Setembro

Artigo 1.º

Objecto

1 — A presente portaria estabelece os procedimentos a adoptar sempre que, por força do exercício de cargos ou funções, não possa haver lugar à observação de aulas prevista no artigo 9.º do Decreto Regulamentar n.º 2/2010,de 23 de Junho.

2 — Para os efeitos do disposto na presente portaria, entende-se por observação de aulas aquela que incide sobre o desempenho docente em contextos de ensino-aprendizagem através de efectiva interacção entre docente e criança ou aluno, incluindo as situações específicas dos professores bibliotecários e dos docentes de intervenção precoce, de apoio educativo, de educação especial e de formação de adultos.

Artigo 2.º

Âmbito de aplicação

1 — O disposto na presente portaria aplica-se aos docentes em licença sabática, em regime de equiparação a bolseiro a tempo inteiro e aos que se encontram no exercício de cargos ou funções fora do estabelecimento de educação ou de ensino e que, por esse motivo, não desenvolvem interacção no âmbito do ensino-aprendizagem com crianças ou alunos. E SÓ A ESTES!!!!

Cruzando o referido nos dois documentos:

A observação de aulas constitui condição necessária para:

a) Obtenção das menções qualitativas de Muito bom e Excelente e sempre que, por força do exercício de cargos ou funções, não possa haver lugar a observação de aulas?

A portaria 926/2010 não contempla os casos de relatores, coordenadores de departamento, etc.

ENTÃO EM QUE FICAMOS? O RELATOR PODE PEDIR AULAS OBSERVADAS? POR QUEM?

Quem avalia o relator é o coordenador de departamento! E se não for da mesma área do relator? Vem alguém de fora?

E o coordenador tem aulas observadas pelo director? ( Repete-se a pergunta anterior)

PODEMOS SUBENTENDER QUE OS ARTIGOS SEGUINTES RESOLVEM?

Artigo 28.º

Avaliação de docentes com funções de coordenação

1 — As funções exercidas pelo coordenador do departamento curricular são avaliadas pelo director do agrupamento de escolas ou escola não agrupada onde o avaliado presta funções, sendo ponderados:

a) Os domínios de avaliação previstos no artigo 45.º do ECD, com excepção da qualidade científica do trabalho a que se refere o n.º 2; Ou seja, não tem aulas observadas

b) O exercício da actividade de coordenação;

c) O exercício da actividade de avaliação dos docentes.

2 — Deve ser considerada na avaliação do coordenador do departamento curricular a apreciação realizada pelos docentes do correspondente departamento quanto ao exercício da actividade de coordenação, com o limite máximo de ponderação de 10 %.

Artigo 29.º

Avaliação dos relatores

Os relatores são avaliados pelo coordenador de departamento curricular a que pertençam, sendo ponderados os domínios de avaliação previstos no artigo 45.º do ECD, com excepção da qualidade científica do trabalho a que se refere o n.º 2, e o exercício da actividade de avaliação dos docentes. Ou seja, não tem aulas observadas

Mas afinal são ou não necessárias aulas observadas para ir além do Bom?

E ainda falta dizer quem e como são avaliados os membros da comissão de coordenação de avaliação do desempenho? …

SERÁ POR SORTEIO?

Bom, mas vamos ser optimistas e acreditar que tudo isto é ultrapassado, ainda temos a CCAD que somada ao presidente do pedagógico e ao relator, formam o grupo dos “CINCO MAGNÍFICOS” que irão decidir, apreciar, orientar, reapreciar, etc.

E esses magníficos na nossa escola são… dois professores de história, um professor de Inglês e um professor de Português, dois dos quais não praticam” efectiva interacção entre docente e criança ou aluno” que, em conjunto com o relator vão decidir por maioria simples sobre qualquer tipo de reclamação (mesmo científica) de um qualquer avaliado de qualquer departamento.

AVALIAÇÃO DO©ENTE, ASSIM? NÃO OBRIGADO!

M. H.

Caro amigo Carneiro… já chegou e está no corpo, estando para breve o uso.

Junta-se a uma selecta colecção.

Sendo que eu raramente uso camisolas com dizeres

… cada um de nós (já) deve 14 mil e tal euros.

Famalicão, pais pretendem o fim das turmas mistas, mais funcionários, melhores condições para as actividades extra-curriculares e segurança para os alunos. Director do Agrupamento considera que a qualidade do ensino não está em causa.
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Estudantes preferem fast-food  e compras no supermercado à comida das cantinas, São Pedro de Sintra, um exemplo. A Escola Vasco da Gama (Lisboa), uma excepção.

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