Sexta-feira, 16 de Abril, 2010


É sexta à noite e estas duas fabulosas séries merecem ambas destaque:

Hill Street Blues ou a Bíblia das séries dramáticas modernas…

House M. D.

Casting

Bloopers

Chegado por mão amiga que, ao contrário de mim, é utilizadora registada do serviço:

Matosinhos, 16 abr (Lusa) – A ministra da Educação, Isabel Alçada, garantiu hoje, em Matosinhos, que a avaliação de desempenho “é para manter” nos concursos de admissão de professores.

“Defendemos e vamos manter que tanto no desenvolvimento da carreira profissional como nos concursos dos professores a avaliação de desempenho tem de ser um dos fatores e um critério de ponderação”, afirmou Isabel Alçada na Exponor, à margem de uma visita à feira Qualifica.

As federações nacionais dos Professores (Fenprof) e dos Sindicatos da Educação (FNE) contestam que a avaliação de desempenho seja um critério na elaboração da lista de graduação dos docentes no concurso anual para preenchimento das necessidades transitórias, que arrancou na segunda feira e termina dia 23.

Na terça feira, o Bloco de Esquerda (BE) também contestou, numa pergunta dirigida ao ME, o uso dos resultados do anterior ciclo de avaliação no concurso, considerando que as classificações obtidas não são “fidedignas”.

O CDS anunciou quinta feira que vai pedir a audição, “com a máxima urgência”, da ministra da Educação no Parlamento sobre a aplicação do antigo sistema de avaliação de professores no concurso para professores contratados.

Na visita de hoje à Qualifica, Isabel Alçada garantiu que o ME vai manter “sem dúvida” o atual concurso para professores contratados nos moldes atuais, com a avaliação de desempenho como critério de ponderação.

“Temos sempre defendido que a avaliação é um fator de progresso. Os professores, ao saberem que vai ser reconhecido o seu esforço e o seu mérito, naturalmente que investem mais e melhor, porque isso é humano”, salientou.

Porque vamos lá ser sinceros: os amigos do PCP e do Bloco não chegam, mesmo com os conhecidos do CDS, para resolver o problema.

E, recordemos, da última vez o PSD prometeu à 4ª e desprometeu à 6ª feira pela mão de Aguiar Branco, o então líder parlamentar da oposição que aceitou ser consultor da Parque Escolar.

O mesmo que, para além da reviravolta de Novembro de 2009, se distinguiu ainda por afirmar que tinha sido o PSD, pela sua mão, a resolver o conflito existente no sector da Educação.

Portanto, digam-me lá se não revivem a história do Compromisso Educação que tanto criticaram aos movimentos.

Comissão Parlamentar de Educação sensibilizada para injustiças provocadas pela consideração da avaliação nos concursos

A FENPROF saiu confiante da reunião (15/04) realizada com a Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, considerando que o consenso verificado entre os todos os grupos parlamentares presentes – CDS-PP, PSD, PS, PCP, BE – constituirá um contributo importantíssimo para evitar situações de grande e grave injustiça que seriam criadas caso a avaliação de desempenho dos professores seja considerada como factor de graduação profissional no âmbito dos concursos que decorrem.

Já perceberam porque é complicado fazer um Estatuto do Aluno credível com exemplo destes no topo?

“Manso é a tua tia, pá!”, diz Sócrates a Louçã

Parque Escolar: Contratos de mais de 269 milhões de euros escaparam ao crivo do Tribunal de Contas

Foi com base num parecer jurídico defendendo que a sujeição ao visto prévio “é incompatível com a iniciativa pública empresarial” que a Parque Escolar se furtou a esse procedimento.

Ligação para o escritório do parecer.

Ainda não há links pois é notícia divulgada apenas pela Lusa (e que recebi por telefone), mas Isabel Alçada acaba de afirmar que a avaliação do desempenho fica no concurso deste ano e para concursos futuros.


A situação criada em torno do concurso para 2010, em especial a incorporação da avaliação na graduação, é ridículo por diversas razões, a primeira delas o facto de isto não ter quaisquer implicações orçamentais. Para além disso, já antes essa situação tinha sido evitada antes dos concursos. Isto para não recordar que durante três meses deveria ter sido produzida a legislação que acautelasse o que agora se está a passar.

Neste momento, impossível que foi (e não sei como pensaram que alguma vez a coisa passaria despercebida) resolver a situação a tempo e que ela não transbordasse para a blogosfera e a seguir para a comunicação social, os cenários possíveis são escassos e nenhum deixa incólumes todos os protagonistas.

Vejamos alguns desses cenários:

Cenário 1 – Tudo fica como está, com base no argumento de se respeitar a legislação em vigor. Os sindicatos, em especial a Fenprof, ficam muito mal vistos porque sempre deram a entender que esta questão seria trigo limpo até ao último momento. O aviso de abertura foi preparado certamente com o conhecimentos dos sindicatos (ou parte deles) e antes da passada 6ª feira quando saiu em Diário da República.  O silêncio nesse dia a este respeito, com o nevoeiro de uma saída apoteótica do ME, apenas significa que há teorias da conspiração que têm base muito real.

Cenário 2 – O ME (leia-se Governo, leia-se PM) aceita que, aberto o concurso, as regras mudem. Neste caso é o ME (leia-se Governo, leia-se PM) que sai muito mal visto por recuar e fica vulnerável a contestação jurídica de todo o concurso por parte daqueles que entraram nele com a aparente garantia das suas classificações de mérito serem reconhecidas de acordo com a legislação em vigor no dia 12 de Abril. Não estou a dizer que concordo com a contagem da avaliação, apenas constato o que julgo ser uma evidência.

Cenário 3 – Chamado a intervir, como estratégia para salvar a face dos protagonistas , o Parlamento e os partidos da oposição (incluindo os que deram o dito por não dito em matéria de ADD) legislam no sentido de ultrapassar o problema político, mas isso significaria da mesma forma um entorse jurídico. ME e sindicatos ficam mal no retrato, embora de modo diferente. O Governo é desautorizado pelo Parlamento e percebe-se que algumas promessas que alguns sindicatos insinuaram virem a ser conseguidas pelo acordo não passaram de um acordo paralelo, a que o senhor engenheiro não deu cabal aprovação. 

Seja um destes cenários ou outra variante, a verdade é que fica a descoberto a estratégia de ganhar tempo por parte dos negociadores do acordo no sentido de conseguirem, por um lado, seduzir o PM para soluções que ele, por mera teimosia, não tem querido aceitar, ao mesmo tempo que, por outro, foram adormecendo a contestação nas escolas.

Aceitam-se contributos adicionais em termos de cenários, pressupostos ou origem do bloqueio/atraso na aprovação da legislação que teria evitado tudo isto.

(Em favor das minhas teorias mirabolantes apresento a frequência de comentários aqui no blogue durante os últimos dias, com um certo alinhamento, que procuram apresentar a minha leitura dos factos como algo estrambólico e eu como estando completamente desacreditado. O que para mim é elogio. Há não muito tempo afirmei que não estou mais para palhaçadas, muito menos as feitas nas costas dos alegados interessados…)

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