Quarta-feira, 23 de Junho, 2010


Estória abreviada, muito resumida, tal como eu gosto.

Era uma vez um asterisco muito pobre e que apenas servia como asterisco.

Andava triste pelo mundo até ser tropeçado por asterísticos assessores:

– Ó, pá!, temos aqui quinhentos milhões mas, poupaditos, vamos até aos quatrocentos.

Asterisco sentiu-se nobre, mas não parvo, por não ser lá muito atraído, nem pelo sindicato dos asteriscos nem pelo dos parvos, e questionou:

– Então, e se for aquela cena do hexalato de nove?

E Pim!, moral da estória, mais vale ser um nazi do que um tipo com estrela.

Lloyd Cole, No Blue Skies

Já lá vão 20 anos, carago…

Não pago mais “scuts”, não pagarei, assumam-nas os que agora vivem às custas dos refugiados. Nem sequer interessa se cada vez há mais.

Não pago!

Os números dos asteriscos (“mérito”)

Como descobrir um segredo de ESTADO?

Já se percebeu há muito – mesmo os que tomaram posições – que com o 75/2008 o que o ME pretendia era ter direcções unipessoais mais fáceis de pressionar e (co)mandar a seu bel-prazer, a partir das DRE.

Com este processo dos mega-agrupamentos – e nem falho do encerramento das escolas do 1º CEB, processo de que as Direcções se alhearam por completo como se nada fosse com elas – ficou demonstrado que deste modo é muito mais fácil obter adesões a resoluções. Em especial chamando o(a)s Directore(a)s em pares ou pequenos grupos e apresentando-lhes as coisas em forma de ultimato.

Claro que há quem se aguente ao barulho, quem tenha poder de choque, capacidade de resistir ou dotes de sedução para ir adiando o processo.

Mas o que eu gostaria de destacar – pela enésima vez – é que a decisão de mega-agrupar não pode ser uma decisão de uma Direcção Executiva, ignorando o que – de acordo com o 75/2008 – é o órgão supremo – uma espécie de híbrido entre Parlamento e Câmara Corporativa – do agrupamento ou escola não agrupada: o Conselho geral.

Porque, há que saber usar o que temos à mão, no 75/2008 existem formas de impedir que as DRE cilindrem o querer das comunidades educativas e das escolas.

Relembremos:

O conselho geral é o órgão de direcção estratégica responsável pela definição das linhas orientadoras da actividade da escola (…). (artigo 11º)

Relembremos ainda:

A autonomia é a faculdade reconhecida ao agrupamento de escolas ou à escola não agrupada pela lei e pela administração educativa de tomar decisões nos domínios da organização pedagógica, da organização curricular, da gestão dos recursos humanos, da acção social escolar e da gestão estratégica, patrimonial, administrativa e financeira, no quadro das funções, competências e recursos que lhe estão atribuídos. (artigo 8º)

Relembremos ainda, a quem se tenha esquecido, que o(a)s Directore(a)s são subordinado(a)s hierárquico(a)s do(a)s DRE, mas que que os Conselhos Gerais o não são.

Que as Direcções podem ser destituídas pelo(a)s DRE, mas os Conselhos Gerais não.

E a mim quer-me parecer que o parecer de um Conselho Geral é capaz de não ser facilmente ultrapassável, se os seus elementos assim o quiserem.

Aliás, não percebo como será feita a transição de Conselhos Gerais eleitos há pouco tempo (um ano, pouco mais) para novos Conselhos Gerais de Mega-Agrupamento.

São dissolvidos com base em que lei? Em que diploma? Em que artigo ou alínea?

Parece-me que muitas destas questões estão a passar ao lado de muita gente, incluindo as organizações representativas da classe docente, movimento associativo parental, autarquias e sociedade civil, como agora se diz.

Parece que, depois de tanto falarem no papel da comunidade nas escolas e na necessidade de participarem na sua gestão estratégica, agora o ME apenas quer que se calem e façam o que lhes mandam.

Vão-se calar?

Vão abdicar do vosso papel?

E quanto às Direcções? Já perceberam que podem ter um escudo protector e legitimador de posições de resistência à prepotência da tutela e dos seus braços regionais?

Pensem nisso e não digam, como eu já ouvi, que «não tenho nada a ver com isso, ainda não sei de nada, não tenho razões para reunir». Porque o mais certo é que quando souberem, já não haverá tempo, a menos que as Direcções percebam que, mesmo que lhes prometam agora a presidência de uma CAP ou mesmo a futura Direcção do mega-mega, a médio prazo estarão na próxima linha de desmontagem.

Do Conselho Nacional de Educação:

Parecer n.º 3/2010
Parecer sobre avaliação externa das escolas (2007-2009)

(…)

4 — Recomendações
1.ª Importa alargar e aprofundar os mecanismos de auscultação, garantindo uma maior representatividade e um olhar completo da realidade das escolas.
Nesse sentido:
a) Devem ser promovidas estratégias que favoreçam uma mais eficiente participação das autarquias, no processo de avaliação externa das escolas, nomeadamente através do incremento do papel dos conselhos municipais de educação e ouvindo especificamente o vereador do pelouro da educação, nos casos em que tenha ocorrido transferência de competências;
b) Analogamente, devem ser estudadas formas de envolver mais profundamente os pais no processo de avaliação externa das escolas, designadamente auscultando -os em momentos por eles sugeridos, efectuando reuniões gerais em horário pós -laboral e explorando os meios de comunicação electrónicos, incluindo as redes sociais, que poderão ser utilizadas, entre outros fins, para a realização de inquéritos a distância;
c) Deve ser estimulado o recurso a formas de avaliação da opinião e satisfação dos principais actores, por exemplo, através da realização de inquéritos, em particular, o universo dos alunos deveria ser inquirido de forma mais extensiva, para além da auscultação dos seus representantes em painel.

Aliás com tanta preparação para o acto, deu tempo para explicar todas as posições…

Avaliação do Desempenho de Docentes

Os novos diplomas relativos à Avaliação do Desempenho de Docentes e ao Estatuto da Carreira Docente foram publicados no Diário da República. Sem prejuízo da leitura dos documentos divulgados, aqui se apresentam os aspectos consideradas mais relevantes.

Ouvem-se finalmente aplausos na Educação…

(claro que há a teoria de tudo isto ser lançado ao monte para encobrir o movimento de concentração da rede escolar durante uns dias… mas é certamente algo que não passa de um delírio…)

Página seguinte »