Sexta-feira, 21 de Maio, 2010


Placebo, The Bitter End

Porque eu não estou por aqui, mas…

… mas nem por isso.

Dirigentes das escolas poderão ter de devolver suplementos remuneratórios ao Estado. Porque a classificação dos seus cargos enquanto de direcção superior é uma violação manifesta  da lei que exclui expressamente as escolas desta classificação.

Esta situação que considero aberrante consta do despacho Despacho 9744/2009, Proémio, parágrafo 8. Ali se dispõe, passo a transcrever, que no que tange à  direcção das escolas cabe «ao director, subdirector e adjuntos o exercício das funções de direcção superior e aos coordenadores de estabelecimento de educação pré -escolar ou de escola integrada num
agrupamento e aos coordenadores de departamento curricular o desempenho das funções de direcção intermédia»

Este despacho contraria flagrantemente a Lei da Assembleia da República  (Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro com as alterações introduzidas pelas Leis n.º 51/2005, de 30 de Agosto e n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro).

O Secretário de Estado Valter Lemos sabia perfeitamente que a lei exclui os dirigentes dos órgãos  de gestão dos estabelecimentos de ensino  dos cargos de direcção superior e intermédia (artigo 1.º, n.º 5, alínea c)).

É sintomático que os dirigentes das escolas  detenham cargos de direcção superior (no despacho nem se refere sequer se  são de 1.º ou 2.º grau ) assim os equiparando ao próprio director-geral e sub-director geral ou ao director regional.
Há bacharéis a exercer cargos de adjunto  quando a Lei exige a licenciatura para cargos de direcção superior (com o conivência do ME).

Porque a anterior Ministra queria fazer passar a ideia de que o novo de  modelo de gestão autocrático das escolas era muito bom deu umas «bolachinhas» aos dirigentes – passando por cima da Lei. Calando os novos «reitores».

José Luz

É o trajecto normal de quem, habitualmente fora das escolas públicas, subitamente entra em contacto com algumas das suas realidades, em particular com a conduta arbitrariamente insolente e violenta de alguns grupos de jovens.

Se um ganho houve neste período de intensa exposição mediática da Educação foi exactamente esse: o de diversas pessoas com maior ou menor responsabilidade política, cívica ou comunicacional, conhecer mais de perto, em conversa ou por observação directa, a realidade que não se colhe nos livros, nem em nenhumas teorias de há umas décadas atrás quando o mundo andava a menos da velocidade que anda agora.

Se muitas queixas dos professores, em especial as que originam estados de stress e burnout, deparavam com uma muralha de incompreensão – como aquelas tiradas sobre o episódio-Carolina Michaelis que culpavam a professora por não saber lidar com as atitudes da aluna – agora vão ganhando mais crédito, bastando para isso a observação directa de alguns episódios que mais não são do que uma gota no oceano de um processo de saturação que vai aumentando à aproximação do final do ano lectivo, como que acompanhando o crescendo da temperatura ambiente.

Tomara nós que o(a)s especialistas de gabinete e os formadores de aviário (ouso incluir ainda alguns colegas em refúgios dourados da docência, a que agora acresce a de professor-bibliotecário) fossem obrigados a um tirocínio no mundo real. Certamente se legislaria em matéria de Educação com toda uma outra atitude.

Se fossem criuzados a chacinar muçulmanos já seria aceitável? Ou descobridores a lançar umas bombardas sobre os indígenas?

Haja pachorra!

Rever a história é “saudosismo fascista”? Projecto escolar abre polémica em Aveiro

As comemorações do centenário da República em Aveiro estão a criar uma estranhíssima polémica entre pais e professores – e tão estranha que até acabou por chegar ao Parlamento. Isto porque uma representação do Estado Novo, feita por alunos da escola do ensino básico das Barrocas, provocou o escândalo de alguns pais, preocupados por as crianças participarem num projecto escolar vestidos com roupas a simular as fardas da Mocidade Portuguesa. A coisa foi ao ponto do Bloco de Esquerda ter decidido interpelar o Ministério da Educação, chocado com o facto de uma professora “obrigar alunos menores de idade a serem actores num acto laudatório e acrítico de uma página negra da história de Portugal“.

A escola, que vai reunir com a Associação de Pais na próxima semana, considera as críticas “caluniosas”: “Uma deturpação completa do projecto que 1200 alunos estão a fazer. Isto ofende e revolta”, afirma ao i a professora Joaquina da Conceição, responsável pelo projecto. A professora sustenta que “o que se pretende com o projecto é rever 100 anos da História de Portugal, desde o fim da monarquia até à actualidade”. Assim, “cada escola tomou a seu cargo uma determinada época” e à escola das Barrocas coube o Estado Novo. “Aquilo que se pretende é que os meninos conheçam a história. Não se pretende defender nada! Não temos ideias fascistas!”, afirma Joaquina da Conceição, indignada com o escândalo público. “Não se trata de levar meninos para a rua a defender o Estado Novo! Só quem não conhece a escola é que poderia afirmar uma coisa dessas!”, insiste a professora. Apesar de ter conhecimento de mal-estar entre alguns pais, Joaquina da Conceição afirma que a maioria dos pais está a colaborar com o agrupamento de Escolas de Aveiro neste projecto, que também tem o apoio da Câmara e do Governo Civil. Para discutir o problema, já está marcado uma reunião entre o director do agrupamento, prof. Carlos Magalhães e a Associação de Pais.

Do jornal I:

Osvaldo de Castro, presidente da comissão parlamentar de Direitos, Liberdades e Garantias, não tem dúvidas de que o afastamento de Bruna Real, “acusada” de ter posado nua para a Playboy, “é uma violação dos direitos fundamentais” da professora. “Estão a entrar no domínio da vida privada. Posar nua faz parte do acervo de liberdades que a professora tem e não colide em nada com o seu trabalho”, afirmou o deputado socialista ao i.

Para Osvaldo de Castro, o que se passou no agrupamento escolar de Torre de D. Chama é equivalente à apreensão de livros, em Fevereiro do ano passado, pela PSP de Braga, sob o argumento de que as capas que reproduziam o quadro “A origem do mundo” de Gustave Coubert eram “pornográficas”. O presidente da Comissão de Direitos e Liberdades e Garantias da Assembleia da República afirma também que a expressão utilizada pela Câmara de Mirandela para o afastamento da professora – o “alarme social” – é manifestamente imprópria. “É uma expressão que é utilizada nos tribunais pelos juízes para manter alguém em prisão preventiva”, diz. “A senhora entendeu por razões artísticas, pessoais, fazer fotografias eróticas. São os seus direitos mais profundos, relativos à vida privada, que estão em causa. A escola e a Câmara de Mirandela violaram os direitos da professora”.

Gestão curricular: o que faz a diferença?

A escola, tal como a conhecemos hoje, é uma complexa comunidade educativa, com escassa autonomia nas dimensões curricular, pedagógica, administrativa e financeira, apesar do constante envolvimento da comunidade escolar e local.

Nesse espaço de diversificadas experiências, é nos planos de estudos, nos programas e nos manuais (aquilo a que convencionamos designar por currículo formal) que teremos que focar a nossa atenção, se quisermos perceber o que ocorre quanto à formação da profissionalidade dos docentes e, por razões acrescidas, quanto aos resultados educativos e escolares dos alunos.

Como sabemos, a estrutura curricular provoca repercussões e marcas decisivas nos modos de aprender dos alunos e nas formas de agir e de pensar do professor, não só enquanto pessoa, mas também enquanto profissional.

Por isso, os sinais (os bons e os maus…) que a escola deixa na personalidade de base dos alunos e no exercício das competências profissionais dos docentes, todos eles são traçados pela estrutura curricular, entendida esta, em sentido lato.

Desde logo, a organização “nacional” dos currículos em Portugal obriga a que maioria das decisões do docente se reduza à aplicação de objectivos traçados pela administração central (ME). Tal facto “massifica” e “normaliza” a acção do docente, repercute-se decisivamente no trabalho do aluno e também na formação (modelagem) permanente do professor.

Consoante as opções que se adoptam, quer no que respeita à selecção dos objectivos que se colocam aos alunos, quer quanto à escolha de métodos, de técnicas, de recursos e de materiais, assim será o grau e o tipo das interacções que se estabelecem entre professores, alunos, pais e a comunidade.

Sempre que a autonomia é centralmente cerceada e o currículo imposto, sempre que se condiciona o ensino e a aprendizagem aos resultados esperados em exames de tipo standard, ou de provas sumativas a nível nacional, na escola surgem sintomas de estagnação e de criação de rotinas obsoletas, inimigas do desenvolvimento de educadores e aprendentes.

 Inversamente, quando o exercício responsável da autonomia permite a adequação dos currículos às necessidades e aos meios da comunidade escolar, essas escolhas promovem o desenvolvimento profissional dos professores e o crescimento pessoal dos alunos, já que o exercício dessa autonomia proporciona o envolvimento de todos em processos de indagação, de pesquisa, de organização de documentos e de materiais, bem como a constante procura de informação e de formação.

Falamos de atitudes que capacitam os intervenientes no processo educativo para uma reflexão crítica sobre os complexos actos de ensinar e de aprender e para a progressiva mudança, sem desnecessárias rupturas, do sistema de ensino.

Numa proposta conceptual simples poderíamos dizer que as diferentes abordagens do currículo determinam o uso de certos estilos de ensino, os quais, por sua vez, condicionam os processos de aprendizagem dos alunos.

E é aqui que se faz toda a diferença: o “tamanho” do currículo não conta, isto é, não deve ser considerado como a principal característica que condiciona o sucesso do professor e dos alunos. Mais que a sua extensão, é a forma de abordagem pluridimensional que pressagia resultados sólidos e duradouros.

Por outras palavras: sempre e quando cederem aos educadores a responsabilidade do exercício da sua profissionalidade na gestão autónoma dos currículos, o ensino revela-se mais eficaz, a aprendizagem melhora e a escola avança.

A autonomia de gestão curricular convive bem com a autonomia de gestão escolar e com a promoção da autonomia solidária do aluno. Solidária com os princípios da cidadania e com os valores democráticos de partilha e de entreajuda, os quais promovem a equidade social e o bem-estar de povos e de nações.

João Ruivo

ruivo@ipcb.pt

Ainda a propósito de violência..
Educadora coordenadora, agredida por mãe de aluno, no Agrupamento de escolas de Miragaia.
Aconteceu dia 5 de Maio, num dos jardins-de-infância do agrupamento de escolas de Miragaia. Uma mãe entrou no jardim com o pretexto de falar com uma das educadoras, e depois agrediu física e moralmente a coordenadora do jardim por esta impedir que batesse numa outra colega. Esta cena macabra foi na presença das crianças do jardim-de-infância que se encontravam no recreio do jardim. Foi chamada a polícia que identificou a agressora, e a docente dirigiu-se ao instituto de medicina legal, mas até hoje a mãe continua a circular pelo jardim, sem que alguém da direcção tomasse diligências no sentido de proteger os docentes daquele estabelecimento de ensino
Há constrangimentos e solidão nos professores, que acabam por não contar com apoio das direcções do seu agrupamento de escolas, e tão pouco da Direcção Regional de Educação, para já não falar das associações de pais que só aparecem no que lhes parece bem, porque situações como estas fazem de conta que nem tomaram conhecimento.

LS

Lois Lane (desenhador desconhecido, pelo menos para mim…)

Como as nossas entrevistadoras de prime-time são quase todas louras… não pode ser nenhuma delas a fazer este papel.