Lá fui eu, com o Miguel Reis à cabeça, à Comissão de Educação, ajudar a explicar os objectivos de reduzir o número máximo de alunos por turma e por professor em efectividade de funções docentes (não confundir com rácios).

Com algum atraso, foi possível constatar a simpatia do relator nomeado (João Prata, do PSD), a civilidade do deputado Fagundes Duarte que preside à Comissão, o apoio da deputada Ana Drago do Bloco, assim como a comunicação por Miguel Tiago que o PCP vai apresentar um projecto de lei no sentido da petição.

Quanto ao PS, que parecia querer remeter-se ao mutismo, acabou por falar a deputada Conceição Casa Nova, que, talvez pela pressa ou displiscência com que encarou esta missão, optou demasiado pela adjectivação e pelos argumentos circulares do género as-escolas-já-têm-autonomia-para-definir-a-dimensão-das turmas, mas pouco depois que a rede-escolar-é-definida-anualmente-e-as-escolas não-podem-alterar-o-número de turmas. Foram aduzidas mais algumas opiniões, evocadas incertezas, acrescentados nenhuns factos concretos ou estudos. No meu caso, anotei que gosto quando se discute com argumentos, mas que é tanto melhor quando os argumentos não mudam a meio entre a introdução e a conclusão, sem que se perceba qual é o que vale.

Os peticionários, em especial o Miguel e eu, lá tentámos fazer perceber que estudos concretos há (eu até levei uns com gráficos, números e tabelas) e que mesmo sendo por vezes discordantes, há que atender às metodologias e que parece pouco controverso que:

  • Não está correcto comparar o sucesso de turmas curtas mas de tipo CEF com turmas regulares maiores. O certo é comparar o desempenho de turmas com perfil similar e meios humanos e técnicos equivalentes ao seu dispor, mas dimensão diversa.
  • Que os ganhos deste tipo de medida não se podem estudar de forma ocasional ou pontual, mas enquanto processo de ganhos cumulativos, a iniciar desde o pré-escolar e isso é demonstrado pelos estudos que analisam diacronicamente a implementação da medida,
  • Que esta medida, de acordo com estudos internacionais, beneficia mais os alunos social e culturalmente desfavorecidos, sem apoios em casa, do que alunos com melhores condições de estudo e de apoio familiar, pois as perdas causadas pelo ruído me agitação em aulas mais populosas são mais facilmente recuperáveis em contextos mais favorecidos.
  • Que os meios humanos requeridos para implementar esta medida (que só atinge metade ou menos das turmas de acordo com declarações recentes do próprio secretário de Estado Trocado da Mata) não são incomportáveis se, por exemplo, a componente lectiva dos professores for expurgada das aulas de substituição, que eu reputo de utilidade duvidosa e que nenhum estudo ligou a qualquer melhoria do desempenho dos alunos. Julgo que, até por um cálculo impressionista, o acréscimo em cerca de 10% nas turmas em algumas escolas e agrupamentos seria perfeitamente comportável com uma boa gestão dos espaços e meios humanos.

Agora resta esperar que… embora se saiba que o Bloco Central nestas coisas anda muito alinhado…