Sexta-feira, 25 de Junho, 2010


Lili Allen, The Fear

É um caminho ousado, que vai ganhando velocidade depois de avaliada a sua implementação inicial…

The Academies programme: Progress, problems and possibilities

Projecto inicial dos Trabalhistas, a que a aliança Conservadores/Liberais-Democratas parece querer dar um grande empurrão. Digamos que é uma via, de inspiração algo liberal, alternativa (em boa parte mesmo antagónica) ao que querem fazer por cá com a amálgama dos mega-agrupamentos.

É algo não imposto pelo poder central como modelo único, mas escolhido pelas próprias escolas, que apresentam candidaturas para esse efeito, e significa um sistema misto de financiamento público com apoios privados.

Uma espécie de autonomia levada a sério.

Nem que seja para discordar, ao menos conhecer para saber o que se vai fazendo lá por fora…

What are Academies?

Academies are all-ability, state-funded schools established and managed by sponsors from a wide range of backgrounds, including high performing schools and colleges, universities, individual philanthropists, businesses, the voluntary sector, and the faith communities. Some are established educational providers, and all of them bring a record of success in other enterprises which they are able to apply to their Academies in partnership with experienced school managers.

Sponsors challenge traditional thinking on how schools are run and what they should be like for students. They seek to make a complete break with cultures of low aspiration which afflict too many communities and their schools. We want this to happen, which is why we entrust the governance of academies to them. On establishing an academy, the sponsor sets up an endowment fund, the proceeds of which are spent by the academy trust on measures to counteract the impact of deprivation on education in their local communities.

Academies are set up with the backing of their local authority, which also has a seat of the academy’s governing body – academies that are co-sponsored by their local authority will have two seats on the Governing Body. Academies are not maintained by the local authority, but they collaborate closely with it, and with other schools in the area. Academies are funded at a level comparable to other local schools in their area.

The governing body and the headteacher have responsibility for managing the academy. In order to determine the ethos and leadership of the academy, and ensure clear responsibility and accountability, the private sector or charitable sponsor always appoints the majority of the governors. This is the case even when a local authority is acting as a co-sponsor for wider purposes. The number of governors on an Academy governing body is not prescribed, but the expectation is for the body to be relatively small.

Michael Gove lists the schools that could become academies by September

Under pressure from staff and parent groups government releases names of 1,700 schools

The names of 1,700 schools that have asked the government about becoming academies was published by the department for education today.

The list is divided into those rated oustanding – who can apply for fast-track academy status that will let them convert by the start of the September term – and all the others who have expressed an interest.

It was published after ministers came under pressure from unions and anti-academy campaigners, who requested the information under Freedom of Information (FoI) laws.

They had said there was concern that staff and parents were being left in the dark, and not making the names public would show an “undemocratic” lack of openness and transparency.

Paul Kenny, general secretary of the GMB union, said: “It is outrageous that it has taken pressure from unions and parent groups to get the government to publish a list of schools expressing an interest in academy status.

Kevin Courtney, deputy general secretary of the National Union of Teachers (NUT), accused the government of trying to keep a “cloak of secrecy” over its academies programme.

Shortly after taking office the education secretary, Michael Gove, wrote to all schools in England inviting them to apply to become academies. The move means opting out of local authority control and being given funding directly, including the extra money usually given to the local council to provide educational services.

Some 870 of the schools that have so far expressed an interested are judged outstanding by the watchdog, Ofsted. Gove has not revealed how many have actually applied to change their status.

Deputados do PSD contra encerramento de escolas em Figueiró dos Vinhos

Honório Novo exige intervenção do Ministério da Educação na EB 2/3 de São Pedro da Cova

Associação de Municípios não acredita que Governo feche 500 escolas

BE desafia Parlamento a estabelecer critérios para reordenamento da rede escolar

Centro Escolar inaugurado em Alvorninha

O novo Centro Escolar de Alvorninha foi inaugurado pelo Cardeal Patriarca de Lisboa, D. José Policarpo, num investimento que ronda os dois milhões de euros e que terá a capacidade para receber mais de duas centenas de crianças.

Centros Escolares das vilas e cidades recebem as crianças das aldeias que perdem o 1.º Ciclo e o Pré-escolar

Escolas centenárias à beira do fim

Mais de duas dezenas de escolas do 1.º Ciclo e Jardins-de-Infância do distrito de Bragança vão fechar as portas já no próximo ano lectivo.
A reestruturação escolar avança, mais uma vez, no sentido de encerrar as escolas centenárias que ainda resistem nas aldeias e concentrar os alunos nos centros escolares que estão a ser construídos nas vilas e cidades do Nordeste Transmontano.

CERNACHE DO BONJARDIM – Centro Escolar foi inaugurado

Assinalam-se hoje os 650 anos do nascimento de S. Nuno de Santa Maria e a vila de Cernache vestiu-se de festa para homenagear o Santo Condestável natural desta vila. A homenagem começou pela inauguração do Centro Escolar S. Nuno de Santa Maria, presidida pelo Bispo Auxiliar de Lisboa D. Carlos Azevedo que, conjuntamente com o director do Agrupamento de Escolas da Sertã, Alfredo Bernardo Serra e com os presidentes da junta e da câmara, Diamantino Calado Pina e José Farinha Nunes, respectivamente descerraram a placa inaugural.

Tanto que nos foi prometido que tinham prometido e afinal…

Ano lectivo e calendário não são negociados com sindicatos

Ministério solicitou aos sindicatos de professores um parecer acerca dos projectos

O Ministério da Educação (ME) garantiu esta sexta-feira que os despachos sobre a organização do ano lectivo e o calendário escolar não são matéria de negociação com os sindicatos de professores, mas sim de uma consulta directa.

googlar as fãs brasileiras e as portuguesas. Não é a beleza que está em causa, é mais a desinibição.

Para o maioritário público feminino…

… ou quase…

É o valor que me dizem que o Gabinete de Gestão Financeira tem em cima da mesa para cortar na despesa do ME. Há várias opções a ser estudadas.

Para que o jogo com o Brasil não vos saiba muito mal, eu escuso-me a adiantar algumas.

Até porque fazer isto, com a necessidade de implementar a necessidade eleitoralista de estender para 12 anos a escolaridade obrigatória é, no mínimo, fazer a quadratura do ovo, sem lhe quebrar a casca…

Ex.ma Sr.ª Ministra da Educação
C/c ao Ex.mo Sr. Director Regional de Educação do Norte
Ex.mo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Braga
À Comissão de Educação da Assembleia da República
Ao Conselho Nacional de Educação

O Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Nogueira, Braga, em reunião extraordinária no dia 22 de Junho, para apreciação da Resolução de Conselho de Ministros N.º44/2010, solidariza-se com a posição assumida pelos Directores dos Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas do Concelho de Braga.

É razão fundamental para esta tomada de posição, o modo como a administração central iniciou o processo, de forma precipitada e pouco clara, sem auscultação das comunidades educativas e considera que é necessária uma reflexão mais profunda e alargada acerca da implementação desta Resolução, exigindo-se, para o efeito, a obtenção de pareceres junto dos órgãos de direcção e gestão de cada organização educativa.

O reordenamento da Rede Escolar do Ensino Básico e Secundário, proposto nesta Resolução, pretende garantir três objectivos:

  • Adaptar a rede escolar à escolaridade obrigatória de 12 anos;
  • Adequar a dimensão e as condições das escolas à promoção do sucesso escolar e ao combate ao abandono;
  • Promover a racionalização dos agrupamentos de escolas de forma a favorecer o desenvolvimento de um projectivo educativo comum, articulando níveis e ciclos de ensino distintos.

A obrigatoriedade de um percurso limitado às opções do respectivo agrupamento vertical põe em causa a livre opção do percurso formativo dos jovens no quadro do ensino secundário;

A inexistência de obrigatoriedade de uma sequencialidade no quadro do mesmo agrupamento põe em causa o fundamento estruturante da Resolução.

Relativamente ao segundo objectivo, considerou-se que não existem estudos comprovativos da relação entre organizações educativas de grande dimensão e um maior sucesso educativo. Os estudos apontam em sentido exactamente oposto.

A diversidade da oferta formativa contemplada no Ensino Secundário contraria a possibilidade de uma sequencialidade obrigatória no âmbito de um mesmo Agrupamento;

No referente ao terceiro objectivo, será conveniente assinalar que a construção de projectos educativos, a serem substantivos em matéria de formação, têm de ser o resultado de uma construção participada pelos diferentes agentes educativos, espelhos de identidades construídas consensualmente e jamais impostos superiormente e aplicados em mega-organizações.

Assim entendemos que:

  • O objectivo não é, de modo algum, aumentar a qualidade da Educação mas apenas embaratecê-la.
  • No plano pedagógico, haverá sérios constrangimentos à boa organização e funcionamento dos futuros agrupamentos de enorme dimensão e das suas estruturas organizacionais intermédias (Conselho Pedagógico, Departamentos e outros.)

Relativamente ao processo como estão a ser constituídos afirmamos ainda:

  • A eventual irregularidade e ilegitimidade de uma decisão tomada à revelia dos Conselhos Gerais que, segundo o Decreto-Lei de aprovação e regulamentação da sua actividade enquanto órgão de direcção estratégica do Agrupamento, deverá ser consultado e informado, atendendo ao impacto que a mesma tem na comunidade escolar e educativa;
  • A imposição das medidas às escolas sem a prévia auscultação das respectivas comunidades educativas, nomeadamente do Conselho Geral, contrariando um dos requisitos necessários para a constituição dos Agrupamentos Escolares, definidos no Decreto Regulamentar n.º 12/2000, de 29 de Agosto, de acordo com o qual “a iniciativa para a constituição de um Agrupamento de Escolas cabe à respectiva comunidade educativa, através dos órgãos de administração e gestão dos estabelecimentos interessados”;
  • O facto de órgãos eleitos (o Conselho Geral e as Direcções) há pouco mais de um ano e por um período de quatro anos verem os seus mandatos e tarefas abruptamente interrompidos, questionando-se sobre a legalidade deste processo.

Assim, sendo os Conselhos Gerais o espelho de cada comunidade educativa e os órgãos responsáveis por mandatar os Directores e acompanhar os respectivos projectos de intervenção, entendemos que deve ser solicitado a aos Conselhos Gerais o respectivo parecer sobre a eventual proposta de reordenamento.

Este Agrupamento tem um rosto e uma identidade, os seus Documentos Estruturantes foram criados à luz dessa identidade e é essa identidade que queremos manter, para de forma humanizada e gerida com proximidade caminharmos no sentido de uma efectiva melhoria do sucesso dos alunos da Comunidade Educativa que democraticamente representamos.

Este parecer foi aprovado por unanimidade.

Estive a ver os links dos blogues mais activos a referir o Umbigo: entao não é que têm todos um aspecto em comum (para além de estarem alojados no wordpress…)?

Eu acho que, pela frequência, e apesar do Miguel estar por cima, o Santos merece a minha, sei lá… reflexão? Obsessão?

Embora… seja mais a designação que desaparece…

Artigo 6.º
Funções específicas da categoria de professor titular

1 — Os cargos e funções previstos no n.º 4 do artigo 35.º do Estatuto da Carreira Docente, na redacção dada pelo Decreto -Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro, mantêm-se ocupados pelos docentes que actualmente os exercem, até à sua substituição, caso se mostre necessário, de acordo com as regras previstas no Estatuto da Carreira Docente, no início do ano escolar de 2010 -2011.
2 — Sem prejuízo do disposto no número anterior, com a entrada em vigor do presente decreto-lei cessam as designações em comissão de serviço como professor titular, transitando os docentes para a nova estrutura de carreira, nos termos do artigo seguinte, de acordo com o seu escalão de origem anterior àquela designação.

Se repararem, ainda ganham dinheiro com isto, porque, se não estou equivocado, os equiparados a titulares tinham passado a ganhar como tal e assim regressam à origem…

Cortesia do Livresco:

Alentejo com menos 30 escolas primárias no próximo ano lectivo

Alcácer do Sal não teme fecho das escolas de Palma e de Casebres

O município de Alcácer do Sal não teme que o Governo encerre já no próximo ano lectivo as escolas de Palma e de Casebres, mesmo o número actual de alunos, em cada estabelecimento de ensino, ser inferior às 21 crianças exigidas pelo Governo para manter as escolas abertas. Isabel Vicente, vereadora na autarquia com o pelouro da Educação, esclarece que, até ao momento, “não existe nenhuma informação sobre o encerramento das escolas”, até porque, caso o Governo avance com a intenção, a decisão “prejudicaria gravemente a população do concelho, colocando em causa uma parte importante das aldeias enquanto comunidades vivas”.

PSD/Algarve contesta encerramento de 22 escolas

Professores e alunos manifestam-se contra mega agrupamentos

Professores e alunos do agrupamento vertical de Vila Nova de Cacela, manifestaram-se hoje frente à Câmara Municipal, contra a imposição de um mega agrupamento com a Escola Secundária de Vila Real de Santo António.

Portugal ganhou 600 novos milionários em ano de crise

No final de 2009 havia 11 mil portugueses com fortunas superiores  a um milhão de dólares, mais 5,5% do que em 2008

… de Directore(a) que merecem ser mega-agrupados:

Basta ver quem marcou serviço nas escolas para hoje entre as 14.30 e as 17.00 horas!

Fernanda Câncio anuncia, entusiasmada, o lançamento de um livro de Maria de Lurdes Rodrigues sobre Educação. Se a segunda teve tempo para, no exercício do cargo, aceder a muita informação e documentação, já a primeira continua incrivelmente ignorante e entrega-se a meros chavões nestas matérias.

Basta ler esta passagem da sua crónica:

É um livro que analisa o sistema e a sua evolução, que assume os seus fracassos e ineficiências e principais dificuldades, contextualizando-os e tentando apontar saídas, que critica a falta de informação e conhecimento da realidade que permitiu, durante décadas, não só uma gestão ineficiente — gastar muito mais dinheiro em muito menos alunos – como decisões desfasadas das necessidades e dos objectivos programáticos. Fá-lo com recurso a dados, números, quadros, referência legislativa (e como é interessante constatar por exemplo que a decisão legislativa de fechar todas as escolas com menos de 10 alunos é de 1988, do governo de Cavaco, mas não avançou por aparente incompetência) e a descrição das acções (incluindo reuniões) havidas, no curso de um mandato ministerial, para chegar a diagnósticos, concertar posições e pô-las em prática.

Dizem-me que Fernanda Câncio fez o curso paredes-meias comigo, ali pela avenida de Berna, pelo que teremos a mesma idade, mas trajectos muito diferentes. E certamente não nos lembramos um do outro, de tão invisíveis que seríamos, apesar de no 2º ano me dizerem que as aulas eram mesmo lado a lado no corredor.

Mas o que aqui interessa é mesmo que Fernanda Câncio, no seu trajecto de rebelde cheia de causas justas.muito justas.as mais hustas de todas, raramente se dedicou a analisar a Educação e, portanto, coisas como a descoberta do alfabeto devem deixá-la emocionada.

Por isso, descobre com maravilhamento que a decisão de fechar escolas com menos alunos é de 1988 – do “governo de Cavaco” – e que não foi colocada em prática por incompetência.

Não vou defender o “governo de Cavaco”. Apenas esclareceria que foram efectivamente fechadas escolas com menos de 10 alunos nessa altura, pois em 1989-90 fui técnico para a área da Educação numa câmara (Alcácer do Sal) com imensas escolas isoladas e, entre pouca coisa que fiz pois o meu chefe tinha-me uma certa animosidade, fiz um pequeno estudo publicado sobre a evolução da população escolar num concelho com quase 1500 km2 e um plano de transportes escolares para levar as crianças das aldeias já sem escola ou que iam ficar sem escola, para as mais próximas, assim como de todas essas povoações para a sede de concelho, para a EB2/3.

Para o bem e o mal, sei há 20 anos o que é este processo.

Fernanda Cãncio, não. Fernanda Câncio interessou-se por Educação quando foi para a porta de uma Secundária sentir-se jovem e inquirir alunos sobre o uso do telemóvel e a incompetência dos setores no rescaldo do episódio Carolina Michaelis de Vasconcelos.

Percebe-se, pois, que Fernanda Câncio se entusiasme por Maria de Lurdes Rodrigues se escudar numa decisão legislativa de Cavaco Silva, o presidente que tanto a amparou. Mas que Câncio abomina.

Mas não deixa de ser curioso que – mas esperarei para ler o livro – pelo menos nesta crónica a ignorância chegue ao ponto de apagar da História que foram decisões como esta de Cavaco e a sua aplicação (bem como a questão das propinas), que fizeram nascer em Guterres e no PS a paixão pela Educação, fruto também de muito dinheirinho europeu a chegar a Lisboa e ao Orçamento de Estado.

Paixão essa e dinheirinho esse que permitiram travar esses encerramentos durante bastante tempo e, em minha opinião, até de forma correcta.

Só que Fernanda Cãncio – e não sei até que ponto Maria de Lurdes Rodrigues – gosta de evocar Cavaco para o demonizar quando convém, assim como para legitimar decisões que não se percebe se acha boas (quando aplicadas por MLR) se mãs (quando legisladas por Cavaco). E esquecer que os “governos de Guterres” (com o jovem Sócrates em ascensão, mas objecção de consciência em relação a tanta coisa…) foram aqueles que não reordenaram a rede escolar.

De uma coisa podemos estar certos: sobre Educação a jornalista Fernanda Câncio tem apenas uma visão instrumental, servindo-lhe para defender ou atacar, Conforme os seus interesses ocasionais. Normalmente muito personalizados.

Maria de Lurdes Rodrigues foi uma má ministra da Educação e isso será ainda mais visível a médio prazo e não apenas pela sua gritante falta de cultura democrática.

Já Fernanda Câncio é uma boa jornalista, mas nunca sobre temas de Educação. Por estar carregada de preconceitos, fruto da sua assinalável ignorância sobre os factos relacionados com o sector.

Mas acha-se gira, acutilante, fracturante, firme. Talvez por isso encontre em MLR uma irmã mais velha… Com jeitinho ainda  aencontramos – na falta da Champalimaud – a colaborar activamente com a FLAD…

Dêem-lhe um tempinho…

(se esta última parte é um processo de intenções? o tempo a isso responderá… porque há tanto estudo sobre a realidade portuguesa a fazer…)

Não sei se sou eu que tenho de repensar o que escrevo, se serão outros a ter de repensar com quem negoceiam…

Concurso extraordinário para 2011 dependente de autorização de Teixeira dos Santos.

O Ministério das Finanças considera, para já, “prematuro” revelar se vai autorizar o concurso extraordinário de 2011 para a integração de professores contratados nos quadros do Ministério da Educação, um compromisso assumido pelo Governo durante as negociações com os sindicatos sobre a carreira e a avaliação docente. A condicionar a decisão está a contenção orçamental. Para toda a administração pública está previsto o congelamento de novas admissões, ficando todos os novos concursos de ingresso dependentes do “sim” do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos.

Já se percebeu que se nada for conseguido, Teixeira dos Santos é que passa por ser o mau da fita e os acordadores desresponsabilizam-se de quaisquer culpas ou má-fé.

Bolas… digitalizei e arrumei o livro há uns dias sem lhe ver a data, ou então é 1981 e eu ainda me lembro…

CONFAP e FENPROF defendem que escolas só podem fechar quando alternativas forem melhores