Com a assinatura do “Acordo de Princípios” entre o ME e as estruturas sindicais, foi dito que nenhum professor seria prejudicado.

Bom, desde logo não contar o “período de congelamento” para a progressão é um prejuízo, mas isso é assunto que ainda vai estar em cima da mesa em próximas reuniões.

Agora, o que me parece de facto prejuízo é o que a seguir vou expor e que se trata de uma realidade na minha Escola.:

  1. Trata-se de um Professor com dezoito anos e trinta e oito dias de serviço prestado, que estava posicionado no antigo 6º escalão.
  2. Deduzido o tal “período de congelamento”, cerca de dois anos e sete meses, o Professor fica com quinze anos e oitenta e um dias;
  3. Estranhamente, ou não, foi posicionado no 3º escalão expresso no DL 270/2009, índice 205.
  4. Agora, de acordo com o “Acordo de Princípios”, pelos vistos vai ficar posicionado, mais uma vez, no índice 205, correspondente o período de tempo entre os nove e os doze anos de serviço prestado.

Trata-se pois de um Professor com 18 anos e 38 dias de serviço prestado, que passaram a ser 15 anos 3 meses e 21 dias devido ao “congelamento”. Pelo acordo deveria ser posicionado no 4º escalão, índice 218 e já com pelo menos dois anos neste escalão.

Pergunto:

O que está errado nesta situação?

O Professor em questão fica ou não fica prejudicado? Direi mais, duplamente prejudicado?

19.01.2009