Quarta-feira, 2 de Junho, 2010



Irresistível, digo eu..

E éramos menos de 6 milhões.

Os dados foram tratados por mim há uns anos, para efeitos académicos, a partir das estatísticas do Ensino Primário Oficial (1910-1915), publicados em 1919 pela Imprensa Nacional.

O resto das contas é convosco.

Relacionem-na, por favor, com algumas das consequências das medidas anunciadas de reorganização da rede escolar, em especial no caso dos mega-agrupamentos. Nem é preciso introduzir a mobilidade no ECD…

A escola até tem nome de escritor com ampla imaginação, pelo que se adequa.

  • 2 de Junho de 2010:

Agora anda tudo num frenesi de contactos e diz que não disse… No papel, nada.

A verdade, verdadinha é que já foram leccionadas aulas durante o dia de hoje, no livro de ponto da turma, começando-se a numerar as mesmas pelo 1. Portanto até se pode dizer que no papel até já haverá alguma coisa…

O aluno anda maçado e pouco colaborador. Pudera. Penso que os seus professores não andarão melhor, bem antes pelo contrário.

Pelo que se tem sabido, ou seja, aparentemente, esta ideia peregrina terá surgido de quem coordena este CEF que é pessoa para dizer aos colegas que os dois tempos da reunião semanal da turma, que já não fazem sentido fazer a não ser por qualquer razão extraordinária uma vez que a parte académica terminou, terão que ser preenchidos com alguma outra tarefa ou incumbência pois, de outra maneira, estes professores iriam beneficiar do corte desses tempos no seu horário. Está tudo dito. Excelente…

Parece que a ideia sim, mas com encorajador apoio de início. Agora já parece haver indícios de que afinal havia outra … , outra maneira de resolver a situação, mas não se sabe ainda como. E amanhã é feriado.

A ver vamos como dizia o cego.

Numa escola perto de si:

  • 1 de Junho de 2010:

Depois de um Conselho de Turma ter finalizado todos os assuntos respeitantes à avaliação de uma turma CEF, de terem sido lançados níveis em documentos em reunião própria com acta assinada pelos presentes e de se terem terminado as aulas, os pais do único aluno que ficou reprovado foram à escola dizer à Direcção que não podem ter o rapaz sozinho em casa enquanto eles estão a trabalhar.

Como o rapaz não reuniu condições para seguir para estágio (integrado…) e as aulas acabaram para os CEF, foi mandado para casa.

No entanto, como ainda se encontra dentro da escolaridade obrigatória, e após a insistência dos pais, que não podem tomar conta dele, a Direcção resolveu obrigar todos os professores da turma a voltar a dar aulas, como se estas não tivessem já terminado, desde hoje até ao final do ano lectivo em finais de Junho (como que para o 7º e 8º anos), cumprindo o horário que tinham para a turma.

Resumindo, todos os professores vão dar aulas a este aluno que já foi reprovado e apenas a este aluno – com livro de ponto e tudo (assim se afirmou…). Entre outras coisas alguém perguntou que matéria é que se iria leccionar. Resposta: aquela em que ele teve dificuldades…

Bem… Como a “ordem” foi dada ontem para ser começada a cumprir hoje, penso que os professores, para já, não irão ter outro remédio senão cumpri-la, mas seria interessante saber se esta “bizarria” não será também ilegal. Que é um claro ABUSO a variadíssimos níveis, ahhh pois é…

Espanha suspende grandes obras públicas por um ano

Em Espanha, as grandes obras públicas vão ser adiadas pelo menos durante um ano. O anúncio foi feito pelo ministro do Fomento espanhol, José Blanco. Aqui incluem-se obras já adjudicadas, o que significa que o TGV também sofrerá consequências, na linha Madrid-Caia. Apesar da decisão espanhola, o primeiro-ministro português diz que Portugal continua empenhado na ligação ferroviária de grande velocidade, entre Madrid e Lisboa.

Sócrates quer empresas portuguesas no TGV marroquino

Eu sei que há muitos autarcas que não alinham pelo oportunismo e que estão seriamente preocupados com a manutenção de uma rede escolar que sirva as populações e não apenas as contas da mercearia orçamental. Que traçam prioridades. Na rádio hoje ouvi alguns casos em que justamente se destacava que isto é feito por anunciada lei cega e não negociada, quando tanto se fala da necessidade de territorializar a Educação.

Mas a verdade é que na situação de aperto actual, há muita autarquia a quem esta medida interessa sobremaneira, em especial se vier com bónus para os transportes escolares porque há economias evidentes com o fecho de escolas:

  • Desde logo os custos de manutenção (electricidade, água, net, funcionários), que assim se reduzem muito e compensam largamente os gastos com os transportes.
  • E depois os custos acrescidos com as AEC, que com o desaparecimento destas escolas incómodas permitem recrutar muito menos gente e diminuir os tais ratios que afligem tanto os economistas de algibeira com dados recolhidos no site da OCDE.

Por isso acho que a ANMP só fará uma oposição consequente a esta investida do Governo se forem activos e articulados todos aqueles autarcas que percebam que esta medida será brutalmente penalizadora para muitas terras do interior onde a custo as escolas chegaram quando – todos o dizem – Portugal era ainda mais pobre do que é.

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Excerto de um projecto de lei de reforma do sistema educativo pelo deputado Mariano Cirilo de Carvalho, que nos faz lembrar que parecemos andar em espiral (não especialmente ascendente) há 150 anos. A grafia é a do documento, numa versão corrigida daquela que está online:

Desobrigado, portanto, de justificar a urgencia e a impreterível necessidade de uma reforma, que possa abrir largos horisontes á instrucção primaria, o abaixo assignado pode limitar-se a compendiar em breves palavras as rasões prineipaes que motivaram as disposições do seu projecto de lei.
Em obediencia aos principios da descentralisacão que são fundamentaes em toda a escola liberal moderna, a administração do ensino primario é entregue á gerencia local. Principalmente á parochia era ella confiada polo decreto de 16* de agosto de 1870, porém n’este paiz a associação parochial não tem raizes no passado, nem forças e meios no presente. É de todo defeituosa a circumscripçâo das freguezias, que abraça umas vezes menos de 50 fogos, outras mais de 2:000 e 3:000; algumas parochias não têem a sua superficie continua; n’outras nem sequer existe o pessoal suíficiente para constituir junta de parochia. Alem d’estas circumstancias poderosas, na freguezia nem por lei nem por costume ha em regra vida administrativa própria. Obrigar cada freguezia a ter pelo menos duas escolas seria exceder em muito os pobríssimos meios de que ellas podem dispor; pretender a confederação voluntaria de freguezias próximas para a administração escolar seria querer conciliar pela lei o que está separado pelos costumes, por antipathias e por interesses; seria sacrificar o ensino popular ás rivalidades locaes fomentadas pela ignorancia; seria impossibilitar a sua direcção, que não deve ficar composta de elementos discordes.
A despeito de leis contrarias á índole do paiz e aos seus costumes, só nos concelhos ainda ha elementos aproveitáveis de acção local. O instituto municipal está tão arraigado pela tradicção no animo do povo, que as contrariedades legaes não poderani destrui-lo. No municipio vivem os germens da regeneração nacional; robustece-lo, restituir-lhe a liberdade, proporcionar-lhe rendimentos e conceder-lhe as atríbuições próprias é preparar o terreno para o adiantamento do reino no progresso e na civilisação. A parochia apenas vegeta pela necessidade religiosa; o districto é mera creação da lei; só o concelho tem os caracteres de agrupamento natural e vivaz. A legislação deve favorecer esta tendencia nacional, que pede únicamente o ar e a luz da liberdade, em vez de empenhar esforços inúteis para implantar a vestry ingleza, que não sofre aclimação no solo portuguez.
A administração das escolas primarias é por isso confiada ao concelho. Mas, se o estado tem errado contra os principios e contra os seus interesses invadindo as naturaes attríbuições concelhias, mostraria hoje indesculpável imprudencia se deixasse completamente ao arbitrio municipal a sorte da instrucção publica. Não se curam n’um só dia males de muitos annos; da centralisação absoluta não se passa sem prejuízo publico para a descentralisação radical. Da necessidade de transições vem os diversos artigos do projecto que impõe limites á liberdade municipal, e os que organisam uma inspecção governamental séria e vigorosa. O municipio nomeia os seus professores, mas não pôde escolhe-los fora de certas cathegorias; cria e estabelece escolas onde julga mais conveniente, mas não pôde descer de certo minimo aconselhado pelas necessidades do ensino e pelas circumstancias económicas do reino. O governo não administra a instrucção primaria, mas por meio de agentes tão bem retribuídos quanto o permittem as nossas condições financeiras, vigia incessantemente se a lei é cumprida, promove o adiantamento da instrucção e impõe o devido castigo aos que esquecerem o seu dever de zelosos administradores do um dos mais caros interesses sociaes. Quando o gosto pela instrucção estiver generalizado e a iniciativa local se restabelecer do seu abatimento presente, será fácil supprimir todas as peias e acabar a fiscalisação do estado substituida pela dos cidadãos.

Após a minha demissão (aceite a custo) da organização dos almoços de turma há um par de anos, a Patrícia assumiu as rédeas desta vez e é no dia do costume (não adianta divulgar muito) pelas 13.00 na Portugália junto ao Tejo, Edifício Espelho de Água, Avenida de Brasília.

Em havendo tempo passo pela Faculdade pouco depois do meio dia e deixo lá um papel a reencaminhar os mais tradicionalistas ou não informados da alteração de rotinas.

Eu sei que o reencontro oscila entre o entusiástico e o traumático, mas desta vez parece que vamos ter algumas (re)aparições há muito esperadas.

Para mais dados, perguntem-me por mail, caso não tenham recebido nada da Patrícia ou reencaminhado por mim.

Estas medidas de redução da rede escolar levantam-me as mais sérias dúvidas a vários níveis, desde a falta de coragem em assumir uma política que não seja cega e ditada apenas por números a questões de ordem pedagógica, passando principalmente pelo impacto na vida das crianças e famílias.

Esta é uma medida – repito – cega e seria bom que as autarquias que afinal se diz terem a tutela do 1º CEB se pronunciassem e erguessem contra a pressão totalitária (neste caso adequa-se) do Estado Central.

Mas desde que lhes arranjem dinheirinho, as autarquias calam-se e fazem apenas a coreografia do protesto.

Acenar com estatísticas de maior insucesso em escolas pequenas é uma enorme falácia. Basta um par de classificações negativas numa escola com 15 alunos para se terem valores indesejáveis, esquecendo-se muitas vezes que esse insucesso resulta da falta de meios e não da dimensão da escola. Dirão que numa escola maior disporiam desses meios mas isso é falso pois ter 2 ou 3 pessoas para mais de 1000 alunos é tão mau como quase não ter ninguém. Só que aquelas duas negativas se diluem no mar.

E depois há para mim a pior das hipocrisias que é ter gente tida como especialista a brandir com os traumas da passagem de uma escola “pequena” do 1º CEB (na minha freguesia tem 350 alunos) para uma escola “grande” (as EB 2/3 andam pelos 600-800 alunos) quando propõem que aos 6 anos a miudagem seja arrancada das suas aldeias para serem levadas para a sede do concelho a dezenas de quilómetros de distância quase à moda do século XIX.

Porque o que estamos a ter, excepto as caminhadas a pé, é mesmo um retrocesso para mais de cem anos atrás. Só que então a rede escolar estava em expansão e agora está em brutal retracção.

Ontem um comentador deixava aqui o reparo que é melhor assim porque depois não se encontram nos 2º e 3º CEB as turmas de alunos das “aldeias”, como se fossem quase guetos (sei o que isso é, passei por uma quase assim, formada só por pessoal dos arrabaldes) nas escolas. Será melhor que essas turmas existam desde o 1º CEB quando as crianças ainda estão pior preparadas para resistir a essa pressão? Ou acham que não vai ser assim?

Acham que depois de fazerem 20 ou 30 quilómetros aos tombos chegam à “nova” escola nas mesmas condições daqueles que vivem a poucos minutos a pé dessa mesma escola?

Não percebem que estão a colocar estes miúdos numa situação de desigualdade de oportunidades desde que saem de casa?

Com menos uma hora de sono em tantos casos e ao chegarem a casa outra hora mais tarde?

Estão a gozar com quem ao dizer que isto é uma melhoria?

(claro que podem encobrir isso com a teoria dos coitadinhos, há que passá-los, coitadinhos…)

Mais que tudo, este é o tipo de decisão política – racionalizadora, cega, falsamente fundamentada, totalitária – que me revolta. Que seja defendida pela ministra do sorriso e do aparente sentimento sincero pelas criancinhas ainda me revolta mais porque demonstra até que ponto se tornou um mero rosto falante depois do acordo com os sindicatos.

Há concelhos que ficam só com uma escola básica

Este é o maior atentado – não estou a hiperbolizar – contra a Educação actualmente em decurso entre nós. Afinal o salazarismo era mais descentralizador ou desconcentrador… ou qualquer coisa.

Se o modelo de gestão foi um atentado à democracia nas escolas, esta vaga de fecho de escolas e criação de mega-agrupamentos é um atentado à Democracia.

Ao menos há 150 anos apareceu um Conde de Ferreira a pagar a abertura de escolas e boa parte do seu equipamento, no que foi o maior ímpeto de alargamento da rede escolar primária no Portugal de Oitocentos.

Não há agora nenhum verdadeiro filantropo que assuma parcerias com o Estado para manter parte destas escolas abertas?

Ou só temos direito a um Modelo, Pingo Doce, Intermarché ou Lidl em cada freguesia?

Londres, Hamlyn, 1990 (ed. original de 1984)