Os números já foram analisados no Ensino Básico, a partir da Pordata. Hoje surgem em destaque no jornal I (pp. 16-17).

  • Durante a ditadura do Estado Novo atingiu-se um número máximo superior a 18.000 escolas primárias no início dos anos 60, curiosamente uma década que muita emigração viu e que na muito abandono do interior assistiu.
  • A seguir à revolução de 25 de Abril de 1974, instaurada a democracia, fecharam mais 3600 escolas num ano só. A seguir, durante cerca de 25 anos a rede escolar do 1º ciclo manteve-se em relativa contracção, mas em 2000 ainda existiam em funcionamento mais de 9600 escolas.
  • No novo milénio este número foi reduzido de forma drástica e encontramo-nos já com menos de 6000 estabelecimentos de ensino do 1º ciclo, o que dá uma média de menos de 1,5 por freguesia e significa que há dezenas ou mesmo mais de freguesias sem uma escola primária.

Relacionar esta evolução com os regimes políticos ou as ideologias dominantes em cada período é um exercício que exige mais do que análises simplistas.

Se dissermos que as escolas eram instrumentos do aparato ideológico do regime salazarista, não estamos longe da verdade, mas o que se passou em meados dos anos 70 faz pouco sentido de acordo com essa lógica. Não era ideal da democracia a massificação educativa?

Por outro lado, relacionar a concentração escolar da última década com uma hipotética ascensão de uma ideologia (neo)liberal do Estado Mínimo é hipótese atractiva, mas talvez ignore que nas raízes do Liberalismo – o verdadeiro, aquele que por cá se mantém um mito – e do Estado Liberal está o desejo de estender a Educação às populações e, por outro lado, respeitar as vontades individuais e das comunidades locais contra os desígnios de um Estado Central autoritário e uniformizador.

Claro que é fácil, atractivo e mais simples, dizer que isto tudo é uma consequência da pulsão liberal de um Estado sem dinheiro. Mas talvez seja esquecer que a ideologia liberal é, na sua origem, profundamente antiestatista e completamente adversa à aplicação de normas uniformizadoras à pluralidade do real.

O que temos, neste momento, em termos de reorganização da rede escolar, para além de uma atitude próxima da do tio patinhas mais avarento, é o mesmo espírito que norteia muitas medidas comunitárias, uma espécie de totalitarismo branco, em que o Poder  Central comanda tudo e decide tudo, apenas consultando formalmente alguns poderes fáticos.

Por isso mesmo, aderem com facilidade a estas medidas, os órfãos de revoluções perdidas. Por isso há quem goste tanto de falar em revolução quando se fala na evolução da Educação em Portugal. Falhada a hipótese de uma revolução (cultural, social, política) mais colorida, ou de um terror mais virado para a depuração das gentes, resta esta sublimação do espírito revolucionário guardado na gaveta quando foi preciso tratar da vidinha.

Foi esse o espírito de Maria de Lurdes Rodrigues (na esteira da confluência com o mainstream do seu mentor mais próximo), que conseguiu unificar ex-radicais de esquerda e pretensos liberais de nova geração. (aliás, em minha opinião, excepto para alguns sindicatos, MLR continua a ser a efectiva ME neste mandato, se não por acção directa, pelo menos por continuação da obra) Mas nada disto é revolucionário, muito menos no seu sentido libertário ou liberal (dois conceitos desavindos depois da nascença, mas unidos pela desconfiança em relação ao estatismo).

Isto é apenas uma espécie de totalitarismo soft. Ou comunismo branco como, salvo erro, Paulo Portas chamava em meados de 90 a muitas directrizes comunitárias.

As diferenças entre a forma de planear e executar estas medidas a partir do Ministério das Finanças (neste caso a 5 de Outubro é apenas um departamento útil) e um plano quinquenal apenas se encontram numa ineficácia marginal, resultado de alguns pós de areia na engrenagem, pois em termos políticos ainda restam alguns nichos de liberdade e resistência.

De Liberalismo, isto não tem nada…