Em Fevereiro de 1997, na sequência de uma encomenda do ME, João Barroso veria ser publicado este seu interessantíssimo estudo sobre a questão da autonomia e gestão escolar.

Por entre os conceitos de autonomia decretada – aquele que prevaleceu após a reforma de Marçal Grilo e de autonomia construída – o modelo desejável – surge de forma insinuante mas realista o conceito de autonomia clandestina, ou seja, a autonomia construída apesar da legislação, fugindo à decretada. Pela sua natureza é uma autonomia arriscada e passível de coisas boas mas também de atropelos.

Mas é aquela que muitas (algumas?quantas?) escolas construíram erguer apesar de…

Finalmente e ainda neste registo, é de assinalar a existência daquilo que pode ser designado por “autonomias clandestinas”. Trata-se de uma autonomia que se traduz em “infidelidades normativas” (Licínio Lima), através das quais os órgãos de gestão “contornam” certos preceitos legais que impedem (ou dificultam) a tomada de decisão em domínios considerados estrategicamente importantes para realizar determinados objectivos da escola. É o caso, principalmente, da aquisição de materiais ou equipamentos, da gestão de certas rubricas orçamentais, ou da utilização de dotações de horários docentes para actividades não lectivas, etc.

Estas “infidelidades” são mais ou menos consentidas pela administração, atendendo aos fins visados, mas acabam por implicar, sempre, uma certa dose de risco para os seus autores. (p. 25)

Pouco mudou em 13 anos, apesar do novo modelo de gestão. Aliás, a direcção unipessoal apenas acentuou algumas práticas neste aspecto. Mais as más, mas talvez seja preconceito meu.