Vou voltar aqui a algo que já aflorei há uns dias. Refiro-me ao papel que os Conselhos Gerais podem e devem assumir no presente contexto de concentração da rede escolar.

Porque me parece – repito-o – que os Conselhos Gerais dos Agrupamentos e Escolas Não Agrupadas se estão a refugiar demasiado na inacção antes da dissolução de muitos deles.

Será que já perceberam que o encerramento das escolas do 1º CEB também é um assunto vosso? Tal como a decisão de mega-agrupar?

Que não se podem refugiar nas cómoda declarações de «nada podemos fazer», «não é nada connosco», «ninguém nos disse nada», como a maioria está a fazer?

Afinal andaram a fazer listas e a reunir-se, mesmo que ocasional e rotineiramente em muitos casos, para quê?

Esqueceram-se (ou nunca souberam?) que «O conselho geral é o órgão de direcção estratégica responsável pela definição das linhas orientadoras da actividade da escola» (artigo 13º do 75/2008)

Ou que «no desempenho das suas competências, o conselho geral tem a faculdade de requerer aos restantes órgãos as informações necessárias para realizar eficazmente o acompanhamento e a avaliação do funcionamento do agrupamento de escolas ou escola não agrupada e de lhes dirigir recomendações, com vista ao desenvolvimento do projecto educativo e ao cumprimento do plano anual de actividades.» (nº 3 do artigo 13º)

São os meus caro(a)s amigo(a)s que devem mostrar pró-activos e não esperar que vos caia no colo alguma coisa. Estão cansados? Desanimados? Estamos todos! E depois? Foram para os CG fazer o quê? Escapar a outros cargos?

Mesmo aqueles que acredita(ra) no novo modelo de gestão, acham que isto não vos irá atingir? Que não é tempo de desadesivarem um bocadinho?

Em quantos casos se colocou em prática o seguinte: «O conselho geral pode constituir no seu seio uma comissão permanente, na qual pode delegar as competências de acompanhamento da actividade do agrupamento de escolas ou escola não agrupada entre as suas reuniões ordinárias.» (nº 4 do artigo 13º)

Vão aceitar ser extintos pouco depois de criados sem refilar?

Estão à espera do quê para reunir? Os professores não estão em maioria, mas certamente são mais de um terço e também por certo que conseguiriam mobilizar mais alguém para uma convocatória extraordinária! E o(a) presidente do CG pode fazê-lo quando assim o entender necessário.

Acham que não é necessário? Ou estão á espera que aconteça, para se justificarem com a inutilidade do acto?

Acaso leram que «o conselho geral reúne ordinariamente uma vez por trimestre e extraordinariamente sempre que convocado pelo respectivo presidente, por sua iniciativa, a requerimento de um terço dos seus membros em efectividade de funções ou por solicitação do director.» (nº 1 do artigo 17º)

Sinceramente, desculpas como algumas que tenho ouvido ou me têm contado não me convencem. Muito menos os casos em que se alega a falta de informação como razão para nada fazerem. Mas se reunindo o CG podem pedir essas mesmas informações, porque o não fazem?

Afinal, ser conselheiros era apenas um cargo honorífico e não nos ralamos com mais nada?

Sei que posso estar a ser injusto com uma minoria mas tenho quase a certeza que é mesmo uma minoria que estará a actuar de forma preventiva ou activa.

O resto está a pecar por omissão.

Acordem!