3. A petição e a vida diária nas escolas
Uma avaliação subjectiva, mas alargada, leva a concluir que a ideia da penalização das famílias pelo absentismo e indisciplina é sentida como muito necessária nas escolas.
Essa ideia é conexa a questões no âmbito da protecção social, nomeadamente o problema da vigilância da atribuição de vários tipos de prestações e do cumprimento de compromissos na área educativa constantes dos acordos (por exemplo, de inserção) que, embora assinados, são muitas vezes ignorados (por enfase excessiva no direito à prestação e desatenção à vinculação aos deveres do acordo).
O contexto difícil (e arriscado) da acção dos técnicos das equipas de acompanhamento leva a que seja complexo fazer o paralelismo entre as faltas às aulas e os actos contra a paz escolar e as consequências dessas faltas e actos no recebimento de prestações do Estado.
Gera-se assim o paradoxo de que muitas prestações sociais são atribuídas no pressuposto de que as crianças do agregado vão à escola mas, quando isso não acontece, e deve presumir-se que é responsabilidade das famílias (que são apoiadas para tal), a prestação social permanece, sem qualquer consequência pelo incumprimento.
Perante este problema, que quem esteja na realidade das escolas com absentismo e abandono crónicos conhece bem e pode descrever, a capacidade de acção da escola é nula e existe descoordenação entre a acção das instituições sociais, por falta clara de lei.
Qualquer contacto com Comissões de Protecção de Crianças e Jovens resultará em narrações de episódios bonitos de esforço e voluntarismo de quem lá trabalha mas isso acontece no quadro da miséria de falta de meios e de um contexto de autoridade difusa em que se acaba a ter de negociar com quem não cumpre as suas obrigações de forma recorrente.
Neste contexto surgiu a petição com uma proposta vaga (para alargar o debate) mas incisiva na sua intencionalidade.
Naturalmente que o tema foi puxado para a questão das prestações sociais mas é óbvio que há problemas de comportamento, indisciplina e violência (às vezes bem difíceis de resolver) em todos os grupos socio-económicos. A acção do Estado deve chegar a todos.
O problema é que a ferramenta para os casos em que o Estado lida com a negligência educativa de famílias que se bastam a si próprias implica um debate ainda mais profundo (por jogar com um âmbito represssivo ainda mais complexo). E nesse contexto surge a questão das multas.
4. A concretização da petição: como fazer?
Deliberadamente não foram apresentadas ideias de concretização das medidas sugeridas, que cabem a um nível que ultrapassa o nível de proposta de cidadãos e que cabe aos decisores políticos (há muitos países em que, numa perspectiva de Direito Comparado, se podem buscar exemplos replicáveis).
O ponto a que o debate chegou justifica alguma concretização adicional. Poderia dar esse contributo, mas a título individual só o farei com a nula autoridade de lutador provinciano da trincheira educativa bem longe dos estados-maiores institucionais.
A vida quotidiana leva a que possa enunciar alguns pontos de desenvolvimento da ideia de responsabilização. E com a consciência de que há questões de liberdade associadas ao problema.
Desde a Grécia Antiga que a presença do poder público na educação da criança é um tema de debate. Esparta, a cidade grega que catalizou a oposição a Atenas, escolheu um modelo em que as crianças eram entregues ao Estado e criadas por este. Atenas, que acaba por ser a avó das Democracias, estruturou-se num modelo de educação familiar oposto a esse.
A presença do Estado na educação e a sua maior interferência na vida das crianças podem trazer riscos para a Liberdade mas a sua ausência total e indeferença podem ser ainda mais perigosam.
Aliás, hoje já estamos muito longe da génese deste debate: a própria existência de um Direito de Família e Menores significa que a Lei e o Estado não se alheiam totalmente da vida das famílias e que esta não é um território sem lei, entregue aos puros devaneios individuais.
Por isso é uma conquista civilizacional que os pais não tenham puros direitos sobre os filhos mas poderes-deveres que devem exercer em seu benefício.
Assim, não pode estar na limitada esfera de escolha individual de um progenitor saber se um filho pode ou não vir à escola, se pode ou não faltar, se pode ou não fumar ou fazer certos consumos perigosos à sua formação e saúde, se pode ou não ter uma alimentação saudável, se se pode pôr em risco ou não, se deve ou não agredir colegas e ser reforçado na atitude quando o faz…. Estes e outros comportamentos existem nas escolas por parte de algumas famílias, e mesmo sendo numericamente limitados, a sua existência tem de ser analisada e combatida.
Um único aluno recorrentemente violento que a família não controle, ou não queira controlar, pode destruir totalmente o clima de uma escola e com efeitos alargados.
E a ideia, infelizmente difundida, de que tudo se resolve com diálogo e negociação, por se tratar de uma escola e tudo se ter de resolver com pedagogia, está errada. Uma esmagadora maioria dos casos de abandono, violência e indisciplina podem ser resolvidos com diálogo e negociação e uma actividade puramente pedagógica, é verdade, mas há casos limite (infelizmente a aumentar) em que, sem algum tipo de sancionamento, dificilmente se invertem as tendências.
E o concreto, dirão os que leem? Resposta simples: o actual Estatuto do aluno e legislação sobre participação dos pais tem larga prosa que consagra os deveres dos encarregados de educação. Se o legislador tentar rever a legislação, prevendo as consequências que surgirão ao caminho de quem não se esforçar por os cumprir, estaremos a avançar.
A maioria desse articulado de deveres é lei escrita sem sanção. Se se debater a transformação desses “deveres” em reais deveres (sancionáveis no incumprimento) e não em intenções desejáveis (que é o que são hoje) progrediremos e sem nos enredarmos em discussões de pormenor cansativas e estéreis.
No discurso ideológico sobre isto esta ideia do sancionamento é muitas vezes associada por grupos, a que até sou próximo nos princípios políticos, a uma atitude fascistóide e anti-libertária. Infelizmente para mim, a urgência do quadro de crianças e jovens que abandonam a escola por negligência dos pais, e até por incitamento destes, provoca uma repugnância maior e suscita a possibilidade de conceber esta perspectiva que não se encararia noutro quadro.
5. A petição e os sindicatos
Muita gente se pronuncia sobre este assunto. Entre os pronunciamentos regista-se o da FENPROF (o sindicato mais representativo) que com um discurso muito semelhante a outros sindicatos enviou para os mails dos sindicalizados uma lista de propostas. Propostas que devem ser consideradas, com as quais será dificil não se concordar com o mérito e cuja listagem é muito semelhante às que surgem no contexto do debate sobre as questões da segurança rodoviária. Imaginem o paralelo e entenderão como o sancionamento tem de aparecer a dada altura da reflexão como consequência lógica.
Entre essas propostas incluem-se muitas ideias que são, no fundo, questões estruturais do sistema (promoção de um amplo debate “Por uma Cultura de Paz e de Não-violência”, a atribuição às Escolas e Agrupamentos de Escolas dos recursos humanos, financeiros e materiais necessários para o desenvolvimento de planos de actividade que concretizem os seus Projectos Educativos, a adopção de medidas preventivas que dêem resposta à situação actual, através da negociação de protocolos de cooperação entre as escolas e os operadores sociais integrados no meio em que a escola se integra ou desenvolvimento de uma efectiva política favorecedora da fruição da actividade cultural e da prática de actividade física e desportiva, enquanto factores de excelência para a convivência social em contexto de vivência colectiva).
A linguagem pode parecer cansativa e redonda mas entenda-se o conteúdo: “a política favorecedora da fruição da actividade cultural e desportiva” quer dizer mais prática desportiva e actividade cultural nas escolas. Depois de entender, toda a gente concorda com isto.
Outras medidas poderão ser úteis, se não se transformarem na criação de uma burocracia associada à violência escolar (Criação de um “Observatório para a Não-violência e para a Convivência Escolar” ou apoio a planos anuais das Escolas e Agrupamentos de Escolas para o desenvolvimento de projectos de promoção da Convivência Escolar).
Outras, faz sentido lembrá-las mas não são novidade (por exemplo, a garantia de apoio jurídico e judicial a todos os profissionais de educação vítimas de violência que existe, na medida em que o MP tem actuado e agredir um professor é um crime agravado face ao código penal).
Outras, até soa estranho que tenha de se falar delas, pelo que significa de constatação do desleixo (Integração nos planos de estudo da formação inicial de docentes da temática da gestão de conflitos e da não-violência e convivência escolares e Definição prioritária dessas matérias nos planos anuais de formação).
Há uma que não se percebe o que está a fazer na listagem porque não é medida de solução e poderá ser dado para o agravamento (Alargamento da obrigatoriedade de frequência à educação pré-escolar e da escolaridade obrigatória ao 12.º ano). Concordo com toda a gente que concorda com o alargamento mas nem todos perceberam ainda o que significará de problemas.
Há outra que é uma generalidade com que, mais uma vez, toda a gente concorda (mas no concreto sabe-se mal o que será): Consagração de uma política de combate à indisciplina e violência escolares, de compromisso, partilhado, que envolva toda a sociedade portuguesa e que favoreça o desenvolvimento da consciência social dos cidadãos perante o problema.
Aliás, esse é o debate. Finalmente, também a FENPROF acaba a concordar com a petição porque entre as medidas enumera: (ponto 8 ) Estabelecimento de regras de co-responsabilização das famílias, dos professores e dos alunos relativamente à convivência, frequência e sucesso escolares e educativo dos alunos. Ora como a responsabilidade implica sancionamento ao incumprimento a concordância no princípio é patente, falta saber como o concretizar.
Assim, o movimento de opinião pública à volta desta questão regista um largo consenso. Além dos peticionários, 2 das principais forças de representação de agentes da comunidade educativa concordam com a ideia de responsabilização e predispõem-se a negociar o assunto. Diluem isso numa retórica mais vasta mas acabam a reconhecer que, no contexto, a proposta da petição faz algum sentido e merece ser discutida.
Senhores deputados, que pensam fazer?
Março 9, 2010 at 9:08 pm
Segundo uma colega q, reúne com alguma frequência com a Comissão de Protecção de Menores, os assuntos não se resolvem com a celeridade que seria de desejar. Ele é muita reunião, muito relatório e pouco pragmatismo…
Março 9, 2010 at 9:11 pm
#1
Como tudo em Portugal!
Março 9, 2010 at 9:13 pm
Fora de post…
Umbiguistas, preciso de ajuda…tenho que apresentar o meu PEC familiar cá em casa com a máxima urgência…aceito as vossas sugestões…assunto muito sério e urgente.
Março 9, 2010 at 9:14 pm
brincalhão…tu que tens sempre boas ideias podias ajudar-me no meu PEC familiar?
Março 9, 2010 at 9:19 pm
Em primeiro lugar deves comprar um bom colchão e colocar um espelho no tecto do quarto.
Vais ver que tens logo uma boa estabilidade a que se segue o consequente um grande crescimento.
Março 9, 2010 at 9:22 pm
Plano de Estabilidade e Crescimento? Estagnação, de certeza, agora Crescimento?? Não será antes
PES (Plano de Estabilidade e Subdesenvolvimento)?
PEE (Plano de Estabilidade e Empobrecimento)?
PER (Plano de Estabilidade e Roubalheira)?
Teremos de nos resignar a ser governados por um chico-esperto mentiroso? (segundo MRSousa…)
Março 9, 2010 at 9:24 pm
Como chegámos a este ponto?
Quando é que esta “cultura da desresponsabilização” começou?
Veio de onde?
Antigamente, era o oposto.
Por que razão só se vive em extremos?
Os Direitos da Criança tiveram um papel fundamental. Vieram dos Direitos Humanos, que regem a nossa civilização.
Mas Direitos sem Deveres é o quê?
Viver em sociedade é ter direitos? Como hastear essa bandeira? Se todos só tivessem direitos, o que seria dos direitos do outro?
Não há uma Carta dos Deveres Humanos? E, obviamente tb, dos Deveres da Criança?
Devia haver.
Março 9, 2010 at 9:26 pm
ÉS mesmo brincalhão ó brincalhão…
olha que falo sério…
bom se não for um PEC, tem de ser um PEC (C = contenção) senão não me safo…
Março 9, 2010 at 9:28 pm
A Educação do meu Umbigo foi distinguido através do prémio dardos! Parabéns 🙂
(Mais informação no meu blog – http://cfonseca.typepad.com/
Março 9, 2010 at 9:33 pm
Eu, por acaso, tenho pouca simpatia pelos EE, em geral e por alguns em particular. Melgam q se fartam, metem-se no nosso trabalho, opinam, assisti a alguns que queriam “bullingar” profs.
Mas, todas as generalizações são irresponsáveis…
E há pais q, de facto, não dispõem de muito tempo ou, do tempo necessário para acompanhar os filhos. Na minha DT há casos desses e sei, porque os conheço há 2 anos, q isso é verdade, q gostariam de apoiar mais e não podem. Para esses facilito a vida, no q diz respeito a contactos e justifecações de faltas.
Querendo ajudar, uma vez troquei mails com uma mãe que, mais não era do q a filha disfarçada. Quando soube, fiquei c uma carola q ainda se mantém…
Março 9, 2010 at 9:34 pm
justificações…
Março 9, 2010 at 9:41 pm
Isto chegará a um ponto que terá de haver leis para controlar a situação ( o E.A. não chega).
Reparem: que castigos pode aplicar uma escola?
1. Tarefas comunitárias ( = limpeza de pátios, etc)
2. Suspensões ( nunca vai para lá de 3 dias, pq os pais ficam desorientados. Não sabem o que fazer à cria).
3. Mudança de escola.
Este é o “máximo”. O puto é maluco, muda para outra escola, vai fazer estragos para outro lado. Se continuar, salta para uma 3ª escola.
Este ano, recebemos lá um desses. Ao fim de uma semana numa escola que é maioritariamente de betinhos, tinha causado um tal alvoroço ( andava com facas), que teve de ir recambiado para outra, pq os pais se impuseram.
É assim…
Março 9, 2010 at 9:42 pm
PEC??
Já apresentei e foi u insucesso, só q eu sou o Sácrates cá em casa.
Sumos: acabaram! Substituí por sumo de laranja natural.
Bolachas faço na bymbi (hj fiz as da Olinda com o meu toque pessoal, raspa de limão)
iogurtes: só naturais, com doce de framboesa.
Sopa a todas as refeições.
Fruta: obrigatório e só da época.
Leite: Vigor do dia, é caro mas fundamental.
Jantar fora: só no jardim.
Não aumentei semanadas, temos pena!
Sou eu q lavo o meu carro.
Cf só em casa, tenho a nespresso, lamento mas nao tenho o Clooney.
Empregada: só u vez por semana.
Os meus filhos passaram a ferro no domingo (tchiiii, nem vos conto…)
Março 9, 2010 at 9:47 pm
Ó Caneta…boa ajuda…mas olha lá… também posso mandar o meu filho dizer, quando tiver que pagar as propinas na faculdade,«a minha mãe manda dizer que só em 2013 vem cá pagar»..
Março 9, 2010 at 9:50 pm
Podes pois…ou então vê se arranjas um amigo q te dê u caixa de robalos e manda pa fac.
Março 9, 2010 at 9:57 pm
caneta
agora mesmo muito a sério…tenho mesmo que fazer o meu plano de contenção…não me safo já disse…por mim tudo bem…mas os filhos caramba…e eu nem tenho amigos com robalos…acho que tenho mesmo de arranjar outra solução…talvez arranjar um amigo pescador…sei lá ..tenho de me virar…
Março 9, 2010 at 10:04 pm
#16
Eu sei!
Não há bolsas na fac dele?
Março 9, 2010 at 10:06 pm
#16
Serviços sociais, pagamento faseado, emprego nas férias para o rapaz, part time.
Março 9, 2010 at 10:53 pm
“Opiniões – Opiniões – Luís Sottomaior Braga 2”
Vede o que faz Luís-Sottomaior-muito-pim e não façais o que ele faz.
Não há respeito!
Março 9, 2010 at 11:32 pm
#9
O primeirofax, que já acabei com ele, também foi.
Declinei e ficaram marafados. É-se obrigado a aceitar idiotas?
Maio 25, 2010 at 12:54 pm
Li e reli o o que copiaram aqui que foi escrito por Luis Sottomaior Braga, que aliás conheço pessoalmente.Respeito a sua opinião, concordo com muito do que escreveu e em relação a outras coisas escreverei o que penso.
Li e reli os comentários aqui escritos; e o que escrevo de minha parte é simples e espero que seja claro e bem perceptível para todos.
Vivemos em sociedade, por tal todos devermos ser responsáveis pelos nossos actos, palavras e omissões; assim como por aqueles que educamos sendo eles menores, obviamente.
O que eu vejo é que Luís Sottomaior Braga expôs a situação an vertente de alguém que vive, e sente o que o rodeia visto ser uma pessoa que trabalha no âmbito da educação e se relaciona diariamente seja com colegas de profissão seja com os alunos.
O que eu sei também, visto eu também ter já trabalhado directamente com professores e alunos aquando da minha função como directora administrativa, é que tanto a forma de acção dos proifssionais de educação, como dos alunos modificaram-se ao longo dos tempos. As mentalidades tranmutaram-se consoante a evolução e novas leis que foram feitas. No meu tempo quando um aluno se portava de forma repreensivel numa escola seria castigado, hoje em dia se um professor de ruma sapatada no rabo d eum aluno atrevido vão logo os pais criarem confusão porque AI MEU DEUS que o meu menino apanhou do professor…SOu contra a violência e semrpe fui, mas ainda sou a favor de castiar um aluno se se portar mal na escola. Há pscologos que afirmam inlcusive que uma spaatada e reprimenda nunca fez mal a ninguém..mas hoje em dia há por vezes pais que nao se pode dizer nada a um fillho que fazem logo um pé de vento…Uma coisa +e cstiar comr azão, oura é destratar ou humilhar gratuitamente ou por embirrarem.
Ou seja hoje em dia também não se tem facilitado a vida aos professores ate prque a nova geração de crianças são bem diferentes da do meu tempo, detêm uma forma de ser, estar na vida e de comportamento mais dificílimo de se conseguir controlar pois resistem mais à autoridade dos pais por mais que possam tentar educá-los. Como mãe o que posso afirmar com toda a convicção e certeza, não sómente pela minha experiêmcia pessoal mas por ver a de outros pais amigos meus e conhecidos, por mais que se tente hoje em dia consciencializar os nosso filhos para a responsabilidade, o dever, a educação, a obediência e respeito pelo próximo, e que entendam que quando estão numa sala de aula devem sempre ser educados e obedecer aos professores pois ai são eles que “mandam”; nem semrpe se cosnegue o nosso objectivo. Também ja insurgiram situações de haver um professor ou outro que faltem ao respeito de um encarregado de educação, o que por conseguinte se torna num pessimo exemplo para uma criança/aluno que assita ou escute algo que seja falta de respeito por aprte de um educador para com outro.
As novas tecnologias, computadores, programas televisivos, também além de terem permitido o alargamento d eum maior conhecimento trouxeram incutidos nisso também as suas desvantagens. Os miudos vêm ou então escutam outros colegas e amigos a falar (quando os pais em casa os proibem de ver determinados programas) sobre programas televisivos demonstrativos de violência gratuita, jogos que induzem à agressividade, programas de computadores que têm jogos violentos…factores que também não auxiliam em nada para melhorar a situação da conduta dos alunos nas escolas, do bullying.. em suma de tudo que foi descrito que conduziu ao que Luis Sottomaior Braga escreveu e do que mencionaram aqui também em comentários.
Outro factor de mudnaça em relação aos tempos de antigamente e que leva a que haja quem afirme que os miudos sao deixados nas escolas… há que relembrar que nos tempos actuais geralmente ambos os pais trabalham, e os horarios de trabalho não são como os de antigamente. Hoje em dia é rara a pessoa que trabalhe as 40 horas mensais certinhas como se faziam antigamente,há semrpe horas extraordinárias a serem efectuadas, e se trabalham numa empresa que não seja do estado o grau de exigência em termos de dedicação é maior pois se não demosntrarem tal depressa são subsituitos por outros. O nivel de desemprego tem aumentado de dia para dia e os encarregados de educação na crise que estamos nao se podem dar ao luxo de perderem os seus psotos d etrabalho; por tal tentam fazer o melhor que sabem e conciliar a educação dos seus filhos com o trabalho. Salvo excepções à regra.. acredito que todos os pais queiram o melhor para seus filhos e os tentem educar da melhor maneira para que sejam no futuro pessoas de bem e “alguém na vida” e o facto de por vezes não conseguirem corresponder a determinados horários e contarem com a escola para lhes darem apoio significa que confiam nos professores e auxiliares da escola onde os seus filhos andam para puderem estar sossegados a efectuarem o seu trabalho…
Em suma… a responsabilidade deve a meu ver ser repartida, a meu ver, tanto da nossa parte (pais) como da parte dos edcuadores/professores; pois os tempos mudaram e como tudo há coisas positivas nessa mudanças como negativas; e devido a essa mutação e a mudança de mentalidades, à mudança de disponibilidades deveria-se trabalhar em conjunto 50% ambas as partes para que tudo corresse bem. Nunca se devem esquecer que embora os pais sejam os encarregados de educação e tenham o dever de educar e saber direccionar os seus filhos da melhor maneira; na realidade é na escola com os colegas, amigos e professores que eles passam a maioria do tempo. Por isso o bom exemplo deve ser dado tanto de um lado como do outro; não serão a meu ver os deputados que irão mudar o rumo da coisas(até porque eu já vi em plena discussão na assembleia da republica alguns deputados comportarem-se pior que algumas crianças), mas sim a tomada de consciência por parte de todos os intervenientes (pais-alunos-professores) que interagem na e com a escola