Terça-feira, 14 de Setembro, 2010


Como na sondagem não dá para colocar opções longas eu vou deixá-las aqui de forma gradativa, para melhor compreensão:

1. Rede completamente estatizada, sem iniciativa privada.

2. Rede predominante estatal, com rede privada complementar, sem quaisquer subsídios.

3. Rede predominante estatal, com rede privada complementar subsidiada onde não existe rede pública.

4. Rede estatal, privada com parcerias com o estado e privada sem subsídios.

5. Rede privada predominante, concessionada pelo Estado ou não e uma rede pública báisca.

6. Rede privada predominante, concessionada ou não pelo Estado, com rede estatal residual onde a oferta privada não exista.

7. Rede completamente privada, sem oferta pública.

Claro que estas opções não contêm explicações adicionais sobre formas de financiamento, regime de matrículas, papel regulador do Estado na definição de currículos e exames, etc, mas é uma forma de nos classificarmos entre totalmente estatizantes e totalmente liberais. É rudimentar, eu sei, e não vale a pena dizer que só passam por aqui professores da rede pública porque não é verdade.

De School Autonomy in Europe – Policies and Measures:

School autonomy: a top-down policy imposed on schools
Conceptually, school autonomy should run in tandem with local participation. Indeed, historically this principle of school management is strongly linked to the demand for teaching freedom by local stakeholders (school managers, parents, etc.). However, since the 1980s in Europe, these reforms are largely laid down under national legal frameworks which demonstrate a top-down model of decision-making process without any identifiable driving force coming from schools themselves.
In fact, in most European countries, school autonomy measures are defined under national legal frameworks and are imposed on all schools. In the vast majority of cases, these policies are laid down under the strict framework of legislation (rather that the more flexible framework of administrative regulations issued by executive bodies).

(…)

Areas of responsibility and degree of autonomy
In this section, the degree of autonomy held by schools is divided into four broad categories. Full autonomy – applies when a school takes decisions within the limits of the law or the general regulatory framework for education, without the intervention of outside bodies (even if they have to consult higher authorities); limited autonomy – when schools take decisions within a set of options predetermined by a higher education authority or obtain approval for their decisions from a higher authority. Schools are considered to be without autonomy when they do not take decisions in a given area.
A fourth category appears in the organisational structures of some education systems. In some countries the administrative body and/or local authority may choose whether or not to delegate their decision-making powers in certain areas to schools. In such cases, there may be differences between schools within the country in the level and areas of responsibility delegated. In the Netherlands, the competent authority (bevoegd gezag) responsible for the school chooses the areas in which it delegates certain powers. To a lesser extent it is found in Denmark (immovable goods and acquisition of computer equipment from public funds
and selection for substituting absent teachers), and Finland (for example using public funds for operating expenses and recruiting substitute teachers).

Já agora… para provocar e fazer jus à minha fama de esquerdista em alguns sectores… não será possível Liberdade na Educação, existindo uma rede de estruturas públicas de ensino (criadas pelo Estado), na qual possa existir uma pluralidade de modelos de gestão e não apenas um modelo único como temos?

E como definimos Liberdade? Com que dimensões’ Até que ponto a Liberdade de escolha é condicionada pela Liberdade de não  querer ser escolhido?

Uma sobre o que é verdadeiramente a Liberdade em matéria de Educação no tempo que temos, relacionando os princípios com a sua aplicação, potenciais consequências, vantagens e desvantagens, com base no que sabemos sobre cá (onde dizem que não há) e lá (onde dizem que há). a discussão seria mais útil se os intervenientes não partissem de posições de superioridade moral ou ética e se atentassem na realidade a que pretendemos aplicar as fórmulas defendidas.

Outra seria, em articulação com a anterior, que modelo de Educação defendemos e qual o papel reservado ao Estado numa rede nacional de ensino. E reparem que até disse rede nacional e não pública. Exactamente para ser possível definir que modelo se pretende e até que ponto há quem considere que a Educação não é uma atribuição nuclear do Estado actual e que pode ser deixada, com maior ou menor regulação, à sociedade civil.

O que tenho lido a este respeito é normalmente apressado, muito baseado em preconceitos e escassamente fundamentado do ponto de vista empírico. Sei que há debates por aí, mas normalmente são em circuito fechado e são o que chamaria debates no seio de uma facção. Com os limites de um blogue já tentei por aqui apresentar materiais que permitem uma curta introdução a conceitos como charter schools, magnet schools, free schools e mesmo as novas academies britânicas. Se fizerem uma pesquisa interna ao blogue, ali no espaço da coluna lateral chegarão aos posts em causa.

Mas é óbvio que não fiz uma sistematização de todas as opções e modelos. Mesmo se fui expondo a minha visão – a mais pessoal e a mais sistémica – sobre o que considero ser mais adequado à nossa realidade e porquê. De uma coisa tenho a certeza: os cultos teóricos do Estado ou do Mercado não são a solução milagrosa para tudo.

Para aquecer posso ir fazendo umas sondagens a esse propósito…

De Life without Principle, para a cabeceira:

Perhaps I am more than usually jealous with respect to my freedom. I feel that my connection with and obligation to society are still very slight and transient. Those slight labors which afford me a livelihood, and by which it is allowed that I am to some extent serviceable to my contemporaries, are as yet commonly a pleasure to me, and I am not often reminded that they are a necessity. So far I am successful. But I foresee that if my wants should be much increased, the labor required to supply them would become a drudgery. If I should sell both my forenoons and afternoons to society, as most appear to do, I am sure that for me there would be nothing left worth living for. I trust that I shall never thus sell my birthright for a mess of pottage. I wish to suggest that a man may be very industrious, and yet not spend his time well. There is no more fatal blunderer than he who consumes the greater part of his life getting his living.

A ler ainda, obviamente, o clássico Civil Desobedience, para todos os candidatos a rebeldes anti-Estado (online em português).

Por exemplo, John Stuart Mill:

No society in which these liberties are not, on the whole, respected, is free, whatever may be its form of government; and none is completely free in which they do not exist absolute and unqualified. The only freedom which deserves the name, is that of pursuing our own good in our own way, so long as we do not attempt to deprive others of theirs, or impede their efforts to obtain it. Each is the proper guardian of his own health, whether bodily, or mental or spiritual. Mankind are greater gainers by suffering each other to live as seems good to themselves, than by compelling each to live as seems good to the rest.

O da Acção Social Escolar.

Coiso e tal:

Vai ser aberto um concurso extraordinário para integrar os contratados nos quadros?

Ainda está de pé. Nas negociações sindicais abrimos essa hipótese, mas temos que analisar e ver se vai ser possível. Ainda não está fechado [com o Ministério das Finanças] e não há um compromisso [governamental]. Vamos ver se será realizado.

Não são necessários mais quadros nas escolas?

Anualmente há colocação de professores em horários completos e outros em incompletos. É nesse movimento de necessidades permanentes do sistema que encaramos a abertura do concurso.

Por que são professores necessários ao sistema?

Tem que ser feita essa avaliação. Se se vê que, ano após ano, há colocação de professores, é porque são necessários, tal como os que têm horários incompletos. Temos que ver as necessidades do sistema.

Amigo de Sócrates contrata ex-governante

Ex-secretário de Estado da Educação é assessor de Luís Patrão, líder do Turismo de Portugal.

O Turismo de Portugal, presidido pelo ex-chefe de gabinete do primeiro-ministro, José Sócrates, contratou o antigo secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, para assessor do conselho directivo do organismo liderado por Luís Patrão. Jorge Pedreira, que integrou a equipa de Maria de Lurdes Rodrigues, vai exercer o cargo durante um ano, prazo que poderá ser renovado se houver interesse de ambas as partes, e, segundo apurou o CM, terá um vencimento mensal de cerca de cinco mil euros.

O antigo secretário de Estado da Educação foi, segundo o Turismo de Portugal, “requisitado à Universidade Nova de Lisboa [onde é professor] em regime de mobilidade desde Julho [passado] e ficou com o vencimento de origem”. Jorge Pedreira, precisa o Turismo de Portugal, que é doutorado em Sociologia, “coordena um trabalho que pretende estudar em profundidade as profissões no turismo e a sua regulamentação”.

O Turismo de Portugal considera que o ex-secretário de Estado Adjunto e da Educação, mesmo não tendo experiência na área do Turismo, “é a pessoa com competência e perfil adequados para efectuar o trabalho”. Com este estudo sobre as profissões existentes na actividade turística, o instituto liderado por Luís Patrão pretende elaborar uma proposta para rever a regulamentação das profissões no sector do turismo.

Luís Patrão, que foi também chefe de gabinete de António Guterres, saiu directamente do gabinete de Sócrates para a presidência do Turismo de Portugal.

Escola de São Martinho, Barcelos, alunos não entram, pais contestam a falta de professor e de pessoal auxiliar.
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Polémica no centro escolar de Chaves. Novas regras de vestuário para os alunos, batas para identificar os alunos nos transportes e mudança de calçado para preservar o chão do edifício….
🙂 e os meninos já não vão ao recreio? Já não se usa?
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Caso do Coucieiro. Apesar de o tribunal mandar abrir a escola, não foi colocado nenhum professor ou pessoal auxiliar… desrespeito pelas populações, pelos tribunais ou um sentido de humor perverso…

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Santana do Campo. Concentração e protesto contra o encerramento. José Verdasca, Director Regional, Jerónimo Lóios, presidente da câmara.
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Falta de auxiliares numa escola em Sesimbra, Agrupamento de Escolas da Boa Água na Quinta do Conde, dos 35 funcionários que estavam a contrato ficaram apenas 3, o agrupamento não tem quadro de pessoal não docente.

Recolha, tratamento e comentários do Calimero Sousa

Mensagem chegada por mail aos professores de uma escola na área de influência da DRELVT e que me foi reencaminhada:

Estamos no início das aulas e importa fazer um ponto da situação sobre os computadores e redes da Escola.

Estava previsto que até ao dia 9 de Setembro estivesse concluída a instalação da nova rede (PTE), no entanto tal não aconteceu.

Tendo em conta que a implementação da rede PTE obriga a profundas alterações, procedemos (em Julho) à reposição dos computadores das salas e adiadas as medidas para reposição e preparação do servidor para o novo ano lectivo.

Para tornar a situação ainda mais complicada, a ligação à internet da FCCN foi cortada a todas as escolas no dia 1 de Setembro uma vez que deveria ser substituída pela rede PTE.

Tendo em conta o descrito a situação actual é a seguinte:

Os computadores das salas de aula não podem ser utilizados até novas instruções;

Mesmo depois de estarem a funcionar, os computadores das salas de aula continuam sem ligação à Internet;

Os computadores das salas x e y não podem ser utilizados até que seja preparado o servidor para o novo ano lectivo;

Os computadores das salas x,  y, z, Biblioteca e Auditório não terão acesso à Internet;

A rede sem fios não disponibiliza acesso à Internet;

Não é por menor consideração pelos escribas que se acham liberais que não contra-argumento. é apenas porque estou aqui ainda a reler um mail absolutamento abjecto que me foi enviado por um protagonista blogosférico (que naturalmente invocou a privacidade para que não se perceba o que pensa a sério dos professores do Ensino Básico) e depois podem pagar os inocentes pelo pecador:

Ignorâncias ou/e desonestidades umbilicais no Combate de Blogs (20º programa)

A Liberdade Que Os Democratas De Abril Sempre Negaram Aos Portugueses

Perante a decisão do TAF de Braga, a aparente resposta do ME foi dizer às famílias dos alunos da escola do Coucieiro que não poderiam haver aulas por não existir profesor colocado.

Mas…

Vamos lá tentar perceber uma coisa: quem lá estava a leccionar o ano passado era docente contratado(a) ou do quadro de Agrupamento?

A questão não é de somenos porque se a decisão oficial de fechar a escola surge só em Agosto, já depois de lançados os concursos para contratados, a vaga da escola do Coucieiro estaria provida caso o(a) docente fosse do quadro. Mas, mesmo que fosse contratado(a), à data do concurso, a decisão de fechar a escola ainda não estava tomada com toda a certeza.

Logo… é muito possível que seja a direcção do agrupamento que está a não colocar o(a) docente exigido(a) em consequência da decisão do Tribunal.

A ser assim será porquê? Pressão do ME ou mais directamente da DREN?

… mas não consigo. Entre perguntas e respostas há um enorme emaranhado de equívocos e, com toda a sinceridade, acho que é uma entrevista claramente fofinha, em que não se detectam as contradições ou se opta por ignorá-las e onde as perguntas mesmo difíceis foram claramente evitadas ou não surgem publicamente.

Deixam-se passar em claro, de novo, erros factuais e contornam-se algumas questões incómodas. Será por simpatia? Pelo sorriso’ Por se saber que, em boa verdade, nada disto é para levar a sério?

Escolas têm que traçar as suas metas para o sucesso educativo

Tem vídeo!!!

E se bem perceberam agora haverá OI ou OC (objectivos colectivos) para as escolinhas…

Cartoon de Randy Bish