… e as segundas nem me parece que tenham sido devidamente formadas.

Neste momento, para usar a linguagem militar, não se percebe se o mais correcto é debandar em sossego, depôr as armas, tentar resistir em forma de guerrilha ou apenas procurar que os estragos sejam os menores possíveis.

Após alguns meses de adormecimento, o ME está a investir em todas as frentes e a conseguir completar a obra da equipa anterior ou daqueles que, em vez dos nomes que ocupam oficialmente a 5 de Outubro, desgovernam actualmente a Educação.

  • Ao contrário de demasiados vaticínios, o ECD e a ADD não foram ainda objecto de nenhuma alteração legislativa formal (estamos a 21 de Junho, já passaram os dias 15 e 16 que os entendidos diziam ser o da publicação em DR) e o ano lectivo terminou, na prática, com a legislação de Maria de Lurdes Rodrigues em vigor. As sequelas do acordo deixaram quase todos adormecidos à espera de algo que não surgiu. Neste momento, nestas matérias, já não há grande margem para mobilizações e lutas. Os objectivos do ME foram, no essencial, alcançados. Os dos professores foram só numa ínfima parte – o fim da carreira de titulares – embora em termos objectivos um novo congelamento da carreira possa tornar irrelevante tal vitória.
  • Em matéria de gestão, nem o pouco que se julgou ser possível adaptar favoravelmente do 75/2008 foi conseguido. Pelo contrário, o avanço dos mega-agrupamentos vai tornar ainda mais residual qualquer vestígio de democracia nas escolas. Teremos mega-departamentos e mega-grupos disciplinares e espero que percebam as consequências que isto terá em matéria de avaliação. Neste momento, devido a uma quase generalizada quebra de solidariedade entre muitos corpos docentes e os seus órgãos de gestão, a capacidade de reacção à investida é também muito reduzida e só conseguirá ter sucessos pontuais, caso exista unidade efectiva no seio dos agrupamentos ou entre os agrupamentos existentes. Há muita gente magoada com quem aderiu ao modelo de gestão e se transformou em pequeno senhor feudal na sua coutada. Sei que não aconteceu assim em todo o lado, mas a verdade é que as fracturas são de modo que o avanço do ME não encontra uma linha contínua e firme de defesa. Faz lembrar aquele jogo de estratégia em que se vão conquistando territórios e cercando os adversários, eliminando-os um a um.  Agora há demasiada gente que não está disponível para defender quem se deixou ir na onda e adesivou de forma mais ou menos convicta às directorias. E da parte das autarquias também há resistências genuínas à prepotência governamental mas também se verá que há muito oportunismo e calculismo, pois não serão poucos os que encenarão uma resistência que se rá abandonada quando for possível apresentar uma qualquer justificação…

Há quem diga que o encerramento de escolas do 1º CEB e a decisão de reduzir as unidades de gestão ou unidades orgânicas não é necessariamente uma má decisão.

No caso das escolas do 1º CEB eu percebo alguns argumentos, mas não acho correcto que a base da decisão seja um mero cálculo aritmético.

Já no caso de mega-agrupar (e o encerramento de escolas do 1º CEB também está ligado com isto) o objectivo só tem vantagens (teóricas) do ponto de vista da maior facilidade de controle da rede escolar por parte de uma estrutura central do ME que vise reduzir as próprias DRE a organismos de tipo inspectivo e de transmissão de ordens e resoluções.

O objectivo é, reduzindo a malha dos agrupamentos e o número dos órgãos de gestão, controlar melhor as suas margens de autonomia e diversidade, reduzindo o número de chefias a dominar/convencer, quando já não estão convencidas. Ao mesmo tempo, ao mega-agrupar escolas e agrupamentos com culturas e trajectos diversos, são quebrados, na nova unidade de gestão, os laços de solidariedade que evntualmente ainda sobrevivem nas escolas e agrupamentos actuais.

Por sobre tudo isto, paira ainda a sombra da Parque Escolar, o organismo que, futuramente, irá gerir muita da vida do nossos sistema educativo, partilhando essa responsabilidade com as autarquias.

Há quem diga que o melhor para a Educação seria o fim do respectivo Ministério.

Confesso que não sei se muitos se estão a aperceber que é isso que pode estar a acontecer e se é da forma como imaginaram ou desejaram.

Porque corremos o risco de ter o ME como mera Entidade Reguladora da Educação. Eu cá acho que esta não é bem a melhor solução, pelo menos da forma como nos está a ser imposta.