Terça-feira, 11 de Maio, 2010


Mais um mandato e acabava vice-presidente da bancada parlamentar…

Chegado por mail, há pouquinho:

O Ensino Especializado de Música foi alvo, no início deste ano lectivo, de uma reformulação bastante significativa ao nível do curso básico. A legislação (portaria nº 691/2009) que definiu os novos planos curriculares foi publicada a 25 de Junho de 2009,  durante o decorrer do período de exames. As escolas tiveram conhecimento da sua publicação no início de Julho, o que deixou um mês para analisar a portaria e implementar todas as alterações dela decorrentes. Claro que o início do ano lectivo foi caótico em boa parte das escolas de música. A referida portaria prevê que a sua aplicação seja faseada, entrando em vigor este ano para os 5º e 7º anos, em 2010/11 para os 8º e em 2011/12 para os 9º anos. Ou seja, para os alunos do 6º, 8º e 9º este ano tudo seria como nos anos anteriores, o que, para os alunos do 9º ano, o equivalente ao 5º grau do conservatório, implicaria a realização de um exame final às disciplinas de Instrumento e Formação Musical. Todo o ano lectivo foi planeado tendo em vista a realização desse exame e os alunos estiveram entre Setembro e meio de Maio a preparar-se para o fazer.
Acontece que ontem, dia 10 de Maio de 2010, a um mês e seis dias do início do período de exames, e depois de a DREL ter informado há cerca de um mês que este ano não haveria alterações aos exames, foi publicada outra portaria (nº 264/2010) onde se manda aplicar já este ano as normas definidas pela portaria 691 aos alunos que concluam o curso básico. Na prática, este ano afinal já não exames para os alunos do 5º grau dos conservatórios. Pior que isso, a portaria 691 refere que deixa de haver exames para conclusão do curso básico, passando a haver uma prova de admissão para os que desejam prosseguir estudos. Normas para a realização desta prova? Ainda não saíram… Os alunos que este ano concluam o curso básico terão que realizar até ao início do próximo ano lectivo uma prova a qual ainda ninguém sabe quando e como será realizada. Está-se mesmo a ver, sairá por volta de 31 de Agosto uma outra portaria qualquer a obrigar os alunos a prestar uma prova daí a uma semana..

Parece que se adivinham alguns dos traços negros que irão marcar os próximos anos lectivos, a coberto da conjugação da crise económico-financeira com o défice orçamental e o alargamento da escolaridade para 12 anos.

Continuando sem se saber, ao certo, o que sairá exactamente da publicação do novo ECD há rumores que apontam, entre outras coisas interessantes, para as seguintes medidas:

  • Incorporação na componente lectiva de algumas tarefas que estavam na componente não lectiva, em troca do aumento da dita componente lectiva, esvaziando por completo quaisquer conquistas ou avanços nesta matéria.
  • Inexistência de concurso para os quadros de escola/agrupamento até 2013 não por qualquer desejo de estabilidade pedagógica ou profissional, mas sim pela vontade de, com as aposentações em acelerado ritmo de cruzeiro, reduzir os custos salariais com os professores através do aumento do recurso a professores contratados. Isto permite baixar custos, reduzir o número de professores nos quadros e, em simultâneo, colocar a leccionar professores com maiores cargas lectivas e escasso ou nulo poder reivindicativo.
  • Aumento do número médio de alunos por turma em especial no 3º ciclo e secundário para conseguir o alargamento da escolaridade sem equivalente aumento de recursos humanos.
  • Alteração dos ratios de alunos por funcionário nas escolas e agrupamentos, eventualmente em colaboração com as autarquias, em virtude do aumento ndo número de alunos.

Estas alterações, parte delas ou mesmo outras, estarão para breve, sendo possível que o seu anúncio ou mera publicação dos diplomas aconteça ao finalizar do ano lectivo, quando a mobilização dos professores será praticamente impossível para além de uma altamente impopular greve aos exames e/ou avaliações.

Estamos a meio de Maio, com a generalidade dos docentes em elevado estado de desânimo e desgaste por um ano em que se acreditou que algo mudaria e não se esperava que fosse para pior.

O Verão adivinha-se como um período de combustão. Resta saber se será até ao apagamento ou au reacendimento.

Rexuperando um texto já com perto de duas semanas que explica as causas do efeito dominó da crise pela Europa do Sul (e não só…):

In and Out of Each Other’s European Wallets

Despite the best efforts of the International Monetary Fund, the financial crisis in Europe seems full of suspense. Will Germany and the European Union actually cough up the money to help bail out Greece, which is on the edge of a financial meltdown? Will the contagion spread to other vulnerable countries, like Portugal and Spain?

Europe’s Web of Debt

Banks and governments in these five shaky economies owe each other many billions of euros — converted here to dollars — and have even larger debts to Britain, France and Germany. Arrow widths are proportional to debt amounts.

O acesso ao artigo é possível apenas após registo, pelo que o transcrevo por completo:

More bullets to dodge on the road from ruin

No one expected the global recovery from the financial and economic turmoil to be smooth. But the expectation of a bumpy road failed to insulate either investors or the authorities from the shock of last week’s eurozone sovereign debt crisis.

Investors’ fright and subsequent flight from European assets were more reminiscent of the depths of autumn 2008, when adverse investor sentiment threatened to become a vicious circle of falling asset prices, panic, stalled investment and economic contraction.

Jim O’Neill, Goldman Sachs chief economist, said he was “hugely impressed” by the Europeans’ loan guarantee plan. Without it, he said, “the chances of [global] recovery could have been choked off”.

On Monday, global markets also cheered the European authorities’ plan, which appears to have arrested the chaotic spiral. But Europe’s actions in the face of extraordinary market moves have also brought the realisation that planned exit strategies from stimulus policies have to change.

There were three big expectations for the world in 2010. It was supposed to be the year that financial support and guarantees would be removed from banks and markets; it was hoped that economic recovery would allow central banks to ease their foot off the monetary policy accelerator; and that it would be the final year of fiscal stimulus, which would give governments time to devise programmes of spending cuts and tax increases to bring public finances back into line.

Instead, the European support package has confirmed that central banks and governments are still far away from being able to start removing the explicit and implicit guarantees for markets or banks. For individual European countries, it was – as Stephen King, HSBC chief economist, says – “a three musketeers approach to policy – ‘all for one and one for all’ ”.

The rescue plan means efforts to remove unlimited funding from banks have been reversed and the exit strategy from financial props to banks has been delayed. The support for the action from the US, in terms of currency swaps, is another crisis-related policy that will have to be removed.

Fiscal policies are now even more likely to change. Spain and Portugal have said they will shrink budget deficits faster than planned as the quid pro quo of receiving guarantees of funding from Europe.

“There was until recently the Keynesian idea that governments are free to borrow as much as they like. Now everyone has had a wake-up call that there are limitations,” said Mr King.

The country most likely to have to act quickly is Britain, which is short of a stable government and credible fiscal strategy, and currently has the slowest deficit reduction plan, with the exception of Japan.

The ability of countries to get their borrowing under control depends to a large extent on the expected economic recovery.

While Europe’s rescue plan has prevented another crisis, the realisation that countries are likely to have to get their deficits down quicker will add an additional drag on global growth and could make that process of deficit reduction more difficult.

In turn, rapid deficit reduction adds an additional complication to global monetary policy, probably pushing back the time that central banks can start raising interest rates and certainly making that decision more risky.

But there is a widespread hope, expressed by Robert Barrie, head of European economics at Credit Suisse, that forecasts are not going to have to change significantly.

“These developments take place against the background of an increasingly strong global economy which, along with the weaker euro, should support growth in the euro area.

“The combination may suggest more divergence rather than a different area-wide average,” he said.

That view was shared by the European Central Bank last Thursday and, judged by its unchanged monetary policy on Monday, is also likely to reflect the view of the Bank of England.

US economic prospects and monetary policy are balanced by the contractionary effect of the recent rise in the dollar and the expansionary effect of lower interest rates on its government debt as investors treat the US as a safe haven.

If so, Europe and the world economy have just dodged a bullet – but have plenty more coming as countries try to get to grips with their deficits.

A tentação é enorme. Os erros que sejam pagos por quem os não provocou:

Um mês de salários vale 4,7 mil milhões de euros

Nem um mês de salário de todos os trabalhadores dependentes chegava para cumprir a consolidação dos próximos dois anos. Saiba quais as medidas na calha.

Reter um mês de todos os salários pagos em Portugal poderia render aos cofres do Estado cerca de 4,7 mil milhões de euros. As contas têm por base o valor total das remunerações pagas – segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística, deduzidas da contribuição dos empregadores para a Segurança Social – e dão apenas uma noção da dimensão do corte que está em causa. Ainda assim, esta medida seria, por si só, insuficiente para reduzir os 4,3 pontos percentuais do défice que José Sócrates se comprometeu a cortar em dois anos. Conheça algumas das medidas que estão na calha.

1 – Criar imposto sobre subsídio de Natal
O Governo está a estudar a possibilidade de criar um imposto especial sobre os salários, retendo parte do subsídio de Natal. A ideia poderá passar por criar um imposto autónomo e pontual, apenas para este ano. Se o Executivo decidir introduzir, por exemplo, um imposto especial de 20% (a taxa paga pelos trabalhadores independentes) sobre o 14º mês arrecada cerca de 940 milhões de euros – o que não chega sequer a um ponto percentual do défice das contas públicas.

2 – Aumentar o IVA em um ou dois pontos percentuais
Outra das medidas em análise é o aumento do IVA em um ou dois pontos percentuais. Quando o Governo reduziu o IVA para 20% a meio de 2008, o Estado deixou de encaixar 250 milhões de euros no segundo semestre, segundo as contas do Governo. Se o IVA voltasse a subir ainda na segunda metade deste ano seria possível arrecadar entre 250 e 500 milhões de euros, consoante a taxa passasse para 21% ou para 22%.

3 – Compra de material militar congelada
A área da Defesa também vai sentir os cortes, através da suspensão de todas as compras de material militar. Esta medida inscreve-se no controlo e redução da despesa e não na captação de mais receita. Perante a possibilidade de avançar com esta solução, Augusto Santos Silva, ministro da Defesa, considerou ontem ser “prematuro” fazer quaisquer comentários já que o novo pacote de medidas ainda não está fechado “em toda a sua dimensão”, explicou.4. Suspensão das obras públicas.

Depois de muita polémica, o Governo admitiu que vai suspender todas as grandes obras públicas que ainda não tenham sido adjudicadas, como a terceira travessia sobre o Tejo ou o novo aeroporto. Para já, avança apenas o troço Poçeirão-Caia da linha de alta-velocidade. Ainda assim, este corte nos investimentos não tem qualquer impacto na redução do défice de 2010 e de 2011. Os efeitos fazem-se sentir sobretudo no médio prazo e em matéria de endividamento externo, já que parte do financiamento, seja ele público ou privado, teria de ser conseguido nos mercados internacionais.

5. Mais fiscalização nas prestações sociais
Estas medidas juntam-se ao aperto na fiscalização do acesso às prestações sociais, através da introdução de uma nova lei da condição de meios. O objectivo é aferir todos e quaisquer rendimentos de um candidato a estes apoios, antes de lhe ser atribuída qualquer prestação. O Governo quer garantir que os apoios só são dados a quem realmente precisa, controlando assim a despesa. Com esta novidade o Governo espera poupar 90 milhões de euros.

6. Tributar as mais-valias e novo escalão de IRS
Será ainda preciso passar já a contar com um novo imposto sobre as mais-valias bolsistas – um diploma que já chegou ao Parlamento – e com um novo escalão de IRS: os rendimentos acima dos 150 mil euros serão taxados a 45%.

… ou recorrem só a contratados ou não percebo como querem alargar a escolaridade para 12 anos com menos gente.

Afinal a Educação e a Saúde não escapam à regra “dois por um”

O caricato na escola por causa da visita Papal – justificação de falta

(c) Francisco Goulão

Isto já é material muito recente, coisa para 25 anos. É a preguiça de desviar o que está em cima dos caixotes…