O dia 1 de Julho marcou para mim o regresso, praticamente em definitivo, à desconfiança quanto à possibilidade de fazer fazer evoluir a situação da Educação num sentido que considere mais adequado ao desenvolvimento do país, mais justo para todos os seus actores e mais transparente para todos os que nela estão envolvidos ou interessados.

Já vos disse que observei naquela hora, hora e meia, que estive na Almedina do Saldanha, a coligação objectiva de muitas vontades, e muitas orfandades de uma revolução qualquer que levasse à construção de um Homem Novo, em que os aparelhos ideológicos e institucionais do Estado se coloquem ao serviço de uma governação firme e iluminada.

Fossem burocratas de carreira, ou políticos de toda uma vida (com maior ou menor patine académica), não esquecendo analistas e jornalistas tidos como objectivos, estava ali um arco imenso que ia do cavaquismo actual ao ex-esquerdismo mais radical dos anos 60 e 70.

Maria de Lurdes Rodrigues foi uma espécie de pasionaria tardia deste grupo que, na falta de uma revolução cultural à moda antiga, se teve de contentar com uma reforma mal-amanhada na Educação nacional, mas que lhes fez recordar o aroma e ímpetos de outrora. Maria de Lurdes Rodrigues esteve sempre muito bem respaldada no exercício do seu cargo e soube rodear-se, ou souberam rodeá-la, de um grupo de gente formada na velha esquerda ou extrema-esquerda e que, por isso mesmo, quando entrou no ME colocou em prática uma espécie de contra-fogo imediato que praticamente neutralizou – com a inépcia inicial daquela greve aos exames de 2005 decretada por quem não percebeu de imediato que quem chegava não vinha para danças de salão – o sindicalismo docente e, por essa via, quase toda a capacidade (julgavam eles) de reacção do maior grupo profissional qualificado ao serviço do Estado.

Quebrando as regras tradicionais das negociações, ignorando os sindicatos como parceiros para além da formalidade das reuniões e investindo agressivamente no plano legislativo, o Governo de Sócrates I elegeu a Educação como uma espécie de campo de ensaio de uma nova forma de fazer política e negociar com os sindicatos, conduzindo-os para uma espécie de irrelevância formal, beneficiando, para isso, de um amplo apoio ao nível da Presidência da República e fortes âncoras na comunicação social.

Não interessa fazer agora, de novo, a história do que se passou.

Importa, talvez, aclarar melhor o que esteve em jogo em alguns momentos cruciais deste processo, de que o acordo da noite de 7 para 8 de Janeiro de 2010 foi apenas uma espécie de epitáfio.

Até agora tem havido muito nevoeiro sobre esses momentos, muita informação diz-que-disse, fragmentos que se fazem passar para neutralizar contestações, justificar acções, fazer sentir que as recebe como importante por ser escolhido para saber. Mas para saber o que querem que saibamos. Porque nada se pode provar, do boca-a-boca, porque tudo pode ser visto como teorias conspirativas mesmo quando é óbvio que já nada é segredo.

E o que é pena para mim, até mais do que as decisões de compromisso assumidas com o entendimento ou o acordo, foi a opção pela opacidade e por não terem explicado exactamente o que se passou nesses momentos. Aquilo que lhes foi dito, os ultimatos que lhes foram apresentados, caso não assinassem o que assinaram.

Se no primeiro caso se percebeu que a pressão externa foi muita para que os sindicatos chegassem ao tal entendimento com o Governo, porque – afinal – as duas partes estavam assustadas com a dimensão do que se tinha passado nas ruas e que o poder ofereceu o regresso do lugar à mesa das negociações aos sindicatos, desde que as coisas acalmassem, já quanto ao segundo ainda há algumas coisas que não foram cabalmente esclarecidas.

É para mim quase certo que a 7 de Janeiro, as partes entraram para as negociações sabendo que iam chegar a acordo, porque foi apresentado aos sindicatos um cenário sem uma saída alternativa.

Ou assinavam ou não existiam alternativas (negociais, entenda-se) se saíssem dali sem assinar.

Ou assinavam ou entravam em confronto aberto, sendo que – pelo cenário que já então se apresentava – as opções eram quase nulas.

Assinando, a equipa do ME garantiria que iria tentar negociar, por sua vez, junto do PM e da equipa das Finanças algumas concessões extras para os zecos.

O verdadeiro acordo terá sido este e ninguém me convence do contrário até porque sabem que eu sei.

Só que,  se em Abril-Maio de 2008 ainda havia um enorme capital e potencial (embora subavaliado no momento) de mobilização e contestação, o mesmo já não aconteceria em Janeiro de 2010 e isso terá sido algo que beneficiou o ME/Governo e atemorizou os sindicatos.

Para além de que a relação de confiança claramente estabelecida entre a equipa negocial do ME e os sindicatos, com destaque para a Fenprof, fez acreditar a estes que seria possível obterem algo mais em troca da boa vontade da assinatura do acordo.

Mas a verdade é que, com boa ou má-fé dos negociadores, nada mais foi obtido par além da letra de um acordo que jogou na cedência formal quanto à divisão da carreira.

Não vou adjectivar a atitude dos negociadores que, pelos sindicatos, assinaram o acordo. Acredito que o fizeram porque acharam que não podiam fazer outra coisa. Sentiram que não teriam tropas para a guerra e que era melhor apostarem no soft-power negocial, voltando aos métodos dos tempos guterristas da muita conversa à mesa das negociações.

E assistiu-se a meses de esvaziamento da mobilização dos docentes, perante a fruição negocial ME/Fenprof, enquanto a FNE passava ao limbo e as restantes organizações sindicais pareciam ficar no reino da indeterminação existencial.

Ao mesmo tempo, os focos alternativos de contestação ,reflexão e crítica (movimentos de professores, blogoesfera) foram-se parcialmente desvanecendo, o que convém às partes institucionais formais que sabemos não gostarem de ruído.

Em suma, o balanço destes seis meses foi praticamente nulo:

A única aparente conquista foi a eliminação formal da divisão da carreira, trocada por patamares de progressão que – ao contrário do anunciado pelos signatários – não irá permitir, na prática, que todos os docentes progridam até aos últimos escalões. As limitações orçamentais colocadas pelo Ministério das Finanças disso se encarregarão e demonstrarão, a longo prazo, que mesmo nesse aspecto o acordo foi falhado.

Em relação a outros aspectos sobre os quais se dizia que iam ser abertas vias negociais temos nada:

  • A avaliação passou a contar na graduação profissional dos docentes no concurso deste ano num processo demasiado nebuloso e em que a verdade não tem sido dita com toda a clareza pelas partes. E o novo modelo de avaliação mais não é que uma versão mitigada do modelo anterior com nuances dos simplex.
  • Quanto a horários e alterações na componente lectiva nada mudou ou mudará para melhor, sendo de esperar que, com as novas condições de funcionamento dos mega-agrupamentos, as condições ainda piorem.
  • Em relação ao modelo de gestão escolar, a evolução em decurso é no sentido de uma maior concentração do poder em mega-directores e mega-departamentos, o que anula qualquer pretensão de reforço dos laços democráticos de escolha dos cargos intermédios.

Voltando à questão fulcral: porque assinaram os sindicatos o acordo?

Acho que por receio, por um triplo receio, que também explica retrospectivamente, em boa parte, o entendimento:

  • Porque acharam que do outro lado, as forças eram demasiado fortes.
  • Porque não confiaram que do seu lado houvessem forças para continuar a lutar.
  • Porque assim voltaram a ganhar o estatuto de parceiro preferencial na coreografia negocial.

Não sei se estou a ser muito injusto, mas creio que não. Com o sem razão, os representantes negociais dos docentes não confiaram neles para a continuação de uma luta que acharam estar perdida.

E então assinaram uma espécie de armistício, que acharam passível de ser apresentado como honroso.

Só que o tempo é cruel com estes equívocos e, neste caso, o tempo está a acelerar demasiado, demonstrando que o acordo foi muito mais vantajoso para o Governo que então estava numa posição complicada e iria precisar com muita clareza do PSD para se aguentar.

E se a pressão tivesse sido mantida, muita coisa se teria aclarado. Podia não ser conseguida uma vitória, mas teria sido mais correcto que, em vez de um acordo de cavalheiros aventurado, tivesse sido dado um esclarecimento completo do que se passava aos representados.

Agora resta o desânimo na maior parte da classe docente.

Perante isso, a FNE tenta fazer uma prova de vida débil ao declarar-se contra os mega-agrupamentos e a Fenprof tenta desdobrar-se em iniciativas (hiperbolização da importância de uma ida a Belém, declarações conjuntas com a Confap, encontros temáticos) que visam esconder a irrelevância prática dessas mesmas iniciativas.

Anunciam-se para dia 8 de Julho plenários distritais da Fenprof (coincidentes com jornada de luta da CGTP), não percebendo eu porque não são feitos plenários ao nível das escolas ou, no mínimo dos concelhos.

Neste momento há que entender que se voltou a agravar um clima de desconfiança entre os docentes e os seus representantes. Antes de mais, porque estes desconfiaram da capacidade de luta daqueles e optaram por fumar o cachimbo da paz. Uma fumadela que durou meses só foi interrompida quando foi impossível esconder que de quase nada tinha servido.

Agora, salvo algumas asperezas, tudo parece ter sofrido um recuo no tempo, só que em condições mais desfavoráveis.

Para a posteridade assinale-se o que ficou lavrado na acta negocial de dia 8 de Janeiro, quanto ao que satisfez cada uma das partes:

Tendo em conta as alterações introduzidas nesta última versão do Acordo, o Secretário-Geral da Fenprof, depois de destacar o clima de diálogo e de negociação efectiva que caracterizou este processo, declarou que assinava o Acordo proposto pelo ME na medida em que ele, além de eliminar a divisão entre professores e professores titulares, concretizava um princípio que considerava fundamental: a garantia de todos os professores com a menção de Bom, com a majoração estabelecida, chegarem ao topo da carreira.

(…)

A senhora Ministra da Educação manifstou o seu regozijo pelo facto de a Fenprof ter assinado o Acordo visto que ele representava um passo muito importante para a tranquilidade das escolas, além de constituir uma solução equilibrada para os professores, para os pais, os alunos e para o país.

Como já disse, o passado recente e o futuro a curto e médio prazo demonstrarão quem tinha mesmo razão para ficar satisfeito com o quê.

E depois, já que está na moda a tal coisa da accountability, era bom que alguém prestasse contas… nem que fosse escrevendo um livro e vendo quem aparecia no lançamento.