Inquietações

À medida que vão sendo divulgados os pormenores do acordo celebrado recentemente entre algumas organizações sindicais e o ME, aumenta a apreensão dos professores relativamente ao documento assinado!

Cresce e sentimento de que, os professores, foram usados como “moeda de troca” em algo, cujos contornos ainda se desconhecem. Afigura-se, cada vez com maior nitidez, que se tratou de uma “golpada” de baixa política em que os docentes foram tratados como meros “peões de brega” numa refrega que opôs Governo e Sindicatos! Salvaram-se os Sindicatos e o Governo, perderam os professores, os alunos e a Escola. “As aranhas continuam a tecer a teia”! A teia que a todos nos aprisiona.

No que à carreira respeita, já tive oportunidade de manifestar o meu sentir que é, cada vez mais, o sentir de um maior número de professores. Seguem-se negociações com vista ao reajustamento de horários. Vamos ver as surpresas que essas reuniões nos reservam.

Temos, claramente, diferenças nos diversos ciclos em que se estrutura o ensino não superior. Uma das principais é a que respeita ao 1º Ciclo e Pré-Escolar, em que o modelo de ensino assenta na monodocência, o que impede estes professores de usufruírem, a exemplo do 2º, 3º Ciclo e Secundário, de reduções da componente lectiva, em função da antiguidade na carreira. Esta situação é perfeitamente justificada pela natureza desgastante da profissão.

Acontece que esse desgaste acontece igualmente nos dois níveis iniciais do percurso não superior dos nossos alunos. Por essa razão, o anterior estatuto consagrava uma compensação em termos da contagem do tempo de serviço para reforma que visava dar resposta a esse mesmo desgaste no 1º Ciclo e Pré-Escolar. No actual estatuto estes profissionais foram brutalmente prejudicados, quebrando-se a situação de equidade que o anterior estatuto contemplava. Retirou-se-lhes a bonificação em tempo de serviço para aposentação, incluindo-se, na respectiva carreira, dois anos em que os docentes poderiam usufruir de uma dispensa total da componente lectiva. Isto é surrealista!!!

Será um acto de justiça voltar a repor o equilíbrio anteriormente existente entre as diferentes carreiras docentes, sob pena de se estar a tratar com menor consideração profissional e valor social os dois primeiros níveis do percurso escolar dos nossos jovens. Isto não será admissível nem tolerável. Esperemos que as negociações que aí vêm tenham em consideração estes aspectos, sob pena de serem entendidas como um rotundo fracasso do qual jamais os professores se poderão esquecer.

De referir ainda, que durante a vigência do actual estatuto, os professores do 1º Ciclo viram a carga da sua componente lectiva ser aumentada com o Apoio ao Estudo, actividade de enriquecimento curricular tratada como componente não lectiva!!! Isto foi caso único!!!

Já no que à avaliação diz respeito, ela foi “depositada” por completo na “mãos” da figura do Director, nos termos do actual modelo de gestão em vigor. Sabemos como são nomeados os membros do Conselho Pedagógico e quem o preside. Isto não é sério nem justo! E sem justiça e equidade não haverá paz nas escolas e os Sindicatos subscritores do acordo com o ME têm que saber assumir essa co-responsabilidade.

O cepticismo está a apoderar-se da classe docente em função dos últimos desenvolvimentos resultantes das negociações encetadas entre ME e Sindicatos. Esperemos que esse cepticismo não redunde em completa frustração e revolta!

Os sindicatos têm que ter presente que não são donos da vontade dos professores e que há outras formas de organização alternativas ao sindicalismo. O combate que se desenrolou estes últimos anos deu corpo a essas alternativas!

Cumprimentos

Henrique Monteiro