Não propriamente, pelo menos não da mesma forma, como já explicarei a seguir a esta caixa do Público de hoje que não aparece na edição online.

Desde há umas boas semanas, quiçá meses, sou acusado de acarinhar uma teoria da conspiração acerca do acordo de 7 de Janeiro.

No momento actual, acho que é tempo de a explicitar de forma muito clara, mesmo se ela já foi ficando explanada um pouco aqui, um pouco ali.

Não é uma teoria genial ou pessoal, pois é partilhada por bastantes pessoas, umas mais informadas, outras menos. Lembro-me de há mais de um mês ter respondido ao mail de alguém da comunicação social que me perguntava o porquê da teoria e se eu achava mesmo que o bloqueio nas negociações já existia. E eu respondi que sim, o bloqueio já então existia e existiria. E outros amigo(a)s sabem o que penso disto há bastante tempo e juntando peças todo(a)s acabamos por lá chegar sem grande dificuldade.

Vamos então a isso, limitando a explicação ao esqueleto essencial:

  • Durante o dia de 7 de Janeiro de 2010 foi cedo acordado que haveria acordo entre o ME e os sindicatos considerados mais representativos dos docentes. Em especial com a Fenprof. Num clima de cooperação, confiança e mesmo cordialidade foi feita de forma explícita ou implícita um acordo paralelo ao que depois foi escrito: em troca da paz nas escolas, do fim da contestação aberta dos sindicatos ao ME e beneficiando do crédito político que o acordo traria à equipa do ME junto do PM, ficava a garantia que seriam abertas negociações para rever muitos aspectos que continu(va)m a ser cruciais para a agenda sindical e também para os professores.
  • Na madrugada já de 8 de Janeiro de 2010 o acordo é anunciado ao país, num horário estranhíssimo, como se nada pudesse esperar para a manhã seguinte. Dos dois lados ficava os canais de comunicação (e cumplicidade, acrescento eu) abertos e as negociações começariam no seguinte dia 20 para dar tempo a acertar o articulado do acordo (cheio de imperfeições causadas pela pressa de ter aquilo arrumado naquela noite), o ME ganhar margem de manobra para ver até onde poderiam ir as cedências aos sindicatos e estes fazerem a pedagogia do acordo e tentarem que algumas vozes dessem o benefício da dúvida ao que se estava a passar (é onde eu entro de forma muito periférica).
  • Nas semanas seguintes ensaiou-se um processo negocial que não trouxe nada de substantivo para além da coreografia das reuniões em que, na ausência da Plataforma, a Fenprof assumiu todo o protagonismo. Nos bastidores acerta-se a adesão à greve da Administração Pública como forma de pressão sobre o governo em matérias como o SIADAP, mas evita-se qualquer declaração contra o ME. Nas negociações nada avança porque nem o PM aceita ceder em quase nada, nem as Finanças, em processo de elaboração do PEC, dão autorização para aprovar seja o que for que pudesse ter implicações orçamentais, frustrando em especial o SE Ventura que tenta por todos os meios ao seu dispor (menos eficazes do que supunha) cumprir o prometido.
  • Entretanto, a Fenprof impacienta-se e pressiona o ME, recebendo renovadas garantias de que tudo se resolverá. Pelo caminho, aparece uma proposta pára-quedista de revisão do ECD contemplando aspectos nunca negociados e alegadamente impostos pela equipa das Finanças. Ao fim de poucos dias de coreografia e de uma alegada ameaça de demissão da ministra ou do secretário de Estado (ou dos dois, a fumaça é muita), a proposta é retirada e a Fenprof apresenta-se junto dos professores como tendo conseguido a imensa vitória de tudo ter ficado na mesma como antes.
  • As negociações arrastam-se e é preciso abrir o concurso para as necessidades transitórias. A legislação com a revisão do ECD e ADD que poderia alterar as regras em vigor continua sem ser aprovada. Não é prorrogada a disposição transitória da não contabilização da avaliação na graduação profissional e o aviso de abertura é publicado no mesmo dia em que a Fenprof sai da 5 de Outubro com o anúncio do ME ter cedido a todas as condições apresentadas pelo sindicato para o próximo modelo de avaliação. Poucas horas depois surge em alguns blogues (o Ad Duo terá sido o primeiro, seguindo-se o Professores Lusos) a denúncia da situação existente: a avaliação sempre conta para a graduação profissional, ao contrário do que os sindicatos sempre tinham considerado aceitável. Estabelece-se alguma confusão e começam a surgir diversos conselhos para não fazer muito alarido em torno da questão, porque tudo se resolverá e até a DGRHE comunicou que a aplicação electrónica permite várias soluções. Só que o concurso está lançado e mudar as regras a meio pode provocar um imbróglio imenso, paralelo ao dos tempos áureos de Valter lemos e Maria de Lurdes Rodrigues com a repetição dos exames.
  • Perante o bruá, os sindicatos começam a posicionar-se e a alegar que não pode ser assim, como se do aviso de abertura tivessem tomado conhecimento só no dia 12. A dramatização é inevitável. A confiança na equipa do ME não é abalada, porque terão estado sempre em comunicação permanente como se leu numa nota, mas percebem que a autonomia perante a vontade do PM é nula. O caldo entornou. Mais de três meses de cuidadosa tessitura entram em colapso. Nada foi conseguido em nenhum dos assuntos em negociação e o primeiro sinal que surge (confirmado pela ministra ontem) é de intransigência por parte do Governo. Hoje evita-se falar em traição, porque sabem que não foi isso que se passou. A verdade é que o erro foi de presunção. O ME não traiu os sindicatos e muito menos a Fenprof. Foram foi os dois enganados pela ilusão que criaram de conseguir algo que lhes escapou, ou melhor, que nunca esteve no seu controlo.

Agora resta avaliar os estragos, ensaiar umas idas ao Parlamento, uns abaixo-assinados, umas vigílias, o habitual nestes casos até 2005. Ou seja, avançou-se de vitória em vitória até o que se pode transformar numa derrota bem complicada.

Apela-se agora a todos os professores.

Pois.

É o costume.

Enquanto os encontros decorriam na base dos beijinhos e palavras doces não se lembraram de partilhar nada com todos, pois não?

Qual o maior medo? Que o alarido e a confusão sejam tais que tudo, mas mesmo tudo, volte à estaca zero de onde nunca saiu.

Um pouco como no caso do memorando do entendimento.

Só que um engano aguenta-se, apesar da dor, o segundo já provoca uma chaga insanável e nem é bom pensar numa terceira hipótese…