A questão é colocada por Helena Danião no De Rerum Natura.

A resposta pode ser dada de diversas maneiras. Podemos andar em busca do que está legislado a esse respeito, como HD faz, chegando à conclusão que pouco ou nada tem sido feito de acordo com o que estava previsto. No fundo, business as usual. O Estado determina, mas não cumpre. Em especial no ME determina-se se for para promover o sucesso. Se não produz estatísticas imediatas, não adianta fazer.

Mas há outra maneira de pensarmos as coisas, pelo menos em dois planos: micro e macro.

  • No plano micro, a nível de escolas ou agrupamentos, independentemente do grau de dificuldade das provas, os seus resultados podem ser bastante úteis se a sua análise for feita de forma integrada pelos vários níveis de ensino. Para além de se verificar quais as matérias – conteúdos ou competências – em que os alunos (globalmente ou por turmas) revelam maiores dificuldades, tem todo o interesse usar as provas de aferição de um modo diverso. Ou seja, seria interessante repetir em Setembro como teste-diagnóstico a prova feita em Maio do ano lectivo anterior para se perceber o que foi perdido (ou ganho) durante as férias, quais as matérias que se torna mais importante consolidar e aquelas que parecem melhor assimiladas. Sei que é trabalhoso, mas acho interessante que se use uma prova e aplicá-la em dois momentos do ano lectivo no sentido de se perceber que progressos estão (ou não) a ser feitos. Claro que se pode fazer o mesmo com fichas de avaliação próprias, mas, por exemplo no 5º ano (ou 7º) e no caso de as turmas se manterem pouco alteradas em relação às de 4º (ou 6º), os resultados das provas de Maio podem servir de base para, por exemplo, fazer novas avaliações em Setembro e Fevereiro. Mesmo sendo provas fáceis este método pode ser interessante em turmas com pior desempenho, no sentido de monitorizar progressos. Não é fazer a mesma prova em semanas seguidas – o que pode apenas servir para promover o efeito-repetição – mas sim fazê-la a 3-4 meses de distância.
  • No plano macro, seria muito importante, mas mesmo muito, que a análise dos resultados das provas de aferição pudesse ser usada por aqueles que estão a proceder a reformas ou reajustamentos na estrutura curricular do Ensino Básico e nos programas das disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, isto já para não falar nas próprias estratégias do PNL e PAM. Do que adiante ter iniciativas onerosas e até com interesse a serem desenvolvidas de forma pouco articuladas, cada uma fechada sobre si mesma e quantas vezes com cronogramas díspares? Será que os resultados das provas de aferição não poderiam servir de base para definir com mais cuidado os objectivos do PNL? Será que a compreensão da leitura é a competência com pior desempenho? Será que se alteraram os resultados de forma sensível desde que o PNL está no terreno? E em relação ao PAM? Estarão os novos programas de Língua Portuguesa e Matemática a beneficiar do feedback de uma década de provas de aferição de 4º e 6º ano? Não seria boa ideia que tudo isto funcionasse de forma harmoniosa?

Ao contrário dos puristas da não-avaliação (gémeos dos defensores do direito ao sucesso na fast lane) e daqueles que encontram pretextos dos mais curiosos para contestarem estas provas (aquela do papel gasto e das árvores abatidas é do mais divertido que se pode imaginar…), eu acho que as provas de aferição – mesmo nivelando o grau de exigência pelo médio-baixo – podem ser úteis ou mesmo muito úteis.

Não podem é ser preparadas e os resultados analisados apenas pelo GAVE, como que numa célula estanque, sem que seja feita a articulação com aqueles grupos de trabalho que pululam pelo ME em torno de tudo e mais alguma coisa que se relacione com a Língua portuguesa e a Matemática.

Se queremos uma cultura de rigor e a promoção do sentido de responsabilidade na nossa Educação não podemos é estar sempre a arranjar pretextos para contestar todas as ferramentas destinadas à aferição ou avaliação do desempenho dos alunos e do sistema educativo. É nosso dever contestar o que está errado nelas, detectar equícos, contribuir para o seu aperfeiçoamento. Criticar a sua existência e lutar pelo seu desaparecimento é um equívoco enorme.

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