Então arquiva-se porque o potencial prevaricador se esquiva a responder?

Esta decisão é absolutramente patética, independentemente dos méritos que encontremos (ou não) na queixa, porque assim basta protelar uma resposta, para o facto se consumar.

Poso fazer o mesmo num processo qualquer, num tribunal normal?

Ao que parece, mais um Provedor a juntar à lista dos notáveis da Justiça nacional. Neste caso será a rainha de onde? Do Sabá, não será… que essa era rija…

Provedor de Justiça manda arquivar processo sobre concurso de professores

(…)

Ao Ministério da Educação, o provedor perguntou sobre a restrição do direito de candidatura aos docentes das Regiões Autónomas; a relevância da avaliação do desempenho para efeitos de graduação dos candidatos; sobre os docentes não avaliados e a “(in)conformidade legal” da possibilidade de renovação de contratos com horários completados até 31 de Dezembro.

“Perante a insuficiente resposta da Ministra da Educação, considerou o provedor de justiça, atendendo designadamente à fase em que se encontra o presente concurso, não poder haver lugar a outra intervenção útil”, informa. Por isso, o processo foi arquivado.