Sábado, 24 de Abril, 2010


(The) Office

Bloopers

Versão americana.

O Plano Inclinado sempre é hoje!

Há coisas que são por demais divertidas para as deixarmos passar em claro. Uma delas é esta tirada de Mário Nogueira no discurso de encerramento do congresso da Fenprof:

Mas queremos e exigimos ter como interlocutor um Ministério da Educação e não uma Secretaria de Estado dependente da Presidência do Conselho de Ministros. Sabemos que o ME integra o Governo, mas não aceitamos que cada decisão do ME, para ser tomada, dependa de um telefonema para o Gabinete do PM. Se assim for, então que o PM assuma as suas responsabilidades e negoceie directamente connosco. Se não o faz, e não tem de o fazer, teve de reconhecer competência política à equipa do Ministério da Educação.

Ora bem, não quero ser presunçoso, mas parece-me que tem sido isto que eu digo há semanas. Estranho é o idílio que foi mantido durante três meses com a tal secretaria de Estado sem autonomia.

Mas não é verdade que durante o próprio dia (e noite) do acordo tudo só foi decidido após os sacramentais telefonemas?

Levaram mais de 100 dias para o perceber ou andaram iludidos que os telefonemas acabariam por funcionar? Vá lá, já que começaram a desfiar a estórinha, levem-na até ao fim…

Eu poderia alinhavar diversas ligações para posts em que afirmei claramente e em tempo útil aquilo que Mário Nogueira só verbaliza agora, depois de nada ter sido alcançado para além da letra estrita do acordo.

Mas basta-me esta passagem, nem de propósito escrita no dia 31 de Dezembro de 2009, antes do acordo e antes de mais de três meses de letargia por parte daqueles que se dizem sempre mais lúcidos, mais firmes, mais perspicazes, mais experientes, mais tudo:

Não há que enganar; como nos bons velhos tempos em que o António ocupava várias pastas ao mesmo tempo, em particular as mais sensíveis, o José é, mesmo que não formalmente, o verdadeiro Ministro da Educação e Teixeira dos Santos o seu secretário de Estado.

(…)

Isabel Alçada é, infelizmente, apenas um rosto para as relações públicas e Alexandre Ventura o pretenso negociador que demora trinta palavras para dizer o que se perceberia em dez.

“Uma organização como esta incomoda muita gente!…”

Na história da democracia portuguesa – que amanhã comemora mais um aniversário – têm sido muitos os momentos em que as organizações que lutam pelo futuro e pelos direitos dos cidadãos sofrem os mais variados ataques movidos por pessoas e entidades instrumentalizadas pelo poder político e pelos interesses estabelecidos.

O boato, as tentativas de divisão, a mentira, são alguns dos instrumentos. Mudam-se os tempos, alteram-se também os recursos e os expedientes destas campanhas. Hoje, esses “agentes” ao serviço do passado escondem-se por detrás dos blogues e dos SMS. Outros põem-se em bicos de pés para serem citados por alguma comunicação social.
Apesar das diferenças, os objectivos são os mesmos: fragilizar o movimento sindical docente e em particular a sua organização mais forte, mais representativa e mais combativa.

Contemplando o vasto pavilhão onde hoje termina o 10º Congresso da FENPROF, com quase mil participantes, empenhados numa das maiores iniciativas sindicais do País,  um repórter fotográfico comentava perante os colegas: “De facto, uma organização como esta incomoda muita gente!…” / JPO

E será que Jardim, em seu tempo moçoilo, também se escusou a comemorar o 28 de Maio?

PSD-Madeira recusa comemorar 25 de Abril

Eu sei que o trocadilho é tristonho e carente de imaginação, mas este post de Eduardo Pitta (uma dupla consoante fica sempre bêim à esquerda, assim como Lourdes em vez de Lurdes) merece um reparo apenas medianamente sarcástico, já que por lá não há possibilidade de comentar.

É assim, caríssimo Educardo, se me permite a ousadia de me dirigir a si que desconheço em particular ou geral:

  • Há professores contratados (e não só) que fizeram o seu trabalhinho todo e bem nas suas escolas e se submeteram à avaliação tendo classificação de 9/10 mas, por falta de quota disponível, tiveram avaliação qualitativa de Bom e não de Excelente como seria de esperar num sistema, digamos, justo…
  • Há professores contratados (e não só) que fizeram o seu trabalhinho todo e ligeiramente menos bem do que os anteriores  nas suas escolas (que não são as mesmas dos anteriores) e se submeteram à avaliação tendo classificação de 8/10 mas, por existir quota disponível, tiveram avaliação qualitativa de Muito Bom.

No actual sistema de graduação profissional são os segundos a ser bonificados, por via da menção qualitativa, e não os primeiros, podendo estes ser ultrapassados por aqueles no dito concurso.

Percebeu agora o problema?

Está explicado de forma óbvia e não ululante?

Muit’agradecido pela atenção, se a dispensar, e para a próxima não hesite em escrever sobre algo que perceba.

Eu, por exemplo, dificilmente ousaria escrever sobre poesia.

Já agora… a terra não é exactamente redonda, é achatada nos pólos. Mas só um poucochinho.

Por estes dias, entre um ou outro assunto, espero dedicar-me um pouco a perceber o que os vários partidos propõem em matéria de Estatuto do Aluno, sendo que não acho ser essa a única via para a resolução dos problemas de indisciplina e violência em meio escolar.

Isto porque antevejo uma coligação das esquerdas (mesmo quando parte dessas esquerdas não reconhece outra se não quando dá jeito e isto funciona nos dois sentidos) com o objectivo de mudar alguma coisa para dar a aparência de movimento, deixando tudo na mesma ou ainda pior em termos de funcionamento.

Nesta matéria sou pessoalmente liberal mas sistemicamente conservador.

O que significa isto? Que não considero que devam ser regra geral as minhas práticas particulares em matéria disciplinar. Ou seja, não adianta pensarem que eu sou um ditador na sala de aula (tenho os meus dias…) só porque acho que sem meios claros de prevenção e dissuasão as coisas não vão lá, muito menos com conversas mansas e politicamente correctas.

Que é o caso do PCP nesta matéria.

Seria fácil, demasiado fácil, criticar as propostas do PCP nesta matéria pela via da incoerência com os seus próprios princípios organizativos e funcionais. Se há partido onde a disciplina, a hierarquia, a sanção dos desvios e a exclusão dos prevaricadores é uma linha mestra de acção, esse partido é o PCP. Não adianta negar. É uma evidência e não o digo por ouvir dizer ou por qualquer anticomunismo primário. Consultem os ficheiros (sei que já o fizeram…) e certamente saberão há muito que em termos genéticos e familiares há quem tenha sido fiel até morrer, mesmo discordando. Portanto, nem venham por esse caminho que não vale a pena.

Mas eu prefiro criticar as propostas do PCP pela sua evidente inexactidão factual e pela sua inoperacionalidade prática, fruto de uma visão preconceituosa, não da questão da indisciplina, mas da origem das propostas e leis aprovadas nesta matéria.

O excerto seguinte é sintomático dessa visão distorcida da vida nas escolas:

Em 2002, o Governo PSD/CDS alterou o Estatuto do Aluno, responsabilizando quase exclusivamente o estudante pelas incapacidades da escola e da sociedade. Agudizaram o carácter autoritário e sancionatório do Estatuto e agravaram o seu pendor «penal», agilizaram procedimentos sancionatórios e desresponsabilizaram о Estado perante a intervenção nas escolas.

Vamos lá ser muito claros: esta passagem (e outras do intróito do projecto de lei do PCP)  escamoteia que a origem dos problemas está no no decreto-lei 270/98 que tornou os procedimentos disciplinares nas escolas um processo burocrático e quase kafkiano para os queixosos e os instrutores dos processos. Eu sei que foi um regime disciplinar todo de esquerda, resultante da acção de Ana Benavente na secretaria de Estado em consonância com a tendência eduquesa sindical. Só quem esteve nas escolas por esses anos, em especial em escolas problemáticas, pode avaliar com o rigor necessário a dimensão do disparate daquela legislação.

Em 2002, o ministro David Justino apenas aparou, através da lei 30/2002, alguns dos aspectos mais oníricos e descabelados da herança guterrista e dialogante nesta matéria.

Não me interessa se o governo era PSD/CDS ou se era PCP/PEV ou PS/BE.

Só sei que em 2002 as coisas voltaram a fazer algum – mesmo se não total – sentido. Já não era necessário preencher 12 a 15 impressos para fazer um processo disciplinar e replicar a ineficácia do sistema judicial nas escolas. Se isso provocou calafrios a quem parece encarar isso como o regresso de uma nuvem autoritária, só posso recomendar uns ansiolíticos para aliviar.

Toda e qualquer tentativa de normalidade  entrou em colapso com o Estatuto do Aluno (Lei 3/2008) que retomou os piores vícios do estatuto guterrista-benaventista, não por ter agilizado nada, mas sim por ter passado a confundir quase tudo e desculpabilizar outro tanto.

Porque quem olhar para as questões práticas de vida em sociedade e num espaço como a escola, não pode estar constantemente a confundir regras e autoridade com opressão e autoritarismo.

Esta mentalidade já podia estar enterrada, mas parece que fantasmas habitam ainda e sempre certas mentalidades (mesmo as jovens) no PCP. O que é pena.

Porque há ideias obviamente interessantes e com que quase todos concordamos:

É por isso que urge a tomada de medidas integradas de reforço de apoio económico e social às famílias e nunca o inverso. É por isso que é urgente dotar as escolas dos meios humanos necessários ao seu funcionamento: mais funcionários e vigilantes, mais professores, mais professores de ensino especial, mais psicólogos, mais assistentes sociais, mais animadores sócio-culturais!

É urgente reduzir a dimensão das turmas, criar gabinetes pedagógicos de integração escolar que acompanhem a aplicação das medidas correctivas no âmbito do Estatuto do Aluno, concretizar a gestão democrática das escolas, envolvendo a participação de todos os parceiros educativos na resolução dos problemas.

É urgente a formação de professores e funcionários na prevenção e gestão de conflitos; é urgente uma política de financiamento do ensino básico e secundário que dote as escolas de condições materiais e técnicas para a criação de espaços lúdicos, recreativos, desportivos e de convívio; é urgente uma política de valorização do trabalho pedagógico do professor, de estabilidade do corpo docente e não-docente, de respeito pelo seu trabalho e reconhecimento dos seus direitos.

Mas isto não chega. Perante problemas graves e de solução urgente, não chegam boas intenções. Há que desenvolver uma acção imediata, firme e clara.

E isso não se compadece com tiradas – já não falo do longuíssimo preâmbulo que mais parece um discurso – que parecem sair directamente de uma crítica à escola dos anos 60 para o projecto de lei apresentado pelo PCP nesta matéria (183/XI-1ª)   bastando para isso alinhavar algumas das passagens da proposta em causa:

Os problemas de violência em meio escolar, absentismo, abandono, e insucesso escolar serão sempre agravados com o caminho autoritário e securitário. A resposta passa pela inclusão dos alunos e nunca pela sua exclusão da escola e da sociedade em geral.

(…)

Artigo 22º

(…)

2 – Sempre que um aluno atinja um número total de faltas injustificadas correspondente a duas semanas no 1.º ciclo do ensino básico ou o dobro de tempos lectivos semanais, por disciplina, nos restantes ciclos e níveis de ensino, deve o Director de Turma, o professor da disciplina em causa e, se necessário, o Conselho de Turma, ponderar a aplicação de uma das seguintes medidas:

a) O cumprimento de um plano de acompanhamento especial e a consequente realização de uma prova de recuperação;

b) A retenção do aluno inserido no âmbito da escolaridade obrigatória, a qual consiste na sua manutenção, no ano lectivo seguinte, no mesmo ano de escolaridade que frequenta;

3 – [Revogado].

4 – Para efeitos do disposto no nº 2 do presente artigo, o professor da disciplina pode, sempre que considerar útil ou necessário, submeter o aluno a processos específicos de avaliação complementar, elaborados e concebidos segundo cada situação específica.

Artigo 24º

(…)

3 – As medidas disciplinares devem ser aplicadas em coerência com as necessidades educativas do aluno e com os objectivos da sua educação e formação, no âmbito, tanto quanto possível, do desenvolvimento do plano de trabalho da turma e do projecto educativo da escola, e nos termos do respectivo regulamento interno.

Malta…camaradas… o que queiram… o Salazar já morreu há mais de 40 anos!

Nas escolas já não há gorilas como então e se os há,  se calhar são exactamente aqueles que os meus caros amigos pretendem proteger e incluir de todo o modo.

E não me venham com a estórinha dos pobrezinhos excluídos porque não há pior preconceito do que aquele que – mesmo querendo discriminar pela positiva – assume que a indisciplina e violência são exclusivo das chamadas classes baixas.

“Estou farto de ser maltratado”

Agredido e insultado por alunos, docente que lecciona na mesma escola onde professor se suicidou em Fevereiro está de baixa e em depressão.

Mais um caso que o Director Regional considerará de fragilidade psicológica, por certo… Fosse ele – e outros – fazer um estagiozinho de umas semanas para certas e determinadas escolas sem estatuto protegido ou de VIP e muita coisa mudaria na Educação em Portugal.

Mas para melhor…

Que o Estatuto do Aluno que está por aí em gestação para o Parlamento aprovar de pouco servirá…

Eu proponho a 13 de Maio em Lisboa

É uma questão de fé…

Os aposentados (e os contratados) não podem ser sindicalizados?

É que as explicações de Luís Lobo nesta peça parecem-me curtas…

Neste momento, é legítimo alguém insinuar que pode tomar ou influenciar uma decisão no sentido de receber uma suborno pois, na leitura destes juízes, nesse caso não há corrupção.

O acórdão que absolveu Domingos Névoa

José Sá Fernandes “não tinha poderes de decisão”. O acórdão a que o Expresso teve acesso foi votado por unanimidade dos três juízes desembargadores que decidiram o recurso.

A forma como, progreessivamente, Mário Nogueira vai demonstrando uma parte do que se (não) trerá passado em três meses de negociações faz lembrar uma novela daquelas com muitos, mas muitos episódios.

Vai deixando cair de migalha em migalha, não apareça alguém a acusá-lo de ter uma teoria da conspiração.

Agora explicitou com alguma clareza que a questão dos concursos foi objecto de conversas, negociações e quiçá algum acordozinho implícito:

Dedicou igualmente uma parte do discurso à ministra da Educação, Isabel Alçada, que, segundo Nogueira, terá afirmado que “em reunião nenhuma, a Fenprof ou outro sindicato colocaram a questão da avaliação nos concursos como algo que tinha que ser alterado”. “Senhora ministra, já que é uma pessoa conhecida da juventude, que escreve para os jovens, não dê maus exemplos. Não minta, que é feio”, disse, perante os congressistas.

Mas enquanto é a palavra de um contra a de outra, as coisas ficam empatadas.

Eu sugeriria uma de duas vias para desempatar: ou que Alexandre Ventura dissesse qualquer coisa ou que aparecessem os documentos que certamente suportarão uma das duas versões…

Ou o acordo também passou por ocultar a informação aos interessados?

Porque, ao contrário do que escrevia Helena Matos há pouco tempo no Público, não são os alunos que são a carne para canhão dos negociadores, são os professores!

Hergé, Bianca Castafiore