Sexta-feira, 13 de Agosto, 2010


U2, Stay (Faraway, so close)

Então arquiva-se porque o potencial prevaricador se esquiva a responder?

Esta decisão é absolutramente patética, independentemente dos méritos que encontremos (ou não) na queixa, porque assim basta protelar uma resposta, para o facto se consumar.

Poso fazer o mesmo num processo qualquer, num tribunal normal?

Ao que parece, mais um Provedor a juntar à lista dos notáveis da Justiça nacional. Neste caso será a rainha de onde? Do Sabá, não será… que essa era rija…

Provedor de Justiça manda arquivar processo sobre concurso de professores

(…)

Ao Ministério da Educação, o provedor perguntou sobre a restrição do direito de candidatura aos docentes das Regiões Autónomas; a relevância da avaliação do desempenho para efeitos de graduação dos candidatos; sobre os docentes não avaliados e a “(in)conformidade legal” da possibilidade de renovação de contratos com horários completados até 31 de Dezembro.

“Perante a insuficiente resposta da Ministra da Educação, considerou o provedor de justiça, atendendo designadamente à fase em que se encontra o presente concurso, não poder haver lugar a outra intervenção útil”, informa. Por isso, o processo foi arquivado.

Olá Paulo!

Acompanho, há já bastante tempo, o seu blog e identifico-me, muito  frequentemente, com as suas opiniões. (…) São estes os motivos que me levam a expor uma situação de que hoje tomei conhecimento e que reputo muito grave para todos nós, professores:

Na Escola Profissional de ****** (trata-se de uma escola pública) o número de alunos tem vindo a diminuir drasticamente, pelo que os horários do grupo 560 (grupo agrícola) não são suficientes para os colegas; assim, o Director decidiu destacar, por ausência de componente lectiva, oito colegas; até aqui, tudo bem, ou, pelo menos, tudo correcto… o problema é  que o critério escolhido foi a “continuidade de ensino”, e, assim,  os colegas destacados foram, por coincidência ou não,  os mais graduados dentro do grupo…

Liguei para a FENPROF, de onde me disseram que tal é legal: parece que,  desde o ano passado, esta situação se encontra ao critério do Director, embora a esmagadora maioria continue a optar pelo destacamento dos colegas menos graduados.

O que aqui me preocupa, aflige e enoja até, é a profunda arbitrariedade do processo: efectivamente, não há regras, não há normas, não há lei: há a vontade do Sr. Director, que assim pode afastar qualquer voz incómoda – se alguém ousa ter opinião própria, que não coincida com a do Director, pois bem, é fácil resolver o assunto: num ano, dá-se a essa pessoa um horário com anos terminais, género ”És tão competente, tens de ser tu a prepará-los para exame! O que aqui está em jogo é o supremo interesse dos alunos!” e no ano seguinte “Tenho muita pena, mas o que interessa é a continuidade de ensino, portanto tu, que tiveste anos terminais, tens que sair…”

Claro que o Director poderá invocar  qualquer outro motivo : “Não  gosto da cor dos teus olhos! És gordo(a)! Tens um timbre de voz que me desagrada! etc.” e associá-lo a uma qualquer fundamentação pedagógica….

Da FENPROF disseram-me que o diploma em questão não foi negociado, o que me faz temer seriamente que haja por aí muitos outros diplomas “que não foram negociados” e que põem em causa os meus direitos como professora e como cidadã, sem que os meus legítimos representantes tenham tomado qualquer posição para os questionar e divulgar…

Perdoe esta mágoa de alguém que há quase trinta anos paga pontualmente as quotas para um sindicato….

Falta dizer que, no caso da escola , nada foi comunicado por escrito e tudo foi dito pelo  Director numa reunião informal, de que nem sequer há acta!

(…) Acontece é que não pude calar a minha revolta!   Obrigada, e desculpe o abuso!

(docente com identificação perfeitamente clara que solicitou o anonimato)

… com base em que elementos se baseia esta decisão?

Formação acaba porque “cumpriu objectivos”

O Governo justificou hoje o fim do Programa de Formação em Ensino Experimental das Ciências do 1º ciclo com o cumprimento dos objectivos propostos, mas na quarta-feira o motivo do cancelamento era a “ausência de financiamento”.

Desculpa, digo, justificação oficial aqui.

Os números já foram analisados no Ensino Básico, a partir da Pordata. Hoje surgem em destaque no jornal I (pp. 16-17).

  • Durante a ditadura do Estado Novo atingiu-se um número máximo superior a 18.000 escolas primárias no início dos anos 60, curiosamente uma década que muita emigração viu e que na muito abandono do interior assistiu.
  • A seguir à revolução de 25 de Abril de 1974, instaurada a democracia, fecharam mais 3600 escolas num ano só. A seguir, durante cerca de 25 anos a rede escolar do 1º ciclo manteve-se em relativa contracção, mas em 2000 ainda existiam em funcionamento mais de 9600 escolas.
  • No novo milénio este número foi reduzido de forma drástica e encontramo-nos já com menos de 6000 estabelecimentos de ensino do 1º ciclo, o que dá uma média de menos de 1,5 por freguesia e significa que há dezenas ou mesmo mais de freguesias sem uma escola primária.

Relacionar esta evolução com os regimes políticos ou as ideologias dominantes em cada período é um exercício que exige mais do que análises simplistas.

Se dissermos que as escolas eram instrumentos do aparato ideológico do regime salazarista, não estamos longe da verdade, mas o que se passou em meados dos anos 70 faz pouco sentido de acordo com essa lógica. Não era ideal da democracia a massificação educativa?

Por outro lado, relacionar a concentração escolar da última década com uma hipotética ascensão de uma ideologia (neo)liberal do Estado Mínimo é hipótese atractiva, mas talvez ignore que nas raízes do Liberalismo – o verdadeiro, aquele que por cá se mantém um mito – e do Estado Liberal está o desejo de estender a Educação às populações e, por outro lado, respeitar as vontades individuais e das comunidades locais contra os desígnios de um Estado Central autoritário e uniformizador.

Claro que é fácil, atractivo e mais simples, dizer que isto tudo é uma consequência da pulsão liberal de um Estado sem dinheiro. Mas talvez seja esquecer que a ideologia liberal é, na sua origem, profundamente antiestatista e completamente adversa à aplicação de normas uniformizadoras à pluralidade do real.

O que temos, neste momento, em termos de reorganização da rede escolar, para além de uma atitude próxima da do tio patinhas mais avarento, é o mesmo espírito que norteia muitas medidas comunitárias, uma espécie de totalitarismo branco, em que o Poder  Central comanda tudo e decide tudo, apenas consultando formalmente alguns poderes fáticos.

Por isso mesmo, aderem com facilidade a estas medidas, os órfãos de revoluções perdidas. Por isso há quem goste tanto de falar em revolução quando se fala na evolução da Educação em Portugal. Falhada a hipótese de uma revolução (cultural, social, política) mais colorida, ou de um terror mais virado para a depuração das gentes, resta esta sublimação do espírito revolucionário guardado na gaveta quando foi preciso tratar da vidinha.

Foi esse o espírito de Maria de Lurdes Rodrigues (na esteira da confluência com o mainstream do seu mentor mais próximo), que conseguiu unificar ex-radicais de esquerda e pretensos liberais de nova geração. (aliás, em minha opinião, excepto para alguns sindicatos, MLR continua a ser a efectiva ME neste mandato, se não por acção directa, pelo menos por continuação da obra) Mas nada disto é revolucionário, muito menos no seu sentido libertário ou liberal (dois conceitos desavindos depois da nascença, mas unidos pela desconfiança em relação ao estatismo).

Isto é apenas uma espécie de totalitarismo soft. Ou comunismo branco como, salvo erro, Paulo Portas chamava em meados de 90 a muitas directrizes comunitárias.

As diferenças entre a forma de planear e executar estas medidas a partir do Ministério das Finanças (neste caso a 5 de Outubro é apenas um departamento útil) e um plano quinquenal apenas se encontram numa ineficácia marginal, resultado de alguns pós de areia na engrenagem, pois em termos políticos ainda restam alguns nichos de liberdade e resistência.

De Liberalismo, isto não tem nada…

Câmaras mantêm abertas escolas que o governo mandou fechar

O Ministério da Educação anunciou há três semanas o fecho de 701 escolas primárias mas, a um mês do início das aulas, as autarquias garantem que o processo não está encerrado.

ó posso falar pelo município que conheço mais de perto e onde lecciono… que até bem mencionado na peça. Que o parecer da autarquia sirva para alguma coisa, pois os encerramentos propostos são do mais disparatado…

Liga portuguesa ganha mais que as 5 maiores da Europa

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