Também está online (pp. 16-17). O texto foi escrito há 2 meses, mas parece mais actual agora:

Elementos para uma reconfiguração da profissão docente (Portugal, 2010)

Nos tempos actuais em que a pressão sobre a classe docente se faz sentir no sentido da sua crescente diluição no contexto de uma indiferenciação dos trabalhadores da Função Pública é, mais do que nunca, essencial que os educadores e professores reforcem os seus laços identitários, tanto para dentro como para fora da própria classe docente.

Vou tentar abordar esta questão de um modo sistemático, começando pelas pressões mais evidentes e procurando sugerir algumas formas de lhes resistir.

Comecemos pelas pressões: a mais forte é exercida pelo poder político do estado que tutela o sector da Educação, em especial por parte de todos aqueles que consideram que todos os corpos do funcionalismo do Estado se devem transformar em peças intermutáveis de uma engrenagem formada por mecanismos similares, independentemente da função que desempenham num dado momento.

Esta visão surge com a validação teórica dos defensores de um Estado mínimo, reduzido na sua orgânica às suas funções mais básicas e o pretexto pragmático da necessidade de reduzir as despesas públicas em virtude da situação económico-financeira de crise.

Esta visão de um aparelho de Estado automatizado, robótico, preferencialmente a funcionar com baixo custos, aposta, de forma paradoxal, em ganhos de eficácia de desempenho que são quase impossíveis de obter com base nos processos que decorrem naturalmente deste modelo de funcionamento e que passo a identificar de forma muito sumária.

  • Uma (re)proletarização crescente do funcionalismo público, mesmo dos seus quadros mais qualificados – como é o caso dos docentes – com uma redução dos seus salários médios e em especial das margens de progressão da remuneração ao longo da carreira. De  forma transitória, este processo passa pela imposição de constrangimentos artificiais à progressão, sob o manto de uma pseudo valorização do mérito, e à decapitação dos elementos considerados mais onerosos, em especial quando não ocupam cargos de confiança política na estrutura hierárquica  de uma Administração Pública tornada extensão dos aparelhos partidários no aparelho do Estado.
  • Uma progressiva desqualificação profissional dos funcionários públicos, através da redução das características específicas de cada corpo/carreira, mesmo se a par de uma acrescida certificação académica para ingresso e de uma teórica especialização funcional. Este processo traduz-se na exigência redobrada de diplomas (seja ao nível médio com as Novas Oportunidades, seja a nível superior com os dois primeiros ciclos de estudos de Bolonha) que, contudo, de pouco valem num mercado de trabalho hiper-especializado nos sectores mais dinâmicos da iniciativa privada, deixando os funcionários públicos quase reféns de uma formação/emprego sem poder competitivo no mercado de trabalho exterior ao sector público, logo mais dócil em termos reivindicativos por se sentirem em situação de grande vulnerabilidade.

Um reforço da hierarquização e dos mecanismos internos de controle e disciplina, substituindo processos permanentes de progressão ascensional na carreira por outros baseados na nomeação transitória, resultante da confiança pessoal ou política das chefias directas.

Uma segunda origem da pressão para a indiferenciação dos trabalhadores da Função Pública resulta de interesses, nem sempre assumidos, de diversas das suas tradicionais organizações representativas (como é o caso dos sindicatos) por considerarem que a união de todos os trabalhadores, em lutas comuns resultantes de causas comuns, tem maiores possibilidades de sucesso contra o seu empregador, ou seja, o Estado-patrão.

É nesse sentido que se desenvolvem estratégias de diluição das diferenças entre grupos profissionais em nome de uma solidariedade resultante do estatuto comum de funcionários públicos, independentemente da função, carreira ou posição.

Contra estas pressões para a indiferenciação, compreensíveis mas herdeiras de uma forma datada de analisar os fenómenos sociais e laborais, no interesse específico da classe docente, beneficiando inclusivamente da experiência e demonstração prática recentes de mobilização em torno de causas muito próprias dos educadores e professores, considero que é essencial reflectir e desenvolver uma acção num triplo sentido:

  • Reforço dos laços de coesão interna da classe docente, através da circulação e debate aberto, participado e transparente da informação relevante para a profissão e das estratégias a seguir. Se a atomização sindical está longe de ser útil nas negociações com a tutela e se o associativismo profissional de base disciplinar nem sempre tem funcionado em muitas áreas, nos tempos mais recentes é inegável que num plano de maior proximidade (escolas) ou em rede (blogosfera), o debate entre a classe encontrou formas renovadas e ganhou uma vivacidade e intensidade raras na história da docência ou mesmo de qualquer outra profissão em Portugal.
  • Criação de mecanismos de auto-regulação da profissão que permitam uma sua maior autonomia em relação à tutela e uma maior e mais activa participação na definição do seu próprio destino. Esta auto-regulação poderia e deveria passar pela criação de um Conselho Superior específico (cuja orgânica, funcionamento e corpos directivos seriam matéria de prévia discussão) ou pela integração num organismo comum a outros profissionais ligados à Educação, com poderes na definição de um código específico de conduta, na vertente da ética e deontologia profissionais, mas sem competências nas áreas de tipo exclusivamente laboral. Este organismo poderia ou deveria ter ainda responsabilidades (exclusivas ou partilhadas) na certificação da formação inicial e contínua dos professores e/ou outros profissionais da área da Educação, bem como poderes de carácter disciplinar. Até ao momento, um organismo assim não existe, embora estejam em funcionamento organismos de tipo subcorporativo (Conselho de Escolas), de representação diluída e com funções meramente consultivas (Conselho Nacional da Educação) ou de uma parte do todo (Associação Nacional de Professores).
  • Maior cuidado e atenção na projecção da imagem pública da profissionalidade docente, em particular para a opinião pública, sem receio em assumir uma postura dita corporativa descomplexada, resultante de um espírito de corpo definido pela positiva e não apenas reactiva, contra alguém ou em defesa de interesses particulares. Há, de uma vez por todas, a necessidade de fazer sentir, não apenas para dentro, com orgulho, a voz (plural) dos professores na sociedade, afastando os preconceitos (externos) ou complexos (internos) que tendem a encarar ou assumir a docência como uma espécie de semi-profissão qualificada, quando ela é, na sua radicalidade e origem, aquela de qual todas as outras resultam de forma mais ou menos directa.

Estas três linhas de acção permitirão, em minha opinião, reconfigurar internamente a profissão docente, reforçando os seus laços de coesão interna na diversidade, e transmitir para o exterior uma imagem de profissionalidade que nem sempre beneficiou dos favores dos meios de comunicação, apesar do reconhecimento público manifestado em todos os estudos de opinião conhecidos, em especial devido à forma como alguns elementos da classe política e da opinião publicada optaram por tentar denegrir de forma gratuita a dignidade de toda uma classe profissional.

É, portanto, mais do que tempo para os docentes reclamarem para si um papel activo e estruturante nos destinos da sua profissão, libertando-se das amarras tradicionais que têm tolhido a sua acção.