Sexta-feira, 21 de Maio, 2010


Placebo, The Bitter End

Porque eu não estou por aqui, mas…

… mas nem por isso.

Dirigentes das escolas poderão ter de devolver suplementos remuneratórios ao Estado. Porque a classificação dos seus cargos enquanto de direcção superior é uma violação manifesta  da lei que exclui expressamente as escolas desta classificação.

Esta situação que considero aberrante consta do despacho Despacho 9744/2009, Proémio, parágrafo 8. Ali se dispõe, passo a transcrever, que no que tange à  direcção das escolas cabe «ao director, subdirector e adjuntos o exercício das funções de direcção superior e aos coordenadores de estabelecimento de educação pré -escolar ou de escola integrada num
agrupamento e aos coordenadores de departamento curricular o desempenho das funções de direcção intermédia»

Este despacho contraria flagrantemente a Lei da Assembleia da República  (Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro com as alterações introduzidas pelas Leis n.º 51/2005, de 30 de Agosto e n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro).

O Secretário de Estado Valter Lemos sabia perfeitamente que a lei exclui os dirigentes dos órgãos  de gestão dos estabelecimentos de ensino  dos cargos de direcção superior e intermédia (artigo 1.º, n.º 5, alínea c)).

É sintomático que os dirigentes das escolas  detenham cargos de direcção superior (no despacho nem se refere sequer se  são de 1.º ou 2.º grau ) assim os equiparando ao próprio director-geral e sub-director geral ou ao director regional.
Há bacharéis a exercer cargos de adjunto  quando a Lei exige a licenciatura para cargos de direcção superior (com o conivência do ME).

Porque a anterior Ministra queria fazer passar a ideia de que o novo de  modelo de gestão autocrático das escolas era muito bom deu umas «bolachinhas» aos dirigentes – passando por cima da Lei. Calando os novos «reitores».

José Luz

É o trajecto normal de quem, habitualmente fora das escolas públicas, subitamente entra em contacto com algumas das suas realidades, em particular com a conduta arbitrariamente insolente e violenta de alguns grupos de jovens.

Se um ganho houve neste período de intensa exposição mediática da Educação foi exactamente esse: o de diversas pessoas com maior ou menor responsabilidade política, cívica ou comunicacional, conhecer mais de perto, em conversa ou por observação directa, a realidade que não se colhe nos livros, nem em nenhumas teorias de há umas décadas atrás quando o mundo andava a menos da velocidade que anda agora.

Se muitas queixas dos professores, em especial as que originam estados de stress e burnout, deparavam com uma muralha de incompreensão – como aquelas tiradas sobre o episódio-Carolina Michaelis que culpavam a professora por não saber lidar com as atitudes da aluna – agora vão ganhando mais crédito, bastando para isso a observação directa de alguns episódios que mais não são do que uma gota no oceano de um processo de saturação que vai aumentando à aproximação do final do ano lectivo, como que acompanhando o crescendo da temperatura ambiente.

Tomara nós que o(a)s especialistas de gabinete e os formadores de aviário (ouso incluir ainda alguns colegas em refúgios dourados da docência, a que agora acresce a de professor-bibliotecário) fossem obrigados a um tirocínio no mundo real. Certamente se legislaria em matéria de Educação com toda uma outra atitude.

Se fossem criuzados a chacinar muçulmanos já seria aceitável? Ou descobridores a lançar umas bombardas sobre os indígenas?

Haja pachorra!

Rever a história é “saudosismo fascista”? Projecto escolar abre polémica em Aveiro

As comemorações do centenário da República em Aveiro estão a criar uma estranhíssima polémica entre pais e professores – e tão estranha que até acabou por chegar ao Parlamento. Isto porque uma representação do Estado Novo, feita por alunos da escola do ensino básico das Barrocas, provocou o escândalo de alguns pais, preocupados por as crianças participarem num projecto escolar vestidos com roupas a simular as fardas da Mocidade Portuguesa. A coisa foi ao ponto do Bloco de Esquerda ter decidido interpelar o Ministério da Educação, chocado com o facto de uma professora “obrigar alunos menores de idade a serem actores num acto laudatório e acrítico de uma página negra da história de Portugal“.

A escola, que vai reunir com a Associação de Pais na próxima semana, considera as críticas “caluniosas”: “Uma deturpação completa do projecto que 1200 alunos estão a fazer. Isto ofende e revolta”, afirma ao i a professora Joaquina da Conceição, responsável pelo projecto. A professora sustenta que “o que se pretende com o projecto é rever 100 anos da História de Portugal, desde o fim da monarquia até à actualidade”. Assim, “cada escola tomou a seu cargo uma determinada época” e à escola das Barrocas coube o Estado Novo. “Aquilo que se pretende é que os meninos conheçam a história. Não se pretende defender nada! Não temos ideias fascistas!”, afirma Joaquina da Conceição, indignada com o escândalo público. “Não se trata de levar meninos para a rua a defender o Estado Novo! Só quem não conhece a escola é que poderia afirmar uma coisa dessas!”, insiste a professora. Apesar de ter conhecimento de mal-estar entre alguns pais, Joaquina da Conceição afirma que a maioria dos pais está a colaborar com o agrupamento de Escolas de Aveiro neste projecto, que também tem o apoio da Câmara e do Governo Civil. Para discutir o problema, já está marcado uma reunião entre o director do agrupamento, prof. Carlos Magalhães e a Associação de Pais.

Do jornal I:

Osvaldo de Castro, presidente da comissão parlamentar de Direitos, Liberdades e Garantias, não tem dúvidas de que o afastamento de Bruna Real, “acusada” de ter posado nua para a Playboy, “é uma violação dos direitos fundamentais” da professora. “Estão a entrar no domínio da vida privada. Posar nua faz parte do acervo de liberdades que a professora tem e não colide em nada com o seu trabalho”, afirmou o deputado socialista ao i.

Para Osvaldo de Castro, o que se passou no agrupamento escolar de Torre de D. Chama é equivalente à apreensão de livros, em Fevereiro do ano passado, pela PSP de Braga, sob o argumento de que as capas que reproduziam o quadro “A origem do mundo” de Gustave Coubert eram “pornográficas”. O presidente da Comissão de Direitos e Liberdades e Garantias da Assembleia da República afirma também que a expressão utilizada pela Câmara de Mirandela para o afastamento da professora – o “alarme social” – é manifestamente imprópria. “É uma expressão que é utilizada nos tribunais pelos juízes para manter alguém em prisão preventiva”, diz. “A senhora entendeu por razões artísticas, pessoais, fazer fotografias eróticas. São os seus direitos mais profundos, relativos à vida privada, que estão em causa. A escola e a Câmara de Mirandela violaram os direitos da professora”.

Gestão curricular: o que faz a diferença?

A escola, tal como a conhecemos hoje, é uma complexa comunidade educativa, com escassa autonomia nas dimensões curricular, pedagógica, administrativa e financeira, apesar do constante envolvimento da comunidade escolar e local.

Nesse espaço de diversificadas experiências, é nos planos de estudos, nos programas e nos manuais (aquilo a que convencionamos designar por currículo formal) que teremos que focar a nossa atenção, se quisermos perceber o que ocorre quanto à formação da profissionalidade dos docentes e, por razões acrescidas, quanto aos resultados educativos e escolares dos alunos.

Como sabemos, a estrutura curricular provoca repercussões e marcas decisivas nos modos de aprender dos alunos e nas formas de agir e de pensar do professor, não só enquanto pessoa, mas também enquanto profissional.

Por isso, os sinais (os bons e os maus…) que a escola deixa na personalidade de base dos alunos e no exercício das competências profissionais dos docentes, todos eles são traçados pela estrutura curricular, entendida esta, em sentido lato.

Desde logo, a organização “nacional” dos currículos em Portugal obriga a que maioria das decisões do docente se reduza à aplicação de objectivos traçados pela administração central (ME). Tal facto “massifica” e “normaliza” a acção do docente, repercute-se decisivamente no trabalho do aluno e também na formação (modelagem) permanente do professor.

Consoante as opções que se adoptam, quer no que respeita à selecção dos objectivos que se colocam aos alunos, quer quanto à escolha de métodos, de técnicas, de recursos e de materiais, assim será o grau e o tipo das interacções que se estabelecem entre professores, alunos, pais e a comunidade.

Sempre que a autonomia é centralmente cerceada e o currículo imposto, sempre que se condiciona o ensino e a aprendizagem aos resultados esperados em exames de tipo standard, ou de provas sumativas a nível nacional, na escola surgem sintomas de estagnação e de criação de rotinas obsoletas, inimigas do desenvolvimento de educadores e aprendentes.

 Inversamente, quando o exercício responsável da autonomia permite a adequação dos currículos às necessidades e aos meios da comunidade escolar, essas escolhas promovem o desenvolvimento profissional dos professores e o crescimento pessoal dos alunos, já que o exercício dessa autonomia proporciona o envolvimento de todos em processos de indagação, de pesquisa, de organização de documentos e de materiais, bem como a constante procura de informação e de formação.

Falamos de atitudes que capacitam os intervenientes no processo educativo para uma reflexão crítica sobre os complexos actos de ensinar e de aprender e para a progressiva mudança, sem desnecessárias rupturas, do sistema de ensino.

Numa proposta conceptual simples poderíamos dizer que as diferentes abordagens do currículo determinam o uso de certos estilos de ensino, os quais, por sua vez, condicionam os processos de aprendizagem dos alunos.

E é aqui que se faz toda a diferença: o “tamanho” do currículo não conta, isto é, não deve ser considerado como a principal característica que condiciona o sucesso do professor e dos alunos. Mais que a sua extensão, é a forma de abordagem pluridimensional que pressagia resultados sólidos e duradouros.

Por outras palavras: sempre e quando cederem aos educadores a responsabilidade do exercício da sua profissionalidade na gestão autónoma dos currículos, o ensino revela-se mais eficaz, a aprendizagem melhora e a escola avança.

A autonomia de gestão curricular convive bem com a autonomia de gestão escolar e com a promoção da autonomia solidária do aluno. Solidária com os princípios da cidadania e com os valores democráticos de partilha e de entreajuda, os quais promovem a equidade social e o bem-estar de povos e de nações.

João Ruivo

ruivo@ipcb.pt

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