Ou será que a memória já é assim tão curta?
Legalidade das escutas gera divisão
Especialistas dizem que a sua divulgação não é crime se estiver em causa um direito fundamental.
Fevereiro 10, 2010
Mas Não Tinha Sido O Próprio Pinto Monteiro A Afirmar Publicamente Que Estava A Pensar Divulgá-las?
Posted by Paulo Guinote under Coerências, Justiça Mínima, Tou Xim?[5] Comments
Fevereiro 10, 2010 at 10:44 am
Achei curiosa a etiqueta “Tou Xim”.
Refere-se ao acto de atender o telefone (sob escuta) ou à pronúncia de algum “fala-axim”?…
Fevereiro 10, 2010 at 11:24 am
Editorial da Direcção Nacional
A confiança na Justiça
Os últimos factos divulgados pela comunicação social, relacionados com certidões extraídas do inquérito conhecido como “Face Oculta” foram recebidos pela opinião pública com indignação e incompreensão.
O silêncio, ou os escassos esclarecimentos, a que se remeteram de novo as autoridades judiciárias que fizeram a avaliação final dos indícios não contribuiu, em nada, para a credibilidade da Justiça.
Começa, publicamente, a questionar-se a real autonomia do Ministério Público e a efectiva independência do poder judicial. Porque, perante os factos ora divulgados, os cidadãos não compreendem as razões que levaram aquelas autoridades judiciárias a desvalorizar os indícios recolhidos no inquérito.
O pior que pode acontecer para a saúde da nossa democracia é a falta de confiança na capacidade das autoridades judiciárias em preservarem os valores essenciais à credibilidade da Justiça, entre eles a autonomia do Ministério Público e a independência do poder judicial.
É um imperativo democrático que as principais autoridades judiciárias prestem os esclarecimentos que têm a prestar. E que o façam imediatamente, de forma cabal e definitiva, para que, de uma vez por todas, não fique qualquer dúvida sobre os seus procedimentos e decisões.
Como já tínhamos deixado claro no editorial de 26.11.2009 os juízes portugueses e a sua Associação representativa são alheios à discussão política ou partidária que se faça à volta deste caso e querem continuar à margem dessa questão.
Consideram, porém, indispensável que a confiança na independência dos tribunais não resulte minimamente comprometida aos olhos dos cidadãos.
Por isso apelam ao Procurador-Geral da República e ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça para que assegurem aos portugueses que têm razões para confiar na autonomia do Ministério Público e na independência do poder judicial.
A Direcção Nacional
Lisboa, 09 de Fevereiro de 2010
Associação Sindical dos Juízes Portugueses
Fevereiro 10, 2010 at 11:31 am
#2: “que assegurem aos portugueses que têm razões para confiar na autonomia do Ministério Público e na independência do poder judicial.”
Obviamente, demitam-se…
Fevereiro 10, 2010 at 2:36 pm
Bluff!
A ver se a conversa passava…
Será que esta gente é séria?
Fevereiro 10, 2010 at 6:32 pm
O simples facto de haver um inquérito parlamentar (ou algo do género) não é uma assunção legal da existência de fortes indícios de crime contra o estado de direito nas escutas divulgadas?
Mesmo que não tenha sido essa a decisão do STJ e PGR.
E isso não basta para ilibar o jornal?