Sábado, 12 de Junho, 2010


The Bamboos e Megan Washington, King of the Rodeo

A indução em erro…

Vamos ser justos… com a providência cautelar de Beja houve foguetório… agora admiram-se que o ME contra-ataque com 5 decisões do lado deles?

… mais manhosa só mesmo aquela bola que deixou o guarda-redes da Inglaterra às cascas…

A Marca Da Indecência

No Topo da Carreira está em primeira mão o texto apresentado na Conferência de Imprensa de hoje da Fenprof. O documento tem nacos que revisitam um passado conhecido, mas tem também passagens que iluminam aquele famoso dia 9 em que o Aviso de Abertura dos concursos foi publicado e em que a Fenprof saiu do ME a declarar que todas as suas pretensões, quanto à avaliação, tinham sido atendidas.

Estranhamente – ou não – dessa reunião de 9 de Abril existe acta escrita e assinada em tempo adequadamente útil. A explicação oficiosa ou oficial para o atraso da outra continua a desconvencer-me.

Mas leiamos (os destaques estão no original, a parte a cores é que é sublinhada por mim):

Resulta esta conclusão, directamente, do facto de o ME ter alegado, como se pode ler na página 22, que “…a decisão que implica a alteração da fórmula da graduação prevista no art. 14.º do Decreto-Lei 20/2006, de 31 de Janeiro, implicaria a alteração profunda do algoritmo por alteração dos factores que constituem a fórmula, impondo a paralisia do procedimento concursal em curso traduzindo-se num impedimento incontornável da publicação dos resultados no dia 30 de Agosto, num grande atraso no início do ano lectivo, com as respectivas implicações e acresceria substancialmente o custo que o Estado tem com o concurso…”

Este argumento utilizado, pelo ME, junto do TAF de Beja é contrariado pela informação que, em 8 de Abril, em reunião realizada na DGRHE, entre o respectivo Director-Geral e as organizações sindicais de professores, o dirigente da administração educativa prestou. Na ocasião, o Director-Geral da DGRHE informou estar tudo preparado para as duas soluções: ser considerada ou não ser considerada a avaliação no concurso. Segundo o mesmo, estariam concluídas duas plataformas informáticas, o que significava que, em nenhum dos casos, daí decorreria qualquer problema para o normal desenvolvimento do concurso. Acrescentou, no entanto, que a decisão política sobre a solução a adoptar não era sua competência, mas sim dos membros da equipa ministerial.

No dia seguinte, 9 de Abril (data de publicação do Aviso de Abertura do Concurso e último dia útil antes do início da fase de candidaturas), em reunião realizada entre o ME e a FENPROF, no âmbito de negociação suplementar sobre avaliação de desempenho, esta questão foi colocada, merecendo registo na acta já assinada pelo Secretário-Geral da FENPROF e pelo Secretário de Estado Adjunto e da Educação:

“No final da reunião, a FENPROF colocou o problema da consideração da avaliação do desempenho no concurso. De acordo com o Secretário-Geral, a DGRHE informara, em reunião realizada na véspera, estar preparada para as duas soluções: contar ou não contar. Contudo, segundo o director-geral, a decisão política não lhe competia, pelo que aguardava que fosse tomada. O Secretário-Geral repetiu, então, as situações criadas com a consideração da avaliação, tendo entregado ao SEAE um documento em que constavam. A FENPROF alertou, ainda, para o facto de a fase de candidaturas se iniciar na segunda-feira, dia 12, e de não se poder aguardar muito mais tempo pela decisão política, reiterando a necessidade de a avaliação não ser considerada neste concurso como, frisou, há muito a FENPROF vinha alertando.

O SEAE agradeceu o documento, referindo ter conhecimento de muitas das questões, e informou não haver ainda uma decisão política sobre a matéria, pedindo à FENPROF que aguardasse mais algum tempo. “Acrescentaria que o assunto não se encontrava encerrado, mas sendo complexo carecia de análise e reflexão sobre situações que colocavam dificuldades técnicas ou de outra natureza. Compreendiam-se quais: as de natureza política!

Infere-se, portanto, que o Ministério da Educação não falou verdade junto do tribunal, pois alegou com a criação de prejuízos que sabia não existirem. Perante este facto, a FENPROF, através do SPZS, irá recorrer da decisão logo que receba a notificação. Além disso, esta acção ainda se encontra na fase de decisão da providência, pelo que ainda terá de decorrer a acção principal.

Isto tem algum interesse. Até pode demonstrar que o ME prestou falsas declarações ao Tribunal. Mas também pode significar que prestou falsas declarações à Fenprof em 9 de Abril.

Quanto ao essencial, repete-se muito do que já se sabia, ou seja:

  • Que a 8 de Abril foi dito que a avaliação podia contar ou não pelo responsável da DGRHE.
  • Que a 9 de Abril isso foi falado entre o secretário de Estado Ventura e a delegação da Fenprof, tendo esta saído satisfeita com as explicações.
  • Que o concurso foi aberto, aparentemente com os negociadores a acharem que seria possível mudar as regras do aviso de abertura e da legislação em vigor a meio do dito concurso.
  • Que a decisão de contar ou não com a avaliação era política e não competia à DGRHE tomá-la.

Logo, ficamos sem saber explicitamente apenas o seguinte:

  • Quem tinha a capacidade de tomar a tal decisão política?

Teoricamente deveria ser uma decisão da tutela da Educação.

Mas claro que se sabe, implicitamente, que esta era uma decisão do primeiro ministro e não da equipa do ministério da Educação que, desde o início, nunca tiveram autonomia e autoridade para tomar decisões relevantes.

O que se percebe disto tudo é que, como a 9 de Abril, também a 7 de Janeiro a equipa negocial do ME estava habilitada para prometer que iriam tratar do assunto, sabendo que não passava por si a possibilidade de tomar as decisões que interessavam mesmo.

Ou seja…

Chamem-lhe teoria da conspiração ou outra coisa, a verdade é que aquilo que fui escrevendo encontra fundamento em todos os dados objectivos que se vão conhecendo: as negociações foram sempre algo centrado no SE Ventura e na liderança da Fenprof e basearam-se na manifestação de preocupações do lado sindical, a que a equipa do ME acedia, pedindo sempre tempo para conseguir desbloquear as situações, o que nunca aconteceu e, aliás, já não acontecia então há três meses.

O que significa – repito-o – que alguém achou que conseguia dar um passo muito maior do que a perna. E houve quem não tivesse percebido que isso não era possível e tenha dado o benefício da dúvida até aos limites dos limites, não se percebendo o porquê.

E muito menos que a 12 de Abril ainda se afirmasse:

Para o concurso que hoje se inicia, é de salientar o facto de, no respectivo Aviso de Abertura, já não constar qualquer referência à consideração da avaliação para efeitos de graduação profissional, factor que, como a FENPROF tem vindo a exigir e a esmagadora maioria dos professores a defender, não deverá ser considerado já neste concurso.

Mas que poder (persuasivo ou outro)  teria a equipa do ME, em particular o SE Ventura, para alterar a atitude e posição do PM nesta matéria?

Resultados práticos de tudo isto?

Pois…

O que a mim realmente mais espanta será a ingenuidade – digamos assim – de quem, com o concurso já lançado, parece ter acreditado que ainda existia tempo para qualquer decisão política que não configurasse a anulação do concurso (alterar as regras seria uma opção que poderia levar todo e qualquer candidato com direito à bonificação a contestar juridicamente tal medida, com recurso, por exemplo, ao apoio jurídico dos sindicatos a que pertencessem…).

E que tenham saído da reunião embandeirando em arquinho.

Por fim, uma última – mas inevitável – picadela: com que então sempre há actas que podem ser evocadas publicamente quando isso interessa e não apenas por pedido formal dos associados…

Pois…

Protestos em Gouveia contra o encerramento de escolas:

Alexandre Ventura anuncia que a avaliação vai contar para os concursos:

Consta que vai haver Conferência de Imprensa da Fenprof hoje pelas 17.00 em Coimbra, como reacção às decisões judiciais. Quer-me parecer que podemos vir a ter uma espécie de granada de fragmentação em que todos saem feridos. Porque quando se zangam os compadres…

E não querem ver como há actas e actas?

Há umas que, afinal, todos podem conhecer sem requerimento ou cartão…

Agora, pensem bem, não seria melhor guardarem isso para 2ª feira e planear melhor?

Só para refrescar a memória, e porque sei quem fez as perguntas só aparentemente light e que mereceram respostas algo displicentes, fica aqui parte de uma entrevista sem papas na língua:

24. Há mais matérias acordadas em “off the record” que não possam ser divulgadas por serem “segredo de Estado”?

MN: Não há matérias acordadas “off the record”, nem “segredos de Estado”. Os únicos aspectos que não constam do acordo estão na acta e são o início de uma nova fase negocial em 20 de Janeiro e a realização de concurso em 2011.

25. Não sentiram que os vossos interlocutores directos não tinham capacidade de decisão, sendo tudo decidido algures?

MN: Os nossos interlocutores directos estavam, como sempre estão, em representação do Governo. Tal como nós consultámos a direcção da FENPROF, ali presente, eles terão consultado outras instâncias mais elevadas do Governo. São assim as coisas, como todos sabemos. E é natural que sejam assim…

26. Até que ponto é correcto aceitar um “acordo” que apresenta situações com efeitos retroactivos, nomeadamente quanto aos resultados do 1º ciclo de ADD?

MN: Se a referência é aos efeitos do Muito Bom e Excelente no acesso às vagas, em 2010, aos 5.º e 7.º escalões, é simples: ficando dispensados, não ocupam vagas que, assim, são integralmente disponibilizadas para os Bons, alargando o universo de quantos progredirão. Na defesa dos interesses do maior número possível de professores, não poderíamos ter outra posição, mas já deixámos clara a nossa posição de que aqueles efeitos terão de ser anulados para o concurso do próximo ano, cuja enquadramento legal terá de ser alterado.

Recapitulemos duas novidades de ontem:

Avaliação de desempenho de professores vai ser incluída na graduação de concursos

FENPROF reúne no Conselho Nacional de Educação e no ME

(…)
Na reunião com o Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Educação, a FENPROF proporá o agendamento, para o imediato, de reuniões que proporcionem o desenvolvimento de processos negociais há algum tempo requeridos, mas sem correspondência ministerial, designadamente sobre a Gestão das Escolas, os Horários de Trabalho, a Reorganização Curricular, os Concursos de Professores, a Formação Contínua de Docentes, a Educação Especial e as Actividades de Enriquecimento Curricular. Quanto ao Reordenamento da Rede Escolar, está já agendada uma reunião para o dia 17, sobre a qual, oportunamente, a FENPROF divulgará mais informação.

Há coisas que nada ganham em ser apresentadas com véus, filtros ou nevoeiro: a verdade é que Maria de Lurdes Rodrigues venceu de forma póstuma, e graças à habilidade da sua sucessora Isabel Alçada, o braço de ferro que manteve com a generalidade dos sindicatos e, de forma indirecta, com muitos professores.

Não por a avaliação ir contar para os concursos, mas por ter sido esta avaliação.

E sabemos que, a menos que agora se consiga uma inversão algures no tempo, uma vez inscrita a avaliação dificilmente haverá retorno.

Já escrevi por diversas vezes que acho que a avaliação até poderia contar para a progressão na carreira. Agora para efeitos de graduação profissional, por muitas razões, acho que não.

Também já escrevi, e não é inconfidência se revelar que o disse directamente a quem, por direito, se sentou à mesa das negociações, que deveria ter sido pedido algo de concreto em troca do que se cedeu, nomeadamente no caso dos professores não avaliados por não terem entregue ficha ou documento de auto-avaliação.

Isso não foi feito. E duvido que tenha sido sequer acautelado. Bastará ler…

Neste momento aquilo que sinto é que, nesta matéria, o governo, José Sócrates e Maria de Lurdes Rodrigues venceram uma batalha importante.

E a guerra – para usar a linguagem bélica – está numa fase próxima de Dunquerque, restando saber se é possível fazer retirar as tropas em estado de contra-atacar.

Porque os professores e os seus sindicatos mais representativos estão claramente a perder o conflito.

Não há outra volta a dar a tudo isto.

Que agora se venha pedir a abertura, em meados de Junho, mais de cinco meses depois do acordo, de vias negociais para assuntos que deveriam estar já resolvidos para que o próximo ano lectivo possa ser prepararado em devido tempo, não passa de coreografia para iludir os distraídos.

Pode argumentar-se que a Plataforma Sindical implodiu, que a FNE desapareceu do mapa, que do radicalismo ocasional do SINDEP nunca mais se ouviu piu e que das restantes dez organizações sindicais se perdeu o rasto.

Mas há que ser justos e claros: a Fenprof foi o rosto do acordo assinado na noite de 7 para 8 de Janeiro de 2010. Foi o seu líder que apareceu a defender o acordo como ninguém e quem escreveu um artigo no Público que deveria ficar nos anais da irrelevância.

Afirmar isto com clareza não é enfraquecer os sindicatos ou assumir uma postura anti-sindical.

É constatar factos.

A relação preferencial ME/Fenprof serviu ao ME, ao permitir pacificar as escolas pela via da anestesia, mas não aos professores e a Fenprof sai disto tudo como o noivo enganado pelas promessas feitas nos votos pré-nupciais.

Nada foi ganho.

  • Mesmo que o ECD venha a ser promulgado, em 2009/10, o regime da carreira de titulares manteve-se. Mesmo que formalmente ele desapareça, fica uma carreira em patamares, podendo a progressão vir a ser novamente congelada na sequência de um qualquer PEC, a 1 de Julho, 1 de Setembro ou 1 de Janeiro de 2011. É só escolherem a data.
  • Em matéria de gestão escolar, o compromisso assumido por muitos com o 75/2008 também foi um logro, como agora se vê com a forma como os mega-agrupamentos irão deixar apeados muitos dos que permitiram que o novo modelo de gestão avançasse.
  • Quanto a horários e componente lectiva e não-lectiva, nada mudou e não me parece que algo mude de significativo.
  • Nem sequer algo tão simples como alterar o regime das provas de recuperação, tantas vezes anunciado – por via da revisão do Estatuto do Aluno – foi conseguido.

Aliás, gostaria de saber se algo foi conseguido apesar dos níveis de mobilização atingidos pelos professores até final de 2009.

Não me venham agora dizer que a culpa é só do PSD (embora seja verdade que são muitas…) ou de quem não quis aderir ao frentismo com que, nos últimos tempos, se quis submergir a luta dos professores.

A verdade é simples: neste momento o balanço é profundamente negativo.

E o momentum passou e vai ser muito difícil voltar a encontrar outro. Porque muitos desistiram e saíram. Porque outros estão, mas desanimados. Porque aqueloutros estão a entrar e sabem que muito têm pela frente, tendo começado já em economia de esforços.

Este não é um texto derrotista.

É apenas realista.

Porque sem sabermos com que realidade lidamos, é difícil alterá-la para melhor.

Não sei se voltámos a 2005-06.

Penso que não.

Então ainda havia muita energia em potência e uma imensa margem de revolta.

Agora…

(a luta continua…)

Escreve hoje Pacheco Pereira no Público, explicitamente mais contra o facto dos jornais manterem caixas de comentários com escassa moderação:

A razão primeira destas práticas é simples: os jornais ganham dinheiro com isto. O facto de os seus sítios em linha terem comentários não-moderados, ou então “moderados” de tal forma que tudo isto passa pelo crivo do “moderador”, aumenta o número de visitas e pageviews e torna o sítio mais valioso em termos de publicidade. Como nos blogues, a manutenção de caixas de comentários abertos e não-moderados tem como resultado a invasão desta baixaria e o aumento do trafego. O convívio com este lixo dá dinheiro.

Depois há outro tipo de argumentos, já a tender para o intelectual. Os comentários seriam uma forma do “povo”, que não tem acesso a outros mecanismos, se fazer ouvir e dizer o que pensa dos poderosos. Seriam um mecanismo de “democracia directa” ou de “democracia participativa”. Só que existe um pequeno problema, é que a “democracia directa” não é democracia, mas sim demagogia. De facto, os mecanismos do populismo e da demagogia proliferam hoje em dia na Internet, com a utilização de remailers que todos os dias enchem as caixas de correio de “denúncias”, apelos à vingança e à “acção directa”, o conhecido método com que se roubam gravadores. Também aqui não me parece que a linha editorial do Diário Económico assente no princípio de que “sucias , comunas , psd , cds e os gajos da liamba são todos iguais”, e duvido que em dizê-lo se ganhe alguma coisa em termos de qualidade da democracia.

Há também o argumento que tudo se pode dizer na Internet senão está-se a fazer censura e que por isso as caixas de comentários são uma manifestação da liberdade irrestrita que traduz o espírito da Internet. Na verdade, tudo isto é falacioso, a não ser que se entenda que as sociedades não devem ter lei nem ordem e a Internet vai continuar a ser a selva pura onde tudo se pode dizer, sem responsabilidade. Defendo há muito que o que é crime cá fora é crime lá dentro e os jornais, ao permitirem que nos seus sítios haja insultos ou mesmo acusações graves, correm o mesmo risco que qualquer cidadão que possa ser acusado de ter abusado da liberdade de imprensa para caluniar ou pôr em causa a dignidade e o bom-nome de alguém. A liberdade de expressão nada tem a ver com isto e protege as opiniões, por excessivas e provocatórias que sejam, mas nunca o crime.

As caixas de comentários cheias deste lixo são um sintoma de degradação do jornalismo contemporâneo e não uma sua força. Mostram como a retórica da referência e da respeitabilidade, assim como a deontologia, ficam à porta dos sítios em linha considerados, na prática, um local menor onde os jornais de referência se tornam num repositório de lixo.

Seria demasiado fácil contrastar a posição de JPP com a sua atitude em relação à revelação de certas escutas, mas… seria demasiado fácil.

Ou mesmo argumentar que no Twitter se passam coisas entre muita gente responsável e pública que deixa muitos comentários na antecâmara do mau-gosto.

Mas adiante… isso seria ceder à facilidade.

Entretanto, há pouco tempo recebi vários mails a protestar com a (falta de) qualidade de muitos comentários aqui ndo blogue onde se afirma que:

Já te disse que não idealizo os professores e que há um bom número que nem devia ter acedido à profissão por falta de conhecimentos e de estatura intelectual e a  leitura da tua cx de comentários em certos dias (raros, valha-nos Deus) corrobora o que disse atrás.

Pena que a tua cx de comentários não faça jus à qualidade dos teus textos. Mas na Net tanto vale um bom post como um comentários abjecto. Em certos dias, a tua cx de comentários faz mais pela destruição da boa imagem dos docentes do que quatro anos de socratismo fizeram.
.

Não sei qual será a opção mais demagógica: defender a liberdade dos comentários em nome da Liberdade com todos os seus excessos ou defender que a Liberdade se faz no respeito por regras de conduta que preservam o espaço público do que pode ser considerado de mau-gosto ou mesmo javardice.

Sei que a posição que assumi no Umbigo em relação aos comentários é discutível, potencialmente polémica, que não agrada à boa blogosfera que funciona em circuito quase fechado e autoreferencial (nesse aspecto, curiosamente, a blogosfera de Direita é muito mais liberal no sentido esquerdista da coisa do que a blogosfera de Esquerda).

Poderia elaborar imenso em relação a isto, como Pacheco Pereira (e)labora no sentido inverso, mas não vale a pena ir para além de dizer que assumo o que escrevo nos posts e a tal política de liberdade nos comentários porque acredito que a ofensa, a alarvidade e a falta de decoro e pudor desacreditam mais quem os protagoniza do que aqueles a quem se dirige.

A sério que acho isso.

A tal javardice nos comentários desacredita-se a si mesma e prejudica quem a faz. Mas revela o que somos e quem somos.

Que isso arrepanhe algumas consciências, eu bem percebo. Que as desgoste, de igual modo.

É simples, não abram as caixas de comentários.

A Liberdade também passa por aí.

Se eu e o Umbigo prestamos um mau serviço à causa dos docentes – mesmo se essa não é a razão primeira ou última da existência deste blogue – so be it… não sei fazer melhor… mas assumo…

Definitivamente não faço parte da boa blogosfera. Daquela que passa com a maior facilidade para a escrita (remunerada) nos jornais.

Amadora, 1978 (ed. original de 1975)

FENPROF reúne no Conselho Nacional de Educação e no ME

A FENPROF reúne na próxima segunda-feira, dia 14, com a Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE) e com o Secretário de Estado Adjunto e da Educação (SEAE), respectivamente, às 14.30 horas e às 18 horas.

Estas reuniões foram solicitadas pela FENPROF com o propósito de entregar os documentos aprovados pelo seu décimo Congresso que constituem, no seu conjunto, um contributo de grande importância para a dignificação da profissão docente e das condições do seu exercício, bem como para a valorização da Escola Pública e, dessa forma, para a melhoria dos processos de ensino-aprendizagem.

Naturalmente, as políticas educativas do actual Governo estarão no centro do diálogo que se estabelecerá. Na reunião com a Senhora Presidente do CNE, a FENPROF manifestará a sua apreensão e forte preocupação relativamente às políticas e medidas em curso, e a outras já anunciadas, por constituírem obstáculos quase incontornáveis num quadro em que o objectivo prioritário da governação deveria ser o investimento na Educação para que esta saísse da profunda crise em que, há muito, mergulhou.

Na reunião com o Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Educação, a FENPROF proporá o agendamento, para o imediato, de reuniões que proporcionem o desenvolvimento de processos negociais há algum tempo requeridos, mas sem correspondência ministerial, designadamente sobre a Gestão das Escolas, os Horários de Trabalho, a Reorganização Curricular, os Concursos de Professores, a Formação Contínua de Docentes, a Educação Especial e as Actividades de Enriquecimento Curricular. Quanto ao Reordenamento da Rede Escolar, está já agendada uma reunião para o dia 17, sobre a qual, oportunamente, a FENPROF divulgará mais informação.

O Secretariado Nacional da FENPROF
11/06/2010