Estratégia para currículo do ensino básico e secundário delineada até final do ano lectivo

O Governo vai concluir até final do ano lectivo uma nova estratégia para o currículo do ensino básico e secundário, baseada na definição de metas de aprendizagem para cada ciclo e áreas nucleares, segundo as Grandes Opções do Plano.

“Pretende-se fazer ajustamentos no plano de estudos do ensino básico, de forma a reduzir o número de unidades curriculares simultâneas em cada ano de escolaridade” e a “promover uma maior flexibilidade de gestão”, bem como a “efectiva integração curricular de áreas transversais”, como a Educação para a Saúde e a Educação para a Cidadania.

Estas iniciativas serão desenvolvidas “de forma faseada até ao ano lectivo 2012-2013”, de modo a assegurar mecanismos de consulta, acompanhamento e monitorização.

O Governo compromete-se também diversificar a oferta educativa e formativa dirigida aos jovens do ensino secundário, “através da valorização das modalidades de dupla certificação, de uma oferta adequada aos seus interesses e expectativas e da conclusão da reforma do ensino artístico”.

A ideia inicial é boa. É realmente necessário redefinir o currículo do Ensino Básico e  Secundário. E também é bem pensado que a reforma a fazer não o seja de uma vez só, sem que sejam testadas no terreno algumas das opções.

O que me começa a preocupar é aquilo que já se adivinhava: uma tentação imensa pelo lateral e periférico – que toma o nome de transversal – e uma tentação ainda maior pela aposta no fast lane no Ensino Secundário.

O que neste momento se adivinha é a ascensão de mais áreas curriculares não disciplinares ou a existência de novas áreas que em pouco acrescentam às já existentes, esvaziando as áreas mais tradicionais do conhecimento.

Se a Educação para a Saúde e a Educação para a Cidadania são áreas importantes, não é menos verdade que tenho alguma dificuldade em concebê-las como áreas autónomas no contexto de um desenho curricular que vise melhorar o desempenho dos nossos alunos em competências essenciais para o seu futuro académico e/ou profissional. São áreas que eu compreendo como subtemas no contexto de outras disciplinas mas que, enquanto disciplinas autónomas, não passam de áreas soft em que a avaliação (a existir com efeitos na progressão nos estudos) passa mais pela atitudes e pela abordagem teórica do que por uma aferição efectiva dos conhecimentos e práticas. Aliás, não vejo bem porque a Educação para a Cidadania não se tornou até agora, por exemplo, o conteúdo efectivo da Formação Cívica. Nem porque a Educação para a Saúde deverá ter uma espaço próprio – obrigatório – fora do âmbito do ensino ds Ciências Naturais.

Mas posso a estar conservador e a recear que o currículo do Ensino Básico se torne um paraíso de áreas disciplinares softcore, enquanto as áreas disciplinares de núcleo mais duro perdem cada vez mais terreno.

Porque há aqui uma opção de fundo em causa: ou apostamos num Ensino Básico que propicie aos alunos bons fundamentos nas áreas básicas do conhecimento e deixamos estas áreas suaves para uma oferta de tipo complementar e opcional, ou se opta pelo caminho de um currículo de tipo generalista, destinado a promover atitudes e comportamentos superficiais, sem conhecimento dos fundamentos científicos que os sustentam.

Ou seja, dizer para comer de forma saudável e recomendar o quê, sem que se percebam os componentes dos alimentos, ou aconselhar comportamentos cívicos altamente recomendáveis, sem que se perceba como foi o processo que levou à conquista do regime democrático. Isto para não falar naquela parte delicada da sexualidade em que não chega descrever como evitar comportamentos de risco, sem se perceberem os fundamentos da fisiologia humana.

Quanto ao Ensino Secundário, imagino já a opção por um imenso alargamento das práticas que agora pululam no Ensino Básico, em particular a promoção do sucesso a todo o custo, se necessário for através da multiplicação de cursos de índole pseudo-profissional que mais não fazem do que ser uma via rápida para a conclusão do nível de estudos. Quero acreditar que não, mas não tenho grandes esperanças. No fundo, quer-se alargar a escolaridade para doze anos transformando-a num trajecto pouco acidentado ou, sempre que necessário, com vias paralelas para se conseguir o que em circunstâncias normais – e por normais já me refiro quase tão só a estudar e ter empenho no desempenho escolar – não seria possível.