O seu presidente estava na 5ª feira com um ar muito neutro na Almedina. Mas apareceu. Mas notava-se que as proximidades não eram excessivas. Estava. Lá. Pelo vistos, apesar de.

O que é interessante é que agora se percebe que o CE é, afinal, aquilo que se pode chamar propriamente um órgão corporativo. MAs pronto, não vamos agora agravar clivagens e apontar oportunismos. A História tratará disso.

Conselho das Escolas quer suspender mega–agrupamentos

O texto do parecer, que se segue, foi recolhido no Terrear porque eu nunca consigo achar o site do órgão em causa;

Reunido extraordinariamente em 2 de Julho de 2010 para “ Apreciação de projecto de portaria de reorganização da rede escolar”, considerando que:

1. A reorganização da rede escolar já está praticamente concluída na globalidade do País;
2. Que as DRE’s desenvolveram todo o processo ainda muito antes da publicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º44/2010, de 14 de Junho;
3. Que todo o processo aconteceu sem que este Conselho fosse obrigatoriamente ouvido, como o determina o ponto 3 do art.º 2º, do Decreto Regulamentar n.º32/2007, de 29 de Março;
4. Os Directores dos Agrupamentos/Escolas não Agrupadas nunca foram considerados parceiros no processo, mas apenas as DRE’s e as Autarquias;
5. Os Conselhos Gerais, tão acarinhados nos documentos oficiais, foram igualmente ignorados no processo,

O Conselho das Escolas manifesta perplexidade pela forma como todo o processo tem decorrido, nomeadamente não ter sido apresentado o referido projecto de Portaria, e considera extemporânea, por inútil, a emissão de qualquer parecer. Pelo que todo o processo deverá ser suspenso porque ferido de ilegalidade.

Decide ainda o Conselho dar imediato conhecimento desta moção à tutela e à comunicação social.

Caparide, 2 de Julho de 2010