Meu Caro Paulo Guinote,
 
Iniciando com um pedido de desculpas pelo “atraso” nas novidades relacionadas com a revolução anunciada para a rede de escolas de Seia – atrasos justificados pelos muitos episódios entretanto ocorridos  – é tal a velocidade e ideias constantes geradas nas fervilhantes cabecinhas de quem nos governa, que nnunca permitem aos pobres mortais que as têm de cumprir e aplicar no terreno a cabal compreensão do que se pretende e qual a direcção que deve ser seguida.Provavelmente, e repescando uma ideia do nosso Presidente proferida ainda esta manhã, deve ser esta a tal clareza e transparência nas medidas propostas por quem governa que ele se referia naturalmente…; mas vamos a “factos”, que ajudam a compreender (ou não…) o labirinto onde este ME/Gov se encontra e abismos para onde nos empurram.
 A “ousadia” da referência cinéfila será percebida no fim do texto.
 
– A rede de escolas do Concelho de Seia era constituída no ano lectivo anterior (2008/2009) por 6 Agrupamentos de escolas, organizadas e geridas segundo o já fenecido modelo 115 A/98: 4 Agr. verticais do 1º,2º e 3º ciclos, Loriga, Tourais/Paranhos, Abranches Ferrão e Guilherme Correia de Carvalho; 1 Agrup. Horizontal do 1º Ciclo em S.Romão e 1 Secundária, de Seia, a única pura de todo o distrito da Guarda. É obvio que se omitem outras “escolas” existentes no Concelho, como uma escola do Ensino Particular e Cooperativo (Evaristo Nogueira, com 2º e 3º Ciclos), 1 Escola Profissional e 1 escola do Ensino Superior, a ESTH/IPG;

– Centrando esta nossa descrição apenas nas 6 primeiras (da Rede pública e escolaridade obrigatória) e retornando novamente ao ano lectivo anterior, decidiu (?) a anterior equipa da DREC – a interrogação deriva naturalmente de não se saber ao certo de onde nasceu esta decisão, o que aliás constitui uma marca nesta forma de governar, mas dizia, que foi tomada a decisão de extinção do Agrupamento Horizontal de S.Romão, que se traduziu na prática na perda da sua autonomia como Agrupamento com órgãos próprios segundo o referido modelo do 115 – perdeu a sua Assembleia e, é obvio, os seus órgãos executivos; Sobre este processo de extinção muito havia a dizer, principalmente quanto à ausência completa de explicações lógicas e de natureza pedagógica pois tratava-se de um Agrupamento com dimensão, estruturas, órgãos legítimos e avaliações (internas e externas) extremanente positivas; Mas, para a história, ficará naturalmente a decisão de extinção e a sua fusão com o Agrupamento Guilherme Correia de Carvalho de Seia, processo que também teve peripécias que mereciam ser contadas, mas que ficarão para outro momento; Dessa decisão de fusão resultou uma CAP (comissão administrativa provisória), com a missão de preparar durante o presente ano lectivo (2009/2010) o processo de escolha de um CG provisório, elaboração de um RI da nova estrutura e, remate final, proceder à escolha de um novo director, processo concluído em meados de Maio, de acordo com o previsto pela nova lei da gestão, o decreto-Lei 75;

– Neste “caldo” de conclusão de um processo de fusão entre os 2 Agrupamentos, foi de alguma forma toda esta comunidade confrontada com notícias (Mês de Abril, Maio) de  que se ía verificar o encerramento de mais dois agrupamentos –  inicialmente notícias sem fonte identificável e processo oficial de informação a quem de direito, principalmente CGerais e directores…é uma forma já habitual de fazer chegar às populações más notícias, sem respeito por órgãos legais legítimos…mas adiante; Aproveitando uma reunião em Coimbra subordinada aos exames, creio que a 23 de Março, uma Sexta-feira, um telefonema na tarde de Quinta directamente a dois directores de Agrupamento, solicitando que fossem mais cedo no dia seguinte, Sexta, e se deslocassem à DREC. Assim o fizeram e foram confrontados pela principal responsável regional da decisão de encerrar os Agrupamentos, em concreto, Loriga e Tourais/Paranhos; Obviamente que foram levantadas várias questões e dúvidas mas quanto a essas…nada; que ainda se iria ver com quem agrupariam mas que a decisaõ estava tomada e, em princípio, seria para concentrar  nos dois edifícios apenas o 1º ciclo/pré escolar – ou seja, os dois agrupamentos transformar-se-iam em “centros escolares” de algums dos outros agrupamentos da sede de Concelho, reduzindo assim os agrupamentos de 5 para 3; Este era então o cenário “antes do mundo mudar…”;

– Foi este o cenário com que todo o concelho se tem confrontado, tendo gerado, por iniciativa dos respectivos directores, várias reuniões com os seus CG, com CMunicipal, autarcas locais etc, na prática, transmitindo simplesmente as not´ciais com que foram confrontados; Quanto as dúvidas levantadas, nada…os directores em causa não as podiam (nem deviam…) satisfazê-las porque simplesmente estavam às escuras nessa campo…;

– Já em fins de Maio foram convocados novamente para Coimbra, agora os 5 directores em exercício e, chegados à dita reunião com expectativas para verem esclarecidas as dúvidas anteriores (com quem se agrupa, o que acontecem aos órgãos eleitos legalmente etc…), são todos confrontados pela primeira vez com a hipótese do Mega agrupamento, não escondendo a responsavel regional que tinha sido confrontada com essa hipótese há muito pouco tempo mas que seria esse o caminho; Se as dúvidas que foram levantadas na primeira hipótese (5 para 3) eram mais que muitas imaginem agora os “problemas” suscitados por tamanha redução de 5 para uma única unidade orgânica…; Para a referida responsável a pena era não haver lugar para os 5, pois numa futura CAP apenas caberiam 3 dos elementos presentes….; Ainda, perante algumas das dúvidas legítimas colocadas à responsável, para as quais não estava preparada argumentou… “daqui a um ano nem eu sei se cá estarei”; brilhante saída de alguém que Coordena uma região e deve ser responsável por ter as explicações para o que pretende implementar…Bem, os referidos directores quase caíam das cadeiras com tamanha proposta e forma como a dita foi colocada; – Desde esse dia as peripécias, reuniões e hipótese têm sido mais que muitas, com reuniões partidárias subordinadas ao tema da “educação”, reuniões com autarcas e pressões a diferente níveis da nossa administração; Para toda esta agitação não é alheia naturalmente as posições “de força” contra tomadas por Câmaras Municipais vizinhas (nomeadamente Gouveia e Trancoso) perante o tema da fusão e encerramento de escolas do 1º Ciclo;

– Nestes últimos dias têm-se sucedido as “convocatórias” por telefone aos 5 directores para reunião na DREC (na Sexta feira passada),  transferida na véspera para Terça desta semana, no Governo Civil da Guarda…para estas os convidados têm sido sempre os respectivos directores, sem conhecimento prévio do conteúdo e agenda das referidas reúniões; Quanto à de Terça passada (8 do  presente), já com alguns a caminho e outros já no local, foram todos informados que a mesma foi “suspensa”; Na Quarta são os mesmos informados que têm de estar presentes novamente no Governo Cívil (Guarda), agora acompanhados pelos respectivos presidentes dos CG, de quem, ao que parece, só agora deram pela sua existência, o que não deixa de ser curioso! É oportuno lembrar que há cerca de um ano se obrigaram os referidos Agrupamentos a implementar o novo modelo de gestão (Decreto Lei 75), processo que tinha de estar completo em Maio de 2009; Desse processo gostaria de lembrar o relevo, importância e destaque que a referida Lei dava ao novo órgão, o CGeral, do qual aliás tecia “grandiosas” tarefas de responsabilidade, identificação e ligação à comunidade, representatividade do Agrupamento etc…era, na óptica do “bacoco legislador”, um documento de gestão “necessário” e realmente transformador da dinâmica escolar…De tudo isto e passado um simples ano (para dois dos agrupamentos iniciais nem a isso tiveram direito…) de vida “transformadora”, passa-se para uma outra fase sem, pelo menos e de forma responsável, terem uma palavra para com o órgãos principais dos agrupamentos, o tal que, agora que nem tem os professores em maioria…, representaria efectivamente a comunidade que serve; É o respeito pela lei que os mesmos impuseram (e a todos forçaram no seu alinhamento) e que agora com a mesma facilidade varrem para debaixo do tapete.

Em resumo, é esta a espada de Dâmocles que têm em cima cerca de 430 docentes, 231 não docentes e 2800 alunos, dimensão que terá a nova unidade de gestão que, pelos sinais que nos vão chegando, alguém da administração julgou ser a melhor solução. Para verem a dimensão do monstro, adianto que um dos departamentos, com a lei em vigor, terá qualquer coisa como 123 docentes…como se gere isto?
 
Reservo para o fim algumas reflexões e lamentos pessoais, alguns que prepassam no texto acima, mas que agora gostaria de partilhar sem o peso da descrição mais ou menos factual que apresentei. Perante tudo isto os meus lamentos, e o de muitos, dizem respeito à forma como quem nos governa julga ser legítimo lidar com as pessoas pois a “crise”, apesar de apenas ter pouco mais de um Mês (descoberta confessa do nosso primeiro) nem tudo justifica. Aliás, é em tempos de crise e dificuldades que se exigem responsabilidades maiores a quem nos governa, aos mais variados níveis, que passam por uma coisa muito simples – falarem verdade e serem confiáveis, predicados, infelizmente, de difícil identificação nos referidos responsáveis. Depois, uma outra dimensão deste já longo lamento, prende-se com a forma amadora como se legisla e como se dirigem organizações desta natureza. Primeiro, legisla-se numa forma que alguém muito a propósito denominou de tsunami legislativo , sempre com a ilusão que dessa forma se domesticam e controlam as organizações; é o medo da liberdade e das autonomias (ocorre-me uma surprema ironia que foi o identificar o tal 75 com a designação de gestão e autonomia…). Além disso, fica também a sensação de que o importante é legislar, produzir e publicar normas, decretos e coisas afins que, saídas ao público, logo se transformam em letra morta.

E isto aplica-se por inteiro às “mudanças” e transformações que agora discutimos, principalmente os seus efeitos, sem um vislumbre de sentido e/ou esclarecimento de algum responsável sobre a forma como se joga com as pessoas…nem falo dos efeitos a médio, longo prazo, sobre muitos que esta “revolução”, a ser implementada, vai atirar borda fora. Não se vislumbra uma estratégia coerente, qualquer planificação explicada e negociada com as pessoas, sendo legítimo pensar que a dirigir esta forma de fazer política está a máxima do  “já agora” : eliminamos um, fundimos com aquele, na próxima eliminamos aquelas duas e reduzimos tudo a três…calma, não, já agora fundimos tudo num…E com esta invoco a referência cinéfila inicial que, numa memorável cena final, o protagonista principal altera e muda os papéis que todos muito afincadamente (e demoradamente) tinham assimilado e assumido: lembram-se, colocamos uma pera na dona…, passa a fazer o papel de pai, uma saia no …., passa a fazer de avó, eu, como sei os papéis todos, interpreto qualquer um…Assim se governa a educação em Portugal, com a ilusão que tudo, no fim, dará sempre certo como no teatro do pai Tirano. Mas o dramático é que isto não é teatro. Alguns vivem na ilusão, deslumbrados e inebriados que estão com a luzes do poder, que conquistarão eternamente as pessoas com a ênfase que dão aos embrulhos, “Armanis”, às apresentações  e aos road shows, mas tal sensação “de segurança” é muito perigosa.

É tal a arrogância que se negam até em assumir alguma vez a possibilidade de não estarem certos nas suas opções e na necessidade de terem de mudar de rumo. Admiti-lo era contrariar a sua infalibilidade….
 
 
Um forte abraço, PB
 
 
Nota: Deixo para o fim mais uma pérola da nossa administração escolar. Num dos concelhos “vizinhos “, Trancoso, famoso no País este fim de semana por ter mereceido a visita desse príncipe da vida portuguesa que é o primeiro Ministro, também se encontra a braços com questão semelhante a Seia, com outra dimensão é obvio, mas está também confrontado com a fusão de três agrupamentos. Perante a resistência da autarquia local, que mereceu um fortíssimo comunicado do seu executivo e para evitar recepções menos calorosas a Sua Excª no fim de semana anterior, esse processo encontra-se mais ou menos parado, pelo menos em termos públicos. Aliás, o próprio Primeiro Ministro mencionou no Sábado passado às tvs em Trancoso, com aquele diáfano ar que o acompanha desde as últimas eleições (porque será?), que nada se faria sem a concordância da autarquia e que não se ía contra as populações etc e que ainda não havia decisões definitivas.

O despacho em anexo, de 20 de Maio, põe a nu toda esta  (falta) estratégia do ME/gov, as tais que transformam as populações em permanentes desconfiadas. E como Portugal precisa de pessoas a confiar em quem os governa!!!E para memória futura e caso nada se concretize nesse concelho, aí fica o referido despacho,  o tal que mais tarde irão alegar nunca ter existido ou, se confrontados com o dito, invocarão naturalmente erros de comunicação, más interpretações/ más vontades de todos nós; nós, digo, forças do bloqueio, resistentes às mudanças, passadistas, “bota-baixistas” e maldicentes…enfim, adjectivos com que  mimoseam todos os que não dizem amém e não comungam com a superior visão do menino de ouro; Somos de facto uns ingratos e não merecemos tamanho estadista!!!!.

Anexo

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