Não vale a pena repisar muito os argumentos que na altura tentei esgrimir contra o 75/2008. Sei o quanto – ao contrário da carreira e da avaliação – esse assunto não foi agradável e foi visto com displicência por quase todos os actores institucionais em presença, enredados numa coreografia de protestos enquanto, na prática, aceitavam dar corpos e rostos ao modelo.

Não falo de quem já estava na gestão e decidiu continuar o trabalho feito, mas sim de quem entrou para ele voluntariamente, afirmando que iria dar um rosto humano à criatura.

Não vale também muito a pena relembrar o papel martirizado – e agora esquecido – de Santo Onofre, onde as pessoas decidiram por si mesmas não constituir listas para o Conselho Geral Transitório, enquanto em muitos outros lados as listas se constituíram com base em argumentos variados, muitas vezes com o mesmo pretexto de só ser possível alterar o que era mau estando por dentro.

Talvez valha apenas relembrar que discordei e achei desde logo que o novo modelo de gestão, sendo mau, deveria ser deixado a quem o apoiasse para que a sua desagregação fosse evidente e os seus erros atribuíveis a quem com ele concordava.

Mas vamos admitir que eu fui injusto e que, efectivamente, quem aderiu ao modelo de forma crítica e com o objectivo de o transfigurar para melhor, quis mesmo isso.

Então é esta a sua oportunidade de demonstrar que assim é.

No caso do(a)s Directore(a)s – que estão a ser pressionados de forma brutal para aderirem em 24 e 48 horas a mega-agrupamentos propostos pelas DRE (está a chegar aqui à margem sul esta forma de agir) – era bom que não tomassem decisões unipessoais sem consultar as suas escolas e agrupamentos, não apenas os seus fiéis.

E era bom que os Conselhos Gerais saíssem do marasmo a que a maior parte se tem votado e percebesse que entre as suas atribuições (artigo 13º do 75/2008) é capaz de estar a de se pronunciar sobre algo como o desaparecimento da escola ou agrupamento de que são o órgão máximo (não, a direcção é apenas um órgão executivo…).

O conselho geral é o órgão de direcção estratégica responsável pela definição das linhas orientadoras da actividade da escola, assegurando a participação e representação da comunidade educativa, nos termos e para os efeitos do n.º 4 do artigo 48.º da Lei de Bases do Sistema Educativo (artigo 11º do 75/2008).

Que muita gente pareça só ter ido para as presidências dos conselhos ou para conselheiro para efeitos decorativos ou vaidade pessoal eu compreendo.

Agora que aqueles que disseram que iam para esses cargos para ajudar o modelo de gestão a não triturar os restos de democraticidade nas escolas e agrupamentos não tomem nenhuma iniciativa no actual contexto – como reunirem-se extraordinariamente logo que alguma informação surja ou mesmo preventivamente para antecipar os ultimatos feitos pelas DRE às direcções executivas – já me custa mais a aceitar.

Porque – não se esqueçam – a direcção executiva pode ser demitida a qualquer momento pelo director regional mas o Conselho Geral, desde que siga os seus procedimentos de forma legal, não responde perante nenhum emissário do ME, nem lhe é hierarquicamente subordinado.

Que tal se fizessem algo mais do que o Conselho de Escolas, olimpicamente ignorado pelo ME e Governo nestas matérias?