Olá Paulo,
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Bem sei que o Ensino Especializado da Música não é propriamente a tua área, mas penso que não deverias deixar passar este assunto em branco.
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A questão – para variar -não está ainda completamente esclarecida, mas a confirmar-se trata-se de centenas de alunos JÁ matriculados nos Conservatórios e Escolas de Música Particulares, ao abrigo do Ensino Articulado (gratuito) muito propagandeado pelo ME e que, de acordo com  o Despacho n.º 12522/2010, de 3 de Agosto  que determina o apoio financeiro a conceder no ano lectivo de 2010-2011 pelo Ministério da Educação à frequência dos cursos de iniciação e dos cursos básico e secundário no domínio do ensino artístico especializado da música poderão ver a sua matrícula anulada por falta de financiamento por parte do ministério. Estes alunos foram submetidos a provas de admissão, matricularam-se, foram constituídas turmas de referência nas escolas protocoladas, foram contratados professores… e agora?

A problemática não é fácil de entender, muito menos de explicar, mas vou tentar.
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Este ano lectivo entrou em vigor uma nova portaria, a 691/25 de Junho, que estabeleceu novos curricula para os Cursos Básicos de Música. A carga horária da formação vocacional (a parte da música, leccionada pelos conservatórios) aumentou consideravelmente o que implicou o aumento dos horários dos professores e a necessidade de contratação de mais docentes. Também o financiamento que as escolas recebem foi aumentado. Até aqui tudo bem (se exceptuarmos o facto de a portaria ser de 25 de Junho para entrar em vigor em Setembro…). Refere a dita portaria que a sua aplicação será faseada, tendo este ano sido aplicada aos 5º e 7º anos, no próximo aos 5, 6, 7 e 8º e no seguinte a todo o Básico. Tal originou que, em termos de curriculum e de financiamento, havia dois regimes diferentes em simultâneo.
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Com este despacho, que determina que o valor do financiamento será igual ao do ano transacto, o resultado é que não só os novos alunos não serão financiados como não haverá qualquer compensação pelo facto de a portaria 691 se alargar a mais dois anos de escolaridade implicando isso maior necessidade de horário docente.
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É o descalabro total…
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Ana Cláudia
www.ccsetubal.blogspot.com