Quinta-feira, 22 de Abril, 2010


Para compensar a incrível falha de ontem:

(Os) Marretas/(The) Muppet Show

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,,, mas confessa-se que foi apenas um passo a caminho de, uma espécie de etapa ou fase. Mas a luta, porventura a guerra, dará os seus frutos e o desejável, que também é apetecível, permitirá reposicionar, integralmente não que o custo é insuportável, mas garanto que será feito tudo para que se consiga algo que não seja apenas o que se conseguiu, embora o que se conseguiu foi o possível num contexto que todos sabemos ter sido o que foi, não podendo ser outro, porque se fosse outro talvez o desejável fosse possível, ou vice-versa, idem, idem, aspas, aspas.

Y Olé!

Avaliação: alterações são importantes, mas «pecam por tardias»

Fenprof diz que decisão do Governo é «um resultado da luta» dos professores
(…)
Mário Nogueira estimou ainda que a nova legislação possa estar publicada «no final de Maio» ou início de «Junho», defendendo que, por coincidir com o final deste ano lectivo, as escolas deverão implementar esta nova reorganização «em Setembro, no início do próximo ano lectivo».

Relativamente às novas regras de avaliação de desempenho, Mário Nogueira assegurou que os docentes «gostariam que fossem outras» e que, «em alguns casos, contemplassem apenas o tempo de serviço contado integralmente».

«E que os professores fossem todos reposicionados», acrescentou, garantindo que a Fenprof não vai «desistir» de que os docentes sejam «posicionados na carreira de acordo com o seu tempo de serviço», mas admitindo que, em termos financeiros, tal teria «um custo imediato fortíssimo e quase insuportável».

Por isso, apesar de ser «um passo importante» na aproximação daquilo que os professores querem, este regulamento da avaliação «deixa muito a desejar», pretendendo a Fenprof prosseguir as negociações com o Ministério da Educação, disse Mário Nogueira.

A parte destacada a verde era para ter sido objecto de uma declaração por parte de Alexandre Ventura, mas não estava disponível…

Não sei se sentem o mesmo, mas se isto significa o fim da divisão da carreira, deveria ter um sabor diferente. Ou melhor, deveria ter sabor.

Neste caso não me sabe a nada…

Nada mesmo…

Perdeu todo e qualquer sabor.

E é pena.

E já agora, se aparecer por aí alguém a dizer que se não gosto posso ficar com o ECD anterior, não me tentem, porque eu sou suficientemente casmurro para aceitar isso.

Divulgo como recebi, estando perfeitamente disponível para que seja exercido todo o direito ao contraditório, desmentido, seja o que for…
Mas o mais relevante é que, a confirmar-se esta situação, o  processo de ADD para 2007-09 tem aqui mais um caso interessante…
.
Caro Paulo Guinote:
Há escolas ainda sem avaliação comunicada, relativamente a 2007-09. A escola onde trabalho é uma delas e, se quiser utilizar as informações que se seguem, pode fazê-lo.
(…)
(Identificação)
FACTOS
1. Como lhe dei a saber há meses, na ESIDH, Porto, foi colocado a 4/1/10 o aviso anexado anunciando a futura comunicação da avaliação.
2. Na semana seguinte, não foi chamado qualquer contratado, mas apenas a ex-coordenadora do Departamento da Formação Geral (10 disciplinas), que se prestara a neutralizar a esmagadora maioria dos professores, levando-os a declarar o objectivo único que ela, a Comissão de Avaliação e a Pres. do CE decidiram. Como não teve o «excelente» que tinha como garantido, a senhora recusou-se a assinar e protestou verbalmente.
3. Segundo consta a Directora, que estava no índice 299, reposicionou-se em Janeiro e transitou para o 340. Reposicionou também algumas pessoas que estavam nas mesmas circunstâncias (só do 299 para o 340).
4. No dia 24 de Março houve reunião de departamentos e foi divulgado o calendário de avaliação, que estipulava a entrega de OIs a partir do dia seguinte e até 31 de Março, bem como os períodos para as aulas observadas.
5. Os professores que podem ser reposicionados noutros índices apressaram-se a entregar uns relatórios de «avaliação intercalar», ainda que não tenham tomado conhecimento da avaliação de 2007-2009. Excepção: uma professora que disse à Directora que sem o conhecimento da avaliação não pediria reposicionamento.
6. Por essa altura (final de Março) a representante de um dos sindicatos de professores licenciados (ASPL, SEPLEU???) esteve na escola e, afirmando na sala de professores que esta era uma das poucas escolas onde a avaliação não fora conhecida, manifestou o empenho da sua organização em apoiar juridicamente professores que necessitassem de avaliação intercalar e estivessem, por isso a ser prejudicados. (…).
7. A 13 de Abril a Directora telefonou a (alguns?) contratados que já não se encontram na escola para aí se deslocarem, a fim de tomarem conhecimento da avaliação. Consta que uns receberam só informação qualitativa e outros qualitativa e quantitativa. A data aposta na mesma era 31 de Dezembro 09. Consta que um professor riscou essa data e inscreveu a data do dia.
8. Parece que não houve comunicações a mais professores da escola (à excepção da mencionada em 2).
9. Os professores não falam sobre avaliação.
10. Dos horários não consta a componente lectiva, a menos que os docentes a tenham voluntariamente instituído com numerosas horas de «apoio» (a escola parece um centro de explicações mais ou menos individuais) e horas de «biblioteca».
(…)

Quando Daniel Oliveira escreve sobre Educação fico com calafrios equivalentes aos que senti, outrora, quando lia certas coisas do Miguel Sousa Tavares ou do Rangel, versão Emídio.

Com Daniel Oliveira ainda é pior porque ele acumula uma leitura desajustada da realidade das escolas, reflexo – quiçá – de algum trauma mal resolvido da infância ou adolescência (faltou-lhe uma boa secundária da margem sul nos anos 70 para enrijar a pele? ou a dele foi mais melhor boa porque era ainda anti-fascista?) com um lirismo digno de fazer chorar as pedras da calçada, não negando eu que ele tem as melhores intenções, daquelas que tornaram o Inferno um lugar repleto no mau sentido (sim, porque o Inferno até pode ser acessível e desejável por razões apetecíveis e mesmo válidas).

Pelos vistos, Daniel Oliveira visitou uma escola privada e, claro, ficou seduzido pela disciplina, pelo rigor, pela criatividade, pela liberdade, por tudo aquilo que ele e os que pensam como ele no plano teórico ajudaram a não existir no nosso sistema público de ensino.

A minha escola

Conheci uma escola parecida com aquela onde gostaria de ter estudado. O oposto do que as carpideiras do regime, que se dizem “politicamente incorrectas”, defendem. Eles querem a do passado. Nós precisamos da do futuro.

(…)

A escola pública que imagino, por ser para todos, incluindo para os que não têm famílias que valorizem a formação ou têm apenas poucas condições para o estudo em casa, nunca poderia ser exactamente assim. Mas podia ter isto como ideal.

Se os portugueses conhecessem alguns dos melhores sistemas de ensino público por esse mundo fora perceberiam que os mais ferozes críticos da nossa escola vivem num atraso doloroso. A resposta aos problemas no nosso ensino não está na velha escola fria e implacável. Não perdemos nada com a sua morte. Porque era preguiçosa não inovava. Porque era defensiva não se expunha à criatividade dos alunos. Porque não promovia a liberdade desresponsabilizava. Porque era mais castradora criava cidadãos acríticos. O problema não é o que perdemos, é o que ainda não temos. Ainda não chegámos à nova escola. Aquela onde se aprende a aprender. E a gostar disso.

O meu problema com a nossa escola pública não é ter perdido o velho gostinho do atingamente. É ainda sobrar nela demasiado desse sabor.

Daniel Oliveira é um doutor -a pesar de gostar imenso de sublinhar que não o é – nestas matérias, tem um saber feito de imensa observação, argúcia, vibração. Gosta de falar numa escola “estimulante”, onde se “aprende a aprender”, nessa espécie de paraíso terreno que ele encontro numa escola privada estrangeira em Portugal.

Que ele visitou.

A escola que ele gostava que tivesse sido a dele.

E eu acredito.

Porque a escola-caviar é bem mais agradável do que a escola-pescadinha de rabo na boca com que milhares – muitos – de professores e alunos lidam no seu dia a dia.

Não acham que a ocasião da aprovação tem algo que faz pensar?

3. Decreto-Lei que procede à décima alteração ao estatuto da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril

4. Decreto Regulamentar que regulamenta o sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e revoga os Decretos Regulamentares n.º 2/2008, de 10 de Janeiro, 11/2008, de 23 de Maio, 1-A/2009, de 5 de Janeiro, e 14/2009, de 21 de Agosto

Este Decreto-Lei altera o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, introduzindo na carreira as alterações decorrentes do Acordo de Princípios celebrado com as organizações sindicais no dia 8 de Janeiro de 2010, visando-se a melhoria da qualidade da escola pública e existência de um clima de tranquilidade, promovendo-se o mérito e assegurando-se a prioridade ao trabalho dos docentes com os alunos, tendo em vista o interesse das escolas, das famílias e do País.

Por sua vez, o Decreto Regulamentar, hoje aprovado, desenvolve os princípios do novo regime da avaliação do desempenho dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.

Assim, em primeiro lugar, reforça-se a articulação entre a avaliação do desempenho, agora com procedimentos mais simplificados, e a progressão na carreira. A valorização do mérito traduz-se não só nas bonificações de tempo de serviço para progressão na carreira, mas também na progressão aos 5.º e 7.ºescalões sem dependência de vaga para os docentes que obtenham na avaliação de desempenho as menções qualitativas de Muito Bom ou de Excelente.

Em segundo lugar, quanto à diferenciação dos desempenhos, manteve-se a adequada articulação com o modelo de avaliação do desempenho da generalidade dos trabalhadores da Administração Pública, continuando vigente a regra da fixação de uma percentagem máxima para as menções qualitativas de Muito Bom e de Excelente.

A responsabilidade pela avaliação final é atribuída a um júri de avaliação, competindo a um dos seus membros, o relator, acompanhar o desempenho do docente avaliado e manter com ele uma interacção permanente, tendo em vista potenciar a dimensão formativa da avaliação.

São estabelecidas pelo membro do Governo responsável pela área da educação a calendarização do procedimento e as regras simplificadas de elaboração do relatório de auto-avaliação, de modo a garantir harmonização na aplicação do sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente.

No mesmo sentido, estabelece-se que compete ao Conselho Científico para a Avaliação de Professores, para além do seu papel de acompanhamento e monitorização, emitir orientações quanto aos padrões de desempenho docente e aos instrumentos de registo da informação relevante para efeitos da avaliação.

Em terceiro lugar, valoriza-se a senioridade na profissão, ao propiciar-se a docentes situados nos últimos escalões da carreira a sua dedicação a diversas funções especializadas.

Por último, a carreira docente passa a estruturar-se numa única categoria, terminando a distinção entre professores e professores titulares, mantendo-se como mecanismos de selecção, para ingresso numa profissão cada vez mais exigente, a prova pública e o período probatório. Mantém-se, igualmente, uma estrutura de carreira que valoriza e premeia o mérito e o resultado da avaliação de desempenho, sendo fixada contingentação através de vagas em dois momentos ao longo da carreira.

O PCP, com o apoio do PEV e o BE, agendou para amanhã um debate de actualidade sobre o concurso para docentes a decorrer (e que não é só para contratados, note-se…).

Atendendo a que o CDS também tinha apresentado uma proposta de resolução num sentido similar, é legítimo pensar que apoiaria a proposta de lei do PCP.

Embora o Debate de Actualidade não tenha o mesmo significado e alcance de uma proposta de lei, o dia de amanhã poderá ajudar a perceber melhor as posições perante este problema, sendo que as dúvidas estão neste momento em torno da posição do PSD.

O historial recente de coerência do PSD em matéria de Educação é escasso, pelo que esta poderá ser uma óptima oportunidade para a nova liderança afirmar – por fim – uma voz nesta matéria.

A questão em apreço nem sequer é problemática, não tendo quaisquer implicações orçamentais. Anular aquela norma que faz com que a classificação no biénio 2007-09 (segundo um modelo que o próprio Governo admitiu hoje ser injusto) entre na graduação profissional dos candidatos não tem custos orçamentais, não coloca em causa o défice (directa ou indirectamente), nem a Pátria em perigo de bancarrota.

Pelo contrário, permitiria anular consequências injustas e geradoras de distorções inaceitáveis para isso bastando demonstrar que um professor classificado com 9 mas sem quota para Excelente pode ser ultrapassado por um com classificação de 8 mas a referida quota disponível para um Muito Bom, já que a bnificação resulta da avaliação qualitativa e não da quantitativa.

Recusar um modelo de graduação profissional que permite desfavorecer quem teve uma classificação real objectiva melhor é algo de mera justiça. Defender um modelo que permite este tipo de disparate so mesmo na cabeça de alguém juito teimoso ou cego.

Porque a verdade nua e crua é esta: um professor com 8 numa escola com quota disponível para Muito Bom pode beneficiar de uma bonificação que é negada a outro professor com 9 ou 10 mas sem quota disponível para o Muito Bom ou Excelente na sua escola.

Achar que isto faz sentido é algo completamente estranho a qualquer sistema lógico reconhecível. Apenas mesmo na cabeça de gente que faz do orgulho pessoal uma razão de Estado e da sua própria incapacidade de reflectir sobre o erro um modo de via. Ou então dá pelo nome de Barros, Lello ou Rodrigues.

Mas mais importante do que isso, é imoral, é injusto e não é equitativo.

Resta-nos perceber se o PSD, por uma vez, entende isso e se consegue reconciliar com um percurso de coerência nesta matéria.

De3 repente deu-lhe o frenesi. Neste caso temo o pior, até porque sendo uma proposta de lei que carece de aprovação parlamentar, adivinho uma coligação eduquesa de esquerda que estragará ainda mais o que já anda estragado.

A forma demagógica e oportunista como a coisa é apresentada também nada promete de positivo.

Reforço da autoridade dos professores

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