Segunda-feira, 6 de Setembro, 2010



The Clash, Rudie Can’t Fail e Straight to Hell

O meu é um horário zero de professor do quadro. O contratado (do meu grupo) renovou o contrato com horário completo.

Impossível, só em termos legais, meu caro. O horário zero não foi declarado, ainda que eu o suspeitasse há muito, só hoje tomei conhecimento. Por outro lado, o contratado ‘reconduzido’ tem horário completo no CNO, não precisou de ir a concurso (não consta das listas da DGRHE).

Cavaco Silva pede a portugueses que “ponham de lado as divisões”

A minha única dúvida é se o senhor Presidente inclui nesta sua mensagem um estender de mão ao pessoal que fez a Festa do Avante ou se é apenas entre o engenheiro de esquerda encostadinha ao centro e o simpático do centro encostado à direita.

No contexto actual de discussão das poupanças orçamentais e da criação de grupos de trabalho para reduzir custos na Educação, racionalizar a gestão e isso tudo, há que não desperdiçar contributos recentes, fruto de reflexão fundamentada em muitos estudos, muitos intercâmbios e muita informação acumulada.

Quanto enunciei, repito que a traços larguíssimos e sem qualquer pretensão de abarcar detalhes (…), apresenta, do meu ponto de vista, largas vantagens, a saber:

1. As escolas passam a procurar integrar  a análise custo-benefício na tomada de decisão de contratação de docentes, funcionamento corrente e investimentos, rentabilizando certamente os financiamentos obtidos.

2. Instituído o pagamento diferenciado, passa a fazer sentido ser-se melhor profissional.

3. Escolas públicas e privadas ficam finalmente nas mesmas condições de funcionamento e podemos agora começar a ver quais são melhores e quais são mais baratas.

4. Dá-se definitivamente um passo em favor do cumprimento do princípio da liberdade de escolha do ensino e cessa a injustiça do duplo financiamento exigido a muitos cidadãos.

5. Abre-se espaço ao aparecimento de leaders educacionais e de políticas criativas de gestão.

6. Termina o escândalo das repetências injustificadas, pagas pelo erário público.

7. Aumentam a eficiência e a eficácia. Introduz-se transparências no sistema. Aumenta a qualidade das escolas. Incentiva-se a boa gestão e a boa docência.

8. Pela via de uma prática instituída que não da regulamentação burocrática, descentraliza-se e autonomiza-se o sistema.

9. Induz-se uma maior participação das autarquias e dos pais na vida das escolas.

Naturalmente que, como em tudo na vida, esta proposta tem inconvenientes. Antecipo que o maior que lhe vão apontar é dar origem a escolas de primeira e escolas de segunda e criar desigualdades entre os alunos. E depois? Não há agora escolas de primeira e escolas de segunda? Não há profundas desigualdades entre os alunos?

Não é assim em todos os outros sectores?

Não há uns que se tratam em clínica privada, com toda a celeridade e cuidados e outros que definham anos à espera de tratamento?

Não há uns que moram na Lapa e outros na Pedreira dos Húngaros?

Uns que se deslocam de Mercedes e outros que viajam no 26?

Santana Castilho, Manifesto para a Educação em Portugal, 2003, pp. 114-115.

Desta vez avivei as partes que considero mais interessantes do ponto de vista do aprofundamento das reformas introduzidas no anterior mandato e que desde Outubro de 2009 foram desaceleradas por ausência de maioria absoluta, mesmo se vão retomando balanço.

Para além disso, acho que são propostas que clarificam um pensamento sobre a Educação em Portugal, embora não necessariamente sobre aquilo que em outros escritos passou a ser designado como Educação ou Escola Pública.

Considero ainda que aqui se encontra uma fundamentação interessante para algumas medidas de um potencial PEC3 com o apoio dos partidos do centro do arco da governação e ainda do CDS (embora considere que os actuais centristas talvez considerem estas propostas demasiado diferenciadoras…).

Escolas estão cheias de professores com “a vida adiada”

Muitos dos docentes que esta semana entram nas escolas não sabiam, há dias, se teriam ou não emprego. Não podem fazer planos.

Estatuto do Aluno – documentos de apoio

Especialmente útil a versão comparada entre o anterior Estatuto e o actual.

Daniel Sampaio, após uma ligeira descolagem ali por meio do mandato de MLR – não me lembro se coincidiu com recuos em matéria de Educação para a Sexualidade, Educação Sexual ou lá o que lhe chamaram enquanto viveu a ideia – está de retorno ao discurso que o marcou durante os anos 90 e que o tornou o mais destacado inspirador e legitimador do eduquês psicologizante (Eduardo Sá seguiu-o de perto, com o sorriso a substituir o ar sisudo) com poderosos efeitos anestesiantes.

Esta semana, a sua crónica é um amontoado de pérolas que repete, no mínimo, há 15 anos. O velho paradigma que ele critica, sendo o dos anos 60 e da escola que o marcou negativamente, permanece cristalizado na sua mente, desconhecendo por completo que a escola actual não é aquela (em) que ele pensa, pelo que ele pensa sobre o vazio e a quase não-existência. O que ele critica, ainda existindo, está longe de ser o paradigma. Aliás, em linguagem técnica, o paradigma escafedeu-se, mas esqueceu-se de mandar um mail a Daniel Sampaio.

Eu percebo as intensas boas intenções de Daniel Sampaio. A sério que percebo. Só estranho é que ele ainda não tenha compreendido que há 15 ou mais anos – com ligeiras interrupções – repete um discurso com efeitos narcolépticos e que, apesar de servir para nomeações diversas de coordenação de equipas e tal, é completamente estranho à prática da generalidade dos professores que não são da sua geração, nem como alunos e muito menos como professores.

Em muitas escolas o velho paradigma começa a ser substituído. Foram os estudantes os motores desta evolução silenciosa. Nos anos 90 começaram a colaborar, a partilhar informação e a inovar em cada instante: cresceram com a Internet, que revolucionou a sua socialização e a sua forma de observar o mundo. Têm grande consciência dos seus direitos e não aceitam uma cartilha que não lhes seja apresentada sem respeito, ou que apenas consagre uma visão unilateral da vida.
Muitos estão na escola porque é obrigatório lá estar, não porque a frequência faça grande sentido à partida. Uns aprendem pelo ouvido, outros pelos olhos, outros ainda precisam de se deslocar e manipular as coisas: é irrealista pensar que um grupo de crianças dos nossos dias possa ter grande entusiasmo em estar 90 minutos em silêncio e prestar contas a mais de uma dezena de disciplinas, como acontece no nosso 3.º ciclo…

Vá Para Casa, Que A Gente Contacta-o

Em tempos de necessidade de poupanças orçamentais, todas as propostas e ideias devem ser discutidas e debatidas, até no âmbito do conflito em torno da revisão oncstitucional.

É nesse contexto que reproduzo aqui uma proposta datada originalmente de 1999 e renovada em Novembro de 2003, momento desta tiragem da obra citada:

É urgente sair da letargia em que as escolas caíram. Defendo para tal uma estratégia: alterar o modelo de financiamento, deixando de financiar as escolas e passando a financiar directamente os alunos. Em traços muito largos, apenas para tornar compreensível o aspecto macro do problema e consciente de não estarem contemplados muitos aspectos de pormenor, igualmente importantes, este propósito pode ser assim executado:

1. As escolas, qualquer que seja o seu nível (pré-primário, básico, secundário ou superior), deixam de receber directamente dinheiro do Orçamento Geral do Estado. Financiam-se, exclusivamente, através de receitas cobradas pelos serviços prestados (o ensino é um serviço).

2. Cada aluno recebe do Estado um cartão electrónico de pagamento «carregado» com a quantia equivalente a um custo ficado pelo Estado (no primeiro ano é a média do custo ao Estado, por aluno, de cada nível de ensino e nos anos seguintes aplica-se um factor de actualização indexado à inflação). Com esse cartão apenas se podem fazer pagamentos referentes a despesas de ensino.

3. As escolas são livres de fixar os preços dos seus serviços e os alunos são livres de escolher as escolas que querem frequentar, escolas privadas inclusas.

4. A contratualização entre as escolas e os professores passa a ser livre a partir de salários mínimos fixados pelo Estado. Ao princípio «trabalho igual, salário igual», acresce agora a premissa «trabalho diferente salário diferente».

5. Na faixa estária sujeita ao ensino obrigatório, os cartões são automaticamente «recarregados» até ao respectivo limite de idade. Nos outros casos os cartões só são recarregados pelo número de anos do curso mais uma percentagem admitida de retenção no percurso. Para além dela, o aluno custeia integralmente o custo do ensino.

6. O Estado publica anualmente uma lista de todas as escolas, públicas e privadas, de cada subsistema de ensino, ordenada em função dos resultados obtidos. A avaliação em causa é feita com base em grelha de critérios universais está a cargo de instituição independente, de competência inquestionável. O modelo em análise comporta a administração de testes nacionais, de avaliação do conhecimentos dos alunos nas diversas áreas disciplinares, aplicados a todos os alunos do sistema (…). Tais testes não têm qualquer influência nas notas dos alunos, servem apenas para a função referida.

7. O mérito relevante reconhecido pelo sistema de avaliação referido em sede de escolas ou alunos é anualmente premiado com financiamentos suplementares.

Santana Castilho, Manifesto para a Educação em Portugal. Os equívocos e as soluções. As tendências para o terceiro milénio, Lisboa, 2003, pp. 113-114.

Pessoalmente não concordo em especial com as partes destacadas, pois considero que nem em 1999, nem em 2003, nem agora, a sociedade portuguesa está em condições para aplicar este modelo que potenciaria a desregulação do «mercado educativo», agravando as suas assimetrias e desigualdades, a todos os níveis.

Mais logo, apresentarei uma segunda parte destas propostas, para discussão alargada.

Era importante saber se o autor renova(ria) estas propostas ou se já são descartáveis.

Noticiário variado e alargado sobre encerramento de escolas:

Arraiolos (peça com uma semana)

Bragança (Lagoaça)

Vilarinho da Castanheira

Transformação de uma escola em Óbidos:

Pintur-as

Escolas da “lista negra” mantêm portas abertas

A dois dias do arranque do ano lectivo, muitas das escolas, de Norte a Sul do país, que o Ministério da Educação pretende encerrar manterão as portas abertas. Providências cautelares, pais revoltados ou falta de centros educativos são as suas tábuas de salvação.

Alguém se preocupou em analisar a legislação aplicável? Mas não perceberam que ia ser assim?

A culpa é dos «agrupamentos», a sério? Não percebeu sua eminência parda que se as escolas secundárias são o centro do megagrupamento, de acordo com decisão governamental, a lógica é mesmo essa?

Já percebi… também é uma questão de «ocupação de espaço».

Agrupamentos acusados de discriminar pais

Confap diz que associações do básico estão a ficar fora dos conselhos pedagógicos.

A Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) está indignada com a forma como alguns dos novos megagrupamentos de escolas estão a seleccionar os representantes dos encarregados de educação nos conselhos pedagógicos. Acusa-os de favorecer as associações de pais de escolas secundárias em prejuízo das restantes. Uma situação que poderá mesmo motivar o recurso aos tribunais.

Educação: sindicatos atentos a avaliação e contratos

A aplicação do novo modelo de avaliação dos professores, a defesa de um concurso extraordinário em 2011, as alterações curriculares e os novos «mega-agrupamentos» estarão sob a mira dos sindicatos da educação durante o próximo ano letivo.

Lérias! Ou, então, têm um observatório